Daily Archives: 2011/09/09

Luciano Amaral: “(o mercado laboral português) “é um mercado que revela sinais de grande flexibilidade”

(o mercado laboral português) “é um mercado que revela sinais de grande flexibilidade. O seu problema é outro: a segmentação, opondo um conjunto de trabalhadores muito protegido face à contingência do desemprego a um outro muito exposto a essa contingência. Por outro lado, a causalidade entre educação e produtividade é menos clara do que se julgaria. Não é o facto de ter um nível educacional, por exemplo, superior à China, à Índia ou a Marrocos que tem permitido a Portugal crescer mais depressa.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

De facto, praticamente todo o emprego gerado em Portugal desde 1990 foi emprego precário, o que explica que hoje, mais de 25% do emprego seja precário. A prazo a situação é, obviamente, insustentável, e tenderá para uma aproximação entre estes dois segmentos extremados do mercado de trabalho: as formas contratuais precárias terão que desaparecer e os contratos mais rígidos e “seguros” no Estados seguirão pelo mesmo caminho. Em lugar desta segmentação, defendo uma aproximação: despedir trabalhadores inadequados, desajustados ou simplesmente de baixa qualidade não deve ser difícil e o Estado não deve ser esse “porto de abrigo” permanente que garante a quem ele aporta uma vida de segurança permanente.

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tQuids S1: Os Sarcófagos do 6º Continente, Blake e Mortimer

1. Blake e Mortimer viajam para o pólo sul no começo do segundo volume num avião do fabricante
2. O comandante da base polar britânica de Halley era o
3. O arquivilão neste álbum é o imperador

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Como é que os cortes impostos pela Troika podem contribuir para melhor a qualidade do ensino superior em Portugal?

Em 2012, a Troika impôs cortes draconianos no setor do ensino superior e da investigação cientifica: 10% menos que o valor de 2011. A situação poderá ser especialmente preocupante para o Ensino Superior, “parente pobre” da Investigação Científica que tem sido suborçamentado ano após ano, com várias universidades colocadas em situação quase terminal e sem capacidade para pagarem o consumo de água e eletricidade. Cortar 10% num orçamento que já era irrealista pode ser pior do que reduzir serviços: pode ser assassino, especialmente se os fornecedores fecharem a torneira. Ou a tomada.

A situação pode contudo ser vista como uma oportunidade… A escassez pode incentivar o engenho, a imaginação e a caraterística lusa do “improviso”, encontrando formas de vencer as limitações orçamentais. De qualquer forma, aumentar ano após ano as verbas para a educação não tem funcionado: gastamos hoje 7% do PIB (quase o dobro dos 4% alemães) e nem por isso as comparações internacionais nos têm colocado acima da Alemanha, pelo contrário…

Sabendo que a qualidade do ensino em Portugal não se encontra nos parâmetros que seriam de esperar, tendo em conta a intensidade do investimento, há que realizar uma observação de contexto e identificar pontos de potencial racionalização que possam contribuir para a poupança que agora a Troika nos impõe:

1. Existem universidade públicas (e privadas a mais). Nas últimas décadas, governos sucessivos autorizaram todas as universidades e cursos que lhes apareceram à frente não porque fossem necessários, mas porque faziam o país subir nas estatísticas internacionais e porque quantos mais jovens estivessem no Ensino Superior, durante mais tempo, mais se retardava a sua entrada no mundo laboral e, logo, o desemprego. Muitos municípios tudo fizeram para que a sua cidade tivesse a sua universidade ou instituto… sem cuidar da sua sustentação ou da utilidade dos cursos aqui leccionados. Manda a racionalidade que deveria ser feito um levantamento nacional da oferta disponível, suprimindo redundâncias geográficas, ou universidades com aulas desertas ou apenas com cursos de baixa empregabilidade.

2. O número de cursos no ensino superior cresceu exponencialmente nos últimos anos: existem cursos – autorizados pelo ministério – que têm uma utilidade prática muito discutível. Aqui, também, impõe-se um levantamento nacional de todos os cursos em funcionamento, suprimindo aqueles que um painel de peritos identificar como “inúteis”.

