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História da Guiné Portuguesa (1963-1974)

Constituiu um dos feitos mais extraordinários da História Militar universal o facto de um país com recursos humanos, económicos e militares tão limitados como Portugal ter sido capaz de travar uma guerra em três frentes distintas e tao distantes entre si e da metrópole com sucesso claro em Angola, um impasse prático na Guiné-Bissau e praticamente bloqueado a insurreição no norte de Moçambique. É também um feito muito notável a capacidade de manter um esforço de guerra tão intenso durante mais de 13 anos, ininterruptos. O exército português, em 1974 tinha deixado aos políticos um processo militar praticamente resolvido, que estes – contudo – foram incapazes de explorar, conduzindo negociações vantajosas que pudessem ter previsto formas de autonomia ou de independência que fossem favoráveis a todas as partes. Mas o regime salazarista e Marcelista não tinha condições políticas e anímicas para assumir negociações sérias e honestas e o impasse que resultou desta incapacidade política para explorar o sucesso do esforço dos militares haveria de os levar à contestação e, eventualmente, à revolução de abril de 1974.

Os políticos portugueses da época ignoraram um dos mais importantes princípios da guerra: um Estado só deve travar uma guerra enquanto tal for necessário para se obterem as condições políticas para sanarem a situação que levou ao conflito. Assim, uma guerra deve ser sempre tão curta quanto o possível e criar condições para que possam ser abertas negociacoes em condições favoráveis.

A campanha da Guiné apresentava desde logo uma grave dificuldade pela natureza muito difícil da sua topografia. A ocidente, encontramos florestas pantanosas onde a árvore de mangue é dominante e os deltas dos rios são numerosos sendo as suas margens invadidas pelo fluxo das marés e consequente os pântanos são aqui comuns.

O terreno é assim muito difícil ou mesmo impossível para meios mecanizados permitindo apenas patrulhas a pé ou de barco. As ilhas são numerosas, especialmente a sul onde das 88 ilhas do arquipélago dos Bijagós apenas 20 são habitadas em permanência. Mais para o interior, as florestas são mais raras e a savana é o tipo de vegetação dominante.

Estima-se que em 1960 haveria mais de 520 mil habitantes em toda a Guiné Portuguesa, concentrada sobretudo no litoral e deixando à zona oriental e desértica quase desabitada e logo, como uma das zonas preferidas pelos guerrilheiros para se infiltrarem. Mais de 99% da população era negra, mas estava dividida em 28 etnias diferentes e com graus de fidelidade para com a presença portuguesa.

A única força insurreta que combatia a presença portuguesa na Guiné era o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que iniciou a sua atividade em 1962 e que em 1973, reunia mais de cinco mil combatentes regulares e mil e quinhentos milicianos. Comparativamente, e num território muito mais extenso, em Moçambique, a FRELIMO tinha mais de sete mil regulares e dois mil milicianos, o que dá uma boa medida da capacidade de mobilização que o PAIGC deu provas na Guiné Portuguesa e do desafio que as forças colónias tiveram que enfrentar.

O PIB da Guiné era muito diminuto, comparado com o da metrópole ou de Angola com os seus 85,1 milhões de dólares, comparados com os 803,7 milhões de Angola ou os 2.88 biliões da metrópole.

O recrutamento de forças locais na Guiné portuguesa começou oficialmente apenas em 1961, contando nesse ano com apenas pouco mais de 21% do efetivo total, mas a partir daí subiu sempre sem parar, todos os anos, totalizando em 1974 já maioria dos efetivos com mais de 50% do total recrutado localmente. A Guiné seguiu assim o exemplo das restantes colónias portuguesas, onde era entre os indígenas que as forças portuguesas conseguiam o essencial do seu esforço de guerra através da ação de pequenas forças, muito ligeiras e móveis, de baixo custo e que juntamente com um ambicioso e consiste programa de desenvolvimento económico e social cativou para a presença portuguesa muitos apoios e desenvolveu a economia das colónias transferindo para ela boa parte dos custos de uma guerra longa de 13 anos.

A partir de 1951, Portugal preparou alterações legislativas por forma a reforçar uma ideia de Portugal e das suas colónias como um só país, uno e indivisível, mas pluri-continental. Em 1954 era aprovado o “Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique”, onde dividia as suas populações em três categorias: os brancos, os assimilados e os indígenas. Estas leis e estatutos tinham como objetivo anular a contestação internacional quanto à existência dos territórios coloniais, apresentando-os como territórios nacionais, mas ultramarinos. Em 1956, a ONU perguntava a Portugal se este administrava algum território dependente ou não autónomo, respondendo oficialmente o regime que esses territórios “já eram independentes com a independência da nação”. Em 1957, a ONU repetia a questão, mas acrescentava uma seria censura perante a interpretação portuguesa sobre a Carta da organização, alegando que Portugal continuava a manter colónias.

