Agostinho da Silva: “O parlamentarismo inglês (é) totalmente inadequado ao País”

Agostinho da Silva (http://www.prof2000.pt)

Agostinho da Silva (http://www.prof2000.pt)

“O parlamentarismo inglês (é) totalmente inadequado ao País. Assim como a tragédia de Portugal, ao dar-se o choque com as correntes de Renascimento que vinham de Itália e de Alemanha, foi a de ter de abandonar o seu sistema peculiar de descentralização concelhia, o que lhe acontece agora, quando se trata de reestabelecer uma liberdade cara, indispensável aos portugueses e que tanto tinha sido restringida por todo o período absolutista, é uma segunda tragédia.”
Agostinho da Silva, Reflexões

E contudo é precisamente com o tipo de parlamentarismo inglês com que acabámos por ficar… e sem a descentralização municipalista que foi uma das principais responsáveis pelo dinamismo da sociedade portuguesa quinhentista que sustentou a guerra de Reconquista e o processo da Expansão ultramarina.

Portugal precisa de rever o tipo de construção democrática que hoje o rege. Está fora de dúvida que existe hoje uma separação entre Eleitos e Eleitores, uma distancia que tem sido aproveitada e estimulada por todo uma serie de grupos de interesse, corporações e lobbies para tornar os Eleitos em fieis ecos dos seus interesses, atirando areia e desinformação para os olhos dos cidadãos. Há que realizar uma reforma profunda do sistema democrático que restaure essa ligação eleito-eleitor e que permita a aparição de uma Sociedade Civil verdadeiramente ativa e interventiva.

A reforma do Parlamentarismo deve assim ser conduzida mantendo em perspetiva o aumento das expressores ativas de cidadania e da participação dos cidadãos na vida das suas comunidades. Todas as formas de realizar esta revolução devem ser ensaiadas: municipalismo, participação das associações e movimentos cívicos nas decisões democráticas, referendos e eleições eletrónicas que introduzam na democracia formas de democracia participativa, eleições em círculos uninomais e a reintrodução de um Senado (sistema bicameral) com senadores eleitos entre personalidades especialmente notáveis ou prestigiadas, todas são formas de reforma de um Parlamentarismo esgotado e que se deixou enredar pelos grandes interesses sendo hoje pouco mais que um eco para as suas aspirações.

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