Monthly Archives: Agosto 2011

Os alemães estão mais ricos do que nunca

http://bpiw.net

Apesar da crise financeira europeia, os alemães estão mais ricos do que nunca: sem contar com os bens imobiliários, os alemães terão em ativos financeiros mais de 4824 mil milhões de euros… Desde 1991, este é valor mais alto e corresponde a um aumento de 4.4% em relação a 2010. O endividamento individual médio dos alemães também melhorou face a 2010, o que permite traçar para a Alemanha um quadro de grande prosperidade e riqueza, apesar do abrandamento do crescimento do PIB recentemente registado.

Obviamente esta prosperidade resulta muito de uma economia fortemente exportadora, especializada em bens de luxo (com elevadas mais-valias) e com um setor primário muito forte e dinâmico, fortalecido por décadas de deslocalização industrial (e dívida externa) e por uma Moeda Forte desenhada para servir estritamente os interesses económicos alemães. É esta economia muito próspera (muito à custa das exportações para os países do sul), de cidadãos ricos como nunca desde 1991 que se recusa a ajudar os países que empobreceu ao longo de vinte anos e cujos cidadãos exigem agora juros punitivos e “garantias” (as ilhas gregas e o ouro português) para continuarem a “ajudar” (emprestando, de facto, a bons juros…) estes países periféricos do Euro.

Fonte:
http://economia.publico.pt/Noticia/os-alemaes-nunca-foram-tao-ricos_1509349

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Luciano Amaral: Balanço económico dos anos 1986 a 1992

Luciano Amaral (http://economico.sapo.pt)

Luciano Amaral

“(Entre 1986 e 1992) começaram a chegar as transferências do orçamento comunitário para investimento em infra-estruturas e requalificação de mão-de-obra, numa proporção que atingiu uma média ao longo do período de cerca de 1.5% do PIB, embora nalguns anos chegasse a cerca de 4%.”

Na verdade, Portugal recebeu durante este período um volume da capital superior ao que – estima-se – recebia anualmente na época áurea da Pimenta da Índia ou dos Diamantes do Brasil. Isto dá uma boa ideia do desperdício ocorrido neste período, sobretudo no campo da formação profissional onde os abusos foram absolutos e o desperdício total. Os investimentos foram feitos no setor não-transaccionável (Estado e infra-estruturas), os efeitos de um investimento na formação profissional usados em cursos inúteis e sem eficácia e realizados sem qualquer acompanhamento ou monitorização.

“os salários tiveram uma ascensão importante; por outro lado, o escudo revalorizou-se. Interessante é que nenhum destes fenómenos, ao contrário do que seria de esperar, tenha representado uma degradação da competitividade das exportações portuguesas. A explicação reside no aumento da produtividade a ritmo idêntico ao dos salários, não se agravando assim os custos unitários do trabalho. Este comportamento da produtividade poderá talvez explicar-se pela enorme de redução de custos resultantes da queda do preço do petróleo e pelo melhoramento dos métodos de produção trazidos pelo investimento estrangeiro.”

Fenómenos irrepetíveis… Sendo os custos da energia cruciais para baixar os custos de contexto da nossa produção na época, esta é a maior lição que devemos retirar dessa “mini idade do ouro”: enquanto país, devemos concentrar os nossos melhores esforços, os nossos recursos (sempre escassos) na supressão da dependência energética, que responde só ela, por mais de 60% de todas as nossas importações e que faz aumentar os custos de contexto da nossa indústria (que resta) tornando-a menos competitiva nos mercados internacionais. Este problema deve ser vencido pela via da concentração de esforços na Investigação e na criação de “ninhos de empresas” dependentes de Universidades e alimentados por “fundos de investimento estratégico” onde o Estado, as Câmaras Municipais e os Privados podem e devem participar, lançando depois estas pequenas empresas, para o Mercado, logo que estas recolham condições mínimas para funcionamento livre e independente.

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

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Sobre a importância económica da aproximação lusófona

Com a imposição das medidas recessivas da Troika BCE/CE/FMI Portugal vai atravessar durante pelo menos três anos uma profunda retração do consumo interno. Portugal tem assim apenas um espaço para crescer e esse espaço é o externo.

Portugal tem assim que exportar, e exportar muito mais tendo nos países da lusofonia uma extraordinária potencialidade de crescimento. Com efeito, todos os países lusófonos (com excepção de Portugal…) estão a crescer, numa média superior a 5%, e esta oportunidade não pode ser perdida, tendo em conta a força dos laços emocionais, culturais e sociais com estas nações.

Atualmente, o peso das ligações comerciais com os países lusófonos é muito baixo, algo que é particularmente estranho para o Brasil, um dos maiores exportadores mundiais da atualidade e que além do mais acolhe uma das maiores comunidades de luso-descendentes do globo, mas que atualmente detém apenas 3% das nossas importações e uns ridículos 1% das exportações. Com Angola, a situação é um pouco melhor, já que detém 5% das exportações portuguesas.

Além das relações comerciais, importa também desenvolver o investimento de países lusófonos em Portugal. O valor atual é significativo mas na direção de Portugal para o Brasil e Portugal tem distribuído investimentos também em Angola. Mas o fluxo inverso tem sido escasso. A obrigação imposta pela Troika em privatizar empresas públicas e a abundância de capital em Angola e Brasil abre possibilidades para a inserção (tão precisada) de capital externo em Portugal. A aproximação lusófona faz-se não somente pela via cultural e política, mas também e sobretudo (nos dias de hoje) no campo económico e aqui ainda há muito trabalho a fazer…

Fonte:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=489387

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Luciano Amaral: “Enquanto os países europeus construíram os seus Estados Sociais num período de grande prosperidade, Portugal, ao contrário, fê-lo em pleno abrandamento do crescimento económico”

“Enquanto os países europeus construíram os seus Estados Sociais num período de grande prosperidade, Portugal, ao contrário, fê-lo em pleno abrandamento do crescimento económico, com consequentes e inevitáveis dificuldades para o seu financiamento. Os défices orçamentais, a dívida pública e mesmo a dívida externa, demonstram-no. Diga-se, no entanto, que também os outros países não têm escapado às mesmas dificuldades. O abrandamento é universal e todos eles demonstram o mesmo aperto em manter os programas sociais”.

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

O problema atual está em que a economia portuguesa não gera a riqueza para suportar o Estado Social que temos atualmente. Uma economia que cresceu desde 1974 a um ritmo anual de 1.5% não consegue suportar um funcionalismo público que duplica a cada dez anos e que atrai hoje a maior parte dos licenciados e mestrados do nosso, com a correspondente (e adequada) remuneração.

Portugal está hoje confrontado com um duro dilema: o Estado-Providência cresceu acima do ponto em que pode ser suportado pela economia: o dilema tem três saídas possíveis:
a. Ou a economia começa a crescer muito acima da média desde 1974 (1.5% ao ano) por forma a suportar este aumento da Despesa Pública
b. Ou ocorre uma redução muito significativa da Despesa Pública com o chamado “Estado Social”
c. Ou os níveis de eficiência dos serviços públicos aumentam de tal forma que é possível reduzir a Despesa sem sacrificar o cerne do Estado-Providência.

Na verdade, nenhuma destas três vias pode ser seguida de forma absoluta. É preciso abordar este problema, de cuja solução depende a maior conquista da Revolução de Abril e salvar, assim, o essencial do “Estado Social”. Há que criar estímulos ao aumento da produção nos setores primários (agricultura e pescas), e assim promover o crescimento do PIB; há que racionalizar a despesa do Estado em salários e pensões (as suas parcelas são essenciais da Despesa Pública) ligando diretamente o mérito e as avaliações , ao mesmo tempo em que se reforma o Estado, agilizando e descentralizando serviços e quadros de pessoal, usando aqui neste respeito as estruturas municipais já hoje existentes num processo de Descentralização Municipalista que é, já hoje, uma das propostas centrais do MIL: Movimento Internacional Lusófono, de que somos membros fundadores.

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A Europa e a Rússia a caminho de Marte?

Uma possível base da ESA em Marte (http://www.flightglobal.com)

Uma possível base da ESA em Marte (http://www.flightglobal.com)

O declínio da NASA com Obama é flagrante e especialmente amplificado pela aparente pujança do programa espacial chinês, mas o ocaso dos EUA pode ser ainda mais acentuado se os contactos entre a Agência Espacial Europeia (ESA) e a russa Roskosmos forem bem sucedidos e as duas agências conseguirem realizar um voo conjunto a Marte. As conversações em curso, contudo, não parecem ainda ter chegado à fase em que se debate uma data de lançamento.

Tendo em conta a escala do empreendimento, o projeto de ida (e volta…) a Marte tem que ser multinacional e dado o presente estado de paralisia efetiva da estratégia espacial dos EUA, o tradicional isolamento chinês, a opção remanescente é mesmo uma parceria Rússia-Europa para Marte. Um dos pontos fulcrais para esta aproximação terá sido o projeto comum ESA/Roscosmos Mars500, uma simulação de uma viagem a Marte.

Contudo, o maior obstáculo para uma viagem a Marte não é nem de ordem política, nem técnica. Mas de tipo financeiro… Juntos, russos e europeus poderão reunir o financiamento suficiente para, pelo menos, arrancar com o projeto.

Fonte:
http://news.discovery.com/space/russia-and-europe-to-send-man-to-mars-110818.html#mkcpgn=rssnws1

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Guerras Peninsulares: As três invasões francesas

Recriação da Batalha da Roliça (http://www.cm-bombarral.pt)

Recriação da Batalha da Roliça (http://www.cm-bombarral.pt)

Primeira Invasão

Apesar de a 30 de outubro de 1807 o Príncipe Regente Dom João ter formalmente declarado guerra à Grã-Bretanha e de ter mandado prender todos os ingleses residentes no país – respondendo assim ao Bloqueio Continental de Napoleão – simultaneamente, o Regente coloca em marcha a convenção secreta assinada oito dias antes e que previa a evacuação da Corte para o Brasil com a proteção de uma frota britânica.

A entrada do exército de Junot em território nacional ocorre pouco depois, a 19 de novembro de 1807, através de Segura, avançando até Castelo Branco, que é ocupada dois dias depois. Só então é que o Príncipe Regente se decide finalmente a evacuar a Corte para o Brasil, começando o embarque de mais de 10 mil pessoas (ou 15 mil segundo outras fontes), juntamente com os arquivos do Estado e o Tesouro Nacional. Dom João ordenara “que a defesa contra as tropas do imperador seria mais nociva que proveitosa” no que seria acompanhado pelas autoridades religiosas que sugeriam à população a partir dos seus púlpitos: “toda a quietação e auxílio às tropas francesas” mas alguns iam ainda mais longe nesse “auxílio” como os maçons que saíram de Lisboa para irem saudar as tropas francesas que entravam em Sacavém ou em Leiria, onde a Câmara da cidade expressava o “mais vivo entusiasmo, e admiração pelas virtudes daquele Grande Monarca: o nome de Napoleão o Grande sempre pronunciado entre nós com veneração e entusiasmo”. Esta atitude generalizada de passividade ou mansa tolerância explica porque é que Soult nas suas memórias escreveria a propósito da entrada de Junot: “a população, olhando ainda os franceses como aliados, tinha-os aclamado e dispensado o mais cordial acolhimento” e que: “os patriotas (portugueses) já viam Portugal renascer sob um Rei escolhido pelo Imperador.” mais tarde, Soult comentaria sobre a estratégia de Junot para enquadrar esse acolhimento positivo por parte da maioria dos portugueses na estratégia francesa: “o sentimento dominante dos habitantes era o da independência nacional: fez todos os esforços que podia para os persuadir de que esta independência seria respeitada sob a égide imperial. Tinha adulado o clero e as pessoas mais influentes com o fim de criar um partido francês”.

