Daily Archives: 2011/09/13

tQuids S1: O Demónio da Torre Eiffel, Adèle Blanc-sec

O Demónio da Torre Eiffel (http://www.leiloes.net)

O Demónio da Torre Eiffel (http://www.leiloes.net)

1. A peça a que Adèle Blanc-sec assiste na página 10 chama-se
2. Na página 22, Adèle entra num subterrâneo sob o rio Sena através de uma entrada secreta na
3. Como se chama o “irmão” da seita de adoradores de Pazuzu que vigia as escadas?

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Campanha da Líbia: Mais um sinal da fraqueza crescente da NATO e da Europa…

Agora que a operação da NATO na Líbia parece ter conseguido o seu objetivo importa perguntar se esta intervenção deixou a Aliança mais forte ou não… É verdade que a França e o Reino Unido parecem ter sido capazes de preencher o espaço de liderança normalmente ocupado pelos Estados Unidos, mas a NATO ela própria não fica bem na fotografia. O sucesso não se deveu a esta organização, mas a uma aliança de dois países, apenas e as outras 3 grandes potencias europeias da NATO (Alemanha, Itália e Espanha) estiveram ausentes. Com esta quebra de solidariedade (especialmente grave no caso alemão) a Europa deu sinais renovados de uma baixa coesão. Quando a ausência dos EUA poderia ter permitido a afirmação da Europa, esta optou por ser aquilo que sempre foi: desunida, fraca e contraditória. Os líbios aliás, dizem-no, quando agradecem a “França” e a Sarkozy mas omitem a palavra “Europa”…

O iminente fim das operações militares abre uma nova fase para a Líbia e para a NATO onde a reconstrução deste país do norte de África rico em petróleo será o aspecto principal. Nesta fase, os países da NATO que estiveram contra – como a Alemanha – vão querer participar… Assim como a Turquia ou a Polónia, países que se opuseram veementemente.

A operação da NATO na Líbia foi de facto, uma operação franco-britânica, não da NATO da “Europa”. E uma missão onde (de forma inédita) os EUA (por estratégia e dificuldades financeiras) estiveram essencialmente ausentes. Parece uma vitória, mas, de facto, expôs de forma muito eloquente as fraqueza da NATO e do pilar europeu da organização, dando assim sinal de um enfraquecimento crescente do Ocidente que a curto prazo terá graves consequências no equilíbrio global de poder.

Fonte:
http://www.defencetalk.com/europe-and-nato-weakened-despite-libya-victory-36606/#ixzz1WDZMNdZI

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Democracia Participativa 2.0: 15 medidas para aumentar o nível de vida cívica e dinamizar a sociedade civil portuguesa

0. Introdução

Portugal tem um crónico défice de participação dos seus cidadãos na vida cívica, na ação política e no mundo associativo. A demissão consciente ou inconsciente dos deveres da vida em comunidade deixa a regência da Res Publica entregue a uma clique relativamente reduzida de clãs familiares, que casam entre si, mantendo a “pureza genética” das suas famílias e resguardando para si o essencial do poder político e económico, os quais, de facto, se acabam por misturar nesse imenso cadilho do poder político-económico.

Portugal precisa de um novo 25 de abril, que aprofunde a democratização da sociedade iniciada em 1974 e que faça multiplicar os níveis e a extensão da acao cívica dos cidadãos na sociedade. Todos devemos interiorizar a imperativa necessidade de despertarmos de um torpor na vida comunitária, agindo ativamente na comunidade e no país, dando ao “Dever” cívico o mesmo patamar dos “Direitos” que tanto ocupa monopolísticamente os quadros reinvidicativos de muitas corporações…

Urge revificar a Sociedade Portuguesa, religando os Eleitos aos Eleitores e dinamizando a participação cívica das populações. Assim se reformará a política, aproximando eleitos de eleitores, aumentando o retorno positivo ou negativo das boas ou más governanças e se aprofundará um exercício democrático que caminha a passos largos para não ser mais do que um mero formalismo ou um ritual esvaziado de conteúdo e onde as elevadas abstenções mascaram uma democracia formal que definha e se deixa paulatinamente substituir por uma plutocracia cada vez mais fechada e solipsista.

