Comentário ao artigo “Lusofonia: Cultura ou Ideologia?” de Lourenço Rosário (Moçambique)

Itamar Franco (http://www.receitabrasil.com)

“Quando em 1988, Itamar Franco se reuniu com os seus homólogos em São Luís do Maranhão, o encontro não se designou Lusófono, mas sim dos Países de Língua Portuguesa. Assim, também as bases para a constituição de uma comunidade constituída por esses Países também não adotou o nome de Comunidade Lusófona, mas sim Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP. Este é o primeiro ponto que coloco à reflexão e discussão. Por que razão é que do ponto de vista oficial, na diplomacia e na cooperação multilateral, jamais o termo lusófono foi adotado? E por que razão é que a nível do discurso político, sobretudo na relação entre o olhar de vários segmentos da sociedade portuguesa, este termo tem vindo a ser consagrado como sendo o de maior utilidade”

> O termo “lusofonia” introduziu-se no discurso político, económico e comum da sociedade portuguesa do século XXI. É praticamente impossível abrir ou jornal ou assistir a um programa noticioso na televisão sem que a palavra “lusofonia” seja lida ou escutada. O termo entrou claramente na moda. Politicamente neutro, economicamente imparcial, socialmente e culturalmente muito relevante, a palavra “lusofonia” designa hoje um conjunto de países geograficamente descontínuos unidos entre si mais por proximidades linguísticas, históricas e culturais do que económicas, sociais ou políticas. Neste contexto, “lusofonia” é algo de profundamente diverso de “anglofonia” ou “francofonia”, termos neocoloniais onde o fator económico, militar e político são dominantes.

“Marcelo Rebelo de Sousa esteve recentemente em Moçambique, no âmbito de cooperação académica entre as universidades portuguesas e moçambicanas. Ele escandalizou meio mundo ao, pela primeira vez, assumir a postura muitas vezes pronunciada em surdina de que havia que resgatar o lado bom do colonialismo, fazendo justiça àqueles que, embora servidores do sistema, conseguiram dar-lhe um rosto humano.”

> Tido geralmente como um fenómeno completamente negativo, com efeito, o colonialismo (e em particular, o colonialismo português) foi algo de muito mais profundo e complexo do que as leituras feitas na época de descolonização pareciam fazer transparecer. Especialmente no caso português e apesar de toda a carga negativa e dada a especificidade da presença portuguesa em África não se traduziu numa exploração massiva de recursos, nem no saque sistemático que carateriza a maioria dos outros colonialismos europeus. Isto deveu-se ao cruzamento de vários fatores:
a. Demografia: Portugal nunca teve a escala populacional, nem o crescimento demográfico que lhe permitisse enviar excedentes humanos para as colónias, como fizeram os holandeses com a África do Sul, os franceses com o Quebec, os ingleses com os EUA, Austrália e Nova Zelândia. Com excepção única do Brasil, Portugal não “colonizou” (no sentido restrito, enviando “colonos” em massa) nenhuma das suas colónias.
B. A escassez de recursos financeiros e logo, militares do país nunca lhe permitiu manter nos territórios sobre os quais tinha direitos administrativos uma exploração sistemática de recursos. O contributo económico das colónias (com excepção de Angola na década de 70) foi sempre diminuto para o todo da economia nacional.
C. Como Portugal sai apressadamente das suas colónias africanas e depois de uma longa e dura tripla guerra colonial não teve nem tempo, nem disposição anímica para deixar atrás de si a rede de dependências neocoloniais que ainda hoje potencias como a França ou o Reino Unido deixaram em África.
Estas condições tornam o colonialismo português e, sobretudo, o o seu legado em algo de substancialmente diferente do que foi o colonialismo europeu em África.

“O destino dos portugueses é plasmar o seu ser nos quatro cantos do mundo. A história, em parte, confirma isso, na medida em que, a partir do século XV, Portugal tornou-se numa grande potência mundial, presente em todos os continentes, fazendo-se respeitar e fazendo com que a sua língua se tornasse na língua franca nos meandros da economia, do comércio e da diplomacia. Mesmo com o enfraquecimento do estado português e consequente desaparecimento desse poderio real, os portugueses interiorizaram esse desígnio de grandeza histórica que lhe não permite ser contido naquele pequeno rectângulo que constitui o seu território.”