3. Há que estabelecer rapidamente o grau de empregabilidade de cada curso: cada universidade deve publicar (na Internet e em local bem visível nos seus edifícios) a percentagem de alunos que conseguiram emprego na área vocacional do curso em 3 anos. Assim se eliminarão (por falta de alunos) os cursos inúteis e se pouparão aos jovens e às suas famílias os custos frequentemente astronómicos de cursos que depois não garantem qualquer empregabilidade.

4. As universidades devem ser avaliadas em função da sua posição em vários rankings internacionais.

5. As universidades devem comparar as suas métricas com universidades europeias e num ranking ordenado nacional que comparação de resultados escolares, números de alunos, docentes, de alunos de doutoramento, de artigos em revistas internacionais, de citações por artigo, de patentes e de projetos financiados por investigador.

Em função desta ordenação, as universidades deverão receber prémios financeiros e prémios de desempenho individuais pagos aos docentes. Desta forma se incentivaria o mérito e se ligaria diretamente os cursos com melhores desempenhos e aqueles que mais financiamentos estatais obtêm.

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Luciano Amaral: “Se o crescimento da economia ao longo dos seus 36 anos foi pouco consistente, o mesmo não é verdade quando falamos da despesa e dos serviços públicos”

“Se o crescimento da economia ao longo dos seus 36 anos foi pouco consistente, o mesmo não é verdade quando falamos da despesa e dos serviços públicos. O PIB per capita cresceu em média à taxa de 2.5% ao ano entre 1974 e 2008. Mas a despesa pública cresceu ao dobro desse ritmo. Em 1974, ela representava cerca de 23% do PIB; em 2008, representava cerca de 46%, um número já superior à média dos países europeus desenvolvidos.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

Desde 1974 era inevitável que a despesa pública crescesse. Desde logo, porque não existia em 1973 um “Estado Social” semelhante aquele que os países da Europa ocidental tinham erguido desde a década de 50 e esse processo iria levar a uma subida constante da despesa pública durante algumas décadas. Não é assim anómalo observar que o crescimento da despesa pública tenha ocorrido a cerca de 5% ao ano desde 1974, enquanto a economia crescia a 2.5%. O problema é que não se soube para quando, a partir de 2000 o crescimento se tornou de anémico em estagnante. Incentivado pelas baixas taxas de juro (que se acreditavam permanentes), o país continuo a fazer subir a despesa social, desta com dívida externa. O resultado está à vista: estamos em bancarrota técnica, adiada apenas pela “ajuda” do FMI e do FEEF europeu.

A prazo (logo que acabar o dinheiro do FMI/FEEF) restam-nos apenas duas soluções que temos que seguir inevitavelmente: conter a despesa do Estado (reduzindo salários e pensões mais elevadas, sobretudo) e declarar bancarrota (para colocar a “zero” a dívida externa). Temos que racionalizar onde gastamos o dinheiro dos impostos, corrigir os desfasamentos de vencimentos e reequilibrar a despesa pública com o grau de desenvolvimento da nossa economia ou, a prazo, é à morte que condenamos a maior conquista de abril: o Estado Social…

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Luciano Amaral: “As despesas sociais (incluindo, portanto, a Segurança Social e parte dos financiamentos dos sistemas educativo e de Saúde) atingem cerca de 20% do PIB”

“Hoje, a Defesa consome perto de 1% do PIB.”

> No mundo ocidental, uma potência média como Portugal gasta entre 1.5% a 2% do PIB. Países com situações militares mais prementes (como guerra civil ou conflitos fronteiriços latentes), como a Rússia ou a Grécia, dedicam à Defesa percentagens entre os 2% a 5%. Portugal, assim e ao contrário do que defendem algumas vozes mais radicais não só não gasta muito na Defesa, como gasta até menos que devia tendo em conta a extensão da sua fronteira marítima, a sua presença na NATO e os interesses globais que resultam de uma influencia global que extravasa em muito o seu poder económico ou demográfico e que resulta da Lusofonia, da CPLP e da sua História recente.

“As despesas sociais (incluindo, portanto, a Segurança Social e parte dos financiamentos dos sistemas educativo e de Saúde) atingem cerca de 20% do PIB. Note-se, no entanto, que muitos dos gastos com pessoal (que representam cerca de 10% do PIB) têm também uma natureza social, uma vez que abrangem os salários de professores e pessoal clínico, para além do diverso pessoal administrativo de apoio aos sistemas sociais.”

