Daily Archives: 2011/08/26

Nos últimos 12 meses a desflorestação no Brasil aumentou 15%

Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (http://static.panoramio.com)

Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (http://static.panoramio.com)

Além da pobreza, da corrupção e da criminalidade, o grande problema do Brasil é a desflorestação. Segundo o “Instituto Nacional de Pesquisa Espacial” (INPE) nos últimos 12 meses o fenómeno teria aumentado 15%. Isto significa que entre julho de 2010 e julho de 2011 o país teria perdido 1649 km2 de vegetação apenas nos Estados de Mato Grosso e Pará. Estes números muito preocupantes resultam de observações por satélite.

Os dados do INPE relacionam o maior recuo de floresta no Mato Grosso (onde se registou 95% dessa perda) e onde a pressão contra a floresta realizada pelas grandes explorações agrícolas de soja e de pecuária tem sido mais intensa.

O Brasil é o quinto maior país do mundo em área bruta e tem no seu território cerca de 5.3 milhões de km de florestas e selva, a maioria destes na bacia do Amazonas.

Hoje em dia, o Brasil é um dos maiores emissores globais de gases com efeito de estufa devido, precisamente, à desflorestação. O fenómeno, contudo, está em declínio desde 2004. O aumento recente dos preços globais dos produtos do setor agro-pecuário tem contudo pressionado os produtos com terrenos junto à selva amazónica para aumentarem a sua produção à custa da expansão territorial da suas explorações… é que o Estado tem apenas pouco mais de um quinto dos terrenos da floresta amazónica, estando o restante em mãos particulares ou incertas, e estas terão sempre o impulso para aumentar os seus rendimentos à custa da desflorestação. Estão assim a criar-se cada vez mais condições para que o processo seja travado através de uma intervenção estatal, talvez sob uma forma de “reforma agrária” que nacionalize algumas dessas regiões fronteiras com a selva amazónica.

Fonte:
http://www.terradaily.com/reports/Deforestation_in_Brazils_Amazon_up_15_999.html

Categories: Brasil, Ciência e Tecnologia, Ecologia | 57 comentários

Luciano Amaral: “Portugal é o país da OCDE com maior rácio professor-aluno e maior custo salarial por aluno”

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (goodreads.com)

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (goodreads.com)

“Portugal é o país da OCDE com maior rácio professor-aluno e maior custo salarial por aluno (embora o mesmo não se verifique em termos de equipamento). Este rácio, um indicador em regra associado à qualidade educativa, não produz, no entanto, os resultados esperados. É possível que a raiz do problema se encontre noutros factores. Por exemplo, fala-se muitas vezes dos efeitos do ambiente familiar e do mercado de trabalho.”

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas
Luciano Amaral

Há de facto um factor que é crucial para o sucesso escolar: o acompanhamento, a motivação e o incentivo para o estudo que as crianças e jovens encontram no ambiente familiar. Por essa razão (principalmente) é que o nível salarial dos filhos acompanha geralmente o dos pais, e que o mesmo se verifica quanto ao nível escolar. Num contexto familiar e social que premeia a exigência e o estudo, as recompensas existem, mesmo quando o sistema de ensino é pobre, os professores mal remunerados e as escolas têm más condições físicas ou técnicas. Veja-se por exemplo o caso chinês ou indiano, onde o prémio social pelo bom aproveitamento escolar é muito alto, mas as condições do sistema de ensino são muito deficientes.

A prazo, a tendência portuguesa é positiva. O facto de hoje muitos jovens já terem graus superiores indica que os seus filhos terão condições mais favoráveis que as gerações anteriores para terem também graus académicos mais elevados. Mas não podemos confiar apenas nos frutos da normal marcha do tempo. É dever da política, agir e não esperar. E é possível criar condições que permitam que as famílias apoiem os seus filhos no estudo, premiando aquelas onde existam bons aproveitamentos, especialmente em mais do que uma criança com bolsas e ligando diretamente o aproveitamento escolar ao pagamento de subsídios de ordem vária. De permeio, o Ensino público deve instalar uma cultura de exigência e uma meritocracia que premeia os melhores professores em função do seu Valor e não da sua antiguidade, como sucede atualmente.

