Daily Archives: 2011/12/06

Resposta a Odin sobre a IV República Portuguesa

“Minha respeitosa sugestão para Portugal, é a promulgação de uma nova constituição, a IV República, cuja característica seria:”

> se por “IV República” se entende uma renovação profunda do quadro constitucional e de administração do território, então, sim: impoē-se cada vez o estabelecimento de uma “IV”… agora se é uma “república” ou uma “monarquia”, isso já não sei… como sabes, defendo a transformação deste Portugal centralista numa “federação de municípios livres e independentes” que poderia ser regido por um “rei eletivo” (vitalício mas impugnável) ou por um “presidente” (eleito em sufrágio direto), não vendo eu nessa questão do “regime” uma real importância.

“- Se o Presidente da República tiver algum poder como governo, recomendo a redução de seus poderes à função de mero representante (como a rainha no Reino Unido por exemplo), mas que permaneça com a “bomba atómica”, o poder de demitir o primeiro-ministro e demais membros do governo, e de dissolver o parlamento para convocar novas eleições legislativas.”

> Bem, na prática já é assim! No modelo “semipresidencialista” português, o Presidente da República tem já um papel pouco mais que formal. Esse aliás, é um dos problemas do nosso sistema: que coloca no topo das instituições alguém que tem uma função pouco mais que ostentaria e de luxo. E disso não precisamos. Se há reforma necessária é de uma que devolva ao Presidente algum dos poder real e efetivo que a função já teve e advém do facto de ser o único cargo eletivo do sistema democrático português.

“O presidente deve permanecer sendo eleito por voto popular direto, sufrágio universal, mas tem que passar a ser apartidário e não pode demonstrar preferência partidária.”

> Concordo com a eleição direta. O posto mais elevado da Nação tem que ser eleito diretamente. Isso confere-lhe mais responsabilidade, poder e representatividade. Ser apartidário é sem dúvida desejável e de facto essa condição já é – teoricamente – exigida. Mas, tendo em conta a conduta passada de presidentes da republica sinto-me inclinado a pensar que sim, que o sistema ganharia em eficácia e imparcialidade se os candidatos à Presidência da Republica não pudessem ter exercido funções eletivas anteriores.

“- Os parlamentares deixariam de ser eleitos via legendas partidárias, e passaria a ser eleito por voto distrital, em cada distrito eleitoral, cada partido teria o direito de lançar 1 candidato à deputado e os eleitores escolheriam a pessoa que eles querem que represente o distrito no parlamento. E candidatos independentes poderiam lançar a sua candidatura com financiamento próprio.”

> Há muito que defendo a presença de deputados independentes na Assembleia da República. Estes deputados seriam fiéis aos seus próprios princípios, percurso de vida e eleitores e não a qualquer “partido”. Representariam os eleitores e não partidos e a democracia ganharia representatividade, prestígio e aumentar a qualidade e intensidade das ligações entre eleitos e eleitores.

O financiamento destes deputados é que não poderia ser “próprio” já que isso limitaria apenas aos mais ricos ou aos mais apoiados por lobbies as possibilidades de serem eleitos. O Estado (via Impostos) deve ser a única fonte de financiamentos de campanha, por forma a cortar pela raiz qualquer fonte de futuras corrupções e desvios à boa conduta perante o património público.

As listas uninomiais, por circulo, têm um grande defeito: eliminam as minorias e fazem com que estas não estejam representadas no Parlamento, favorecendo assim a existência de sistemas bipartidários onde todos os pequenos partidos estão ausentes, mesmo se proporcionalmente ao sufrágio recolhido devessem lá estar representados.

“- Os membros do governo e o próprio primeiro-ministro não seriam mais obrigatoriamente do partido maioritário. Por exemplo, se o parlamento vier a ser formado por maioria de deputados independentes, o parlamento escolhe através de votação quem vai ser o primeiro-ministro. E nem todos os ministros e secretários de estado devem ser obrigatoriamente ligados a algum partido.”

> essa seria de facto uma consequência quase automática da presença maioritária de deputados independentes… favoreceria a ascensão de primeiros-ministros de perfil mais tecnocrático e menos político. Isso poderia potenciar à aparição de governos económica e financeiramente mais competentes, mas com menos visão de longo prazo e sem estratégia nem desígnios nacionais. A prazo isso poderia ser mais prejudicial e anular eventuais ganhos de curto prazo.

“- Os eleitores do distrito devem ter o direito ao recall político, ou seja, cassar o mandato do deputado que elegeram e substituí-lo em caso de erros graves por parte do deputado. E o poder de impeachment em relação ao presidente da república.”

> sem dúvida. A meio do mandato, mas apenas depois de ter passado (pelo menos) metade do mesmo e através de uma petição que reunisse pelo menos metade dos votos necessários para o eleger.

