Do Passaporte “Agostinho da Silva” ou Passaporte Lusófono

Uma das primeiras tomadas públicas de posição do MIL: Movimento Internacional Lusófono versou precisamente sobre o tema da cidadania lusófona ou do Passaporte Lusófono. O tema era então tão polémico e aparentemente tão “utópico” como hoje. Na altura (2002) recordo-me bem que as maiores críticas vinham daqueles que temiam que tal passaporte e a consequente liberdade de circulação trouxesse a Portugal um afluxo incontrolável de cidadãos brasileiros ou da África lusófona.

Esses velhos do Restelo estavam errados. O exemplo da adesão búlgara ou romena à União Europeia, em que se temiam êxodos idênticos e as próprias facilidades para a entrada em Portugal de cidadãos brasileiros provaram quanto errados estavam os proponentes dessas teses. Não houve nenhuma invasão. Pelo contrário: por cada angolano em Portugal, estão hoje quatro portugueses em Angola e a emigração portuguesa para o Brasil explodiu em 2011: hoje já há quase metade de emigrantes lusos no Brasil dos brasileiros que vivem em Portugal, e os brasileiros são hoje a maior comunidade migrante em Portugal…

Não devemos temer grandes êxodos que decorram de facilidades ou abertura de circulação, a História demonstra-nos que a maioria das pessoas prefere viver nas condições mais espartanas a ter que emigrar e que aqueles que o fazem são geralmente os mais dinâmicos, criativos e audazes elementos de uma qualquer população. De resto, a emigração apresenta várias vantagens sociológicas que os xenófobos fazem questão de esquecer: os emigrantes emigram já na sua “idade produtiva” e os países emissores perdem o investimento escolar e formativo que lhes aplicaram. São também elementos em idade ativa, contribuintes líquidos para os sistemas de segurança social e em idade reprodutora. A emigração tem sido de resto em Portugal a única responsável pelo estancar do declínio demográfico luso dos últimos anos. Se o progresso para um “Passaporte Lusófono” produzir mais emigração, então esse argumento deve ser usado a favor e não contra o mesmo.

Categories: Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono | 6 comentários

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6 thoughts on “Do Passaporte “Agostinho da Silva” ou Passaporte Lusófono

  1. Lusitan

    A Roménia e a Bulgária ainda não foram aceites no espaço Schengen daí não ter havido o afluxo de imigrantes.

    • Nao ter?… Permito-me discordar. Basta caminhar pelas ruas de Lisboa para observar uma explosao do numero de mendigos profissionais de etnia cigana e oriundos da Roménia… Alguns dedicam-se tambem ao pequeno furto e a esquemas diversos.
      Alguem explicou que a UE nunca devia ter deixado a Romenia entrar sem que antes resolvesse os problemas de discriminacao e de desenvolvimento social e economia da sua comunidade cigana. Com as fronteiras abertas, esta tenderia a emigrar massivamente, coisa que efetivamente sucedeu, ainda que a um nivel inferior ao que muitos esperavam.

  2. Lusitan

    Se acham que isso é afluxo de imigrantes convinha passarem uns dias na Roménia… pra ver as hordas de ciganos à espera da abertura das fronteiras. Os que já cá estão vêm ilegalmente e graças a máfias que exploram esses pedintes.

    • Mas entao nao sei porque é que o SEF nao age… é impossivel nao encontrar centenas de pedintes romenos nas principais arterias lisboetas todos os dias…
      Por principio, sou favoravel às migracoes, mas sou contra a emigracao mendicante.

  3. Enoque

    Caro CP,
    Saiba que eu respeito os seus sentimentos pela Lusofonia, mas não apóio tal passaporte e nem tal cidadania comum. Se Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e o Timor Leste quiserem criar tal passaporte e unificar a cidadania entre eles mesmos, é a decisão soberana de cada povo, eu respeito.
    Mas como cidadão brasileiro, eu não apóio a presença do Brasil em tal empreendimento. Vou tentar ser claro quanto as minhas razões.
    1º- O Brasil não deve receber imigrantes apenas porque são falantes da língua portuguesa. O Brasil deve receber imigrantes segundo as suas necessidades econômicas e sociais. Ou seja, o Brasil deve receber mão-de-obra especializada, seja vinda de algum país lusófono ou não. Assim sendo, são bem-vindos os Portugueses e demais Europeus, os Africanos, os Asiáticos, gente de todo este planeta. Quais os critérios? Os mesmos que o Canadá aplica no seu sistema de legislação para imigração. Eu prefiro um indivíduo nativo da Somália especializado do que um nativo da Alemanha analfabeto* (é apenas uma forma de comparação), como imigrante. E não basta ser mão-de-obra especializada, deve ser bom cidadão, ter consciência cívica, não ter um passado sujo por práticas criminosas.
    2º- De igual forma, se o Brasil aderir a tal passaporte lusófono, vai prejudicar os demais países devido aqueles maus cidadãos brasileiros terem livre circulação nos demais países e, vai receber maus cidadãos dos demais países também. É muito arriscado, CP.
    3º- A globalização tem provado ser algo muito mais nocivo do que benéfico. Tem os seus benefícios sim, mas no geral, atende basicamente os interesses da elite global, dos especuladores, dos banqueiros, as nações estão escravizadas pelo Neoliberalismo.
    Eu até reconheço que a UE fez da Alemanha uma superpotência, pois é a Alemanha quem comanda a UE de facto. O euro é o marco alemão disfarçado. Mas para países como a Alemanha, a França, a Itália que já foram unidas pelo Império Franco e pelo Sacro Império Romano-Germânico, e nações menores como a Áustria, a Suíça, a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo, o Liechtenstein, São Marinho, Vaticano… até vale mais a pena para eles se unirem para enfrentar a hegemonia dos EUA do que ficarem cada um por si. Assim como os países nórdicos entre eles mesmos. O Reino Unido tem se mostrado mais pró-EUA do que pró-UE, então a minha recomendação aos Britânicos é que saiam da UE de uma vez por todas e façam um bloco à parte com os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Por mais que os Russos e os demais Europeus tenham tantas divergências, é válido à UE tentar cativar a Rússia, no lugar dos Alemães e dos Franceses, eu olharia a Rússia com respeito devido ao seu potencial.
    Mas no geral, eu vejo mais desvantagens do que vantagens na globalização.
    4º- Eu concordo com uma grande aliança entre os países de língua portuguesa. Acredito no potencial de cada uma das nações lusófonas. Mas não vejo necessidade da aliança entre os países lusófonos ser igual a UE. Para quê “espaço de Shengen lusófono”? Para quê “moeda única lusófona”? Para quê “governo federal lusófono”? Para quê “parlamento lusófono”? Os povos lusófonos não sentem necessidade de tais coisas. Por que não deixar os países lusófonos independentes, cada um com o seu governo e suas leis?

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