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 4 comentários

Sobre a necessária aposta na Construção Naval em Portugal

Portugal olha cada vez mais para o seu Mar e para aquilo que representam os seus recursos inexplorados para o nosso futuro. E não pode haver “para o Mar e em força”, sem Marinha. Sem Marinha militar para defender estes recursos contra potencias cada vez mais ávidas e agressivas e muito menos sem Marinha Mercante capaz de levar e trazer dos nossos portos os produtos que fabricamos ou consumimos, Portugal fica demasiado dependente do estrangeiro.

Em 1990, a marinha mercante contava ainda com 58 navios. Hoje, não há mais do que 13 navios. Tal diminuição, assim como a entrada no mercado dos estaleiros chineses (para navios de baixa tecnologia) e o reforço da posição dos estaleiros do norte da Europa (nos navios militares ou de alta tecnologia) colocou os estaleiros portugueses em graves dificuldades. Hoje, restam apenas os Estaleiros de Viana do Castelo, e mesmo estes, em grandes dificuldades financeiras.

O domínio mundial da China no setor da construção resultou da importação de Know-How ocidental durante décadas, relegando a Europa para nichos muito específicos e cada vez mais contidos.

Além dos Estaleiros de Viana do Castelo, restam em Portugal os Estaleiros da Lisnave,
que empregam perto de 300 trabalhadores e que são hoje o maior estaleiro europeu de reparação naval. Moderna e altamente especializada, a Lisnave tem hoje boas condições para continuar a ser uma das raras exceções na construção naval portuguesa.

Apesar do panorama português ser assim de uma pobreza deprimente, o sucesso da Lisnave pode trazer algumas lições: Desde logo, a especialização compensa. Devemos valorizar os nossos laços privilegiados com os países do espaço lusófono para procurar desenvolver em parceria projetos de novos navios:
1. de recreio
2. militares de tecnologia média (patrulhas, desembarque e corvetas)
3. turísticos
4. de carga (de dimensão média e pequena)
5. de construção de plataformas aerogeradoras em offshore flutuantes

Investindo nos estaleiros que ainda restam, estimulando a aparição de novos projetos, focados nestas cinco aplicações, Portugal pode tornar a ser um país marítimo, com uma economia do mar digna desse nome onde atualmente pouco mais existe que o deserto, já que até a Bélgica (com um décimo da nossa costa) gera três vezes mais riqueza do mar do que nós…

Fonte:
http://economia.publico.pt/Noticia/construcao-naval-portugal-passou-de-26-mil-trabalhadores-para-um-milhar-em-40-anos_1504486

Categories: Política Nacional, Portugal, Sociedade Portuguesa | Deixe um comentário

Guerras Peninsulares: Finanças Públicas

Na época, a principal rubrica da receita eram as Alfândegas, que até aos começos do século XIX representavam 48% da renda do Erário, mas conhecem uma grande quebra com a redução das tarifas obtida pela Grã-Bretanha em 1810 e pela diminuição do comércio vindo do Brasil depois da abertura dos portos brasileiros à marinha mercante britânica em 1808 após a carta régia onde o monarca escrevera que os abria aos “navios estrangeiros das Potências que se conservavam em Paz e Harmonia com a Minha Real Coroa” porque “Portugal, deixando de ser a sede do Governo da Monarquia, perdia a categoria de Metrópole. E a ocupação do seu território pelo inimigo tirava qualquer sentido à obrigatoriedade da passagem pelos seus portos da navegação brasileira.” O Príncipe Regente prometera que a “introdução das manufaturas britânicas” não iria prejudicar a indústria nacional e que tal decisão irá fazer “levantar um grande comércio, e uma proporcional marinha, e vireis a servir de depósito aos imensos produtos do Brasil”. Infelizmente, isto seria de facto verdade para o Brasil, mas não para Portugal, como demonstraria o colapso das reexportações de produtos brasileiros depois de 1810 e a grave situação crónica das finanças públicas que Portugal conheceria a partir dessa época até praticamente aos nossos dias.

