Daily Archives: 2011/12/29

Trabalhar em Moçambique (e em Angola… com algumas adaptações)

1. Introdução

Estima-se que existam hoje em Moçambique mais de dez mil imigrantes portugueses. Por comparação com Angola (onde se crê que o número ultrapasse os 250 mil) o número sempre foi reduzido, mas não para de aumentar desde 2008, incentivado pelo crescimentos dos setores agrícola e de turismo. A maioria dos imigrantes portugueses em Moçambique são hoje empresários ou trabalhadores altamente qualificados que cumprem períodos relativamente curtos de trabalho, regressando a Portugal ao fim de 2 ou 4 anos, na sua maioria.

Esta tendência de crescimento foi especialmente notável em 2010, quando o Ministério do Trabalho moçambicano registou um aumento de 30% do numero de requerimentos de autorização de trabalho.

A área da construção civil tem também estado particularmente ativa devido a uma serie de projetos que arrancaram em 2010 como o novo Estádio Nacional, a modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, para além de uma multiplicidade de projetos de exploração e prospeção de petróleo, gás natural e minérios que se estendem hoje um pouco por todo o território moçambicano.

Em termos de comunidades migrantes, a mais numerosa é a sul-africana, que em 2010 receberam 2718 autorizações de trabalho. A segunda comunidade é a portuguesa com 1524 autorizações (12.85%) seguindo-se a Índia com 1293 migrantes.

No que respeita ao povo moçambicano este é um dos povos mais amistosos de África, especialmente para com os portugueses. Maputo reúne a maioria dos expatriados, sobretudo por causa das dezenas de ONGs internacionais que fizeram da capital moçambicana a sua base de operações.

Apesar do crescimento económico sustentável dos últimos anos, Moçambique tem ainda graves problemas socio-económicos por resolver. A pobreza é quase endémica, as infra-estruturas ainda são fundamentalmente as mesma da era colonial, a burocracia absolutamente atroz e o sistema de Saúde quase completamente inoperante. Na prática, todos os expatriados dependem da África do Sul quando são confrontados com uma qualquer situação urgente. Para situações graves, mas menos urgentes há sempre um voo para Lisboa…

A influencia da cultura portuguesa em Moçambique é muito forte ainda que densamente matizada com a influencia inglesa através da Rodésia (Zimbabué) e da África do Sul. Alguns brasileiros radicados em Moçambique afirmam que a cultura local é mais formal do que aquilo a que estão habituados no seu país e queixam-se da incompreensão e dos mal entendidos que assim são criados. Segundo eles, tal deve-se à influencia portuguesa na sociedade moçambicana.

2. Decidindo

Antes de tomar a decisão, fale com o maior numero possível de pessoas que estiveram ou estão expatriados no país. Tecer uma rede contactos e apoio local pode mais tarde vir a revelar-se crucial para o sucesso do seu projeto.

3. Remunerações

No que respeita ao vencimento tem que ter em conta as desvalorizações do dólar em relação ao euro, que podem ter um reflexo muito sensível no quanto vai receber de facto, ao fim de cada mês. Não esqueça nunca os Benefícios e verifique se é possível receber parte do vencimento em euros.

Os quadros superiores têm frequentemente englobados no pacote remuneratório a habitação, o carro (com ou sem motorista), e para aqueles que levam consigo filhos, os custos do colégio.

É muito frequente que o pacote remuneratório inclua viagens, devendo-se escolher à partida a companhia aérea em que se pretende viajar.

Verifique se a empresa oferece uma casa perto do local de trabalho e que tipo de condições esta oferece. Muitos expatriados começam por viver em Casas de Hospedes ou em apartamentos alugados pela empresa e que alojam os vários quadros técnicos ao seu serviço.