> Desde 1974 que a despesas sociais cresceram sempre a ritmo duplo do crescimento económico (desde esse ano, uns anémicos 2.5% médios anuais). O quadro de pessoal da função pública, esse teve um crescimento ainda mais extraordinário duplicando a cada dez anos. Se na Saúde se registaram progressos notáveis (na saúde materna, natal e na longevidade, em particular) já os outros setores do Estado apresentaram um resultado sofrível… Na Educação, em particular, os testes Pisa refletem um sistema globalmente ineficiente e onde os pesados investimentos das últimas décadas (7% do PIB, quase o dobro dos 4% alemães) têm tido pouca eficácia. A lição a retirar é evidente: manter o bom trabalho e a estratégia no Serviço Nacional de Saúde e reformar de forma profunda e radical o sistema de ensino… Sacrificando dogmas e estabelecendo mecanismos que liguem o mérito, o aproveitamento e exames a alunos e avaliações a professores à progressão de carreiras e a prémios e bolsas escolares. Contra lobbies paralisantes, o Estado tem que fazer erguer um sistema de avaliação externo e imparcial que premeie os melhores e afaste os piores, permitindo assim a purga do sistema e abrindo portas aos melhores recém-licenciados que os muros sindicais insistem em manter fora do sistema. No lado dos alunos, há que criar mecanismos que incentivem os pais a criarem bons ambientes de estudo para as suas crianças: concedendo generosas bolsas escolares e estímulos familiares a todos os agregados familiares que mantenham bons alunos no sistema público.

“Por sua vez, os gastos explícitos tanto em Saúde como em Educação representam cada um deles entre 6% e 7% do PIB, próximo de 14% quando medidos em conjunto. Poucos países europeus gastam tanto nestes setores, andando a sua média em torno dos 4% tanto para a Saúde como para a Educação.”

> Em primeiro lugar, há que fazer uma correção no esforço público neste setores, especialmente na Educação onde apesar de um dos rácios professor-aluno e de um custo salarial por aluno do mundo desenvolvido o retorno é ainda medíocre. Os rendimentos do Estado não são simplesmente de forma a comportar os níveis atuais de despesa e é impossível continuar a aumentar indefinidamente a carga fiscal. Por muito impopular que isso seja, há que ajustar os níveis salariais da função pública aos do mundo privado, reduzir funcionários onde for necessário, por forma a manter o essencial do sistema público de saúde e de educação. Num e no outro, todos os investimentos devem ser cuidadosamente avaliados em termos de retorno e qualquer desvio tem que ser responsabilizado e punido. Só assim – racionalizando – pode ser possível manter o essencial do Estado-Providência, sem o levar a uma falência que só poderia ter efeitos fatais, para grande gáudio e contentamento daqueles neoliberais que defendem a privatização destes serviços.

Fonte:
Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 6 comentários

PASC: Fórum das Associações da Sociedade Civil: “CONHECER. AGIR. MUDAR”

Clique AQUI para consultar o programa do Fórum de 21 de setembro. O MIL é um dos membros da PASC e parte da organização deste evento a realizar no Grande Auditório da Universidade de Lisboa, pelo que deixo a todos um convite a estarem presentes e a registarem-se em: inscricao.pasc-plataformaactiva.org

Categories: Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal, Sociedade Portuguesa | 13 comentários

Luciano Amaral: “O número de funcionários públicos tem praticamente duplicado a cada década e meia desde o 25 de abril”

“O número de funcionários públicos tem praticamente duplicado a cada década e meia desde o 25 de abril: em 1974 eram cerca de 200.000; em 1986, atingiam já cerca de 400.000; atualmente, deverão ser 800.000, embora o número efetivo seja algo indeterminado.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

Desde 1973, a economia portuguesa cresceu a uma média anual de 2.5%. A despesa pública, contudo, cresceu a um ritmo que dobrou o do PIB… Havia que realizar este aumento, sem dúvida. A população exigia – com razão – um tipo de Estado-Providência semelhante ao que se tinha disseminado na Europa desde a década de 60 e que o Antigo Regime tinha recusado erguer. Assim, a despesa subiu… Por outro lado, o Estado cativou (pela recompensa salarial e segurança oferecidas) os mais qualificados e em consequência, aumentaram os custos salariais. A partir de 2000 começaram também a reformar-se (alguns antecipadamente, o que nunca devia ter sido permitido no Estado) alguns funcionários públicos com salários mais altos. Consequentemente, isso criou uma pressão sobre as pensões, que nas próximas décadas só tenderá a agravar-se.

