“Minha respeitosa sugestão para Portugal, é a promulgação de uma nova constituição, a IV República, cuja característica seria:”
> se por “IV República” se entende uma renovação profunda do quadro constitucional e de administração do território, então, sim: impoē-se cada vez o estabelecimento de uma “IV”… agora se é uma “república” ou uma “monarquia”, isso já não sei… como sabes, defendo a transformação deste Portugal centralista numa “federação de municípios livres e independentes” que poderia ser regido por um “rei eletivo” (vitalício mas impugnável) ou por um “presidente” (eleito em sufrágio direto), não vendo eu nessa questão do “regime” uma real importância.
“- Se o Presidente da República tiver algum poder como governo, recomendo a redução de seus poderes à função de mero representante (como a rainha no Reino Unido por exemplo), mas que permaneça com a “bomba atómica”, o poder de demitir o primeiro-ministro e demais membros do governo, e de dissolver o parlamento para convocar novas eleições legislativas.”
> Bem, na prática já é assim! No modelo “semipresidencialista” português, o Presidente da República tem já um papel pouco mais que formal. Esse aliás, é um dos problemas do nosso sistema: que coloca no topo das instituições alguém que tem uma função pouco mais que ostentaria e de luxo. E disso não precisamos. Se há reforma necessária é de uma que devolva ao Presidente algum dos poder real e efetivo que a função já teve e advém do facto de ser o único cargo eletivo do sistema democrático português.
“O presidente deve permanecer sendo eleito por voto popular direto, sufrágio universal, mas tem que passar a ser apartidário e não pode demonstrar preferência partidária.”
> Concordo com a eleição direta. O posto mais elevado da Nação tem que ser eleito diretamente. Isso confere-lhe mais responsabilidade, poder e representatividade. Ser apartidário é sem dúvida desejável e de facto essa condição já é – teoricamente – exigida. Mas, tendo em conta a conduta passada de presidentes da republica sinto-me inclinado a pensar que sim, que o sistema ganharia em eficácia e imparcialidade se os candidatos à Presidência da Republica não pudessem ter exercido funções eletivas anteriores.
“- Os parlamentares deixariam de ser eleitos via legendas partidárias, e passaria a ser eleito por voto distrital, em cada distrito eleitoral, cada partido teria o direito de lançar 1 candidato à deputado e os eleitores escolheriam a pessoa que eles querem que represente o distrito no parlamento. E candidatos independentes poderiam lançar a sua candidatura com financiamento próprio.”
> Há muito que defendo a presença de deputados independentes na Assembleia da República. Estes deputados seriam fiéis aos seus próprios princípios, percurso de vida e eleitores e não a qualquer “partido”. Representariam os eleitores e não partidos e a democracia ganharia representatividade, prestígio e aumentar a qualidade e intensidade das ligações entre eleitos e eleitores.
O financiamento destes deputados é que não poderia ser “próprio” já que isso limitaria apenas aos mais ricos ou aos mais apoiados por lobbies as possibilidades de serem eleitos. O Estado (via Impostos) deve ser a única fonte de financiamentos de campanha, por forma a cortar pela raiz qualquer fonte de futuras corrupções e desvios à boa conduta perante o património público.
As listas uninomiais, por circulo, têm um grande defeito: eliminam as minorias e fazem com que estas não estejam representadas no Parlamento, favorecendo assim a existência de sistemas bipartidários onde todos os pequenos partidos estão ausentes, mesmo se proporcionalmente ao sufrágio recolhido devessem lá estar representados.
“- Os membros do governo e o próprio primeiro-ministro não seriam mais obrigatoriamente do partido maioritário. Por exemplo, se o parlamento vier a ser formado por maioria de deputados independentes, o parlamento escolhe através de votação quem vai ser o primeiro-ministro. E nem todos os ministros e secretários de estado devem ser obrigatoriamente ligados a algum partido.”
> essa seria de facto uma consequência quase automática da presença maioritária de deputados independentes… favoreceria a ascensão de primeiros-ministros de perfil mais tecnocrático e menos político. Isso poderia potenciar à aparição de governos económica e financeiramente mais competentes, mas com menos visão de longo prazo e sem estratégia nem desígnios nacionais. A prazo isso poderia ser mais prejudicial e anular eventuais ganhos de curto prazo.
“- Os eleitores do distrito devem ter o direito ao recall político, ou seja, cassar o mandato do deputado que elegeram e substituí-lo em caso de erros graves por parte do deputado. E o poder de impeachment em relação ao presidente da república.”
> sem dúvida. A meio do mandato, mas apenas depois de ter passado (pelo menos) metade do mesmo e através de uma petição que reunisse pelo menos metade dos votos necessários para o eleger.
“- A nova constituição portuguesa tem que ter cláusulas para que haja mais referendos quanto à produção de leis polémicas”
> Defendi também já em vários fóruns que os referendos deviam ser incorporados nas grandes decisões e sobretudo nos grandes tratados internacionais com impacto de décadas e nas gerações futuras. Obviamente, a multiplicação de referendos teria custos financeiros, mas estes podem ser mitigados recorrendo a sufrágios eletrónicos ou cibernéticos.
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