Daily Archives: 2011/06/02

Quids S23: Como se chama este homem?

1. Todos os quids valem um ponto.

2. Os Quids são lançados pela manhã. Entre as 21:00 e as 24:00 (Hora de Lisboa)

3. As pistas só serão dadas à hora de almoço (12:30-14:30) ou mais cedo, se possível. Contudo, nesse período do dia seguinte podem ser dadas várias pistas, desde que pedidas por um (qualquer) dos participantes.

4. Só há quids entre 2ª e 6ª (incluindo feriados). Salvo imprevisto…

5. Os Quids terminam quando um concorrente chegar aos 20 pontos.

6. A qualquer momento, poderão sair “QuidsExtra” de texto ou de imagens, com as mesmas regras dos demais, mas sem limite de dia ou de hora. Estes quids valerão sempre 3 pontos e correrão até que um nickname novo, num IP novo, chegue aos 100% ou se tendo passado mais de 48 horas, ao participante que recolher melhor classificação.

7. É vivamente desencorajado o uso de vários nicknames para o mesmo concorrente, já que desvirtua o espírito do jogo. Lembrem-se que o IP tudo revela…

Categories: Quids S23 | 6 comentários

MPT Análise ao programa eleitoral para as Legislativas de 2011

Vou de seguida passar a analisar os pontos do programa do MPT, classificando-os de 1 a 10 e atribuindo no final uma pontuação total. Farei isto com todos os partidos em análise: BE, MPT e PH, decidindo enfim onde votar em 5 de junho.

Não irei valorizar nem críticas genéricas, nem ataques fulanizados ou a outros partidos, mas apenas propostas muito concretas e objetivas, avaliando-as em função da sua qualidade e do efeito que julgo poderem vir a ter na inversão desta caminhada descendente em que este país se encontra mergulhado desde há mais de 25 anos.

“1.TRABALHO E PROTECÇÃO SOCIAL
(…)
Por isso, propomos:
a. Converter os empréstimos bancários às actividades produtivas criadoras de emprego em operações de capital de risco.”
Avaliação: 5 em 10
Não é claro onde isto aumentaria a empregabilidade, nem onde se iria encontrar esse Capital fora do sistema bancário.

“b. Adequação das contribuições das empresas para a Segurança Social em função do número de postos de trabalho e de acordo com os lucros das empresas.”
Avaliação: 7 em 10
O Lucro não é intrinsecamente mau, nem deve ser penalizado, mas acarreta uma responsabilidade social correspondente ao nível de lucro obtido. É assim justo que empresas com maiores lucros paguem maiores contribuições para a segurança social.

“c. Aumentar o combate à fraude na concessão de subsídios e a fiscalização aos respetivos beneficiários.”
Avaliação: 10 em 10
Nada deve ser mais reprovável do que abusar das ajudas que a sociedade presta aos mais necessitados. Por cada abuso, é alguém que precisa que fica por receber, porque tirar ao Estado é tirar a todos. Acredito assim que a intensificação da fiscalização a todo o tipo de prestações sociais é urgente e uma forma essencial de recuperar recursos para que mais dele precisa. Contra a subsidiodependência, contra os “usurpadores de subsídios” que fazem disso profissão.

“d. Reforçar a integração de pessoas portadoras de deficiência no que respeita à sua inserção laboral, acessibilidades e instrumentos auxiliares.”
Avaliação: 3 em 10
Concordo, ainda que peque em termos de clareza, originalidade e objetividade…

“PROTECÇÃO SOCIAL:
a. Reforçar as políticas de apoio aos estratos populacionais que delas mais precisam.”
avaliação: 6 em 10
Pouca clareza, mas um ponto de concordância… Mas com pouca clareza. Concordo que é preciso reforçar a cobertura social aos idosos com pensões de sobrevivência e às crianças em situação de pobreza.

“b. Criar um Fundo Português de Emergência Social que vise acudir às famílias mais carenciadas com o objetivo de minimizar os efeitos perniciosos das medidas de austeridade a que se encontram votados os portugueses.”
Avaliação: 8 em 10
Gosto da especificidade da medida, mas não da inexistência de referencias à origem dos recursos a alocar a este fundo. Poderia ser um imposto extraordinário sobre os lucros da Banca ou das grandes fortunas, entre outras fontes…

“I. POPULAÇÃO IDOSA:
a. Combater, de forma eficaz, o isolamento e a solidão dos mais velhos com políticas ativas na dependência direta de uma Secretaria de Estado para o Idoso, a criar, que assegure a coordenação das medidas destinadas a esta população que representa já cerca de 30% da população portuguesa.”
Avaliação: 3 em 10
Não me parece que a melhor prestação de serviços e cuidados com os idosos tenha que passar pela multiplicação de estruturas e burocracias no Estado central. Precisa-se de medidas concretas, tais como aquelas que permitam a vida útil e ativa das pessoas durante mais tempo, impedindo as empresas de despedirem quem quer que encontrem com mais de 50 anos nos seus quadros… Falta precisão nesta medida, ainda que concorde com a sua intenção.

