Daily Archives: 2011/06/03

Quids S23: Que filme é este?

1. Todos os quids valem um ponto.

2. Os Quids são lançados pela manhã. Entre as 21:00 e as 24:00 (Hora de Lisboa)

3. As pistas só serão dadas à hora de almoço (12:30-14:30) ou mais cedo, se possível. Contudo, nesse período do dia seguinte podem ser dadas várias pistas, desde que pedidas por um (qualquer) dos participantes.

4. Só há quids entre 2ª e 6ª (incluindo feriados). Salvo imprevisto…

5. Os Quids terminam quando um concorrente chegar aos 20 pontos.

6. A qualquer momento, poderão sair “QuidsExtra” de texto ou de imagens, com as mesmas regras dos demais, mas sem limite de dia ou de hora. Estes quids valerão sempre 3 pontos e correrão até que um nickname novo, num IP novo, chegue aos 100% ou se tendo passado mais de 48 horas, ao participante que recolher melhor classificação.

7. É vivamente desencorajado o uso de vários nicknames para o mesmo concorrente, já que desvirtua o espírito do jogo. Lembrem-se que o IP tudo revela…

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Categories: Quids S23 | 4 comentários

Análise ao Programa Eleitoral do Partido Humanista

Partido Humanista (http://www.movimentohumanista.com)

Partido Humanista (www.movimentohumanista.com)

“No cenário político, económico e social atual, as prioridades governativas devem ser:
I. Mais democracia
Passar da democracia formal atual para uma autêntica democracia participativa + Representatividade e participação”
Avaliação: 8 em 10
De acordo, mas falta concretização das medidas…

“1. Implementação e generalização do voto eletrónico, facilitando as consultas populares e permitindo aos eleitores votar em qualquer ponto do país, independentemente do lugar onde se está recenseado.”
Avaliação: 2 em 10
Não, porque é impossível conceber um sistema informático à prova de falsificações. E que é muito mais fácil penetrar num sistema informático e alterar votações eletrónicas, do que fazê-lo com uma votação seguindo os métodos convencionais.

“2. Criação de mecanismos legais de responsabilização política para os casos de incumprimento de programas eleitorais,designadamente através da instituição da moção de censura popular referendária (Lei de Responsabilidade Política).”
Avaliação: 9 em 10
E através de uma condenação em sede de Direito Civil por incumprimento da palavra dada. Totalmente de acordo, ainda que ache que a punicao devia ser detalhada.

“3. Reforma do sistema eleitoral, abrindo a possibilidade de candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia da República e criando um círculo eleitoral único, a par dos círculos distritais, para eleição de metade dos deputados.”
Avaliação: 10 em 10
Totalmente de acordo. Esta, de resto é uma das propostas do MIL (eleição de deputados independentes à Assembleia da República) que se materializou numa peticao pública que brevemente será entregue à Assembleia da República.

“4. Revisão das leis do referendo nacional e local, facilitando a sua convocação por iniciativa popular, quer quanto ao número de assinaturas necessárias para o efeito quer quanto à obrigatoriedade da sua realização, desde que satisfeitos os requisitos legais.”
Avaliação: 10 em 10
De dificil aplicacao, mas em total acordo.

“5. Reforma das instituições europeias: eleição direta da Comissão Europeia em listas plurinacionais e definição do voto nacional no Conselho Europeu e Conselho de Ministros por co-decisão do Governo e Parlamento.”
Avaliação: 9 em 10
Ainda que a europa pareça cada vez mais numa caminhada descendente até à implosão, concordamos totalmente com a democratização das instituições europeias, sendo

6. Obrigatoriedade de formação do Governo com eleitos nas listas de deputados à Assembleia da República.”
Avaliação: 9 em 10
Por forma a submeter todos os eventuais ministros ao sufrágio popular por forma a aumentar a qualidade dos candidatos a deputador: de Acordo.

“1. Concessão de direitos políticos a imigrantes, nomeadamente para participação em eleições legislativas.”
Avaliação: 7 em 10
Dependendo do número de anos em que vivem no país e do seu registo criminal.