Em termos de importância relativa para as receitas do Estado desta época, depois das Alfândegas seguia-se o Contrato do Tabaco e Sabão adjudicado ao barão de Quintella e que em 1813 representava 10% da receita global. Seguia-se depois a Contribuição Extraordinária de Defesa – criada na época da segunda Invasão – e que rapidamente subiria ao “honroso” lugar de segundo imposto mais significativo com 12% da receita total.

No período da Guerra Peninsular as despesas vão sendo equilibradas com as receitas não devido a alguma bem conduzida disciplina orçamental mas pelas transferências de verbas entre cofres e ao atrasar de pagamentos a fornecedores, servidores do Estado e, sobretudo, ao Exército.

Com a crise de produção da agricultura, o quase colapso da indústria e com o transformar do país numa gigantesca base militar inglesa, com o Brasil transferido para o circulo económico britânico e com a imposição de Portugal ter de suportar também as despesas da Corte no Brasil, criaram-se as condições para um período é muito negativo para a saúde das finanças  públicas.

Os impostos diretos aumentam o seu peso relativo depois do grave declínio das receitas alfandegárias agora que Portugal já não pode contar com as reexportações coloniais. As dívidas tornam-se uma constante. As despesas de investimento evaporam-se e quase toda a despesa desaparece em ordenados, tenças, juros, bens essenciais, despesas com a tropa inglesa e portuguesa ou com o “aformoseamento” dos palácios reais.

Inaugura-se, com a Guerra Peninsular, um ciclo interminável de Dívida Externa, Défice Comercial, penúria orçamental e subdesenvolvimento agrícola e industrial que se estende – quase sem interregno – até aos dias de hoje, como bem sabemos…

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Luciano Amaral: “Adotou-se em 1990, uma política monetária e cambial restritiva, cujas consequências foram o abrandamento da economia”

“Adotou-se em 1990, uma política monetária e cambial restritiva, cujas consequências foram o abrandamento da economia entre 1990 e 1992 e a longa crise de 1992 e 1994.
Quando a partir de 1995 o crescimento regressou (…) não foi tão acentuado. Tendo a política monetária e cambial restritiva persistido (como tem persistido até hoje), as exportações passaram a ter um papel cada vez menos na estrutura e, logo, no crescimento da economia. O bom ritmo de crescimento deveu-se predominantemente a uma política orçamental expansionista, que foi possível seguir sem consequências muito graves graças à queda consistente das taxas de juro e à redução da dívida. Mesmo assim, vem desses anos o início do endividamento externo que agora tanto nos assusta (e aos nossos credores…). Ao contrário do que transparece de muito do debate político corrente, o endividamento não começou com a adesão à União Económica e Monetária (UEM), vulgo, euro), mas logo em 1995.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

Daqui resulta o reconhecimento do grande problema de que padece a economia portuguesa contemporânea: o Euro. Os nossos problemas estruturais – que resultavam de uma baixa intensidade de Capital e de uma baixa produtividade, sofreram um agravamento brutal quando a falta de visão dos líderes da década de 90 nos levou a abandonar o “crawling peg” (desvalorização deslizante) e a adotar uma política monetária restritiva, com a entrada na UEM. Mais tarde, em 2000, o Euro daria o golpe decisivo, quase fatal, na nossa saúde económica, datando dessa data uma efetiva estagnação económica e uma divergência em relação aos patamares de riqueza europeus, recuando 6% precisamente a partir de 2000. Por coincidência…

Se o Euro é o nosso maior problema, importa assim resolvê-lo antes de encarar qualquer outro. Se o Euro é demasiado forte para a nossa economia, importa enfraquecê-lo ou abandona-lo. Mas os europeus do norte nunca aceitarão tornar a sua moeda forte em fraca, nunca aceitarão que o Euro se torne numa moeda que permita às economias dos países periféricos serem competitivas, sacrificando as exportações de produtos de luxo do norte da europa. Resta-nos assim a segunda via: a da saída do euro e do regresso a uma soberania monetária que nos devolva a independência suficiente para exercer uma política cambial que ajuste a competitividade dos nossos bens transacionáveis e dissuada importações que não podemos – findo o período do crédito barato – mais pagar.

Chegou o tempo de para de fugir para a frente e de encararmos de novo a nossa independência. Recuperando-a na política monetária e nesta, numa moeda independente.

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 4 comentários

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