A frota de evacuação com que o Príncipe Regente partiu de Lisboa contava com mais de 50 navios e largou do porto a 29 de novembro de 1807 – precisamente um dia antes da entrada em Lisboa das primeiras forças de Junot – o qual ainda conseguiu ver as velas dos últimos navios. A frota portuguesa em Lisboa na época era composta por 11 naus de linhas, com entre 64 e 84 peças, das quais 4 estavam fora de serviço, 9 fragatas de 32 a 44 peças, mas apenas 4 utilizáveis, além de 3 brigues de 20 a 22 peças e a uma escuna de 12 peças, apesar de tudo uma força naval considerável e colocada sob o comando do vice-almirante Manuel da Cunha Sotomaior. A viagem até ao Brasil não foi isenta de tensão com a pequena frota britânica de 4 navios que escoltava a grande armada portuguesa navegando sempre em “ordem de batalha”, e tendo na mira os navios portugueses, segundo descrevem os diários de bordo britânicos. Os britânicos receavam que os navios portugueses optassem à última hora por ceder aos interesses franceses e abandonar a aliança…

As forças francesas entravam em Lisboa completamente extenuadas pelas marchas forçadas, com 1500 granadeiros montados em burros e outros soldados de infantaria que mal se tinham em pé (“um bando de maltrapilhos disfarçado de penachos e galões de meia dúzia de generais escudados na fama de Napoleão” (Álvaro Guerra). Ao deixar escapar o Regente entre os dedos, Junot frustrava assim uma das ordens que tinha recebido de Napoleão e que era a captura da família Real e a consequente extinção da Casa Real portuguesa…

Algumas semanas depois de já estar em Lisboa, Junot tinha na capital menos de 10 mil dos 30 mil homens com que entrara em Portugal. Se tivesse havido vontade e ânimo para enfrentar os franceses tal teria sido possível nessas primeiras semanas. A decisão de retirada do regente resulta assim da falta de organização defensiva erguida em torno de um exército com 24 regimentos de infantaria, 12 de cavalaria e 4 de artilharia, num total que excederia os 12 mil homens. Mas, sobretudo, esta inação resultou da merecida fama de invencibilidade de que gozavam então as forças napoleónicas, muito considerável depois das fulminantes Campanhas de Áustria (1805), da Prússia (1806) e da Rússia (1807). Sabedor das fragilidades das suas forças, Junot mandar dissolver o exército português e envia em março de 1808 os seus melhores quadros para França, onde vieram a constituir a Legião Portuguesa com 9 mil homens sob o comando do marquês de Alorna e dos generais Gomes Freire de Andrade e Manuel Pamplona que foram rapidamente enviados para a Europa central, onde se distinguiram na Alemanha e especialmente na Rússia onde Napoleão perguntaria a Ney porque a caminho de Moscovo colocava sempre os portugueses na vanguarda das colunas, respondendo o marechal: “para ensinar aos que o seguiam como se marchava contra o inimigo e como se ganhavam as vitórias”.

O exército de Junot entrara em Portugal juntamente com três Corpos espanhóis, num total de 24 mil homens. A divisão de Solano, saindo de Badajoz, avança até Elvas e Campo Maior e ocupa Alcácer do Sal, Tavira e Lagos. Pouco depois, firmava quartel-general em Setúbal. Outra divisão espanhola, a de Tarranco, parte de Valença com 6 mil homens e marcha para o Porto onde se reúne com os 4 mil homens da divisão do general Juan Carrafa, entrados por Coimbra e Tomar.

Mas a relação entre os aliados não tarda a deteriorar-se. Napoleão envia para o norte de Espanha um grande exército (a pretexto de reforçar as forças de ocupação em Portugal), mas acaba ocupando a Catalunha e brevemente o marechal Joaquim Murat avança sobre Madrid com 100 mil homens. Contudo, antes que Murat chegue a Madrid a população rebela-se e o rei Carlos IV é destronado em 19 de março de 1808. Manuel Godoy cai em desgraça e Fernando VII ascende ao trono.

O novo rei recebe Murat como se de um aliado se tratasse, mas meses depois é obrigado a abdicar a favor de José Bonaparte. Os madrilenos reagem e rebelam-se contra os franceses, os quais reagem fuzilando milhares de espanhóis, um massacre que um quadro de Goya viria a imortalizar. Esta rebelião em Madrid tem ecos por toda a Espanha e Portugal.

A 1 de fevereiro de 1808 o trono português é declarado vago por Junot e anexado ao Império, como um estado vassalo. Em março de 1808, as divisões espanholas saem de Portugal e são substituídas por regimentos franceses.
A 9 de maio de 1808 o Príncipe Regente anula todos os tratados com França e declara guerra. Em junho ocorrem uma série de revoltas no norte do país e a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino assume no Porto o poder. Em Coimbra, o general Bernardim Freire de Andrade alista 7600 homens, em Trás-os-Montes o tenente-general Sepúlveda outros 2 mil. Nas suas memórias, o marechal Soult resume as causas destas primeiras revoltas contra o ocupante gaulês: “A pesada contribuição imposta pelo Imperador, a confiscação decretada sobre os bens do refugiados (no Brasil), o cinismo com que os espanhóis tinham divulgado o tratado secreto que desmembrava Portugal, tudo isto tinha agitado a opinião pública do reino conquistado.” A repressão à revolta é brutal, ineficaz e a prazo, muito prejudicial, como escreveria novamente Soult, mais tarde: “Évora tinha sido saqueada e tinham-se cometido excessos lamentáveis: a lúgubre recordação do saque desta cidade mantinha-se acesa entre os portugueses; e quando o 2o corpo entrar em Portugal encontrará o mesmo ódio aos franceses”.

A revolta popular em Espanha leva à retirada da divisão espanhola do general Solano e idêntica ordem recebe pouco depois o general Balestra. As forças invasoras ficam assim reduzidas aos militares de Junot numa região em torno de Lisboa até Peniche, Abrantes, Setúbal, Almeida e Elvas. Fora desta região, a presença francesa era esporádica e sempre alvo de resistência. Quando o general Loison, partiu de Almeida a caminho do Porto com 1800 homens, é atacado pelos primeiros guerrilheiros e teve que voltar para trás. Em Olhão, a revolta popular de 16 de junho propaga-se pelo Algarve sem que os franceses lhe consigam resistir.

A 24 de julho desembarca o general Arthur Wellesley (depois duque de Wellington) com 14 mil homens que estavam destinados a uma expedição na América do Sul. Sabedor da revolta no Porto e aproveitando o controlo de todo o norte do país pelos patriotas da Junta do Porto, Wellesley encontra-se com o bispo do Porto aceitando a sua recomendação para desembarcar mais a sul na foz do Mondego. Coloca-se então a opção de repetir a operação em Lisboa, mas a presença de uma guarnição francesa no forte de Peniche e de uma esquadra russa com seis mil homens perto de Lisboa faz alterar o plano de desembarque para a foz do Mondego.

A 10 de agosto as forças britânicas juntam-se ao exército português em Leiria: 14 mil britânicos e 6 mil portugueses enfrentam um contingente francês que descera dos 28 mil aquando da invasão e alinhava agora com 12 mil homens nos arredores de Lisboa.

As batalhas de Roliça (perto de Óbidos e onde foram derrotados os 7 mil franceses de Delaborde) e Vimeiro (4 dias depois já com Junot e Loison) são duas importantes vitórias luso-britânicas, (ainda que a Roliça possa ser listada de formas diferentes nos anais dos dois lados) e levam os franceses a assinar a Convenção de Sintra a 30 de agosto, um estranho acordo entre franceses e ingleses que deixou retirar por mar as forças francesas sob escolta naval britânica e com todo o saque obtido, para grande ira dos portugueses reportando por carta a Dom João, no Brasil que nessa convenção havia “condições vergonhosas para nós” e que Junot poderá “governar com o mesmo despotismo até 15 de setembro em que embarcou”. A opinião francesa era semelhante, já que nas suas memórias Soult escreveria “para salvar o seu exército da destruição completa (…) fazendo com que uma negociação habilmente conduzida lhes conseguisse honrosas condições”.

Na primeira invasão, Junot revela-se um mau general, regressando a Portugal num papel subalterno, sob Massena, na terceira invasão. Se a Roliça foi um combate de desfecho incerto, já a sua derrota no Vimeiro foi decisiva foi fatal para a sorte das armas francesas, e nesta derrota teve um papel essencial a sua hesitação em bloquear a marcha a Wellesley e a unir-se aos cinco mil homens de Delaborde.

Segunda Invasão

A vitória luso-britânica na 1a Invasão deve muito à prioridade dada por Napoleão à situação em Espanha. Napoleão instala o seu irmão José Bonaparte em Madrid, como rei, mas isso acende ainda mais o rastilho da revolta espanhola e as forças britânicas estacionadas no norte de Portugal respondem ao seu apelo entrando na Galiza sob o comando de John Moore para serem, contudo, derrotadas pelos franceses na Corunha, em 1809, pelo Marechal Soult.

Napoleão ordena então a Soult a entrada em Portugal mas erra nos seus cálculos, como escreveria o Marechal mais tarde nas suas memórias sobre o plano de campanha de Napoleão: “Prevê-se mesmo o caso em que a posse de Lisboa não será disputada (…) No entanto, há apenas seis meses que todo o Portugal se tinha revoltado contra Junot. Não havia nenhuma indicação de que os ânimos dos habitantes se tivessem alterado e que fosse mais fácil conquistar Portugal”. O exército português fora também reorganizado e o inglês Beresford fora nomeado comandante em chefe. A reorganização de Beresford (excelente organizador, mas general medíocre) tornara o exército português de 1808, mal comandado, pior armado e formado de acordo com um modelo prussiano de meados do século XVIII numa força muito eficaz, com um oficialato totalmente renovado, criando um exército tão eficiente que os franceses no Buçaco julgaram estar perante “ingleses com uniformes portugueses”. Um dos generais de Massena diria que “no que respeita aos portugueses, não lhes foi feita justiça pelo contributo que deram às guerras da península. Menos cruéis, muito mais disciplinados que os espanhóis e com uma coragem mais calma, eles formavam, no exército de Wellington, várias brigadas e divisões que, dirigidas pelos oficiais ingleses, não ficavam a dever nada às tropas britânicas, mas, como eram menos gabarolas que os espanhóis, falaram pouco deles e das suas façanhas e a reputação tornou-os menos célebres”.