Como parte desta necessária revificação da Democracia, propomos 15 medidas para aumentar o nível de vida cívica e o dinamizar a sociedade civil portuguesa:

1. Todos os aspectos mais importantes da governação devem ser submetidos a referendo:
O sistema democrático representativo deve incorporar no seu seio mecanismos que favoreçam a democracia direta. Este processo deve ser gradual e controlado, sustentar-se em níveis crescentes de vida cívica e de Educação pública, mas os políticos devem ganhar consciência de que o exercício democrático nao pode, nao deve, ser seu exclusivo e que todos os poderes e prebendas decorrem apenas da representação dos seus eleitores. O medo atávico pela expressão popular e pela vontade dos povos deve ser substituído pela confiança e por uma cultura de responsabilidade, utilizando as novas tecnologias colaborativas disponibilizadas pela Internet e aproveitando o poder criativo de uma população que além de ser governada deve – tanto quanto possível – ser capaz de assumir níveis crescentes de auto-governo.

2. Todos os partidos que se apresentam às Legislativas devem apresentar sempre os elencos governativos que levam à eleição ( ministros e seus suplentes):
Desta forma, se estabelecerá uma maior confiança entre os eleitores e os eleitos, já que cada partido se apresentará às eleições já com todas as personalidades que utilizará para formar governo, sem surpresas nem incertezas quanto ao futuro rumo da governação. O tempo de entrada em funções poderá ser também sensivelmente encurtado já que as infindáveis negociações e contactos que sempre antecedem a entrada em funções dos governos serão desnecessárias, uma vez que todo o elenco governativo que se apresentou às eleições transitará diretamente para o Governo.

3. A eleição de deputados independentes para a Assembleia da República deve estar constitucionalmente consagrada reservando para estes deputados sem filiação nem patrocínio partidário um número determinado de assentos parlamentares, numa proporção populacional por distrito:
Por esta forma se irá assegurar o estabelecimento de um laço unívoco entre eleito e eleitor, já que o deputado independente responderá apenas perante a sua própria consciência e perante os seus próprios eleitores, livre de cangas ou obediências partidárias. O resultado será um aprofundamento da democracia pelo aumento da liberdade dos seus agentes e da sua responsabilização perante os seus eleitores. Estes deputados independentes são um dos objetivos da petição do MIL que brevemente será entregue à Assembleia da República.

4. Fundação de um Senado (usando, aliás, para esse efeito a sala existente com esse nome na Assembleia da República):
Este Senado seria constituído por representantes eleitos diretamente nos municípios, representando-os de forma paritária e dando assim corpo à descentralização municipalista advogada pelo MIL.

5. Deve ser promovida uma redução do numero de concelhos por forma a torna-los mais eficientes e a dotar o municipalismo de mais meios e recursos financeiros:
Municípios mais fortes, mais dotados de meios financeiros e técnicos e com demografias mais consideráveis serão mais fortes perante o Estado Central e mais capazes para exercerem ao grau elevado de autonomia que corresponde a um dos pontos mais centrais dos princípios do MIL, a descentralização municipalista que torne Portugal no sonho de Agostinho da Silva: uma “federação de municípios livres”.

6. Leis populares por petição: um grupo de cidadãos deve poder elaborar uma Lei e submetê-la a petição:
A reunião de um dado número de peticionários será suficiente para que esta seja debatida e votada em Parlamento, havendo lugar a penalizações financeiras – a pagar proporcionalmente – pelos partidos políticos representados no Parlamento, sem este processo não for respeitado, nem com ele, os cidadãos peticionários.