Não se trata de demonizar a função pública ou aqueles que nela trabalham. Uma e outros cumprem uma missão crucial para o Estado Social: colocam-no a funcionar. A questão é que por várias razões (maior poder reivindicativo, maior qualificação académica, organização sindical, etc) hoje, há uma carga salarial no Estado que o resto da economia não consegue mais sustentar e que perante a impossibilidade de contrair mais dívida temos agora a urgência de corrigir. Não defendo que esta correção deva ser feita pela via brutal e cega dos despedimentos massivos, mas não creio que seja possível impedir uma redução ainda maior dos salários mais elevados da função pública. Ou se faz isto, ou se despedem pessoas… As outras opções (aumentar ainda mais os impostos ou esperar pelo crescimento da economia) são claramente ou mais perigosas ou demasiado irrealistas. E não fazer nada não é opção. Disso já temos tido nos últimos vinte anos.

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Vítor Bento: “As pessoas que perderam os empregos nos países periféricos são beneficiadas enquanto consumidores, podendo, como mesmo rendimento, comprar mais produtos, porque estes são mais baratos. Mas essas mesmas pessoas, enquanto trabalhadores desempregados, perderam rendimento”

Economia, Moral e Política, Vítor Bento (almedina.net)

Economia, Moral e Política, Vítor Bento (almedina.net)

“As pessoas que perderam os empregos nos países periféricos são beneficiadas enquanto consumidores, podendo, como mesmo rendimento, comprar mais produtos, porque estes são mais baratos. Mas essas mesmas pessoas, enquanto trabalhadores desempregados, perderam rendimento, pelo que, provavelmente, vão acabar por comprar menos produtos, apesar de mais baratos. Perderam provavelmente mais como trabalhadores do que ganharam como consumidores, apesar de este ganho poder ser visto como permanente e aquela perda poder ser transitória, uma vez que os trabalhadores afetados poderão, por exemplo, emigrar para os outros países e aí “recuperar” o emprego perdido. De qualquer forma, essa oportunidade nunca estará, na prática, disponível para todos e, em qualquer caso, representará uma perda – económica, social e política – para os países periféricos.”

Economia, Moral e Política
Vítor Bento

A globalização teve, de facto durante as primeiras duas décadas a “vantagem” de produzir um abaixamento muito sensível e generalizado dos preços da maior parte dos bens transacionáveis. Mas, o processo da globalização neoliberal foi acompanhado por deslocalizações massivas de todo os setores industriais (começando pelos de baixa, terminando agora com os de alta tecnologia). Estas deslocalizações esvaziaram o Ocidente da maior parte da indústria que fora responsável pela prosperidade europeia do pós-guerra e criaram condições para um crescimento exponencial do desemprego.

Durante estes vinte anos pós-globalização, o dogma dos neoliberais era de que o setor dos serviços, a inovação e as indústrias de alta tecnologia chegavam para compensar a destruição dessas dezenas de milhões de empregos. A atualidade prova que não. O crédito barato e fácil esgotou-se. O emprego também e um número crescente de cidadãos europeus perdeu o acesso a qualquer forma de subsídio de desemprego ou de proteção social. Estão criadas as condições para uma conflitualidade social de proporções e escala ainda difíceis de imaginar…

A grande questão é assim a de saber como pode um sistema económico que produz preços baixos, mas elevado desemprego subsistir a longo prazo. Durante alguns anos, a via do crédito barato e o aumento constante das prestações sociais conseguiram adiar a eclosão desse conflito insanável. Mas a explosão das dívidas públicas e a crise das dívidas soberanas (não mais a “crise dos países periféricos”) provaram que a viabilidade do sistema globalista estava em causa.

A crise presente tem contudo, em si mesmo, a semente da sua resolução: a tremenda escala das dívidas dos países ocidentais indica que brevemente iremos experimentar uma vaga sucessiva e imparável de declarações de bancarrota. Para grande prejuízo dos maiores bancos europeus e dos investidores orientais que aplicaram na dívida ocidental o excesso de capital que acumularam com a globalização.

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