Conselho de Segurança da ONU (http://assets0.exame.abril.com.br)
O processo de reforma da ONU já se vem arrastando desde à algum tempo… Mas num mundo cada vez mais turbulento e a entrar a toda a força numa recessão global é preciso que a anacrónica composição do Conselho de Segurança seja revista e que países isolados sejam aqui substituídos por organizações regionais, como a União Europeia, a ASEAN, a NAFTA ou a CPLP. Com esta nova composição, o equilíbrio regional e entre potencias seria maior e a inclinação neoimperial por parte de algumas potencias e superpotências seria anulada.
Esta é a proposta para revisão do Conselho de Segurança da ONU do professor Adriano Moreira que o MIL homenageará como “Personalidade Lusófona” em 24 de fevereiro de 2012 e recebeu recentemente o doutoramento Honoris Causa pela Universidade do Mindelo (Cabo Verde).
Segundo defende o académico: “As pessoas preocupam-se tanto com o globalismo, que no fundo é uma teoria de interdependência, e esquecem-se das especificidades, que são cada vez mais importantes. A CPLP tem uma especificidade em relação ao globalismo, que tem uma importância extraordinária para a reorganização da ordem mundial”.
Adriano Moreira, não defendo contudo uma reformulação radical, que exclua do CS completamente os grandes países: “Haverá grandes países que terão o seu lugar, mas as organizações internacionais especializadas terão de ter o seu lugar. A Inglaterra e a França não devem estar no Conselho de Segurança, mas sim a Europa. Em muitas organizações, como a CPLP, o regionalismo das especificidades vai ter o seu lugar”.
Ainda que a proposta de Adriano Moreira seja muito interessante enferma – na nossa modesta opinião – de uma grande dificuldade: como definir um “grande país”? Será um país com mais de cem milhões de habitantes? Uma das 20 maiores economias do mundo? Um país que tenha mais de 2 milhões de Km², que esteja num dado patamar de IDH, etc… Um cruzamento ponderado de todos estes valores?… Seria inviável e forçaria a recomposições constantes consoante os “grandes países” ascendiam ou caiam nesses indicadores e lançaria achas constantes de invejas cruzadas. Por essas razões defendemos a substituição total dos países (grandes ou pequenos) no Conselho de Segurança por organizações regionais. Mas seria preciso que estas nomeassem os seus representantes no CS por processos democráticos e que estas próprias organizações tivessem no seu seio a obrigação de que os seus Estados-membros cumprissem regras de respeito básico aos Direitos Humanos e à Democracia.
Este tipo de reorganização do Conselho de Segurança colocaria a CPLP num primeiro patamar de presença e influência no mundo e permitiria alavancar de uma forma profunda e sustentável a autoridade e eficácia desse órgão máximo da ONU que é o Conselho de Segurança, permitindo minorar e resolver aqui muitos conflitos que hoje e no futuro assolarão o mundo. Com a CPLP, os países da Lusofonia representados bem no seu seio.
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