Resposta a Odin sobre a IV República Portuguesa

“Minha respeitosa sugestão para Portugal, é a promulgação de uma nova constituição, a IV República, cuja característica seria:”

> se por “IV República” se entende uma renovação profunda do quadro constitucional e de administração do território, então, sim: impoē-se cada vez o estabelecimento de uma “IV”… agora se é uma “república” ou uma “monarquia”, isso já não sei… como sabes, defendo a transformação deste Portugal centralista numa “federação de municípios livres e independentes” que poderia ser regido por um “rei eletivo” (vitalício mas impugnável) ou por um “presidente” (eleito em sufrágio direto), não vendo eu nessa questão do “regime” uma real importância.

“- Se o Presidente da República tiver algum poder como governo, recomendo a redução de seus poderes à função de mero representante (como a rainha no Reino Unido por exemplo), mas que permaneça com a “bomba atómica”, o poder de demitir o primeiro-ministro e demais membros do governo, e de dissolver o parlamento para convocar novas eleições legislativas.”

> Bem, na prática já é assim! No modelo “semipresidencialista” português, o Presidente da República tem já um papel pouco mais que formal. Esse aliás, é um dos problemas do nosso sistema: que coloca no topo das instituições alguém que tem uma função pouco mais que ostentaria e de luxo. E disso não precisamos. Se há reforma necessária é de uma que devolva ao Presidente algum dos poder real e efetivo que a função já teve e advém do facto de ser o único cargo eletivo do sistema democrático português.

“O presidente deve permanecer sendo eleito por voto popular direto, sufrágio universal, mas tem que passar a ser apartidário e não pode demonstrar preferência partidária.”

> Concordo com a eleição direta. O posto mais elevado da Nação tem que ser eleito diretamente. Isso confere-lhe mais responsabilidade, poder e representatividade. Ser apartidário é sem dúvida desejável e de facto essa condição já é – teoricamente – exigida. Mas, tendo em conta a conduta passada de presidentes da republica sinto-me inclinado a pensar que sim, que o sistema ganharia em eficácia e imparcialidade se os candidatos à Presidência da Republica não pudessem ter exercido funções eletivas anteriores.

“- Os parlamentares deixariam de ser eleitos via legendas partidárias, e passaria a ser eleito por voto distrital, em cada distrito eleitoral, cada partido teria o direito de lançar 1 candidato à deputado e os eleitores escolheriam a pessoa que eles querem que represente o distrito no parlamento. E candidatos independentes poderiam lançar a sua candidatura com financiamento próprio.”

> Há muito que defendo a presença de deputados independentes na Assembleia da República. Estes deputados seriam fiéis aos seus próprios princípios, percurso de vida e eleitores e não a qualquer “partido”. Representariam os eleitores e não partidos e a democracia ganharia representatividade, prestígio e aumentar a qualidade e intensidade das ligações entre eleitos e eleitores.

O financiamento destes deputados é que não poderia ser “próprio” já que isso limitaria apenas aos mais ricos ou aos mais apoiados por lobbies as possibilidades de serem eleitos. O Estado (via Impostos) deve ser a única fonte de financiamentos de campanha, por forma a cortar pela raiz qualquer fonte de futuras corrupções e desvios à boa conduta perante o património público.

As listas uninomiais, por circulo, têm um grande defeito: eliminam as minorias e fazem com que estas não estejam representadas no Parlamento, favorecendo assim a existência de sistemas bipartidários onde todos os pequenos partidos estão ausentes, mesmo se proporcionalmente ao sufrágio recolhido devessem lá estar representados.

“- Os membros do governo e o próprio primeiro-ministro não seriam mais obrigatoriamente do partido maioritário. Por exemplo, se o parlamento vier a ser formado por maioria de deputados independentes, o parlamento escolhe através de votação quem vai ser o primeiro-ministro. E nem todos os ministros e secretários de estado devem ser obrigatoriamente ligados a algum partido.”

> essa seria de facto uma consequência quase automática da presença maioritária de deputados independentes… favoreceria a ascensão de primeiros-ministros de perfil mais tecnocrático e menos político. Isso poderia potenciar à aparição de governos económica e financeiramente mais competentes, mas com menos visão de longo prazo e sem estratégia nem desígnios nacionais. A prazo isso poderia ser mais prejudicial e anular eventuais ganhos de curto prazo.

“- Os eleitores do distrito devem ter o direito ao recall político, ou seja, cassar o mandato do deputado que elegeram e substituí-lo em caso de erros graves por parte do deputado. E o poder de impeachment em relação ao presidente da república.”

> sem dúvida. A meio do mandato, mas apenas depois de ter passado (pelo menos) metade do mesmo e através de uma petição que reunisse pelo menos metade dos votos necessários para o eleger.