7. Deve ser promovida a criação de “Conselhos de Cidadãos”, agrupando associações e movimentos e obrigatoriamente consultados antes da produção de legislação sobre as suas áreas de especialidade ou ação:
Assim se estenderá à Sociedade Civil e a grupos de peritos e especialistas a ação governativa abrindo a ação legislativa não somente aos políticos profissionais, mas também ao todo constituído por uma Cidadania que se quer mais ativa e nao passiva.

8. Devem ser fundados Programas de Elaboração Participativa inscritos no orçamento de Estado, à imagem do que já existe no município de Lisboa e promovendo a sua seleção por via cibernética, por parte dos cidadãos eleitores:
Estes programas terão uma dotação anual fixa. Os cidadãos acederão à lista total de programas em opção em forma “online” , votando em programas propostos por outros cidadãos, mas apenas depois deste terem sido técnica e juridicamente validados e aprovados na Assembleia da República.

9. Os contribuintes deverão passar a poder  alocar percentagens dos seus impostos a ministérios específicos:
Um cidadão que considere que a Saúde merece mais dotação orçamental que a Defesa (por exemplo), pode decidir que a percentagem variável dos seus impostos seja entregue a esse ministério numa proporção que ele defina. Assim se conseguirá uma maior ligação entre o cidadão-contribuinte e o Estado, dando ao primeiro o desígnio de escolher as prioridades que julga mais importantes para os seus impostos.

10. Obrigação de que os Partidos apresentem um “contrato eleitoral” que se eleitos serão forcados a cumprir, sendo os seus dirigentes punidos por multa em caso de incumprimento:
Este “contrato eleitoral” fará com que as conhecidas “promessas eleitorais” seja contidas pelos limites da razoabilidade e da possibilidade. Declarações bombásticas e populistas serão evitadas, porque a sua consequência não será a eleição do demagogo, mas a sua condenação e pagamento de uma pesada multa. Com este “contrato eleitoral”, celebrado por escrito e conservado na Assembleia da República para memória futura, os eleitores passarão a confiar nas promessas eleitorais e estas, por sua vez, serão muito mais realistas. A consequência será uma classe política mais prestigiada e um noção mais realista por parte dos eleitores daquilo que pode ou nao ser realizado durante um mandato.

11. Promover a redução draconiana dos orçamentos eleitorais dos partidos políticos e um rigoroso equilíbrio temporal nas peças televisivas eleitorais nas televisões públicas e privadas:
A democracia não se pode deixar corromper pelos mercenários do “marketing político”. As numerosas empresas e “especialistas” que vestem, maquilham e treinam os candidatos até os tornarem em robots eleitoralmente prefeitos devem ser afastadas do exercício da democracia. As campanha eleitorais que consomem dezenas de milhões de euros de fundos públicos em cartazes, canetas, t-shirts, jantares e camionetas, devem ser contidas através da limitação draconiana dos custos das campanhas. A democracia não é beneficiada quando os ricos conseguem pagar campanhas eleitorais caras, mas quando um bom programa eleitoral consegue fazer passar a sua mensagem e chegar aos eleitores. E quanto mais circo mediático houver, mais turva será a mensagem política que se quer realmente fazer passar. Por forma a garantir a paridade rigorosa entre os partidos e candidatos que se apresentam a eleições os meios de comunicação social devem também assegurar uma rigorosa cobertura de todos os partidos e candidatos que se apresentam a eleições, sendo alvo de multas (aplicadas de forma rápida e severa) sempre que o livre exercício democrático for condicionado através do favorecimento injusto de uma ou outra força política.

12. Deve ser dada publicidade à declaração de rendimentos dos titulares de cargos públicos, perfil académico e currículo profissional:
Terá que existir uma punição severa em caso de falsidades nestas declarações servirá de dissuasor contra falsas declarações, devendo estas punições incluir – nos casos mais graves – a perda do cargo público para o qual o candidato foi eleito.

