Daily Archives: 2011/03/21

Francisco Sarsfield Cabral: “Queixamos-nos de falta de recursos, mas mal damos conta do nosso grau de desperdício”

Francisco Sarsfield Cabral (http://jornal.publico.pt)

Francisco Sarsfield Cabral (http://jornal.publico.pt)

“Queixamos-nos de falta de recursos, mas mal damos conta do nosso grau de desperdício. Por exemplo, o país tem escassas fontes próprias de energia, mas a eficácia energética de Portugal é das mais baixas da Europa. A maioria dos estádios construídos para o campeonato europeu de futebol em 2004 não consegue hoje sequer pagar a sua manutenção.”

– isto já para não falar do desperdício babilónico que representou a construção dos Estádios do Euro 2004, suportada pelas Câmaras Municipais à custa da Dívida e que hoje deixa o seu contributo na pesada (e insustentável) dívida externa que hoje todos temos de suportar.
– em termos de pura racionalidade, e agora que estes estádios faraónicos estão construídos, importaria realizar neles uma autêntica revolução. Demolir ou pura e simplesmente abandonar o mais inútil de todos: o Estádio do Algarve, usando-o talvez como um monumento ao Despesismo e ao Populismo, tornando num destino turístico e exemplo mundial de má governação. O estádio do cronicamente falido Boavista devia ser demolido e os seus terrenos vendidos. O estádio do Dragão seria partilhado com o Boavista, sem dificuldade, acontecendo o mesmo em Lisboa com o do Sporting em relação ao do Benfica. Os fanáticos da Bola e das Claques não iriam gostar? Paciência, eu também nas gosto deles e tenho que lhes pagar os estádios de luxo com os meus impostos.

“É o caso de muitas auto-estradas. Hoje temos uma densidade de auto-estradas 25% superior à média europeia, sem tráfego que justifique boa parte da rede. Uma desastrada aplicação de recursos escassos.”

– É tarde demais para destruir estradas… As que estão feitas, estão. Mas ainda se podem travar aquelas que estão no papel. E buscar responsabilizar empreiteiros e construtores por todos os aumentos de custos, recuperando judicialmente todos os dinheiros pagos acima do orçamentado.

“É a pressão dos empreiteiros e a obsessão nacional pelo automóvel, símbolo de estatuto social. 20% dos portugueses com menos de 30 anos compram carros novos, contra apenas 11% na UE, onde a preferência dos jovens vai para os usados. Somos o terceiro país europeu com mais carros por cem habitantes e Portugal é o membro da UE onde se compra um automóvel novo mais cedo.”

– a solução só pode passar aqui pela via fiscal. Os impostos sobre os carros novos devem ser ainda mais intensificados, já que na sua maioria são fabricados no estrangeiro e contribuem assim para o défice da nossa balança comercial. Em compensação, devem ser estabelecidos perdoes fiscais à compra de carros usados e às atividades de reparação destes veículos. Em vez de estímulos ao abate de veículos (que tanto fazem salivar as construtoras estrangeiras) devemos ter incentivos à manutenção e à reparação do parque automóvel. Somo um país pobre e de escassos recursos e não há nenhuma razão para que tenhamos dos melhores parques automóvel da Europa nem para que – por exemplo – os nossos jovens sejam dos jovens europeus aqueles que mais cedo compram carro novo…

“Entre 1988 e 2009 os comboios portugueses perderam 43% dos passageiros, enquanto em todos os outros países da Europa ocidental o tráfego de passageiros no caminho-de-ferro subiu consideravelmente”.

– quando recentemente, o Governo Zapatero decidiu reduzir em 10 km/h a velocidade (para que Espanha importasse menos petróleo) e reduzir simultaneamente os preços dos comboios em 5%, Espanha agiu bem e na boa direção. Faltam estímulos ao transporte coletivo e falta (ainda mais) a multiplicação das suas redes e interfaces. As empresas públicas de transportes estão hoje paralisadas pelas dívidas acumuladas por décadas de escassas transferências do Estado e de preços irrealistas. Há que saldar estas dívidas e acabar assim com estes serviços da dívida, e depois, investir no reforço da rede e na redução dos custos. Estes investimentos e redução podem ser compensados com um imposto do Carbono, a aplicar somente nos veículos de maior cilindrada e consumo, impondo assim alguma moralidade e devolvendo racionalidade onde ela tem rareado…

“Para uma sociedade com o poder de compra médio da portuguesa, a opção predominante, porque mais racional, deveria ser alugar e não comprar casa.” (…) “Agora, com o crédito caro e difícil, mais gente quer alugar casa. Mas a oferta é escassa, ficando aquém da procura. Por falta de casas? Pelo contrário, temos cerca de 3 casas por cada 2 famílias (outro absurdo, havendo gente ainda a viver em barracas ou quase). E há mais de meio milhão de habitações devolutas. O retraimento dos potenciais senhorios tem a ver com a actual e ineficaz lei do arrendamento, com um tratamento fiscal desfavorável e com o estado calamitoso da Justiça portuguesa”.