“2. Divisão administrativa do país em cinco regiões, eliminação dos governos civis e descentralização de poderes para as regiões e para as autarquias locais.”
Avaliação: 6 em 10
Sempre fui contra a Regionalização, pelos manifestos riscos da caciquização e de ver criaturas maléficas como Pinto da Costa a assumirem no Norte o mesmo papel pernicioso de João Jardim, na Madeira, mas de acordo (totalmente) com a descentralização municipalista (de resto, um dos pontos essenciais da Declaração de Princípios e Objetivos do MIL).

“II. Mais economia solidária
Mudar o paradigma atual de uma economia competitiva para uma economia cooperativa e sustentável; e de uma economia financeira para uma economia produtiva.”
Avaliação: 10 em 10
Em todos os aspectos, desde os incentivos à formação de empresas cooperativas até à conversão da economia nacional da sua presente (e doentia) hiper-tercialização até aos setores primários (indústria, pescas e agricultura).

“1. Empresas participadas no capital e na gestão pelos trabalhadores a par com os investidores, incentivando o reinvestimento produtivo e a criação e manutenção do emprego.”
Avaliação: 10 em 10
De novo, totalmente de acordo.

“2. Reforma do sistema bancário, com o objetivo de abolir as práticas usurárias (cobrança de juros remuneratórios) e apoiar as actividades produtivas, começando pela banca pública. Os bancos devem cobrar comissões fixas pelos serviços prestados, mas não juros sobre os empréstimos, e o seu rendimento deve provir de operações de capital de risco, em que o banco participa como acionista das empresas.”
Avaliação: 10 em 10
Há que recolocar a Banca no seu devido lugar retirando-a do pedestal imperial para onde os teóricos do neoliberalismo e da globalização a remeteram nos últimos anos. Estas medidas parecem-me corretas e originais, razão pela qual o PH merece aqui a nota máxima.

“3. Auditoria às contas públicas para apuramento da origem do défice e responsabilização pessoal por atos de má gestão, com imposição de moratória enquanto o processo de auditoria decorre.”
Avaliação: 10 em 10
Impossível estar mais de acordo. De onde vem exatamente esta duplicação da dívida externa em seis anos? Ninguém ainda foi capaz de explicar tal coisa.

“4. Renegociação da dívida externa quanto a prazos e taxas de juro, protegendo a satisfação dos direitos fundamentais dos cidadãos.”
Avaliação: 10 em 10
Já o escrevi varias vezes: a renegociação é inevitável e – mais – desejável. Cada mês que passa sem que esta tenha lugar é mais um mês de crescimento da dívida e de engordamento dos credores.

“5. Renegociação do acordo de ajuda externa realizado entre o governo, FMI, BCE e Comissão Europeia, rejeitando as medidas que atingem os direitos fundamentais (tais como: cortes na saúde e educação e flexibilização do mercado de trabalho), as privatizações das empresas EDP, REN e TAP e o apoio aos bancos portugueses”
Avaliação: 10 em 10
De acordo. Claro, sem falar da perigosa figura colonial do “alto comissário”…

“6. Regulação do mercado obrigacionista internacional de modo a proteger os Estados da especulação usurária.”
Avaliação: 9 em 10
Faltando aqui apenas (para o 10) o detalhar da necessidade imperativa de a este respeito haver que congregar o auxílio de entidades terceiras.

“7. Promover as energias renováveis; impulsionar a redução, a reciclagem e a reutilização de resíduos; zelar pela proteção de reservas agrícolas e florestais; incentivar o transporte público.”
Avaliação: 9 em 10
Totalmente de acordo, especialmente em relação ao último ponto, ainda que preferisse aqui mais detalhes de concretização.

“8. Defender a gestão pública da água como um bem colectivo e inalienável.”
Avaliação: 10 em 10
De acordo, a Empresa Pública Águas de Portugal não deverá jamais ser privatizada, por muito que isso agrade a certos interesses e aos neoliberais do PSD.

“9. Eliminar os falsos recibos verdes com mais fiscalização.”
Avaliação: 10 em 10

“1. Satisfação do direito à saúde e à educação por parte dos poderes públicos, através de sistemas universais, gratuitos e de qualidade.”
Avaliação: 10 em 10
A Educação e a Saúde devem ser públicas, sem exclusão da tolerância (e até incentivo) de privados, para que os possa pagar.