“b. Criação, na dependência da mesma Secretaria de Estado, de comissões de proteção de idosos em risco, nomeadamente através do acompanhamento e encaminhamento das situações de risco no que respeita ao isolamento, saúde, carências alimentares, relacionamento familiar, maus tratos (agressões físicas e emocionais), etc. Estas Comissões de Proteção de Idosos poderão funcionar de forma similar às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.”
Avaliação: 9 em 10
De acordo. É uma ideia, já sugerida por especialistas (daí não merecer o 10), e que já devia ter passado do papel à prática há muito tempo.

“II. CRIANÇAS:
a. Criação de uma Secretaria de Estado da Criança que defina e execute políticas de defesa e de apoio à infância, designadamente através da coordenação das várias políticas existentes e dispersas.
b. Dotar esta Secretaria de Estado com competências reguladoras e fiscalizadoras em todas as áreas de actuação e de intervenção tendentes ao desenvolvimento da criança.”
Avaliação: 5 em 10
A mesma tendência já acima listada para criar uma “secretaria de Estado”, como se tal, simplesmente e de Per Si, bastasse para resolver um problema…

“2. ECONOMIA E FINANÇAS
(…)
a. Definir um plano estratégico de desenvolvimento económico, identificando as potencialidades nacionais no campo da inovação científica e tecnológica e apoiando os seus agentes a implementar um modelo de negócio a partir das suas ideias e conhecimentos.”
Avaliação: 8 em 10
Falta ainda aqui mais detalhe e uma maior concretização para que possa dar uma avaliação maior. A medida está correta, quer na continuação na aposta da investigação científica (uma área onde os governos Sócrates estiveram bem), quer na busca de passagem deste saber para a indústria, faltando contudo aqui a dita concretização (medidas concretas) que poderão realizar esse salto tão necessário para o país do Laboratório para a Indústria.

“b. Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento e comercialização de invenções e novos produtos ou serviços.”
Avaliação: 9 em 10
Novamente, falta maior concretização para que o MPT recolha aqui uma avaliação ainda mais positiva… A medida é correta e necessária. Vital, mesmo, para a sobrevivência de Portugal enquanto nação independente e soberana. O país não pode continuar a viver em torno do Estado e o empreendedorismo privado (classicamente baixo) deve ser incentivado sob todas as formas.

“c. Afetar parte do investimento público a actividades produtivas, criadoras de emprego, reclamando legislação europeia de emergência nesse domínio, que o permita.”
Avaliação: 9 em 10
A Europa não gostará, já que tudo tem feito para tornar Portugal num estéril “país de serviços e turismo”. Mas o Estado deve ser capaz de apoiar diretamente os empreendedores, em Capital (diretamente) ou por incentivos fiscais (indiretamente). Falta uma certa concretização a esta medida, razão pela qual a avaliação não foi máxima em relação a esta medida.

“d. Tributar as transações na bolsa de títulos detidos há menos de um ano e geradoras de mais-valias.”
Avaliação: 10 em 10
Absolutamente de acordo. Há que desencorajar a concentração de Capital neste mundo virtual da Bola e criar incentivos para que seja aplicado a investimentos realmente produtivos.

“e. Estabelecer um montante de isenção fiscal para as PME e empresários em nome individual.”
Avaliacao: 8 em 10
Porque é nas PMEs que se encontra o grosso do emprego, exportações e criatividade em Portugal. De acordo, mas onde se recuperariam os impostos assim perdidos?…

“f. Aproveitar as nossas vantagens em termos de clima, qualidade de vida e hospitalidade e apostar no turismo e nas pessoas criando produtos e equipamentos sociais (hospitais de especialidade, lares de idosos, etc.) destinados a nacionais e estrangeiros.”
Avaliação: 9 em 10
De acordo. Faz todo o sentido. Portugal não explorou ainda devidamente a oportunidade que representa o turismo sénior e de saúde.

g. Congelar a construção do novo aeroporto de Lisboa pelo período de dez anos, reequacionando periodicamente a necessidade do mesmo, em função do crescimento ou não do tráfego aéreo e da capacidade de resposta e de expansão do aeroporto da Portela e imediato início de negociação com as Forças Armadas, procurando dar uso civil aos aeródromos militares de Alverca (a maior pista do país), evitando-se o previsto dispêndio de recursos num novo aeroporto.”
Avaliação: 10 em 10
A opção “Portela mais um (Alverca)” sempre foi a minha preferida, por todas as razoes: desde a poupança, até à rentabilização de dois aeroportos pré-existentes e próximos de Lisboa. Neste ponto, é impossível estar mais de acordo.

