Domingos Simões Pereira sobre a livre circulação e a cidadania lusófona na CPLP

Domingos Simões Pereira (http://www.dn.pt/)

Domingos Simões Pereira (http://www.dn.pt/)

Domingos Simões Pereira, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou recentemente que apesar dos avanços recentes, ainda há muito a fazer no campo da livre circulação e da cidadania lusófona entre os países da Comunidade. O secretário executivo pronunciou-se sobre este tema na última reunião dos responsáveis pelos serviços de migração da CPLP que teve lugar em Bissau.

Domingos Pereira assumiu algo que vai na alma de muitos cidadãos da CPLP ao admitir que “vai uma grande distância” entre os discursos dos responsáveis dos governos da CPLP e as ações já que nestes 15 anos pouco se avançou no domínio da livre circulacao de pessoas e da cidadania lusófona.

Em países como Moçambique assistiu-se recentemente a um grande aumento do preço dos vistos, com graves efeitos na comunidade local de origem portuguesa e angolana e a Guiné-Bissau também ainda não ratificou o acordo de supressão de vistos em certas categorias de passaportes.

Atualmente os fluxos migratórios entre países da CPLP convergem sobretudo para Portugal e Angola, havendo cerca de um milhão de lusofalantes vivendo em países da CPLP e provenientes de outras nações. No geral, admitiu o secretário-executivo, não se registam fenómenos de racismo ou segregação, apesar de certos episódios recentes em Angola, Moçambique e Portugal, havendo um bom acolhimento.

Decisões recentes no âmbito da SADC, entidade multinacional que agrupa os países do sul de África, levaram à adoção da livre circulação de pessoas e bens. Na CPLP, contudo, ainda não se fez nada de tão decisivo ou ousado… Em países como Portugal e Angola continua a haver um receio (infundado) de que a livre circulação de pessoas leve a uma “invasão” migratória e em Portugal, a União Europeia assume-se como um obstáculo adicional… Os outros países da CPLP (tradicionalmente emissores de migrantes) não avançam porque a livre circulação deve ser lançada no seio da CPLP.

Para desbloquear a livre circulação de pessoas entre os países da CPLP, há assim apenas uma forma: avançar com acordos bilaterais, negociados no âmbito da CPLP e usando textos comuns, que preparem gradualmente uma verdadeira e plena “livre circulação”, uma vez vencidos os naturais complexos e receios por uma adoção demasiado rápida e radical, possibilitando igualmente o encontro de ferramentas que contabilizem tal conceito com as regras de circulação de migrantes na União Europeia.

Fonte:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2011/06/muita-coisa-falta-fazer-para-a-livre-circula%C3%A7%C3%A3o-no-espa%C3%A7o-da-cplp.html

Categories: Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Etiquetas: | 4 comentários

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4 thoughts on “Domingos Simões Pereira sobre a livre circulação e a cidadania lusófona na CPLP

  1. Odin

    Eu tenho lido muitos desabafos de muitos portugueses e portuguesas na internet. Em diversos sites, incluindo sites brasileiros. Perguntei-lhes sobre o que acham que deve ser feito para Portugal sair da crise, sobre o que querem para o seu país. E apesar de não ter visto suas faces, percebi com clareza em suas palavras o cansaço, o esgotamento nervoso deles. A média dos portugueses e portuguesas que reclamaram, considera a UE um erro, e estão revoltados tanto com a sua própria classe política, em especial com o PS, quanto com a Angela Merkel, e as lideranças políticas alemãs (50%/50%). Querem que Portugal saia do Euro, da UE, reestruturação da dívida e que feche as suas fronteiras de novo. Esses portugueses foram gentis, educados comigo. Mas, estão cada vez mais fartos de estrangeiros em grande quantidade na terra deles. Acham que a imigração não deve ser absolutamente proibida, mas deve ser desencorajada e, querem que os imigrantes sejam corretamente selecionados segundo as necessidades do país, que as leis sejam mais rígidas. Não querem mal a nenhum outro povo, mas querem ficar sozinhos. Não querem mais união com país nenhum, seja lusófono ou não. Querem uma nova constituição (IV República), querem a sua moeda nacional de volta, querem a sua soberania de volta. Enfim, os portugueses não estão com cabeça para “livre circulação e da cidadania lusófona”. Quanto aos demais países, até pode-se propor, mas não é o momento ideal para propor “livre circulação e da cidadania lusófona” aos portugueses especificamente.
    Eu entendo que o MIL deve levar em consideração a vontade das pessoas comuns, que são os eleitores, os que pagam impostos, e fazer sempre pesquisas de opinião nos países lusófonos, e os portugueses “entrevistados” acreditam no futuro desmembramento da Espanha (senti um “ódio” contra a Espanha nas palavras), mas não querem Portugal e Galiza unificados (quem simpatiza mais com esta idéia são os do norte). Mas se não querem nem com a Galiza, querem com outros países da CPLP?
    Este não é o momento.

    • Comeca a haver em Portugal um interesse crescente nos temas da Lusofonia e o colapso patente (e iminente) da UE vai aumentar esse interesse a aumentar a base social da apoio para as causa do MIL.
      A uniao com a Galiza ‘e uma questao muito pouco conhecida entre nos, sendo poucos os que se sabem que se fala ali a mesma lingua… Aqui ha muito trabalho a fazer e o MIL tem feito a sua parte, quase sozinho…
      O Momento ainda nao ‘e chegado… Mas este ‘e ja o momento do crescendo onde importa ir divulgando as nossas ideias e conceitos inovadores. Se fizermos bem o nosso trabalho e preserverarmos, chegaremos la, mais rapidamente do que se podera pensar…

  2. Viriato

    A livre circulação entre toda a CPLP vai ser sempre uma miragem, devido ao receio da migração massiva para os países economicamente mais apeteciveis (para já Portugal e Angola, mas qualquer dia o Brasil), tendo como agravante o facto de Portugal fazer parte do Espaço Schengen, e não poder tornar-se repentinamente uma porta de entrada para mais 200 milhões de pessoas (a CPLP tem mais que isso, mas arredondei).

    • Por isso ‘e possivel comecar para ja a duas velocidades: abrindo a circulacao entre portugal, brasil e angola e promovendo o desenvolvimento economico e social por forma a que possam depois tambem aderir a essa primeira velocidade. A solucao nao me agrade (discrimina…) Mas funcionaria e seria uma forma de comecar.

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