Em 1956 foi fundado o PAIGC, menos de 3 anos depois tinha já organização suficiente para promover uma greves dos trabalhadores da docas de Bissau em 3 de agosto de 1959.

A greve foi violentamente reprimida pelo exército português, provocando dezenas de mortes entre os grevistas tornando-se naquilo que ficaria para a História como “O Massacre da Doca de Pidjiguiti”. O fracasso dos objetivos da greve, assim como a violência utilizada para a reprimir convenceu a liderança do PAIGC que havia necessidade partir para a luta armada. O foco da ação do partido deixou assim de ser urbano e transferiu-se para o mundo rural, começando a criar uma rede de guerrilha e de apoio que em 1963 lançaria os primeiros assaltos contra o exército português.

A personalidade carismática do líder do PAIGC, Amílcar Cabral era filho de pais cabo-verdianos, mas nascera na Guiné-Bissau. Estudou Agronomia em Lisboa, mas regressaria à Guiné em 1952, para trabalhar na administração portuguesa em Bissau. Foi Amílcar Cabral quem em 1959, após a tragédia de Pidjiguiti decidiu assumir a luta armada como o foco principal da intervenção do PAIGC. No ano seguinte, viajava para a China onde terá contactado com militares chineses e delineado a estratégia de guerrilha que o partido seguiria nos anos seguintes. Após Amílcar Cabral, vários membros do partido foram enviados para cursos de guerrilha na China, União Soviética e Argélia.

O PAIGC teve alguma dificuldade em transferir para a Guiné o modelo de “revolução rural” chinês e soviético. Em primeiro lugar, na Guiné a maior parte das terras pertenciam aos habitantes locais e a população de origem europeia era tão escassa (cerca de 1% do total) que dificilmente o PAIGC poderia invocar a colonização europeia como fonte de contestação, como faziam os militantes da UPA e do MPLA em Angola. Amílcar Cabral sabia que para cativar a guerrilha as populações rurais pela via da melhoria da qualidade de vida: “Lembrem-se sempre de que as pessoas não lutam por ideias, por coisas que só existem na cabeça de indivíduos. As pessoas lutam e aceitam os sacrifícios necessários. Mas fazem-no para conseguirem proveitos materiais, para viverem em paz e melhorarem os seus modos de vida”. A estratégia teve frutos e o PAIGC conseguiu assim, praticamente desde o primeiro dia, uma importante adesão popular.

A sede do PAIGC estabeleceu-se em Conacri, na Guiné-Conacri organizando a partir daí as suas operações contra o exército português. No início, o PAIGC enfrentava um contingente português de pequena dimensão: em 1961 existiam apenas 4736 militares (3736 europeus e 1000 locais). Esta proporção mudaria rapidamente. Com efeito, um dos traços mais notáveis da forma portuguesa de fazer a guerra em África foi a incorporação de grandes números de efetivos locais. Desde logo, assim se alargava muito significativamente a base demográfica de recrutamento, reduzia-se a despesa em mobilizar e enviar forças militares a grandes distâncias, conseguindo simultaneamente bases para sustentar o conflito em largos prazos de tempo e entrosando as populações locais, minando o apoio à guerrilha e os números de baixas metropolitanas relativamente baixas. Na Guiné, contudo, devido à escassez demográfica e à grande divisão da população por etnias muito diversas o recrutamento local nunca ultrapassou os 21% enquanto que em Angola, por exemplo, chegou a ultrapassar os 40% em 1974.

Em 1959, o Governo português emitiu diretivas para a organização de unidades terrestres especializadas em operações de contra-guerrilha. Foi fundado o “Centro de Instrução de Operações Especiais” de Lamego com a missão de “preparar tropas para a luta anti-guerrilha”.

Um dos corpos essenciais do recrutamento local na Guiné foi a formação, a partir de 1964, das Milícias Normais e das Milícias Especiais. As primeiras tinham um papel defensivo, já as Especiais tinham missões mais ofensivas e chegaram a contar na Guiné com mais de 8 mil efetivos.

Os Comandos Africanos eram formados por efetivos locais e começaram a operar a partir de 1969 por iniciativa do general Spínola. Em 1974 contavam com 3 companhias de Comandos no batalhão de Comandos, com 125 homens por companhia. Estes Comandos Africanos foram acompanhados a partir de 1970 por dois destacamentos de Fuzileiros Especiais africanos de Bolama, os DFE 1 e 2 que com os seus 160 homens foram usados largamente e com grande eficiência.

Fonte:
Contra-Insurreição em África, 1961-1974
O modo português de fazer a guerra
John P. Cann

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Categories: DefenseNewsPt, Defesa Nacional, História, Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

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