Em termos padrões (atenção: usando referências angolanas. As referências moçambicanas são inferiores):
Um Administrador recebe entre 15000 e 20000 dólares
Com 4 viagens/ano em Executiva

Com Despesas:
Casa de 10000 dólares
Empregada 300 dólares
Alimentação1500 dólares
Carro 450000 com motorista
Segurança250 dólares
Escola 1000 dólares

Um Quadro Médio entre 10000 e 15000 dólares
Com 3 viagens por ano em Executiva
Com Despesas:
Casa 6000 dólares
Alimentação1000 dólares

Um Técnico entre 4500 a 6000 dólares
Com 2 viagens por ano em Económica
Com Despesas:
Apartamentos da empresa
Empregada
Alimentação1500 dólares
Carro 35000 dólares com motorista
Segurança250 dólares
Escola 1000 dólares

Deve-se evitar o câmbio informal, de rua. Não é seguro e tem que estar especialmente atento a enganos na “taxa de cambio”. Prefira sempre fazer o cambio em casas de cambio oficiais ou em Bancos. Evite levar moeda local para fora do país.

4. Trabalhando no norte de Moçambique

Nampula é uma das cidades mais importantes da região norte de Moçambique. É uma das cidades mais tranquilas do país, particularmente calmo e seguro, mas onde a pobreza é claramente mais intensa que na capital.

A feira domingueira é um dos principais pontos de interesse da cidade, predominando aqui os artigos em segunda mão deixados expostos no chão de terra batida.

5. Fiscalidade

Mais detalhes sobre este importante aspeto da expatriação podem ser obtidos através do numero 707 206 707. Existe um acordo de dupla tributação entre Portugal e Moçambique que deve ser consultado a este respeito, mas podemos adiantar algumas informações:

A. Em Moçambique, os rendimentos são alvo dos impostos em vigor no país (retenções e segurança social), sendo normalmente uma parte destes rendimentos transferidos regularmente para Portugal.

B. Todo o vencimento bruto auferido em Moçambique tem que ser declarado em Portugal (e não somente a parte que é transferida para Portugal).

C. As remunerações são geralmente pagas em dólares, como em Portugal a moeda em uso é o Euro, no IRS no Anexo J deve-se usar a cotação do dólar conforme ela estava no ultimo dia do ano. Será também aqui, neste anexo J, que se colocam para efeitos de evitar a dupla tributação, os impostos ja pagos em Moçambique.

D. Nenhuma despesa realizada em Moçambique pode ser dedutível no IRS em Portugal.

E. A taxa a aplicar sobre os rendimentos de trabalho dependente aplica-se sobre a totalidade do rendimento, independente da percentagem deste que seja transferida para Portugal.

Os impostos em Moçambique não são – nem de perto – tão pesados como em Portugal. Existe imposto sobre os rendimentos que pode chegar a um máximo de 32% e IVA, mas de apenas 17%.

6. Transportes

Ao entrar e sair do aeroporto de Maputo deve pagar-se sempre o visto, num valor de 25 dólares em dinheiro certo, já que não é usual darem troco. Como em qualquer outro país africano podem pedir “gorjeta” em vários pontos do aeroporto, antes do embarque, pelo que se deve ter sempre algum dinheiro trocado nos bolsos. É também comum que procurem revistar a bagagem, procurando “irregularidades” que, por vezes, não passam de uma forma de procurar captar alguma gratificação.

7. Visto

Os Vistos de Trabalho são geralmente tratados pelas empresas contratadoras. Existem varias regras – algo restritivas – quanto ao emprego de estrangeiros obrigando a empresa a justificar porque é que está a contratar um estrangeiro em vez de um nacional.

Os Vistos de Trabalho são emitidos por 30 dias, sendo prorrogáveis até 60 dias.

8. Saúde

Ao chegar de avião deve ter consigo o boletim de febre amarela em ordem.