A retirada britânica e a consequente desguarnição do norte de Portugal favorecem a entrada de Soult em Portugal onde os franceses registam nova vitória na Batalha do Carvalho d’Este, marchando depois para o Porto, que é ocupado, juntamente com todo o território a norte do Douro sempre com grande dificuldade, como narraria Soult: “Tinha que me haver com a nação inteira: todos os habitantes, homens, mulheres, crianças, velhos e padres, estavam em armas, as povoações abandonadas, os desfiladeiros guardados. Fanáticos precipitavam-se para o meio das colunas francesas, onde encontravam a morte”. O general Silveira liberta Chaves e corta as ligações de Soult com a Galiza. As Beiras estão seguras graças aos 3 mil homens da Leal Legião Lusitana de Robert Wilson.

Em 22 de abril, Wellesley – que fora chamado a Londres para explicar a desastrosa Convenção de Sintra – desembarca em Lisboa e assume o comando de todas as forças luso-britânicas.

A 12 de maio de 1809 um contra-ataque britânico e o abandono “intempestivo e prematuro” (Soult) de Amarante pelo general Loisin expõe o flanco do marechal e leva este a sair da cidade do Porto através de uma retirada brilhantemente executada pela serra de Catalina “por caminhos apenas conhecidos por pastores” para a Galiza sacrificando artilharia e bagagens mas conseguindo salvar o essencial do seu corpo de exército. Nas suas memórias, Soult admitiria a impossibilidade da tarefa que o Imperador lhe atribuíra: “Portugal pegava em armas pela sua independência. Este sentimento era geral, e não era à força que lhe conseguia levar a melhor. Teria sido mais fácil exterminar a nação do que fazê-la ceder.”

Terceira Invasão

No início de 1810 toda a Península estava sob controlo das forças napoleónicas com excepção de Portugal guarnecido pelo exército inglês de Wellington em Badajoz, o português de Beresford na Beira Baixa, a Leal Legião Portuguesa de Wilson e a forças de Silveira no Douro. Em meados de 1810, o Conselho da Regência levantara um exército de linha de mais de 50 mil homens coadjuvados por 4 mil de cavalaria, um esforço muito notável num país com cerca de 2.8 milhões de habitantes…

A terceira e última invasão francesa começou em 1810 e teve como comandante o Marechal André Massena à frente do “Exército de Portugal’ com os seus 65 mil homens divididos em 3 corpos de exército, cada qual atribuído a um marechal: Ney, Junot e Reynier. Massena entrou pela praça-forte de Almeida em agosto e dirigiu-se de seguida diretamente para Lisboa, mas encontrou o exército luso-britânico de Wellesley com cerca de 55 mil homens no Buçaco a 27 de setembro tendo sido aqui vencido. Massena contudo, não se deu por batido já que não tinha chegado a empenhar as suas reservas na batalha e gozara de confortável vantagem em artilharia e cavalaria. Reagrupou o seu exército e tornou a marchar sobre Lisboa, flanqueando habilmente o exército luso-britânico e chegou surpreendido às Linhas de Torres, cuja existência desconhecia por completo, como resulta das palavras deixadas pelo general Marbot: “Os arredores de Lisboa estavam cheios de fortalezas, nas quais os ingleses obrigavam a trabalhar desde há um ano e meio os portugueses, sem que o marechal Ney, que tinha passado um ano em Salamanca, ou Massena, que há seis meses se preparava para invadir Portugal, tivessem a menor ideia destes trabalhos gigantescos”.

A 14 de outubro, Massena iria retirar frente às  Linhas de Torres, vencido – desta vez definitivamente – não numa grande batalha, mas numa sucessão de desgastantes escaramuças entre novembro de 1810 e fevereiro de 1811 acabando os franceses por retirarem sobretudo devido à falta de mantimentos provocada pelas ordens do então já Duque de Wellington para que as populações destruíssem as colheitas, agravando ainda mais a moral dos franceses que já não era alta depois da derrota do Buçaco. Como escreveria o historiador M. A. Thiers: “Por todo o lado as aldeias estavam desertas, os moinhos arrombados, os fardos de grão ou palha em chamas. Tudo o que a população não tinha destruído, os ingleses encarregaram-se de o fazer”. Mas nem todo este esvaziamento humano e material foi realizado pelos habitantes destas regiões, não raramente, os próprios aliados ingleses faziam também os seus saques, imitando os invasores franceses, como narra o tenente William Grattan: “estes e outros artigos apresentaram-se como uma grande tentação para os nossos homens fazerem aquilo que não deviam, e abastecerem-se com tudo o que encontravam nas mansões desabitadas. Este ato foi uma leve infração, mas foi argumentado pelos defensores da medida, que Lord Wellington ao ordenar que fossem devastados os terrenos e as localidades, de forma a perturbar o mais possível o inimigo, transformava os portugueses em culpados por não terem levado os seus pertences nem os terem destruído”. Naturalmente, no campo da pilhagem, os franceses eram muito mais aplicados, como descreve o capitão francês Nicolas Marcel descrevendo Coimbra: “não veio à ideia de nenhum oficial opor-se à pilhagem. As portas foram prontamente arrombadas e os campos em breve cheios de objetos do maior valor; móveis, estofos preciosos, licores raros: a baixela de prata corria como se fosse de barro…” sendo contudo os franceses ultrapassados em atos de barbárie pelos nossos aliados, como descrevem as palavras do Barão de Marbot, o ajudante de campo de Massena sobre Pombal: “…uma cidadezinha bonita, local principal do apanágio do celebre marquês do mesmo apelido. O corpo do marquês jazia, antes da nossa chegada, num magnífico túmulo, construído por baixo dum mausoléu enorme, cuja arquitetura era notável. O monumento tinha sido saqueado pelos soldados do exercito ingles que ficaram para trás. Eles abriram o caixão e atiraram os ossos aos pés dos cavalos instalados no interior do vasto mausoléu transformado em cavalariça”. Mas outras grandes personalidades da História portuguesa receberam idêntico tratamento, desta feita dos franceses que em Alcobaça “os restos dos reis e das rainhas foram retirados dos túmulos” e na Batalha “o caixão do dito Rei João aberto, e o corpo, que fora obviamente embalsamado, exposto à vista de todos”.

Durante a retirada houve vários confrontos entre as tropas francesas e as aliadas, em Pombal, Condeixa, Foz do Arouce, Guarda, entre outros.

Conclusão

A Guerra Peninsular aproximava-se assim do seu fim: Em 1813 houve várias batalhas em Espanha e em setembro combatia-se já nos Pirinéus e em 10 de abril de 1814 a vitória aliada (espanhóis-portugueses-britânicos) em Toulouse sobre as forças de Soult poria um fim definitivo à Guerra Peninsular e a 13 de abril Napoleão renunciava e partia para a ilha de Elba.

Epílogo:

Massena escreveria sobre o soldado português: “inteligente, sóbrio, caminheiro, infatigável… pode emparelhar-se com os anglo-hanoverianos e excedê-los”.Beresford por seu lado escreveu: “as tropas portuguesas adquiriram a estima, a admiração e a confiança dos seus companheiros de armas e se tornaram dignas de fazerem honra às mais aguerridas”. Contudo, as fontes coevas indicam que o oficialato britânico tratava os soldados portugueses como “tropas auxiliares”, ou “indígenas” um pouco como os cipaios que eram usados tão profusamente na Índia pelo exército britânico.
Em 1812, o exército aliado tinha mais de 90 mil homens, dos quais metade era portuguesa e tinha combatido em 15 batalhas e sofrido mais de 21 mil baixas, um número que era complementado pelos 215 mil mortos civis, um número terrível numa população que na época não excedia as 2.8 milhões de almas.

Portugal perderia nesta guerra muito do seu património: grandes mosteiros como o de Alcobaça foram completamente saqueados e perderam-se para sempre inúmeras obras de arte. Até o material científico recolhido em várias viagens científicas ao Brasil, durante séculos, foram roubadas após terem sido minuciosamente catalogadas pelo naturalista francês Geoffrey de Saint-Hillaire que veio especialmente a Lisboa em 1808 para esse efeito e que foram enviadas para o Jardim des Plantes, em Paris.

Após a opressão francesa seguia-se a inglesa com os governadores com menos poderes que o vice-rei da Índia e Beresford contactando diretamente o rei e exaurindo o Erário com um exército desproporcionalmente grande. No Congresso de Viena, a França recusou devolver um tributo de 2 milhões de francos e Espanha recusou abandonar os anexados concelhos de Olivença e tudo isto porque a Grã-Bretanha ficara agastada com a recusa dos governadores em enviar tropas para a batalha de Waterloo…

O destino dos 3 comandantes das 3 invasões francesas foi bem diverso: Junot morreu louco, atirando-se de uma janela, para partir a perna e morrer de septicemia em 1813. Napoleão tinha-o nomeado governador de Veneza e depois das províncias ilíricas, mas o seu comportamento errático tinha levado ao seu afastamento destes cargos. Soult continuou a desempenhar altos cargos depois da queda de Napoleão, acabando a sua vida como um dos políticos mais influentes da Monarquia de Julho. Massena reconheceu Luís XVIII mas apoio Napoleão no seu regresso de Elba, com a derrota foi demitido e morreu em desgraça em 1817.

Portugal foi bastardo para a sorte dos melhores generais franceses. Estes grandes marechais estavam habituados aos grandes campos abertos da Europa central, onde a excelente artilharia e cavalaria francesa podiam exercer todo o seu poder, mas o terreno acidentado de Portugal desorientou-os e permitiu aos ingleses aplicaram a sua vantagem em táticas defensivas e na superior cadência de tiro da sua infantaria.

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Guerras Peninsulares: Antecedentes e Situação de Portugal antes da 1ª Invasão:

Principe Regente D. João (http://www.arqnet.pt)

Principe Regente D. João (http://www.arqnet.pt)

As Invasões Francesas deixam grandes marcas no Portugal de então: o país foi militarmente ocupado por França e Espanha, depois controlado por Inglaterra. O tecido económico e financeiro colapsou, houve caos social e o fim da importância económica do Brasil e a crise conduziu diretamente ao Liberalismo em 1820 e à independência do Brasil em 1822.

Situação Diplomática e Política:

O começo do século XIX é uma das épocas mais críticas da história de Portugal. Encravado entre a pressão britânica e francesa, o Príncipe Regente Dom João (mais tarde Dom João VI) procurava manter a todo o custo uma indispensável neutralidade: aproximar-se de França levaria a um bloqueio naval britânico e logo, à perda das colónias, que seriam impossíveis de alcançar e que o Reino Unido poderia assim tomar quase sem oposição. A entrada na guerra ao lado do velho aliado britânico representaria – por outro lado – a invasão por terra e a queda da Dinastia de Bragança.

A ambivalência marca a atitude diplomática portuguesa inicial: a 22 de outubro de 1807 o Príncipe Regente declara o fecho dos portos aos navios britânicos, mas dias antes havia sido ratificada uma convenção secreta com a Grã-Bretanha em que esta nação exprime uma fraca sinceridade já que de Londres à sua embaixada de Lisboa chegam instruções para ordenar à frota britânica ao largo de Lisboa “entrar no Tejo e destruir a frota portuguesa se o governo insistir em mantê-la ali contrariamente ao disposto no Tratado”. Curiosamente, sem o saber, quando Junot entrou em Lisboa declarando que “entrava com as suas tropas para ir salvar a bela cidade de Lisboa da sorte de Copenhaga” não andava longe da verdade, sem o saber…
Quando a decisão formal de fechar os portos aos britânicos foi anunciada (ainda que sem intenção de a cumprir) já os franceses marchavam no nosso território e Dom João segue o conselho do Lorde Strangford e ordena a retirada da Corte para o Brasil.

