A receita que em resposta ao problema das Dívidas Soberanas está a ser aplicada na Europa é a da Austeridade. Este é o Mantra imposto pelos anónimos “Mercados” e recomendado pelos neoliberais que tecem as políticas impostas pelo FMI e pelo FEEF a todos os países que se deixam emaranhar nas suas redes.
Mas Austeridade leva sempre a contestação social. E quanto mais se corta nos benefícios sociais (Despesa), mais contestação se cria. A História demonstra que uma subida compensatória nos Impostos (Receita) não produz os mesmos efeitos, curiosamente. De facto, a contestação social é tipicamente inversa aos benefícios sociais existentes. Um seu aumento, diminui a contestação. Uma sua redução, aumenta-a, numa flutuação observada varias vezes nas ultimas décadas na Europa.
Estas são as conclusões do estudo “Austeridade e Anarquia: Cortes Orçamentais e Agitação Social na Europa, 1919-2009” e que comparam o grau de despesa com benefícios sociais com ocorrências classificadas de “contestação social”: “motins, manifestações, greves gerais, assassinatos políticos, crises governamentais e tentativas de revolução, ao longo de 90 anos, em 26 países, incluindo Portugal.”
Os investigadores concluem que a Paz Social beneficia mais do aumento da carga fiscal do que da redução das Despesas Sociais. O fenómeno explica-se, para os investigadores porque “Quem paga impostos tem emprego e portanto, tem muito a perder, enquanto quem recebe transferências sociais – grande parte da despesa pública nos países observados – tem pouco a perder”.
Obviamente, estas conclusões não podem ser lidas de forma absoluta. Os Impostos não podem ser aumentados a partir de um certo nível. Se este patamar máximo for ultrapassado, a Economia tende a deslocar-se para o subsolo e escapa à alçada do Fisco. Impostos demasiado elevados dissuadem também ao crescimento e permitem que se criem estruturas despesistas no Estado. Esse teto máximo varia de economia para economia, mas quando excede os 50% estamos certamente perante tal tipo de limite. Outra conclusão que importa evitar é a de que este aumento da Contestação Social pode ser evitado aumentando a Despesa: Há despesa e há despesa social. A despesa sumptuária, em investimentos estruturais inúteis (TGV, CCB, Ota, etc) ou dificilmente reprodutíveis (auto-estradas, transportes, etc) e sobretudo a despesa intermédia (despesas com pensões e salários elevados na Função Pública) pode e deve ser contida até aos níveis de riqueza gerados pela economia. Mas o Estado Social deve ser preservado. Porque uma sociedade em guerra consigo própria não pode jamais reencontrar o rumo da prosperidade.
Fonte:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2103175
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