A maior parte dos expatriados têm seguro de saúde que garantem o acesso a clínicas privadas. Estas asseguram os cuidados mais básicos de saúde, mas em casos mais graves a opção correta é viajar até Portugal ou à África do Sul. Como na maior parte dos países da região, há que ter cuidados com a malária, recomendando-se todas as vacinas que a “consulta do viajante” (disponível em vários hospitais públicos portugueses) recomendar. Todas as vacinas devem estar atualizadas, especialmente as do tétano, difteria e hepatite A.

Leve consigo uma ampla farmácia, com todo o tipo de medicamentos que puder recolher e transportar. Não há muitas farmácias em Moçambique e poucas têm o mesmo tipo de oferta de medicamentos que se encontra na Europa. Leve também protetor solar em doses abundantes.

O uso de repelente é aconselhável assim como o uso de roupa (especialmente ao fim da tarde) que cubra os braços e as pernas.

O consumo de água deve ser cuidadosamente encarado. Idealmente, consuma apenas agua engarrafada e aberta à sua frente. Evite saladas e alimentos crus, incluindo-se o gelo nas bebidas e a agua dos cafés.

9. Segurança

Em qualquer país africano, é preciso ter alguma atenção com a segurança. Existe crime, mas não aos níveis de algumas cidades europeias. Mesmo na metrópole, Maputo, é seguro andar a pé de dia na rua. Mas devemos exibir objetos que aticem a cobiça alheia. Muitos expatriados optam por terem um segurança privado, pelo menos nos primeiros tempos. Não é aconselhável realizar chamadas de telemóvel na rua nem transportar malas de computador.

Deixe sempre as janelas e portas fechadas e evite caminhos que desconhece. Sobretudo, nunca se aventure sozinho em zonas que conhece mal, especialmente nas cidades mais populosas.

Em caso de encontrar algum problema (por exemplo, um acidente de viação) chame a polícia e se se tratar de um caso mais grave, contacte a embaixada. As empresas que contratam expatriados têm contratos com empresas locais de segurança que pode usar para obter serviços pessoais de segurança.

10. Levar a Família

Se pensar em levar a família consigo, tem que acautelar essa hipótese com o devido cuidado. Muitos optam por estarem alguns meses expatriados, antes de levarem a sua família. Ter em consideração que não existe rede publica de transportes digna desse nome e que o carro é o meio de transporte principal. Há também que ter em conta a duração do visto de trabalho e perceber se compensa deslocar toda a família durante a sua duração.

Levar crianças, implica inscrevê-las num colégio privado, dadas as lacunas que apresentam ainda as escolas públicas. Não é raro negociar este aspecto com a empresa já que há poucas vagas e o horário escolar não corresponde ao horário laboral, em consequência há também que encontrar atividades de tempos livres (com preços entre os 200 e os 400 dólares mensais).

11. Mudar de Trabalho

Como o Visto de Trabalho está associado à entidade empregadora mudar de emprego implica uma viagem a Portugal para obter o novo visto. Embora existam formas alternativas e informais de evitar essa deslocação.

12. Telemóveis, Computadores e Internet

Evitar andar na rua com malas de computador. Instale equipamentos de estabilização de corrente na casa para fazer face às frequentes flutuações de corrente elétrica. Se possível, use apenas equipamentos com baterias ou pequenos UPSs.

Os cartões de recarga para telemóveis estão amplamente vulgarizados em Moçambique. Verifique se compra cartões por ativar. Frequentemente, os expatriados compram um telemóvel de baixo custo em Moçambique e usam neste os cartões SIM das operadoras locais reservando os cartões e telemóveis comprados na Europa para uso quando regressam ao Velho Continente.

13. Etiqueta

Em reuniões de negócios, recomenda-se o uso de fato escuro e gravata. O uso de cartões de visita é tão comum como na Europa. Em conversas informais e de negócios, evite criticas políticas e respeite as hierarquias com o maior formalismo possível.

14. Línguas Locais

O português é comummente usado em Moçambique. As diversas línguas locais não são em principio necessárias para os expatriados, mas o conhecimento de alguns dos seus rudimentos podem permitir o encetamento de relações de amizade e a abertura de relações comerciais ou de negocio que o domínio exclusivo do português não consegue suprir.