– o Arrendamento, ou melhor, a falta ou raridade deste, é um dos maiores cancros da sociedade portuguesa. As rendas mais recentes têm tetos absolutamente astronómicos e absurdos. Os senhorios alegam que tem que ser assim porque como os tribunais demoram em média dois anos até decidirem a expulsão de um inquilino incumpridor. Devem ser estabelecidos julgamentos sumários para estes casos ou até um tribunal especial do Imobiliário para regular esta área absolutamente vital e tão disfuncional da nossa sociedade. Para impedir os abusos especulativos de alguns senhorios, o Estado deve regular e estabelecer limites máximos para o preço do arrendamento em cada cidade e de permeio aumentar a carga fiscal contra a compra de casa própria e sobre casas devolutas. Os impostos pagos pelos senhorios devem descer, assim como devem aumentar os abatimentos das rendas no IRS. Esta política multiforme e concertada de estímulo ao arrendamento poderá reocupar este meio milhão de casas devolutas e parar com a construção louca e desbragada que se verifica ainda hoje por todo o país e que tanto tem feito pela destruição do nosso património e pela descaracterização das nossas cidades…

Sol 18 de fevereiro de 2011
Francisco Sarsfield Cabral

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 2 comentários

Paulo Portas: “Alguma coisa está mal quando o presidente da TAP ganha tanto ou mais do que o Presidente dos EUA, quando o governador do Banco de Portugal ganha tanto ou mais do que o Presidente da Reserva Federal”

Paulo Portas (http://diario.iol.pt)

Paulo Portas (http://diario.iol.pt)

“Disse Paulo Portas: “Alguma coisa está mal quando o presidente da TAP ganha tanto ou mais do que o Presidente dos EUA, quando o governador do Banco de Portugal ganha tanto ou mais do que o Presidente da Reserva Federal”. Sim, alguma coisa está mesmo muito mal – e vai continuar assim?
O Bloco de Esquerda, o CDS e o PCP propuseram que os salários dos gestores públicos tivessem como tecto máximo o salário do presidente da República. A proposta foi chumbada na Assembleia da República pelo PS e pelo PSD”
(…)
“O que eles ganham empobrece o país. Antes de mais, empobrece-o moralmente – porque gera um sentimento de injustiça que nao favorece a produtividade nem o crescimento económico”
(…)
“Esta votação conjunta do PS e PSD contra o fim dos privilégios dos seus rapazes revela também a inutilidade de qualquer moção de censura: mudar de Governo não significaria, no essencial, mudança de governação”
Sol
25 de fevereiro de 2011

Sabe-se que 36% do Orçamento de Estado serve para pagar os ordenados da Função Pública. É certo que apenas uma pequena parcela deste valor (financiado hoje em mais de metade pela emissão de Dívida Externa) serve para pagar estes ordenados faraónicos, mas ainda que não seja (unicamente) pela via dos salários dos gestores das empresas públicas que se possam corrigir os graves desequilíbrios das finanças públicas portuguesas, a verdade é que o ajustamento dos seus vencimentos e prémios à realidade financeira atual teria dois efeito: a redução da despesa pública e, sobretudo, o Exemplo da contenção.

Se há disciplina da Arte de Governar que os nossos Rotativistas PS-PSD parecem ter esquecido é a da Arte do Exemplo. Não se podem exigir sacrifícios ao comum da população (via fiscal) e à função pública (via fiscal e redução salarial) sem que estes gestores públicos – provenientes quase todos não sejam nunca sacrificados. Governar pelo Exemplo é sempre Governar Melhor. Por muito que isso contrarie as redes clientelares que orbitam nos ditos “partidos de Poder” que partilham entre si a Partidocracia e repartem este tipo de cargos. E de Maus Exemplos, de gestão e de conduta ética.

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