Junot entra em Espanha com 30 mil homens, mas enfrenta pouca cooperação popular no que respeita a víveres e alojamento e tem que suportar também um inverno muito rigoroso. Semanas depois, já em território português queixa-se da “desolação da terra e da pobreza dos habitantes”.

Em 1807 é assinado o Tratado de Fontainebleau entre Manuel de Godoy, o Príncipe da Paz, e Napoleão Bonaparte onde Espanha autorizava o trânsito das tropas francesas em troca da divisão de Portugal e das suas colónias pelos dois aliados “de maneira que seja consistente com a boa política de ambos os países” (…) “As duas altas partes contratantes concordam mutuamente em uma igual divisão das ilhas, colónias e outras possessões ultramarinas de Portugal” e de Portugal em três regiões (Lusitânia Setentrional: Minho e Douro; Principado dos Algarves: Alentejo e Algarve e Lusitânia Central: Trás-os-Montes, Estremadura e Beiras):
1: “A província de Entre Douro e Minho, com a cidade do Porto, se trespassará em plena propriedade e soberania para Sua Majestade o Rei da Etrúria, com o título de Rei da Lusitânia Setentrional.”
2: “A província do Alentejo e o reino dos Algarves se trespassarão em plena propriedade e soberania para o Príncipe da Paz, para serem por ele gozados, debaixo do título de Príncipe dos Algarves.”
3: “As províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, ficarão por dispor até que haja uma paz, e então se disporá delas segundo as circunstâncias, e segundo o que se concordar entre as duas partes contratantes.”

O tratado mencionava que estes “reinos” nunca ficarão de novo sob uma “uma só cabeça, nem se anexarão à coroa de Espanha”, mas seriam protetorados não independentes de França e Espanha. O Tratado incluía também a eventual troca:
“No caso de que as províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, tidas em sequestro, se devolvam na paz geral à Casa de Bragança, em troca de Gibraltar, Trindade e outras colónias, que os ingleses têm conquistado à Espanha e seus aliados, o novo soberano destas províncias terá, relativamente a Sua Majestade Católica o Rei de Espanha”.

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Portugal tem que assumir o Mar como – a par da Lusofonia – um desígnio nacional central ao nosso desenvolvimento

Portugal tem que assumir o Mar como – a par da Lusofonia – um desígnio nacional central ao nosso desenvolvimento. E é impensável que possamos conceber alguma forma de “regresso” ao Mar sem reconstruirmos a frota mercante que em 1990 reunia 58 navios e que hoje (números de 2009) não terá mais do que 13 embarcações (provavelmente até menos, agora que escrevo estas linhas). Portugal enquanto Estado, enquanto comunidade deve tornar o setor da construção naval como estratégico, e usar este como alavanca para a reconstrução da marinha mercante que os “dumpings” chineses e as “normativas” europeias nos fizeram perder.

Os Estaleiros de Viana do Castelo e o Arsenal do Alfeite devem ser defendidos, recebendo mais contratos de Defesa (Patrulhas mais pequenos e rápidos que os NPO2000 e uma nova classe de corvetas desenvolvida em parceria com outros países da CPLP). Por outro lado, o maior estaleiro privado português, os Estaleiros Navais de Peniche, deve receber essa atribuição de reconstruir uma marinha mercante de construção nacional. A situação financeira da empresa não sendo brilhante, não é má, tendo tido em 2010, um lucro de 56 mil euros (sobretudo das exportações). Os Estaleiros de Peniche entregaram recentemente ao governo de Moçambique várias lanchas e ferries de passageiros para o Lago Niassa e Cahora Bassa e para Angola vão entregar uma doca flutuante, isto entre pequenas embarcações de pesca entregues a Angola e Moçambique. Trata-se portanto de uma empresa privada com um forte enfoque lusófono que tem os meios e a capacidade necessárias para servir de alavanca para a necessária reconstrução do setor naval português. Urge então estimular o ressurgimento dessa frota, mesmo se tal afrontar os interesses europeus, recorrendo sem hesitações à imposição de quotas de navegação com bandeira nacional para as importações que realizamos por via marítima, criando – sem pudores neoliberais – uma empresa pública de navegação com estes navios de construção nacional.

Fontes:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2011/08/peniche-tem-os-maiores-estaleiros-privados-de-constru%C3%A7%C3%A3o-naval-do-pa%C3%ADs.html

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O Sukhoi T-50 vai entrar em operação na Rússia mais cedo que o F-35 nos EUA…

Sukhoi T-50 (static.desktopnexus.com)

Sukhoi T-50 (static.desktopnexus.com)

A Força Aérea Russa anunciou que o Sukhoi T-50 entraria em serviço em 2015. Com esta data, o aparelho entrará em operação um ano antes do F-35 norte-americano (variante naval e da USAF). Desde logo, isto significa que qualquer atraso neste programa vai impactar esta data de lançamento, aumento assim o atraso tecnológico da USAF em relação aos russos. E que pelo menos durante um ano, a USAF estará ultrapassada pela Rússia. Sendo que a desvantagem será ainda maior se o F-22A Raptor se mantiver sem voar, com os problemas que recentemente foram identificados com o sistema de fornecimento de oxigénio aos pilotos e que mantêm todos estes aparelhos no solo desde maio deste ano.

O desenvolvimento do PAK T-50 prossegue a bom ritmo, ainda que recentemente um dos protótipos tenha tudo alguns problemas num dos seus voos. Com essa excepção, tudo parece estar a correr dentro do planeado ou o T-50 não teria sido apresentado no MAKS2011.

A Rússia tenciona ter, até 2020, 60 T-50 ativos na sua força aérea, numa primeira encomenda de um pacote total que pode ultrapassar os 250 aparelhos. Este valor, que ultrapassa os 187 F-22A Raptor atualmente em inventário na USA, vai aumentar ainda mais a vantagem aérea teórica da Rússia sobre os EUA, já que há indícios de que o F-35 não será capaz de competir paritariamente com este caça russo de quinta geração.

Crescem assim os motivos de preocupação para os EUA… e a necessidade de construi rapidamente grandes números de aviões F-35 e de desenvolver um aparelho de sexta geração (um UCAV?) são cada vez mais prementes, mesmo no atual clima financeiro muito restritivo.

Fontes:
http://www.defencetalk.com/russia-debuts-pak-fa-t-50-stealth-fighter-with-implications-for-the-us-36502/#ixzz1Vl7iyAeN
http://www.aviationweek.com/aw/generic/story_channel.jsp?channel=defense&id=news/awx/2011/08/22/awx_08_22_2011_p0-362028.xml

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Como pode a indústria das pescas crescer em Portugal?

Tiago Pitta e Cunha (http://radix.cultalg.pt)

Tiago Pitta e Cunha (radix.cultalg.pt)

“A melhoria das condições de vida dos portugueses, que levou à rejeição do trabalho nos setores primários da economia, neles se incluindo as pescas, também contribuíram para o definhar desta atividade entre nós. Finalmente, a deterioração do estado dos recursos vivos marinhos, à escala mundial, em que mais de 30% dos stocks estão em vias de extinção, incluindo as espécies predadoras, bem como dos nossos recursos costeiros, é uma evidência que não permite pensar no crescimento desta indústria.”

Portugal e o Mar
Tiago Pitta e Cunha

Não é possível esperar que nas próximas décadas se consiga intensificar ainda mais o volume de capturas de pescado das águas territoriais e da ZEE portuguesas, dado o nível de degradação quase generalizado das espécies, fruto de pesca industrial e intensiva perpetrada pelos grandes arrastões e barcos-fábrica que Espanha envia desde 1990 para o Mar Português. Mas é possível expulsar a pesca estrangeira das nossas águas, rejeitando todos os tratados que nossos líderes pusilânimes e bouçais assinaram no passado e recuperando para Portugal e os portugueses o seu Mar e os recursos piscícolas que ele encerra. O afastamento da numerosa frota saqueadora espanhola das nossas águas, permitiria recuperar em apenas dez anos os stocks, período de tempo que Portugal poderia gastar reconstruindo a frota pesqueira de navios de pequena e média dimensão que a Europa pagou para destruirmos.

Recuperar o Mar Português passa assim pelo retorno da soberania nacional ao território marítimo, criando condições para uma independência económica e alimentar que num mundo onde a escassez de alimentos é um problema cada vez mais premente se torna de algo cada vez mais crucial à sobrevivência de um país.

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Luciano Amaral: “Os dois grandes problemas da economia portuguesa são a baixa intensidade de capital e a fraca produtividade desse mesmo capital”

“Os dois grandes problemas da economia portuguesa são, por um lado, a baixa intensidade de capital (i.e. a baixa relação entre os instrumentos de produção existentes, como máquinas, infra-estruturas ou veículos de transporte, e a mão-de-obra) e, por outro, a fraca produtividade desse mesmo capital. E propõe-se ainda que na raiz de ambos se encontra o desenvolvimento de um conjunto de incentivos favoráveis à expansão do sector não-transaccionável da economia e à substituição da poupança e do investimento pelo consumo.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

Há assim que quebrar de forma decisiva e duradoura esse estrangulamento. A via é múltipla, e passa necessariamente pela criação de estímulos à poupança (com o Banco do Estado, a CGD liderando o Mercado e dando o exemplo), com benefícios e estímulos fiscais à poupança e restaurando as taxas às importações que existiam antes da década de 90. Todos temos que substituir o verbo “consumir”, pelo verbo “poupar” por forma a libertar a nossa Banca da dependência doentia da Banca estrangeira e a reduzir os insustentáveis défices comerciais das últimas décadas. Há que perder nível de vida, em suma, para viver de forma mais sustentável e esse sacrifício tem que ser realizados. Para nosso próprio bem e para o dos nossos filhos que herdarão a dívida que lhes legarmos e que eles, inevitavelmente, terão que pagar… A menos que declaremos Bancarrota, o que está muito longe de estar fora de equação, de resto.

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Luciano Amaral: “Onde os efeitos do conjunto de medidas sociais adotadas pelo Estado português ao longo destes 36 anos menos resultados tem apresentado é no tocante à desigualdade e à pobreza”

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (http://photo.goodreads.com)

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (goodreads.com)

“Onde os efeitos do conjunto de medidas sociais adotadas pelo Estado português ao longo destes 36 anos menos resultados tem apresentado é no tocante à desigualdade e à pobreza. Portugal é hoje o terceiro país mais desigual da UE (apenas ultrapassado pelos casos extremos da Bulgária e da Lituânia) e um dos mais desiguais de entre os países desenvolvidos, tendo a desigualdade vindo a aumentar desde os anos 80.”

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas
Luciano Amaral

Um dos papéis do Estado é o da redistribuição da riqueza. O facto de Portugal ser hoje (a par da Bulgária e da Lituânia) um dos países mais desiguais da União Europeia representa assim a declaração de falhanço do Estado-Providência erguido em Portugal desde 1974 e que tantos recursos públicos tem consumido. Com efeito, a missão do Estado-Providência não deve ser a de conceder a todos serviços públicos de Saúde e Educação (os seus gastos juntos representam 15% do PIB), a missão do Estado-Providência deve ser a de disponibilizar esses serviços essenciais a custo zero a quem mais dele precisa (os pobres e não a classe média), sempre com a preocupação fiscalizadora de identificar abusadores regulares (expulsando-os definitivamente do sistema) e promovendo formas de auto-emprego e empreendedorismo que permitam perspetivar a prazo formas de independência económica.