Em Moçambique falam-se cerca de 15 línguas, entre as quais se destaca o Changana, falado no sul do país e o Nyungue, utilizado na região de Tete.

15. Tempos Livres

Existem varias formas de preencher os tempos livres em Moçambique. As numerosas belezas naturais do país transformando o expatriado quase automaticamente num viajante. Em Maputo existem vários bares e restaurantes de qualidade. Discotecas, centros culturais, clubes, cinemas e um centro comercial são outras opções populares e muito procuradas pelos locais e pelos estrangeiros radicados no país. Nos restaurantes, evite gelo, saladas, ovos, maioneses e manteigas.

Existem alguns supermercados de qualidade para além dos vários mercados ao ar livre, raramente frequentados por estrangeiros.

A praia está poluída e é pouco frequentada, tanto mais porque a alguns quilómetros para sul existem praias de grande qualidade.

16. Habitação

Geralmente, os expatriados residem em casas alugadas pelas empresas empregadoras, não sendo raros preços da ordem dos 1 e 3 mil dólares mensais para um apartamento de dois quartos em Maputo.

A terra é propriedade do Estado, mas a maioria dos moçambicanos compra casas e apartamentos.

A escolha de uma casa – quando existe essa opção – deve combinar vários fatores: localização em relação ao local de trabalho, segurança da zona, existência de gerador, reservatório de agua e bomba de água. A maior parte dos prédios não tem elevador, pelo que deve avaliar se aceita residir num andar muito acima do 3o ou 4o. Se alugar você próprio, verifique a conformidade dos documentos de propriedade consultando o advogado da sua empresa ou um advogado local de confiança. É frequente, pagar a renda antecipadamente 6 ou 12 meses.

17. Custo de Vida

O custo de vida para os estrangeiros é alto. Não tão alto como em Angola (onde se bateram à muitos todos os limites da razoabilidade), mas ainda assim considerável. A esmagadora maioria dos produtos disponíveis no comercio em Moçambique é importada, o que explica parcialmente os elevados preços ao consumidor.

No comércio, o uso do dólar é frequente, sendo comum pagar habitação, transportes e educação em dólares.

Os preços nos supermercados são normalmente entre 2 a 3 vezes mais altos que os dos produtos equivalentes comprados em Portugal.

18. Trânsito

Em Moçambique, conduz-se pela esquerda, por influencia das antigas colónias britânicas que rodeiam este país lusófono praticamente por todos os lados. Isto implica um período de adaptação, para quem é condutor, mas também para quem é peão, já que os automóveis se apresentam também eles de uma direção diferente do transito…

É também comum ver pessoas caminhando nas estradas, especialmente de noite, assim como animais.

No geral, as estradas estão bem conservadas, ainda que existam alguns segmentos no interior a carecer de intervenção urgente.

19. Contactos que deve recolher e ter sempre consigo

Consulados e embaixadas
Clínicas Médicas
Linhas aéreas internas regionais
Restaurantes

Fontes:
http://www.portaldogoverno.gov.mz/Servicos/migracao/
http://www.newwayrelocation.pt/training/Intra/pt_Mozambiqueseminar.asp
http://www.portaldogoverno.gov.mz/noticias/news_folder_sociedad_cultu/janeiro-2011/aumenta-numero-de-estrangeiros-que-querem-trabalhar-em-mocambique/
http://expatriados.wordpress.com/2008/06/16/mocambique-para-principiantes/
http://www.mochileiros.com/mocambique-perguntas-e-respostas-t30096.html
http://economico.sapo.pt/forumbolsa/index.php?topic=19417.0
http://imigrantes.no.sapo.pt/page6Cont.html
Livro “Trabalhar em Angola” de Hermínio Santos

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Categories: Economia, Política Internacional, Portugal | Etiquetas: | 22 comentários

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