“h. Conceder benefícios fiscais às famílias numerosas (com 3 ou mais filhos) e/ou com outros elementos a cargo (idosos, filhos deficientes, etc.)”
Avaliação: 9 em 10
num país com uma demografia em declínio e com uma população idosa crescente, tal medida teria efeitos sociais, demográficos muito positivos.

“3. JUSTIÇA
(…)
a. Reduzir as custas judiciais, pois que o acesso ao direito e aos tribunais é um direito fundamental.”
Avaliação: 9 em 10
Numa época de apertada despesa reduzir proveitos do Estado é sempre perigoso… mas discordo do rumo atual de encarecer as custas judiciais como forma de dissuadir ao uso (e consequente sobrecarga) dos Tribunais. A Justiça tem que estar ao alcance de todos e a lentidão da Justiça não se resolve afastando dela as pessoas que dela precisam.

“c. Revogar o mapa judiciário se a nova reforma judiciária provocar um maior distanciamento entre a justiça e os cidadãos.”
Avaliação: 9 em 10
A Justiça deve ser próxima, com um tribunal em cada município, no cumprimento da lógica da descentralização municipalista que advogo. Acabar com tribunais, criando “super-tribunais” não irá resolver nada, apenas centralizar ainda mais um país já doentiamente hiper-centralizado.

“d. Proteção das vítimas de maus-tratos mediante, além do mais, a adoção de ordens de restrição judiciais contra os agressores, cuja violação consista num crime de desobediência;”
Avaliação: 8 em 10
De acordo.

“e. Combate à discriminação salarial das mulheres, através da criação de um processo judicial especial por intermédio dos sindicatos ou comissões de trabalhadores (espécie de ação popular), salvaguardando a confidencialidade das queixosas;”
Avaliação: 7 em 10
Há que apurar com cuidado estas discriminações, para nao criar injustiças adicionais para recuperar outras anteriores… estou cético quanto à viabilidade de tal medida.

“f. Combate à criminalidade por meio de intervenção sobre os factores sociais e económicos (emprego, educação, proteção social) que empurram para a delinquência, pela aposta nos meios de justiça restaurativa (mediação penal) e pela eficácia do sistema penal, e não pelo endurecimento das penas.”
Avaliação: 5 em 10

“g. Discriminação positiva das forças políticas minoritárias (na prestação de contas e no acesso à comunicação social).”
Avaliação: 10 em 10
Algo que devia estar em prática já há muito tempo tal é a distorção e o imobilismo eleitoral que os meios de comunicação provocam ao privilegiar sempre os grandes partidos.

“h. Cessação de todas as formas de discriminação, incluindo legais e institucionais, com base na orientação sexual.”
Avaliação: 6 em 10
De acordo, mas tal já está devidamente consagrado na Lei…

“i. Promover uma política de maior responsabilização da atividade judicial por parte dos agentes da administração da justiça (Juízes, magistrados do Ministério Público, órgãos da polícia, advogados, funcionários judiciais, etc..), em situações tais como atrasos em processos judiciais, atrasos no pagamento de honorários devidos a advogados e a advogados estagiários, más decisões judiciais, etc., designadamente através de medidas de corte salarial e de
despromoção na carreira.”
Avaliação: 10 em 10
Impossível estar mais de acordo. Há que responsabilizar os agentes judiciais (juízes incluídos) pelas suas responsabilidades pelo estado quase mortal da Justiça. Há também que premiar os melhores e os mais empenhados, de forma correspondente a que se responsabilizam os responsáveis pelos erros e pelos atrasos.

“4. SAÚDE
(…)
a. Serviço público de saúde, tendencialmente gratuito, universal e de qualidade, melhorando o desempenho do actual SNS.”
Avaliação: 9 em 10
De acordo, como defendo o Serviço Nacional de Saúde, ainda que complementando-o com o sistema de saúde privada, concordo com a defesa do SNS pelo MPT.

“b. Separar os sistemas público e privado, acabando paulatinamente com a possibilidade de acumulação feita pelos profissionais de saúde, sem prejudicar a preservação da sua qualidade”
Avaliação: 9 em 10
Esta já existe, mas é opcional… mas concordo de que deveria terminar por completo, já que todos conhecemos médicos que estão em ambos os sistemas, prejudicando sempre o seu serviço público, a favor do privado, sem que deixem de auferir o seu salário no Estado e dedicando-lhe apenas uma percentagem diminuta do seu tempo.

Avaliação Total:

Tem uma boa nota total, mas… há certos pontos onde merecia ser revisto. E muitos outros onde não há tomada de posição nem a concretização de medidas. Os pontos positivos são numerosos, mas não chegam para cativar o meu voto.

Categories: Política Nacional, Portugal | 3 comentários

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