Em 2012, a Troika impôs cortes draconianos no setor do ensino superior e da investigação cientifica: 10% menos que o valor de 2011. A situação poderá ser especialmente preocupante para o Ensino Superior, “parente pobre” da Investigação Científica que tem sido suborçamentado ano após ano, com várias universidades colocadas em situação quase terminal e sem capacidade para pagarem o consumo de água e eletricidade. Cortar 10% num orçamento que já era irrealista pode ser pior do que reduzir serviços: pode ser assassino, especialmente se os fornecedores fecharem a torneira. Ou a tomada.
A situação pode contudo ser vista como uma oportunidade… A escassez pode incentivar o engenho, a imaginação e a caraterística lusa do “improviso”, encontrando formas de vencer as limitações orçamentais. De qualquer forma, aumentar ano após ano as verbas para a educação não tem funcionado: gastamos hoje 7% do PIB (quase o dobro dos 4% alemães) e nem por isso as comparações internacionais nos têm colocado acima da Alemanha, pelo contrário…
Sabendo que a qualidade do ensino em Portugal não se encontra nos parâmetros que seriam de esperar, tendo em conta a intensidade do investimento, há que realizar uma observação de contexto e identificar pontos de potencial racionalização que possam contribuir para a poupança que agora a Troika nos impõe:
1. Existem universidade públicas (e privadas a mais). Nas últimas décadas, governos sucessivos autorizaram todas as universidades e cursos que lhes apareceram à frente não porque fossem necessários, mas porque faziam o país subir nas estatísticas internacionais e porque quantos mais jovens estivessem no Ensino Superior, durante mais tempo, mais se retardava a sua entrada no mundo laboral e, logo, o desemprego. Muitos municípios tudo fizeram para que a sua cidade tivesse a sua universidade ou instituto… sem cuidar da sua sustentação ou da utilidade dos cursos aqui leccionados. Manda a racionalidade que deveria ser feito um levantamento nacional da oferta disponível, suprimindo redundâncias geográficas, ou universidades com aulas desertas ou apenas com cursos de baixa empregabilidade.
2. O número de cursos no ensino superior cresceu exponencialmente nos últimos anos: existem cursos – autorizados pelo ministério – que têm uma utilidade prática muito discutível. Aqui, também, impõe-se um levantamento nacional de todos os cursos em funcionamento, suprimindo aqueles que um painel de peritos identificar como “inúteis”.
3. Há que estabelecer rapidamente o grau de empregabilidade de cada curso: cada universidade deve publicar (na Internet e em local bem visível nos seus edifícios) a percentagem de alunos que conseguiram emprego na área vocacional do curso em 3 anos. Assim se eliminarão (por falta de alunos) os cursos inúteis e se pouparão aos jovens e às suas famílias os custos frequentemente astronómicos de cursos que depois não garantem qualquer empregabilidade.
4. As universidades devem ser avaliadas em função da sua posição em vários rankings internacionais.
5. As universidades devem comparar as suas métricas com universidades europeias e num ranking ordenado nacional que comparação de resultados escolares, números de alunos, docentes, de alunos de doutoramento, de artigos em revistas internacionais, de citações por artigo, de patentes e de projetos financiados por investigador.
Em função desta ordenação, as universidades deverão receber prémios financeiros e prémios de desempenho individuais pagos aos docentes. Desta forma se incentivaria o mérito e se ligaria diretamente os cursos com melhores desempenhos e aqueles que mais financiamentos estatais obtêm.
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