13. Estabelecer um novo tipo de empresa: a “Empresa Solidária”:
Estas “empresas solidárias” devem ter fins sociais na sua missão, sem prejuízo de acumular lucros, mas operando num quadro fiscal mais favorável. Devem ser criados mecanismos que facilitem a transformação de uma empresa que entre em insolvência numa “empresa solidária” por forma a preservar sempre que possível o tecido produtivo e o Emprego. Estas “empresas solidárias” devem também incorporar métodos de gestão democrática e de distribuição paritária dos lucros por todos os trabalhadores, sem privilégios especiais por parte dos gestores ou quadros dirigentes.

14. Para estimular a vida cívica, o Estado e as Autarquias devem estabelecer “Centros Cívicos”:
Que disponibilizem aos cidadãos, nas suas comunidades locais serviço administrativos, escritórios, auditórios e salas de reunião para associações com o estatuto de “utilidade comunitária” ou que possam ser utilizadas por “empresas solidarias” reduzindo assim os seus custos de equipamento.

15. “Deputados Sorteados” na Assembleia da República:
Além dos senadores (figuras notáveis), dos deputados independentes (eleitos fora de listas partidárias) e dos representantes dos concelhos, o Parlamento deve também incluir um certo número de “Deputados Sorteados”.
Todos os indivíduos de maior idade poderiam
ser eleitos, por sorteio, para um assento parlamentar. Estes deputados não seriam compelidos a fazer promessas irrealistas para serem eleitos e por esta forma – estatisticamente aleatória – se garantiria a representação parlamentar de todos as camadas demográficas, sociais e económicas. Este sistema de representatividade aleatória não é novo. Já existiu na República de Veneza e em Atenas.

Rui Martins (membro da direção do MIL: Movimento Internacional Lusófono)
Texto elaborado para o site da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

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Luciano Amaral: “O rácio professor-aluno nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, é atualmente o mais alto dos países desenvolvidos”

http://www.jornaldenegocios.pt

“O rácio professor-aluno nos 2 e 3 ciclos do ensino básico e no ensino secundário, que é atualmente o mais alto dos países desenvolvidos. Apesar de tudo, este esforço não tem impedido resultados decepcionantes em termos comprados, Portugal continua, a nível dos países europeus desenvolvidos, a ter menor proporção de mão-de-obra escolar no secundário e superior (cerca de 15% e 14%, respetivamente, em meados da primeira década do século XXI, para um média da UE-15 de 45% e 24%, nos mesmos níveis.” (…) Portugal é o campeão europeu do abandono escolar no ensino secundário e possui também dos piores resultados comparados em termos de testes uniformizados à escala mundial (PISA).”

Economia Portuguesa, As últimas décadas
Luciano Amaral

Ainda que a educação hoje seja universal, coisa que o regime de Salazar só começou a implantar a partir de 1973 durante o consulado Veiga Simão no Ministério da Educação, a verdade é que a Educação é hoje o maior falhanço do regime democrático. O Estado despende na Educação perto de 7% do PIB, enquanto que um país como a Alemanha consome no setor apenas 4%.

Nao cabe aqui apresentar uma resenha de soluções para um problema que já ocupou a mente de tantos especialistas… Mas nao queremos de realizar aqui um exercício “back to basics” e regressar assim ao pensamento do nosso mestre, Agostinho da Silva: para Agostinho a educação, em todos os níveis de ensino não-universitário devia ter apenas três cadeiras: português, matemática e… música.  As restantes matérias seriam lecionadas por especialistas profissionais ou amadores chamados à escola (assim tornada em “espaço de liberdade” e não em “prisões de crianças”) sempre que os “meninos” manifestassem curiosidade numa dada e específica matéria.

Este modelo agostiniano tinha a vantagem de reduzir a carga letiva e programática intensa que as crianças hoje têm que suportar e a de permitir a concentração do estudo naquilo que importa saber: a matemática, base de todas as ciências e de todo o saber e no português, essencial para compreender o saber e para o transmitir. A música, nesta visão cumpria um papel lúdico, mas também de equilíbrio mental e de complemento à matemática, no bom cumprimento dos princípios pitagóricos.

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