“2. Implementação de uma educação integral (ou seja, apoiar o desenvolvimento motriz, emotivo e intelectual das pessoas) para promover a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação.”
Avaliação: 10 em 10

“3. Gestão democrática e participada das instituições públicas de ensino (participação de docentes, funcionários e estudantes) e de saúde (participação de profissionais de saúde e utentes).”
Avaliação: 10 em 10
Small is beautiful…

“4. Incorporação das medicinas alternativas no Sistema Nacional de Saúde.”
Avaliação: 1 em 10
Contra. Absolutamente. O Estado só deve financiar procedimentos médicos cientificamente aceites. Tudo o resto pertence ao domínio da crença individual.

“5. Criar mecanismos de controlo para evitar o abuso de psicofármacos em crianças e jovens.”
Avaliação: 8 em 10
Falta de detalhe, ainda que possa concordar em tese com a realização de testes surpresa a Escolas…

“6. Assegurar o direito à segurança social em situação de pobreza, desemprego, doença e velhice, garantindo um nível de vida digno e a inserção social e/ou laboral dos beneficiários.”
Avaliação: 7 em 10
Concordo, também em tese, ainda que houvesse necessidade de acautelar, vigiar e prevenir eventuais (e certos) abusos, como aqueles que ocorrem já hoje com alguns beneficiários do RSI.

“7. Acesso facilitado à habitação condigna através de mais incentivos à recuperação de habitação devoluta e apoiar a formação de cooperativas habitacionais.”
Avaliação: 10 em 10
A revivificação das cooperativas de habitação é, de facto, urgente.

“8. Eliminação da restrição à adoção por parte de casais do mesmo sexo.”
Avaliação: 9 em 10
Nada a objetar. Conheço casos de crianças criadas por casais do mesmo sexo que cresceram absolutamente “normais” e muito mais saudáveis (mental e fisicamente) que muitas outras criadas em casas de sexos diferentes…

“9. Concessão de vistos de residência a todos os imigrantes em situação ilegal ou que entrem no país e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes em Portugal.”
Avaliação: 6 em 10
De uma forma tão absoluta e radical, não…

“10. Saída de Portugal da NATO, cessação da participação portuguesa nos conflitos armados do Afeganistão e adoção de um papel dialogante e pacificador nos fóruns e organismos internacionais.”
Avaliação: 1 em 10
Discordo absolutamente. A menos que essa saída fosse acompanhada pela criação de uma entidade alternativa, em torno da CPLP.
Conclusão:
De todos os pontos analisados, em todos os programas partidários analisados e por todos os pontos aqui lidos e nos artigos anteriores tomo então a minha decisão:

Vou votar no Partido Humanista.
Por todas estas razões e também pela Manuela Magno (cabeça de lista do PH por Lisboa), pessoa que conheço bem da campanha presidencial de Fernando Nobre, onde Manuela Magno tinha responsabilidades na área de recolha de assinaturas e eu na co-coordenação da distrital de Lisboa.

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MEP Análise ao programa eleitoral do Movimento Esperança Portugal

“O MEP defende que a prioridade absoluta, num tempo em que é necessário fazer escolhas, deve estar na criação, desenvolvimento e concretização de políticas públicas de apoio às famílias que as ajudem a vencer a crise e a reforçar a coesão social.”
Avaliação: 6 em 10

“o MEP lutará pela implementação, ao nível autárquico, de políticas de transportes, de habitação, de cultura e lazer mais próximas das expectativas e necessidades das famílias.”
Avaliação: 5 em 10

“No quadro de políticas amigas da Família, defende-se uma fiscalidade mais justa.
Serviços de mediação e acompanhamento de situações de risco. O MEP reconhece a importância da mediação e do aconselhamento conjugal e familiar, que devem ser conhecidos e acessíveis. Na prevenção e acompanhamento de situações de vulnerabilidade e de risco, com particular atenção à problemática da violência doméstica e das crianças e idosos em risco, o MEP defende um trabalho mais eficaz, flexível e próximo das famílias.”
Avaliação: 4 em 10