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Jacques Delors: Estão a levar o “euro e a União Europeia à beira do precipício”

Jacques Delors (http://ec.europa.eu)

Jacques Delors (http://ec.europa.eu)

Existem cada vez mais sinais de que vivemos hoje um autêntico clima de “fim de época”. O desnorte ou más intenções (as duas coisas não são necessariamente incompatíveis) dos políticos europeus estão segundo um dos “pais fundadores” da Comunidade Europeia, Jacques Delors, a levar o “euro e a União Europeia à beira do precipício”.

Delors acredita (claro… ou não fosse ele um europeísta convicto) que saída para as ameaças da atualidade passa pelo aumento da “cooperação económica” através de, sobretudo, uma maior transferência de soberania para a União Europeia. Delors acusa sobretudo os líderes

dos maiores países europeus de não serem capazes de fazer mais além de “respostas vagas e insuficientes”.

Delors – como a maioria dos federalistas europeus – defende mecanismos comuns de resolução da “crise da dívida soberana” como os eurobonds (que o Sarkomerkel rejeita) ou a mutualização das dívidas dos estados-membros “até 60 por cento” do PIB de cada Estado-Membro. O antigo Comissário Europeu defende também que Estados levantem as suas objeções à governação económica europeia e a imposição de “sanções automáticas em caso de derrapagem orçamental”.

Jacques Delors está manifestamente furioso com a condução desastrosa dos assuntos europeus do par imperial Sarkomerkel. Na sua visão, há duas alternativas para a Europa da atualidade: ou tudo permanece como está e a União Europeia e o Euro encontram – ambas – o seu fim, ou seja a “europa responde com menos europa” ou a Europa se federaliza e logo, temos a “europa a responder com mais europa”. Um federalista como Delors ou Soares não consegue conceber outras vias. Mas nós sabemos que estas existem… Na consolidação e aprofundamento dos laços com os países e regiões lusófonas, nomeadamente. Processo esse que – sempre o dissemos – não pode ocorrer numa fuga para a frente como aconteceu em 1986 com a adesão europeia, mas apenas depois de termos arrumado a confusão que a “loucura europeia” deixou atrás de si: um país desertificado, sem agricultura, sem indústria, sem pescas, sem soberania monetária, tercializado, fortemente endividado e dependente do exterior. Só depois de recuperar alguma independência económica é que Portugal pode partir para voos mais largos… ainda que nessa necessária fase de introspeção e de reconstrução Portugal deva já ter em vista esse grande supremo desígnio nacional que é a Comunidade Lusófona.

Fonte:
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=26639

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Guerras Peninsulares: Situação Económica

Em começos do século XIX, Portugal era essencialmente um país mercantil e colonial em que a maior parte das receitas do Estado tinham origem do comércio de produtos coloniais. Nesta época, já se tinham esfumado todas as consequências da política de fomento industrial do Marquês de Pombal e o país tornara a ser um Estado depende da atividade comercial e nesta, das reexportações para os domínios.

Um país tão dependente do comércio internacional como Portugal só poderia ser seriamente perturbado pelo bloqueio continental decretado por Napoleão em Berlim (1806) e isso explica as resistências do Príncipe Regente em ceder às pressões do Imperador dos franceses.

Portugal importava do exterior 25% dos alimentos que consumia, além de muitas matérias primas fabris e bens de luxo. Exportava vinho do Porto, sal e frutas frescas ou secas. Mas sobretudo, re-exportava os produtos coloniais permitidos pelo Pacto Colonial como sendo transportáveis para a Europa por navios de bandeira nacional. Essas reexportações representavam 54% de todas as exportações sendo destas 72.5% para o estrangeiro e o resto para os domínios no contexto do comércio triangular.

Nas importações, assumia parte de leão o segmento alimentar dada a crónica insuficiência na produção nacional. Boa parte destes alimentos importados eram consumidos na capital, cidade que na época era a sétima maior cidade europeia, com 260 mil habitantes, depois de Londres com 1.3 milhão de habitantes, Paris, Constantinopla, Nápoles, São Petersburgo e Viena.

Entre 1805 e 1806, do Brasil vinham 52% dos produtos alimentares entrados nos portos portugueses, que eram quase todos re-exportados, sobretudo o açúcar, 42% deste total. Seguia-se o algodão (27%), o qual junto ao açúcar, representava 70% do total das
reexportações.

A Grã-Bretanha era o segundo mercado fornecedor do país, depois do Brasil, com 21% das compras ao exterior, exportando sobretudo lanifícios. No total, Grã-Bretanha e Brasil asseguravam juntos 56% de todas as nossas importações. A Rússia era o mercado seguinte fornecendo-nos linho e trigo. Em quarto lugar seguia-se a Ásia Portuguesa (fundamentalmente Goa e Macau) de onde vinham roupa, chás e especiarias, mas com um peso relativo ínfimo, de apenas 6.6% de todas as importações.

Em cereais, os EUA eram o nosso principal fornecedor, sendo os navios desta nação americana os mais numerosos no porto de Lisboa em 1812 logo seguidos pela Barbaria (Marrocos), mas esta sem frota própria que tivesse sido registada.

Nos 11 anos que precederam a Guerra Peninsular, a balança de comércio externa foi ligeiramente deficitária nas relações comerciais com as colónias e largamente excedentária nas relações com as outras potencias devido à reexportação dos produtos coloniais, especialmente o Brasil.
Ironicamente, o Bloqueio Continental de 1806 só foi de facto aplicado em 1807 e mas por uma… esquadra britânica que bloqueou o porto de Lisboa depois deste ter sido tomado pelos franceses. Conforme receara o Regente em 1806, com o bloqueio, o comércio externo português colapsou, um fenómeno que se tornou especialmente agudo a partir de 1808 e só recuperou parcialmente depois da retirada de Junot de Lisboa.

Na época, a frota mercantil portuguesa era das maiores da Europa, inferior apenas à das grandes potencias possuindo muitos navios de grande arqueação especialmente nas carreiras do Brasil e da Ásia. Foi esta frota que mesmo depois do fim do bloqueio a Lisboa se viu impossibilitada de aceder aos portos europeus (ainda ocupados por Napoleão), perdendo muitos navios quer porque terem sido apresados nos portos controlados pelo Império quer por serem atacados por corsários ao serviço de França.

1808 é o ano de uma grande fome em Lisboa provocada pela perturbação no comércio naval, pela destruição das colheitas e pela falta de mão-de-obra rural. Junot aproveitou esta escassez para justificar o licenciamento do exército luso “para que os homens regressassem aos campos” não se esquecendo contudo de decretar também a proibição da posse de qualquer arma de caça a todos os populares…

Finda a Guerra Peninsular, após o Tratado de Viena, a Corte decidiu-se finalmente a regressar. Esta ausência intensificou uma espécie de depressão nacional que então se vivia e agravou a escassez de mão-de-obra qualificada que afetava Portugal porque a manutenção da Corte no Brasil manteve alguns dos melhores artífices do Reino em terras brasileiras, um fenómeno agravado pela presença da maioria dos fidalgos junto do Regente, com todas as suas numerosas casas, de criados e empregados diversos. As grandes fortunas estavam também no Brasil e isso descapitalizou severamente a metrópole durante toda a permanência da Corte na América do Sul.

Entre 1809 e 1810 agrava-se o excesso de importações e em 1810 estas já superavam em 36% as exportações. O ano seguinte era o ano da total subversão do sistema comercial português que passou de equilíbrio entre as exportações e importações (de um pequeno défice de 29 milhares de contos de reis) para um défice recorde de 34.9 mil contos, um valor tremendo, superior ao total que Portugal exportara entre 1796 e 1806. Entre 1810 e 1820 o défice piorava ainda mais, para uns incríveis 143.9 milhares de contos, talvez parcialmente explicáveis pela presença em Portugal de um importante contingente militar britânico que era abastecido diretamente do Reino Unido.

As receitas do ultramar português dependiam muito das do Brasil e estas ficavam agora na colónia americana, já que a Corte permanecia no Rio de Janeiro e que, além disso, esta exigia a Lisboa verbas adicionais para a sustentar e às tropas em campanha no Brasil na Guiana Francesa, na supressão das revoltas nas Capitanias e para a guerra do Rio da Prata.

A frota mercantil tinha perdido muitos navios com a guerra napoleónica e sofreu ainda mais quando em 1808 se deu a abertura dos portos brasileiros aos navios ingleses e de outras nações levando ao fim do regime de entreposto de mercadorias coloniais de Portugal: As importantes reexportações de açúcar e algodão do Brasil caíram para metade do que eram antes da guerra. As importações da Grã-Bretanha duplicam no mesmo período e as dos EUA sobem mais de 300% (cereais para o contingente britânico, sobretudo). As vendas às “nações” caiem 25% por causa do colapso das reexportações com a sua queda de 54% dado que então já a Grã-Bretanha ocupara o lugar de entreposto de Portugal no Brasil.

A Guerra Peninsular torna a Grã-Bretanha a senhora do comércio externo português. O Brasil – em particular – passa a gravitar em torno dela e não mais de Portugal.

Em abril de 1818, os governadores do Reino informam Dom João VI da quase bancarrota do país dando como causas: “A despovoação do Reino, que principiou pela saudosa retirada de Vossa Majestade, da Sua Real Família, e da Corte para o Rio de Janeiro, e da emigração dos que saíram no tempo do intruso governo. Pela saída das Tropas Portuguesas que Junot mandara marchar para França em 1808, pela perda de Gente causada por uma guerra sanguinolenta de seis anos”(…)”pela contínua emigração para o Reino do Brasil”
(…) “Desta despovoação resulta a diminuição de braços industriosos, e por conseguinte, a menor soma de produções do terreno, e das artes mecânicas neste Reino; e assim como da mudança de Fidalgos e Capitalistas para o Brasil, resulta passarem para lá as suas rendas; causando por isso a diminuição do capital da Nação.”
(…)
“A grande decadência do Comércio por efeito da abertura dos portos do Brasil aos navios de todas as nações, que agora fazem diretamente para ali as suas especulações que antes praticavam pelo entreposto de Portugal”
(…)
“A decadência da Indústria Nacional, não só pelo menor número de consumidores, mas porque a livre introdução de todos os géneros de manufatura Britânica”

Concluindo os governadores que:
“se continuar o défice atual, será infalível a Bancarrota, e os males incalculáveis que produz sempre a perda de Crédito Público, não só pela ruína dos Credores que confiaram do Estado os seus cabedais, mas pela desorganização em que põem toda a Máquina Política, com evidente risco da sua
mesma existência”.

