Resposta a Riquepd sobre a União Lusófona

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“Poder Executivo: Brasília (Mensagem de Força e Poder Lusófono ao Mundo);

Poder Judiciário: Rotativo entre os PALOPs e Timor (Fomentar a Justiça na África lusófona);

Poder (Legislativo): Lisboa (Justiça à Portugal, pátria mãe, berço da lusofonia, e sendo também a Europa o berço da democracia);

O Poder (Legislativo), seria nos moldes da maioria das democracias, teria duas casas, sendo uma paritária (senado) e outra proporcional (câmara);”

Bem, desde logo corrigi o segundo “Executivo” por “Legislativo”, já que me parecia tratar-se aqui de um lapso de substituição. Quando ao modelo, seguindo o velho mas fiável conselho da repartição independente tripartida do poder politico, parece-me bom. Haveria certamente, quem visse na presença do Poder Executivo (o Governo e a Presidência) no Brasil, um impulso neoimperial, mas haverá sempre quem pense assim, siga-se que modelo seguir… é natural (até pela dimensão económica e demográfica) que o Brasil assuma nessa futura UL um papel predominante, pelo menos na localização do Poder Executivo, pelo que concordo com ela. Uma alternativa a este modelo poderia ser o de fazer rodar toda a estrutura tripartida, após alguns anos, ou instala-la num local “neutro”, seguindo o exemplo das Presidências rotativas da CEE ou da escolha de Bruxelas como sede da UE. Pessoalmente, prefiro contudo a opção “tipo Brasília”, isto é, a construção de uma nova capital, congregando as sedes físicas dos três tipos de poder num local mais neutro, como Cabo Verde, São Tome e Príncipe ou mesmo a Guiné-Bissau. Mas não faço daqui um especial finca-pé.

“No senado, cada país teria direito a três representantes, escolhidos diretamente pelo seu povo.”

– um senado que garantisse a representação paritária de todos os povos da comunidade. Sim, parece-me bem, mas haveria que detalhar os seus poderes e se teria direito de veto e sob que tipo de decisões.

“Na câmara, cada confederado teria direito a um nº proporcional de parlamentares, de acordo com o tamanho de sua população.

Para que o Brasil não tivesse diretamente 80% desta casa, os parlamentares brasileiros não representariam o seu país como um todo, ao invés disso, cada Estado federado do Brasil teria seus próprios representantes, e o nº de cadeiras de cada Estado seria proporcional a sua população dentro da UL. OS representantes brasileiros continuariam em 80%, mas cada um defendendo os interesses da população de seu respectivo Estado. Com isso a divisão ficaria mais igualitária, pois o nº de parlamentares de cada Estado ficaria mais ou menos igual ao nº de representantes de cada país.”

– Não me choca, acho natural e até saudável que no Parlamento a população brasileira tivesse uma representação proporcional ao peso relativo da sua população na comunidade lusófona. Outro tipo de proporção iria criar conflitos e minar a estabilidade dessas instituições. Mas haveria também a necessidade imperativa de criar mecanismos que impedissem abusos advindos dessa maioria e ai o Senado (de representação paritária) e o braço judicial e a própria presidência da Confederação/Comunidade/União teriam um papel fundamental.

“Forças Armadas:

A sede da Marinha Lusófona poderia ser em Portugal, em alusão à valorosa História da Marinha Portuguesa;

A sede do Exército Lusófono poderia ser no Brasil, que é o mais populoso da UL;

E a sede da Força Aérea Lusófona poderia ser rotativa entre os PALOSPs.”

– Nada a objetar… Mas penso que Angola exigiria uma posição mais proeminente… E que o Brasil teria que abandonar essa sua clássica e anacrónica timidez internacional, alinhando ao lado de Portugal nos principais cenários de crise mundiais. Se se mantivesse tão tímido como hoje, esse exército Lusófono futuro seria apenas uma continuação do tímido exército brasileiro da atualidade. E uma potência global como a UL não se poderia jamais afirmar no jogo de xadrez internacional pela via da timidez.

Categories: Brasil, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | 5 comentários

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5 thoughts on “Resposta a Riquepd sobre a União Lusófona

  1. Riquepqd

    É isso aí CP.

  2. Fenix

    A capital em cabo verde seria uma boa..

    • Sem duvida… é uma das minhas hipoteses favoritas… A meio do Atlantico, num pais estavel e de charneira entre Africa-America-Europa como nenhum em termos culturais, linguisticos e até etnicos.

  3. essa ideia e ridicula,o Brasil,ao contrario de portugal tem soberania e jamais aceitaria colocar seu exercito para fazer o trabalho sujo dos eua….desde 2003,com a eleicao de lula o Brasil ja nao e mais um lacaio dos eua e das potencias ocidentais,em 2011 o Brasil ultrapassou a gra-bretanha e se transformou na sexta potencia economica do mundo,e sera ate 2030,a quarta potencia economica.

    para aqueles que jas estudaram os planos de reequipamento e as aquisicoes de sistemas de defesa por parte do Brasil desde 2004,sabe que ate 2030 as forcas armadas brasileiras irao superar as de paises considerados potencias de medio porte hoje como:
    espanha
    italia
    coreia do sul

    isso ate 2030,porque a partir dai,o Brasil ira caminhar para se tornar uma potencia atomica,com um sistema de defesa de altissima tecnologia.

    • Neste respeito o otimismo excessivo é tao perigoso como o pessimismo cronico (que catateriza a sociedade portuguesa de hoje): pode distrair do grande bloqueio brasileiro que é a distribuicao de rendimentos… Nao interessa muito bater o RU nesse campo se a desigualdade continua a ser muito maior.
      Muito se fez a este respeito com Lula, e espero que mais se faca ainda mais, a favor da ascensao mundial dessa grande potencia lusofona que é o Brasil!

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