“A solidariedade social vista a partir da família. O MEP propõe também que a solidariedade social seja abordada, tendencialmente, a partir de uma visão subsidiária da ação da família.”
Avaliação: 4 em 10

“É fundamental a participação das famílias e das pessoas pobres, como atores principais do processo de libertação da pobreza e de inclusão social, num permanente respeito pela sua dignidade, autodeterminação e capacidade. Esse mesmo respeito exige a criação de mecanismos de auscultação dessas famílias e pessoas, a contratualização de apoios, a afirmação dos deveres em simultâneo com os direitos e a promoção da autonomia progressiva das famílias e pessoas pobres face aos mecanismos de solidariedade social.”
Avaliação: 5 em 10

“Acesso a habitação digna, uma responsabilidade de todos. Uma sociedade humanista deve assegurar às famílias mais pobres o acesso a uma habitação digna, quando aquelas, comprovadamente não consigam, pelos seus próprios meios, reunir os recursos mínimos necessários para esse fim. Um desafio urgente à solidariedade social é o realojamento das famílias que vivem em habitações indignas, tarefa que, sendo difícil, não é impossível, como já se provou no passado.”
Avaliação: 3 em 10

“Efetivo apoio à maternidade e paternidade.
O MEP defende a consolidação dos mecanismos de apoio às licenças de maternidade e paternidade. Apoia também a viabilização do trabalho a tempo parcial, ou em regime flexível, para acompanhamento de familiares (descendentes, colaterais em 1º grau ou ascendentes) dependentes.”
Avaliação: 8 em 10

“Serviços de apoio à família na guarda das crianças.
Também se defende o reforço dos mecanismos de solidariedade social, principalmente de creches, amas certificadas e jardins-de-infância, financiados pelo Estado e geridos pelo terceiro sector, que permitam a guarda das crianças durante o período laboral dos pais. Estes serviços devem ter um custo ajustado à capacidade financeira de cada família e devem ser estimulados a funcionarem com a flexibilidade de horários necessária.”
Avaliação: 9 em 10

“Proteção eficaz das crianças e jovens em risco.
As crianças e os jovens em situações de risco devem beneficiar de uma proteção eficaz e competente do Estado, em associação com instituições de solidariedade. A sua guarda e defesa é responsabilidade de todos nós.”
Avaliação: 6 em 10

“Roteiro de prioridades para a proteção da criança em risco.
Nesse contexto, quando estas situações são resultantes de famílias desestruturadas, deve tentar-se – se viável – a reconstrução da família em crise, para que, desejavelmente, se possam reunir todas as condições de segurança para as crianças e jovens voltarem ao ambiente familiar. Nesse período, os diversos modelos de acolhimento familiar devem ser preferidos face à institucionalização. Quando não existe família, ou se esgotaram efetivamente todas as possibilidades de regresso à família natural, devem ser agilizados e apoiados os mecanismos de adoção.”
Avaliação: 5 em 10

“Cidadania sénior: de pleno direito
Num quadro de permanente crescimento do número de seniores na nossa sociedade e do alargamento da esperança de vida, torna-se necessário ajustar as políticas públicas a esse novo cenário demográfico. A primeira opção política de solidariedade que defendemos neste domínio é a cidadania sénior. Os seniores devem ser entendidos como cidadãos de pleno direito, afastando qualquer lógica de exclusão em função da idade. Não há pessoas descartáveis. A cidadania sénior deve ser garantida pelo envelhecimento ativo, no seio da família, com uma reforma ou pensão que assegure uma vida digna e com acesso aos cuidados de saúde necessários. Defende-se que os cidadãos seniores devem poder trabalhar até quererem.”
Avaliação: 7 em 10

Sumário:
O programa do MEP está demasiado focado na questão da Família para ser um programa realmente de “governo”, abrangente e extenso. Por razoes de estratégia eleitoral, dedicou-se à família, ainda que com adaptações para o difícil contexto socio-económico que vivemos atualmente. Falta-lhe largueza de vistas e estratégia, algo que o penalizou fortemente nesta nossa decisão de não votar MEP, ainda que possamos estar de acordo com algumas das medidas propostas (em graus diferentes).

Categories: Política Nacional, Portugal | 2 comentários

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