A situação de Portugal depois das Guerras Peninsulares era, com efeito, muito difícil: em 1800 o PIB seria de 250 mil contos. Em 1850 era praticamente o mesmo, o que revela uma economia completamente estagnada. Estima-se que entre 1807 e 1811 o PIB tenha caído para menos de 200 mil contos. Não é assim difícil perceber que o impacto das Invasões Napoleónicas foi muito pesado sobre o país e que esta guerra teve consequências para o nosso destino durante pelo menos duas gerações…

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Sobre os crónicos desequilíbrios orçamentais de Portugal desde 1974

Economia Portuguesa, as últimas décadas (http://photo.goodreads.com)

Economia Portuguesa, as últimas décadas (goodreads.com)

“A disciplina orçamental tinha sido uma das caraterísticas identitárias do governo económico durante o Estado Novo. A seguir ao 25 de abril, logo em 1974, o orçamento começou a ficar desequilibrado, embora sobretudo por circunstâncias conjunturais (abrandamento da atividade económica e fuga de capitais). Mas a verdade é que a situação cedo se tornou estrutural. No início, isso deveu-se sobretudo aos subsídios à exploração das empresas públicas e aos gastos com os juros da dívida pública. Às causas iniciais juntaram-se a pouco e pouco as despesas sociais, graças à instalação dos mecanismos do Estado-Providência.”

Economia Portuguesa, as últimas décadas
Luciano Amaral

Os crónicos desequilíbrios orçamentais desde 1974 são assim uma das caraterísticas da economia portuguesa desde essa época. É certo que não havia grandes opções e que o facto de (com excepção ao setor da Educação) o Estado Novo ter progredido muito pouco nessa área obrigava os governantes da democracia a investir na construção do Estado-Providência que a Europa tinha erguido na década de 50 e 60.

Dito isto, a verdade inegável (os números provam-no) é que em Portugal o Estado Social cresceu demasiado e mais depressa do que a Economia e o crescimento de riqueza. Durante vinte anos foi possível disfarçar este desfasamento pela via temporária do endividamento do Estado: a maioria dos 1.2 mil milhões de euros que o Governo tem que pedir ao estrangeiro por mês servem efetivamente para pagar salários da função pública e pensões. A Educação gasta 7% do PIB. A Saúde, 8%. A situação atual é insustentável e qualquer regresso à saúde das contas públicas, a prazo, tem que passar pelo equilíbrio entre as receitas e as despesas. Como as primeiras se obtêm essencialmente pela via fiscal, há que recuperar a sanidade orçamental pela via da despesa, isto é: do Estado Social.

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Paul Krugman: “Portugal, a Grécia e Irlanda estão fundamentalmente insolventes”

Paul Krugman (www.princeton.edu)

Paul Krugman (www.princeton.edu)

Segundo o Prémio Nobel Paul Krugman, alguns países deverão conseguir vencer a crise da dívida soberana. Mas os casos mais extremos, como Portugal, a Grécia e a Irlanda, não. Segundo Krugman estes três países estão “fundamentalmente insolventes” e não têm a prazo outra opção além de realizarem uma “depreciação da dívida”, isto é, uma reestruturação ou declaração de bancarrota parcial ou total.

Paulo Krugman acredita que os dois mais recentes alvos dos especuladores, Espanha e Itália deverão conseguir evitar a bancarrota, mas isso só será possível se os políticos europeus conseguirem lançar medidas credíveis, eficazes e aplicadas em tempo oportuno que consigam “evitar o pânico”, o que a ter conta pelos últimos exemplos parece muito longe de estar assegurado…

O economista acredita que uma das consequências do incumprimento será a saída dos países incumpridores do Euro e estima mesmo que a probabilidade de saída da Grécia como 50%. Para Itália, estima 10%, acrescentando que se um país como Espanha ou Itália se tornar insolvente e for obrigado a abandonar a Moeda Única estaríamos perante um “cenário de pesadelo” de proporções e consequências hoje difíceis de imaginar, mas que teriam impactos mundiais, tendo em conta que o bloco económico europeu é a maior economia do mundo e uma das zonas mais prósperas e… o principal importador das regiões que até agora têm conseguido escapar a toda esta turbulência.

Se Krugman está correto, isso significa que estes pacotes de “resgate” sucessivos (a Grécia receberá pelo menos dois) nao estão a ser eficazes e que a austeridade imposta pelos mesmos não só não está a resolver o problema, como até o está, aparentemente a agravar ainda mais. Se a Bancarrota e a consequente saída do Euro são assim cada vez mais inevitáveis, porque não começam os países afetados a prepararem essa opção, por forma a minorarem os seus efeitos e a reduzirem o impacto dos danos que a saída da Moeda Única trará a estes economias tão interligadas e integradas? A prioridade não deverá ser assim a austeridade, já que responder a cada agravamento da crise com mais austeridade e aumento de impostos não está – manifestamente – a funcionar e se exigem soluções mais ambiciosas, visionárias e radicais. A saída do Euro, a declaração de Bancarrota e o abandono da União Europeia deveriam estar assim, já, sobre a mesa.

Fonte:
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/financas/bancarrota-insolvencia-krugman-nobel-crise-agencia-financeira/1274095-1729.html

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Luciano Amaral: “A economia portuguesa não consegue exportar o suficiente para compensar o que importa, do que resulta o endividamento externo”

Luciano Amaral (http://www.ffms.pt)

Luciano Amaral (http://www.ffms.pt)

“A economia portuguesa não consegue exportar o suficiente para compensar o que importa, do que resulta o endividamento externo. (…) Por um lado, as exportações têm tido um bom comportamento. Desde os anos 90 que elas vêm crescendo a uma taxa anual entre 4% e 5%. (…) Apesar disto, Portugal tem perdido quotas de mercado a nível mundial. Note-se que a perda não é para os seus mais diretos competidores, Espanha, Grécia e Itália (que também as perderam), mas para os novos países membros da UE e para a China, economias cujos salários são muito mais baixos.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

A Europa – pressionada pelos lobbies financeiros – deixou-se enganar nas negociações do GATT: deixou abrir as suas fronteiras às importações do oriente (China, sobretudo) sem garantir que a sã concorrência não era prejudicada pela adoção de Dumpings de toda a ordem: ambientais, ecológicos, democráticos e de direitos humanos. Em consequência, deixou que o essencial do seu tecido industrial se evaporasse e que as deslocalizações levassem a sua indústria para a China. Durante algumas décadas (desde o ECU, em 1990) pareceu possível tercializar a Europa, comprar praticamente tudo na China e compensar as balanças comerciais desequilibradas com o recurso à dívida. Mas a partir de 2008, esse modelo de neoliberalização globalista esgotou-se. A dívida parou de crescer e os credores começaram a exigir juros cada vez maiores, compreendendo por fim que o sistema era insustentável a prazo.

Este é o momento em que vivemos: um momento histórico em que a globalização neoliberal assente em torno das deslocalizações para a China e no vício do crédito se esgotou. Resta agora à Europa inverter este processo e retomar o seu controlo sobre a sua própria economia, deixando o abundante mercado interno chinês substituir o papel dos consumidores europeus, enquanto reconstrói o seu setor primário e o defende contra os numerosos dumpings (comerciais, de direitos humanos, ecológicos e ambientais) que a China usa desde a década de 90 para se tornar na “fábrica do mundo” que é hoje.

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E o campeão europeu das bancarrotas é…

Perante a perspetiva – cada vez mais certa – de que, a prazo, os EUA serão obrigados ou a reestruturar a sua dívida monstruosa ou a simplesmente declararem bancarrota, a possibilidade de que – numa economia global tão interligada como a nossa – outros países, em efeito dominó, alcancem o mesmo estado é muito elevada.

A bancarrota de países não é uma novidade dos nossos tempos. Na Europa, o campeão europeu das bancarrotas é a Espanha, país que já declarou 18! (sete das quais no século XIX). Portugal já esteve sete vezes nesta situação… Mas o primeiro país europeu a declarar bancarrota, não foi nem nenhum destes países ibéricos, mas… a Inglaterra, em 1340. França, que hoje se considera (a par da Alemanha) a estas dificuldades, declarou bancarrota oito vezes entre 1500 e 1800.

É verdade que a maioria destas bancarrotas europeias ocorreram no contexto de guerras, algo que é especialmente verdadeiro com a Espanha, líder europeu neste “campeonato dos incumpridores”.

A Alemanha, que agora lança conselhos e ordens aos países periféricos do alto da sua incólume torre de cristal também declarou bancarrota seis vezes entre finais do século XVII e o século XX, a última das quais em 1953.

Tal panorama indica que a bancarrota de um Estado Soberano não é o cenário de apocalipse que os banqueiros e alguns economistas a seu soldo querem fazer crer. Um ministro das Finanças francês do século XVIII, Abbe Terray, chegou mesmo a dizer que “os governos deviam entrar em incumprimento uma vez por século para restaurar o equilíbrio”. Nenhuma destas bancarrotas levou ao fim (morte) do Estado que a declarou e desta vez, tal não será diferente, como demonstra de resto, o exemplo argentino, país que declarou bancarrota em 2000 e que hoje tem uma dívida externa mínima e que já regressou aos mercados.

Não há riqueza que chegue no mundo, para que os países altamente endividados consigam para as dívidas monstruosas (e que ainda não pararam de crescer!). As medidas de austeridade, supostamente lançadas para aplacar o “deus mercado” não são resposta, já que levam à recessão, e consequentemente, à diminuição das receitas fiscais. A prazo (curto) a opção só pode passar por uma via: a declaração simultânea de bancarrota por parte dos países em maiores dificuldades (Estados Unidos, Canadá, Portugal, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Dinamarca, Bélgica e Itália). A passagem a zero destas dívidas externas (reset) permitira criar condições para recuperar as economias em recessão ou pré-recessão destes países criando condições – libertando recursos para o investimento e apoio social dos juros e do serviço da dívida – para uma recuperação económica sólida e duradoura.

Fonte:
http://economico.sapo.pt/noticias/os-paises-europeus-que-mais-vezes-entraram-em-bancarrota_124158.html

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Tiago Pitta e Cunha: “Ao substituirmos a ideia de que habitávamos a terra onde o mar começa pela ideia da terra onde a Europa acaba, começámos a reduzir as nossas opções e deixámos de beneficiar daquele que foi sempre o nosso trunfo principal: a geografia”

Tiago Pitta e Cunha (http://www.cargoedicoes.pt)

Tiago Pitta e Cunha (http://www.cargoedicoes.pt)

“Ao substituirmos a ideia de que habitávamos a terra onde o mar começa pela ideia da terra onde a Europa acaba, começámos a reduzir as nossas opções e deixámos de beneficiar daquele que foi sempre o nosso trunfo principal: a geografia, que nos faz uma grande plataforma oceânica entre importantes massas continentais. Ao invés, passámos a lutar contra essa geografia, que apelidámos de madrasta, vitimando-nos e lastimando-a. Um exemplo claro dessa luta contra a nossa geografia é bem visível nos esforços nacionais de encurtar, primeiro, pelas auto-estradas e, mais recentemente, pelo comboio de alta velocidade a distância maldita que nos afasta do centro do poder e da economia europeia. Note-se que os esforços na modernização dos transportes terrestres não são negativos em si mesmos. Ao contrário, são até bastante necessários. O que é negativo é quando eles representam um tudo, de que o nada é o mar, os portos ou os transportes marítimos nacionais”.