“- A nova constituição portuguesa tem que ter cláusulas para que haja mais referendos quanto à produção de leis polémicas”

> Defendi também já em vários fóruns que os referendos deviam ser incorporados nas grandes decisões e sobretudo nos grandes tratados internacionais com impacto de décadas e nas gerações futuras. Obviamente, a multiplicação de referendos teria custos financeiros, mas estes podem ser mitigados recorrendo a sufrágios eletrónicos ou cibernéticos.

Anúncios

tQuids S1: Agostinho da Silva, Textos Pedagógicos I

1. Como se chamava a criadora do “método Montessori”?
2. Onde estava Pestalozzi quando em novembro de 1755 os abalos que destruíram Lisboa chegaram à Suíça?
3. A que autor, se refere Agostinho na passagem: “A revolução obriga a um dispêndio de energias que não estão de modo algum em relação com os resultados obtidos; a ilusão de todos os revolucionários da Historia tem sido a de que, depois do movimento, se encontrariam num mundo perfeito; absolutamente de acordo com a construção teórica”

O “Avante!” e os “Protocolos dos Sábios de Sião”

Os Protocolos dos Sábios de Sião (www.ushmm.org)

Ainda há não muito tempo atrás referi aqui um estranho artigo do jornal “Avante!” em tom hagiográfico sobre o regime de Kadafi. Infelizmente, temos que tornar a falar do jornal do PCP. Desta vez, trata-se de uma referencia aos “Protocolos dos Sábios de Sião” um texto fortemente anti-semita forjado, elaborado no século XIX pela polícia secreta do Czar. O texto em questão aborda a conhecida tese que o globo estaria atualmente a ser regido por um “governo secreto”. O que confere com o nosso próprio pensamento, de certa forma… Mas alegando que este era constituído por três entidades: o Vaticano, a Maçonaria e os “sionistas”.

O autor defende a credibilidade dos “protocolos”: “Tudo poderia ser pura imaginação não fosse o caso do enunciado teórico dos Protocolos ser acompanhado por uma listagem de objectivos a curto e médio prazos: um governo mundial oculto que promova uma nova ordem mundial; um único sistema económico, financeiro e monetário, de obediência universal; o fim das crises económicas através da ocupação por um só exército, de todas as fontes mundiais de matérias-primas e energia, mesmo que para isto seja de prever o desencadear de uma III Guerra Mundial; e o estabelecimento de uma religião única cuja chefia seja desempenhada pela Igreja Católica”.

Todo o texto é alucinante como os Protocolos. Mistura entidades e organizações fortemente antagónicas entre si e que travam uma verdadeira guerra sem tréguas há séculos como a Maçonaria e a Santa Sé. Refere uma outra que deixou de existir desde o século XVIII, Os Iluminati. Mistura todos com o Pentágono e Wall Street, aludindo ao controlo do mundo das Finanças pelos judeus, numa clara emulação do pensamento de Adolf Hitler, no Mein Kampf. Esquece-se de mencionar os Reptilianos, mas tenho a certeza de que na prometida continuação do artigo, os há de referir…

Nao tenho dúvidas de que o essencial da Governação política esteja fora do controlo democrático dos povos. Que estes sejam manipulados por interesses subterrâneos motivados pelo seu próprio benefício. Mas o Vaticano é hoje uma potencia falida e com uma influencia mundial que declina a um ritmo incontrolável. Os judeus nunca controlaram realmente a finança mundial, não mais que os irlandeses, suecos ou alemães, pelo menos. O Pentágono e Wall Street não são entidades nominais ou étnicas. São agrupamentos de interesses, um formado em torno de um poderoso lobby militar-industrial anónimo e estreitamente ligado ao verdadeiro Poder mundial: o das multinacionais e dos plutocratas. A Maçonaria – entidade que conheço melhor do que gostaria – é hoje pouco mais que uma agência de Emprego, desprovida de princípios operativos e eficácia real.

De facto, toda esta conversa sobre Maçonaria, Sionismo e Santa Sé cumpre na perfeição os propósitos da Plutocracia reinante: Desinforma e desvia atenções. Enquanto os Povos se enredam em densas teias conspirativas, julgam impossível lutar contra essa supostamente tremenda coligação, rendem-se e deixam-se governar. De facto, a Plutocracia o Governo internacional secreto das Multinacionais, dos Financeiros e dos Especuladores governa não somente pela Manipulação e pela Passividade induzida. Governa também pela Desinformação. E para este propósito este artigo do “Avante!” Serve na perfeição.

Fonte:
http://www.publico.pt/Pol%EDtica/artigo-no-avante-reabilita-obra-falsa-e-antisemita-1519260