“- A nova constituição portuguesa tem que ter cláusulas para que haja mais referendos quanto à produção de leis polémicas”

> Defendi também já em vários fóruns que os referendos deviam ser incorporados nas grandes decisões e sobretudo nos grandes tratados internacionais com impacto de décadas e nas gerações futuras. Obviamente, a multiplicação de referendos teria custos financeiros, mas estes podem ser mitigados recorrendo a sufrágios eletrónicos ou cibernéticos.

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Categories: Política Nacional, Portugal | 11 comentários

tQuids S1: Agostinho da Silva, Textos Pedagógicos I

1. Como se chamava a criadora do “método Montessori”?
2. Onde estava Pestalozzi quando em novembro de 1755 os abalos que destruíram Lisboa chegaram à Suíça?
3. A que autor, se refere Agostinho na passagem: “A revolução obriga a um dispêndio de energias que não estão de modo algum em relação com os resultados obtidos; a ilusão de todos os revolucionários da Historia tem sido a de que, depois do movimento, se encontrariam num mundo perfeito; absolutamente de acordo com a construção teórica”

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O “Avante!” e os “Protocolos dos Sábios de Sião”

Os Protocolos dos Sábios de Sião (www.ushmm.org)

Os Protocolos dos Sábios de Sião (www.ushmm.org)

Ainda há não muito tempo atrás referi aqui um estranho artigo do jornal “Avante!” em tom hagiográfico sobre o regime de Kadafi. Infelizmente, temos que tornar a falar do jornal do PCP. Desta vez, trata-se de uma referencia aos “Protocolos dos Sábios de Sião” um texto fortemente anti-semita forjado, elaborado no século XIX pela polícia secreta do Czar. O texto em questão aborda a conhecida tese que o globo estaria atualmente a ser regido por um “governo secreto”. O que confere com o nosso próprio pensamento, de certa forma… Mas alegando que este era constituído por três entidades: o Vaticano, a Maçonaria e os “sionistas”.

O autor defende a credibilidade dos “protocolos”: “Tudo poderia ser pura imaginação não fosse o caso do enunciado teórico dos Protocolos ser acompanhado por uma listagem de objectivos a curto e médio prazos: um governo mundial oculto que promova uma nova ordem mundial; um único sistema económico, financeiro e monetário, de obediência universal; o fim das crises económicas através da ocupação por um só exército, de todas as fontes mundiais de matérias-primas e energia, mesmo que para isto seja de prever o desencadear de uma III Guerra Mundial; e o estabelecimento de uma religião única cuja chefia seja desempenhada pela Igreja Católica”.

Todo o texto é alucinante como os Protocolos. Mistura entidades e organizações fortemente antagónicas entre si e que travam uma verdadeira guerra sem tréguas há séculos como a Maçonaria e a Santa Sé. Refere uma outra que deixou de existir desde o século XVIII, Os Iluminati. Mistura todos com o Pentágono e Wall Street, aludindo ao controlo do mundo das Finanças pelos judeus, numa clara emulação do pensamento de Adolf Hitler, no Mein Kampf. Esquece-se de mencionar os Reptilianos, mas tenho a certeza de que na prometida continuação do artigo, os há de referir…

Nao tenho dúvidas de que o essencial da Governação política esteja fora do controlo democrático dos povos. Que estes sejam manipulados por interesses subterrâneos motivados pelo seu próprio benefício. Mas o Vaticano é hoje uma potencia falida e com uma influencia mundial que declina a um ritmo incontrolável. Os judeus nunca controlaram realmente a finança mundial, não mais que os irlandeses, suecos ou alemães, pelo menos. O Pentágono e Wall Street não são entidades nominais ou étnicas. São agrupamentos de interesses, um formado em torno de um poderoso lobby militar-industrial anónimo e estreitamente ligado ao verdadeiro Poder mundial: o das multinacionais e dos plutocratas. A Maçonaria – entidade que conheço melhor do que gostaria – é hoje pouco mais que uma agência de Emprego, desprovida de princípios operativos e eficácia real.

De facto, toda esta conversa sobre Maçonaria, Sionismo e Santa Sé cumpre na perfeição os propósitos da Plutocracia reinante: Desinforma e desvia atenções. Enquanto os Povos se enredam em densas teias conspirativas, julgam impossível lutar contra essa supostamente tremenda coligação, rendem-se e deixam-se governar. De facto, a Plutocracia o Governo internacional secreto das Multinacionais, dos Financeiros e dos Especuladores governa não somente pela Manipulação e pela Passividade induzida. Governa também pela Desinformação. E para este propósito este artigo do “Avante!” Serve na perfeição.

Fonte:
http://www.publico.pt/Pol%EDtica/artigo-no-avante-reabilita-obra-falsa-e-antisemita-1519260

Categories: Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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