Portugal e o Mar
Tiago Pitta e Cunha

Portugal não é um “país periférico”. Com a sua imensa zona económica marítima, dezoito (!) vezes maior que o seu território terrestre, Portugal tem que encarar o Mar como o seu novo Centro. O país deve libertar-se do complexo da periferia, que o afasta dos centros de decisão do norte da Europa e encarar o Mar e aquilo que está para além dele (a Lusofonia) como um novo desígnio nacional. Sem virar – de novo – as costas à Europa, o país deve saber complementar esse seu carácter europeu com um atlantismo que lhe é mais natural e inato. Em vez de investir em auto-estradas e TGVs, o país deve investir no transporte marítimo, nas pescas, na produção de energia offshore e nos recursos que se sabe existirem no leito oceânico. Saibamos encontrar no Mar Português o nosso futuro. Antes que outros encontrem nele, o seu…

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Nos últimos 12 meses a desflorestação no Brasil aumentou 15%

Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (http://static.panoramio.com)

Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (http://static.panoramio.com)

Além da pobreza, da corrupção e da criminalidade, o grande problema do Brasil é a desflorestação. Segundo o “Instituto Nacional de Pesquisa Espacial” (INPE) nos últimos 12 meses o fenómeno teria aumentado 15%. Isto significa que entre julho de 2010 e julho de 2011 o país teria perdido 1649 km2 de vegetação apenas nos Estados de Mato Grosso e Pará. Estes números muito preocupantes resultam de observações por satélite.

Os dados do INPE relacionam o maior recuo de floresta no Mato Grosso (onde se registou 95% dessa perda) e onde a pressão contra a floresta realizada pelas grandes explorações agrícolas de soja e de pecuária tem sido mais intensa.

O Brasil é o quinto maior país do mundo em área bruta e tem no seu território cerca de 5.3 milhões de km de florestas e selva, a maioria destes na bacia do Amazonas.

Hoje em dia, o Brasil é um dos maiores emissores globais de gases com efeito de estufa devido, precisamente, à desflorestação. O fenómeno, contudo, está em declínio desde 2004. O aumento recente dos preços globais dos produtos do setor agro-pecuário tem contudo pressionado os produtos com terrenos junto à selva amazónica para aumentarem a sua produção à custa da expansão territorial da suas explorações… é que o Estado tem apenas pouco mais de um quinto dos terrenos da floresta amazónica, estando o restante em mãos particulares ou incertas, e estas terão sempre o impulso para aumentar os seus rendimentos à custa da desflorestação. Estão assim a criar-se cada vez mais condições para que o processo seja travado através de uma intervenção estatal, talvez sob uma forma de “reforma agrária” que nacionalize algumas dessas regiões fronteiras com a selva amazónica.

Fonte:
http://www.terradaily.com/reports/Deforestation_in_Brazils_Amazon_up_15_999.html

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Luciano Amaral: “Portugal é o país da OCDE com maior rácio professor-aluno e maior custo salarial por aluno”

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (goodreads.com)

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (goodreads.com)

“Portugal é o país da OCDE com maior rácio professor-aluno e maior custo salarial por aluno (embora o mesmo não se verifique em termos de equipamento). Este rácio, um indicador em regra associado à qualidade educativa, não produz, no entanto, os resultados esperados. É possível que a raiz do problema se encontre noutros factores. Por exemplo, fala-se muitas vezes dos efeitos do ambiente familiar e do mercado de trabalho.”

Economia Portuguesa, as Últimas Décadas
Luciano Amaral

Há de facto um factor que é crucial para o sucesso escolar: o acompanhamento, a motivação e o incentivo para o estudo que as crianças e jovens encontram no ambiente familiar. Por essa razão (principalmente) é que o nível salarial dos filhos acompanha geralmente o dos pais, e que o mesmo se verifica quanto ao nível escolar. Num contexto familiar e social que premeia a exigência e o estudo, as recompensas existem, mesmo quando o sistema de ensino é pobre, os professores mal remunerados e as escolas têm más condições físicas ou técnicas. Veja-se por exemplo o caso chinês ou indiano, onde o prémio social pelo bom aproveitamento escolar é muito alto, mas as condições do sistema de ensino são muito deficientes.

A prazo, a tendência portuguesa é positiva. O facto de hoje muitos jovens já terem graus superiores indica que os seus filhos terão condições mais favoráveis que as gerações anteriores para terem também graus académicos mais elevados. Mas não podemos confiar apenas nos frutos da normal marcha do tempo. É dever da política, agir e não esperar. E é possível criar condições que permitam que as famílias apoiem os seus filhos no estudo, premiando aquelas onde existam bons aproveitamentos, especialmente em mais do que uma criança com bolsas e ligando diretamente o aproveitamento escolar ao pagamento de subsídios de ordem vária. De permeio, o Ensino público deve instalar uma cultura de exigência e uma meritocracia que premeia os melhores professores em função do seu Valor e não da sua antiguidade, como sucede atualmente.

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Sobre a necessária aposta na Construção Naval em Portugal

Portugal olha cada vez mais para o seu Mar e para aquilo que representam os seus recursos inexplorados para o nosso futuro. E não pode haver “para o Mar e em força”, sem Marinha. Sem Marinha militar para defender estes recursos contra potencias cada vez mais ávidas e agressivas e muito menos sem Marinha Mercante capaz de levar e trazer dos nossos portos os produtos que fabricamos ou consumimos, Portugal fica demasiado dependente do estrangeiro.

Em 1990, a marinha mercante contava ainda com 58 navios. Hoje, não há mais do que 13 navios. Tal diminuição, assim como a entrada no mercado dos estaleiros chineses (para navios de baixa tecnologia) e o reforço da posição dos estaleiros do norte da Europa (nos navios militares ou de alta tecnologia) colocou os estaleiros portugueses em graves dificuldades. Hoje, restam apenas os Estaleiros de Viana do Castelo, e mesmo estes, em grandes dificuldades financeiras.

O domínio mundial da China no setor da construção resultou da importação de Know-How ocidental durante décadas, relegando a Europa para nichos muito específicos e cada vez mais contidos.

Além dos Estaleiros de Viana do Castelo, restam em Portugal os Estaleiros da Lisnave,
que empregam perto de 300 trabalhadores e que são hoje o maior estaleiro europeu de reparação naval. Moderna e altamente especializada, a Lisnave tem hoje boas condições para continuar a ser uma das raras exceções na construção naval portuguesa.

Apesar do panorama português ser assim de uma pobreza deprimente, o sucesso da Lisnave pode trazer algumas lições: Desde logo, a especialização compensa. Devemos valorizar os nossos laços privilegiados com os países do espaço lusófono para procurar desenvolver em parceria projetos de novos navios:
1. de recreio
2. militares de tecnologia média (patrulhas, desembarque e corvetas)
3. turísticos
4. de carga (de dimensão média e pequena)
5. de construção de plataformas aerogeradoras em offshore flutuantes

Investindo nos estaleiros que ainda restam, estimulando a aparição de novos projetos, focados nestas cinco aplicações, Portugal pode tornar a ser um país marítimo, com uma economia do mar digna desse nome onde atualmente pouco mais existe que o deserto, já que até a Bélgica (com um décimo da nossa costa) gera três vezes mais riqueza do mar do que nós…

Fonte:
http://economia.publico.pt/Noticia/construcao-naval-portugal-passou-de-26-mil-trabalhadores-para-um-milhar-em-40-anos_1504486

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Guerras Peninsulares: Finanças Públicas

Na época, a principal rubrica da receita eram as Alfândegas, que até aos começos do século XIX representavam 48% da renda do Erário, mas conhecem uma grande quebra com a redução das tarifas obtida pela Grã-Bretanha em 1810 e pela diminuição do comércio vindo do Brasil depois da abertura dos portos brasileiros à marinha mercante britânica em 1808 após a carta régia onde o monarca escrevera que os abria aos “navios estrangeiros das Potências que se conservavam em Paz e Harmonia com a Minha Real Coroa” porque “Portugal, deixando de ser a sede do Governo da Monarquia, perdia a categoria de Metrópole. E a ocupação do seu território pelo inimigo tirava qualquer sentido à obrigatoriedade da passagem pelos seus portos da navegação brasileira.” O Príncipe Regente prometera que a “introdução das manufaturas britânicas” não iria prejudicar a indústria nacional e que tal decisão irá fazer “levantar um grande comércio, e uma proporcional marinha, e vireis a servir de depósito aos imensos produtos do Brasil”. Infelizmente, isto seria de facto verdade para o Brasil, mas não para Portugal, como demonstraria o colapso das reexportações de produtos brasileiros depois de 1810 e a grave situação crónica das finanças públicas que Portugal conheceria a partir dessa época até praticamente aos nossos dias.

Em termos de importância relativa para as receitas do Estado desta época, depois das Alfândegas seguia-se o Contrato do Tabaco e Sabão adjudicado ao barão de Quintella e que em 1813 representava 10% da receita global. Seguia-se depois a Contribuição Extraordinária de Defesa – criada na época da segunda Invasão – e que rapidamente subiria ao “honroso” lugar de segundo imposto mais significativo com 12% da receita total.

No período da Guerra Peninsular as despesas vão sendo equilibradas com as receitas não devido a alguma bem conduzida disciplina orçamental mas pelas transferências de verbas entre cofres e ao atrasar de pagamentos a fornecedores, servidores do Estado e, sobretudo, ao Exército.

Com a crise de produção da agricultura, o quase colapso da indústria e com o transformar do país numa gigantesca base militar inglesa, com o Brasil transferido para o circulo económico britânico e com a imposição de Portugal ter de suportar também as despesas da Corte no Brasil, criaram-se as condições para um período é muito negativo para a saúde das finanças  públicas.

Os impostos diretos aumentam o seu peso relativo depois do grave declínio das receitas alfandegárias agora que Portugal já não pode contar com as reexportações coloniais. As dívidas tornam-se uma constante. As despesas de investimento evaporam-se e quase toda a despesa desaparece em ordenados, tenças, juros, bens essenciais, despesas com a tropa inglesa e portuguesa ou com o “aformoseamento” dos palácios reais.

Inaugura-se, com a Guerra Peninsular, um ciclo interminável de Dívida Externa, Défice Comercial, penúria orçamental e subdesenvolvimento agrícola e industrial que se estende – quase sem interregno – até aos dias de hoje, como bem sabemos…

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Luciano Amaral: “Adotou-se em 1990, uma política monetária e cambial restritiva, cujas consequências foram o abrandamento da economia”

“Adotou-se em 1990, uma política monetária e cambial restritiva, cujas consequências foram o abrandamento da economia entre 1990 e 1992 e a longa crise de 1992 e 1994.
Quando a partir de 1995 o crescimento regressou (…) não foi tão acentuado. Tendo a política monetária e cambial restritiva persistido (como tem persistido até hoje), as exportações passaram a ter um papel cada vez menos na estrutura e, logo, no crescimento da economia. O bom ritmo de crescimento deveu-se predominantemente a uma política orçamental expansionista, que foi possível seguir sem consequências muito graves graças à queda consistente das taxas de juro e à redução da dívida. Mesmo assim, vem desses anos o início do endividamento externo que agora tanto nos assusta (e aos nossos credores…). Ao contrário do que transparece de muito do debate político corrente, o endividamento não começou com a adesão à União Económica e Monetária (UEM), vulgo, euro), mas logo em 1995.”

Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

Daqui resulta o reconhecimento do grande problema de que padece a economia portuguesa contemporânea: o Euro. Os nossos problemas estruturais – que resultavam de uma baixa intensidade de Capital e de uma baixa produtividade, sofreram um agravamento brutal quando a falta de visão dos líderes da década de 90 nos levou a abandonar o “crawling peg” (desvalorização deslizante) e a adotar uma política monetária restritiva, com a entrada na UEM. Mais tarde, em 2000, o Euro daria o golpe decisivo, quase fatal, na nossa saúde económica, datando dessa data uma efetiva estagnação económica e uma divergência em relação aos patamares de riqueza europeus, recuando 6% precisamente a partir de 2000. Por coincidência…

Se o Euro é o nosso maior problema, importa assim resolvê-lo antes de encarar qualquer outro. Se o Euro é demasiado forte para a nossa economia, importa enfraquecê-lo ou abandona-lo. Mas os europeus do norte nunca aceitarão tornar a sua moeda forte em fraca, nunca aceitarão que o Euro se torne numa moeda que permita às economias dos países periféricos serem competitivas, sacrificando as exportações de produtos de luxo do norte da europa. Resta-nos assim a segunda via: a da saída do euro e do regresso a uma soberania monetária que nos devolva a independência suficiente para exercer uma política cambial que ajuste a competitividade dos nossos bens transacionáveis e dissuada importações que não podemos – findo o período do crédito barato – mais pagar.

Chegou o tempo de para de fugir para a frente e de encararmos de novo a nossa independência. Recuperando-a na política monetária e nesta, numa moeda independente.

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A proposta para uma Soyuz lunar comercial prossegue…

Soyuz Circumlunar (http://i.space.com)

Soyuz Circumlunar (http://i.space.com)

A empresa aeroespacial russa “Energia Corporation” está em negociações por forma a comercializar uma viagem circumlunar numa cápsula Soyuz. O processo ainda está numa fase inicial, com a seleção da tripulação, os parceiros e o orçamento a serem discutidos.

Um dos parceiros da Energia deverá ser a empresa norte-americana “Space Adventures” que em janeiro deste ano anunciou ter vendido um bilhete para a Lua numa nave Soyuz por 150 milhões de dólares e que nos últimos anos vendeu vários lugares em cápsulas Soyuz para a ISS. A empresa não revelou o nome do turista espacial, mas disse que se “tratava de uma figura muito conhecida”, havendo rumores que se trata do realizar de Titanic e Avatar, James Cameron. A empresa comercializa esta viagem circumlunar desde 2005 e a confirmar-se este seria o primeiro cliente do pacote lunar da Space Adventures.

Tecnicamente, há duas formas de fazer a viagem:
1. Dois lançamentos distintos: um do módulo de viagem lunar (com propulsão) e o outro da Soyuz, atracá-los em órbita LEO e depois usando os motores do módulo partir para a Lua. Uma vez em órbita lunar, o módulo seria ejetado, a Soyuz realizaria uma órbita e regressaria a Terra. Toda a viagem duraria entre 8 a 9 dias.
2. O outro método passaria por uma permanência na ISS antes de atracar a Soyuz com o módulo de propulsão e então realizar os mesmos passos. Neste método, a viagem duraria entre 9 a 21 dias. Como o preço anunciado em 2005 era de 100 milhões e agora se fala de 150 milhões, esta poderá ser a opção que está a ser negociada.

Antes do voo comercial a Energia Corporation vai realizar pelo menos um voo de testes, não tripulado, para testar o conceito e o comportamento do módulo de propulsão, que é um equipamento novo, concebido de propósito para este empreendimento.

Fonte:
http://www.kyivpost.com/news/guide/guidenews/detail/110833/#ixzz1VYpKhCVr

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Campanha Naval do Marquês de Nisa

Marquês de Nisa (http://www.embportmalta.com)

Marquês de Nisa (http://www.embportmalta.com)

Enquanto em Paris o embaixador Araújo – admirador do regime do Diretório da – negociava o Tratado de Paz de agosto de 1797, em Lisboa predominava outra tendência: o partido britânico. Foi o seu líder, o Secretário de Estado Dom Rodrigo Coutinho, organizava no porto de Lisboa o aparelhamento de uma esquadra composta por seis navios (3 naus de linha, 1 fragata e 2 bergantins) e entregava o seu comando ao 7º Marquês de Nisa, Domingos Xavier de Lima.
A pequena esquadra devia seguir para o Mar Mediterrâneo onde se iria reunir à esquadra britânica do vice-almirante Nelson que se preparava para atacar a esquadra francesa do vice-almirante François-Paul Brueys D’Aigalliers que, um ano depois, em 1798, ficaria para a história como o responsável pela grande derrota naval de Aboukir, no Nilo.

A esquadra do Marquês de Nisa não conseguiu chegar a Aboukir e tomar parte na derrota da esquadra francesa, mas depois de ter aportado em Nápoles soube que a armada de Nelson tinha já seguido para Aboukir e tornou a zarpar em direção de Alexandria. Após ter chegado a Alexandria, em agosto de 1798, o Marquês já não encontrou Nelson, que tinha partido com o grosso da esquadra, mas uma pequena armada sob o comando do almirante Sidney Smith.

Em Alexandria, a esquadra portuguesa recebeu de Sidney Smith reforços ingleses, sob a forma de uma nau, uma fragata e um brulote ingleses e a ordem de ir estabelecer um bloqueio à ilha de Malta, então ocupada
pelos franceses. A armada luso-britânica comandada pelo almirante português conseguiu com sucesso bloquear todas as comunicações da guarnição francesa com o exterior. Em setembro de 1798, a esquadra luso-britânica foi substituída por uma esquadra britânica e partiu para Nápoles onde se incorporou na grande esquadra inglesa de Nelson.

Até ao começo de 1799, os navios portugueses percorreram o Mediterrâneo central, navegando até Tripoli (Líbia) e Génova, sempre em perseguição das forças navais francesas. Em Nápoles em 1799, os navios do Marquês de Nisa desembarcariam 400 fuzileiros portugueses que sob o comando de Moreira Freire iriam ajudar os rebeldes napolitanos a expulsar a guarnição francesa, restaurando a monarquia napolitana e terminando assim os dias da república partenopea.

Durante os meses seguintes os fuzileiros e navios portugueses estiveram sempre presentes nas principais batalhas de Lord Nelson distinguindo-se sempre, mas sobretudo nas conquistas de Capua e de Gaeta. Em setembro, o príncipe Dom João ordenou o regresso da esquadra do Marquês de Nisa a Portugal, mas Nelson desejando manter ao seu serviço a armada e os fuzileiros que tanto o tinham ajudado na campanha de Itália, recusou deixar partir os portugueses, pelo que estes se mantiveram em operações ao lado dos seus aliados ingleses até outubro regressando a Lisboa apenas em janeiro de 1800.

Foi depois da ação da esquadra do Marquês de Nisa que Napoleão disse: “Tempo virá em que a Nação Portuguesa pagará com lágrimas de sangue o ultraje que está fazendo à República Francesa”, começando a partir daí a gizar os planos que haveriam de levar às Invasões Francesas.

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Sobre a estagnação do crescimento do PIB português desde 1973

Luciano Amaral (http://www.novasbe.unl.pt)

Luciano Amaral

“Durante a Guerra Mundial, o PIB per capita português era apenas 30% do PIB per capita dos países mais ricos; em 1973, alcançou um nível de mais de 50%, uma recuperação de 20 pontos percentuais. (…) entre 1973 e a atualidade (recuperou) aproximadamente 10%, atingindo o PIB per capita português cerca de 60% da média das economias mais desenvolvidas.”

> Até 1973, os níveis de recuperação do atraso da economia nacional em relação à Europa do norte foram notáveis. Suportados numa baixa despesa pública que resultava da pequena dimensão do Estado Providência da época (então praticamente incipiente), dos elevados proventos que o país retirava do comércio colonial e do relativamente baixo preço do petróleo, o Portugal de antes de 1973 realizou durante décadas uma importante convergência com a Europa. Em termos de protecção social, de democracia o Estado Novo estava em profunda divergência com a realidade europeia. Mas no campo económico, realizou-se uma intensa e consistente aproximação que a Democracia de Abril não conseguiria imitar.

“Mas o encurtamento deveu-se quase em exclusivo ao crescimento ocorrido durante um brevíssimo período entre 1986 e 1992 (…) na última década, a diferença alargou-se seis pontos, algo inédito durante todo o século XX. A nossa participação na UEM, vista à época da adesão como um motivo de grande orgulho nacional, tem-se pautado por um desastre económico. Em conclusão, se excluirmos a segunda metade dos anos 80, a maior parte do período é de estagnação comparativa ou mesmo de colapso.”

> O que importa aqui destacar é o reconhecimento de uma evidência raras vezes escrita com tanta clareza: “a nossa participação na UEM (…) tem-se pautado por um desastre económico”. Perante tamanha evidência, importa agir. E esta reação só pode ser feita por duas vias: ou corrigimos as disfunções da Moeda Única que a tornam num “desastre económico” para Portugal, o que é impossível porque jamais a Alemanha aceitará conformar a “sua” moeda aos interesses dos países periféricos ou… abandonamos esse “desastre económico” e recuperamos a nossa soberania monetária. A escolha – ainda que com pesadas consequências – parece clara.

Fonte:
Economia Portuguesa, As Últimas Décadas
Luciano Amaral

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Eduardo Aroso: “A Pátria e a Língua no e Além Tempo e Espaço”

“Se Portugal morre em Alcácer-Quibir e, segundo José Marinho, entra numa outra dimensão de ser (ou não ser), saltando para fora do tempo, fica todavia a possibilidade de ressuscitar ou renascer, como aliás o mito sebástico, com mais ou menos nevoeiro, no-lo diz quando anuncia o Rei-Desejado regressando como alguém que vem para e trazendo nova vida, reatando o que foi perdido. Podemos admitir que a pátria perde o seu corpo, um dado espaço (um exército nas areias escaldantes do norte de África) ou a caoticidade de pensamento na compreensão de um ciclo histórico que não sabe tornar-se semente de um outro (descolonização mal parida, ou obediência a uma Europa de estatísticas plutocráticas, numa espécie de laica inquisição). Porém, a sua alma poderá permanecer, divagando ou não, sob qualquer forma” (…) “singular ente-substância pode guardar e ser veículo dessa mesma alma: a língua”

Eduardo Aroso
Nova Águia 7

O desastre de Alcácer-Quibir funciona assim como um ponto focal no curso linear da História portuguesa que o quebra e o faz salta fora-do-tempo. Desprovido da necessária linearidade temporal, do ciclo de causa-efeito, o português distancia-se da realidade e passar a vogar ao sabor do vento, das marés e dos ciclos económicos que lhe são impostos do exterior. Portugal morre nas areais de Marrocos e não tornou mais a renascer.

Decapitado, e logo alvo da mais seria tentativa de absorção de sempre por parte de Espanha, Portugal entra numa caminhada descendente da qual nunca mais tornaria a sair e que teria o seu ponto mais baixo na atualidade: sem moeda própria, tecnicamente falido, com a maior parte da sua soberania política e económica transferida para um “diretório europeu” não democrático e sujeito a um humilhante “pacote de austeridade” desenhado pelos europeus do norte dando cumprimento ao mandato exigido pelos seus povos para “castigarem com severidade” os portugueses, o país mergulha em mais uma das várias crises neste percurso descendente deste a morte de Portugal, com o seu rei, em Álcacer Quibir.

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