> E é por isso que a adesão à União Europeia (então, CEE) não se traduziu no “salto em frente” que se esperava. Houve, desde 1986, uma melhoria significativa de muitos indicadores de desenvolvimento, mas nada que fosse correspondente à escala dos fundos estruturais derramados sobre Portugal nem que permitisse reduzir o hiato económico entre os países do norte e Portugal: com excepcao de alguns anos na década de 90, desde a integração, Portugal cresceu sempre a um ritmo médio anual de 2.5%, inferior ao da maioria dos seus parceiros do norte, que, de resto partiam já de um patamar muito mais elevado. De facto, e curiosamente, as décadas de maior crescimento em Portugal correspondem às que medeiam entre 1930 e 1970, onde a economia terá crescido mais de 30%, apesar dos custos humanos e económicos de manter o segundo maior exército ao sul da Saará em três frentes de guerra muito ativas.

“O primeiro grande golpe sobre o mito do império é dado no início da década de 60, com a saída pouco gloriosa de Portugal dos territórios e colónias da Índia. A rendição militar bateu fundo no orgulho histórico dos heróis do mar, nobre povo e nação valente. Mais do que o Ultimato Inglês dos anos 90 do século XIX, a perda de Goa, Damão e Diu constituía a primeira machadada na herança sonhada, criada e deixada por Dom João II. Quero lembrar aqui, que pouco tempo antes e não por mera coincidência, Gilberto Freyre fora hóspede convidado de Salazar, naqueles territórios, onde foi buscar mais subsídios para consubstanciar as suas teorias lusotropicalistas, ido de Cabo verde.”

> A teimosia de Salazar em deixar os territórios da União Indiana de uma forma negociada e que assegurasse a preservação da herança portuguesa no território pela via de um referendo que permitisse que a população local escolhesse entre autonomia, independência, integração na União Indiana ou continuação do domínio português condenou a Índia Portuguesa ao fim.
É certo que o regime do Estado Novo não estava realmente perante uma plena escolha: a preservação do império era parte da matriz identitária do regime e o exemplo da cedência – ainda que negociada – de uma das suas parcelas seria uma motivação para que outras colónias seguissem o mesmo caminho. Organizar e seguir um referendo livre e independente em Goa seria também muito problemático para um regime que ao fim ao cabo, não era democrático, nem na metropole e muito menos nas suas colónias… Os resultados até poderiam favorecer uma autonomia alargada ou a continuação no estatuto atual, dada a intensidade da presença portuguesa no território (especialmente religiosa e administrativa), mas um tal exemplo poderia ser depois ser seguido em Moçambique ou em Angola, onde o desfecho não seria certamente tão favorável aos interesses de Lisboa…

“Uma das grandes discussões que ainda divide os integrantes das estruturas do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, reside precisamente no facto de os representantes portugueses com a neutralidade cúmplice dos brasileiros considerarem que aquela instituição deve velar essencialmente os interesses e defesa da língua portuguesa, denominador comum dos países nele representados. Os africanos procuram lembrar aos seus parceiros que o panorama linguístico dos três países africanos continentais e Timor Leste é de diversidade linguística.” (…) “O impasse tem praticamente paralisado o IILP que não consegue encontrar saídas e os poucos projectos alternativos não avançam por falta de vigor.”

> A Lusofonia e a CPLP têm que trilhar o seu caminho na senda da originalidade e inovação. O IILP não deve, não pode ser uma pura emanação dos interesses da industria cultural portuguesa ou brasileira. Por isso, não pode ser um instrumento de um “imperialismo cultural lusófono” em que o português seja um agente de opressão ou imposição linguística e cultural. A língua de Camões não é uma língua morta, como o latim, e incorpora no seu seio muitos elementos alheios. Em África e no Brasil, em particular, as variantes locais do português incorporam vários vocábulos de línguas locais e isso enriquece a língua – no seu todo – tornando-a dinâmica, adaptável e viva. O IILP tem que incluir no seu programa operativo e de investigação não somente a promoção e o desenvolvimento da língua portuguesa, mas também o das línguas nacionais de todos os Estados da CPLP, incluindo o mirandês, em Portugal e a variante galega do português. Assim, enriquecerá a língua cuja defesa é a sua missão principal, não as tolerando (termo sempre pejorativo) mas promovendo-as e estimulando a sua coexistência ao lado do português.