Daily Archives: 2011/03/12

“Os recibos verdes e os contratos a termo já representam um terço da população empregada”

“Os recibos verdes e os contratos a termo já representam um terço da população empregada.
O indicador mais utilizado a nível internacional para medir a flexibilidade laboral é calculado pela OCDE, com base na legislação de cada país. Portugal aparece como um dos Estados com maior rigidez, muito devido às restrições nos despedimentos individuais. Mas, como a realidade pode ser diferente do que estipula a lei, os docentes da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho propuseram-se avaliar indicadores como o número de trabalhadores não abrangidos por convenções colectivas ou de funcionários que não estavam a tempo inteiro nas empresas e a capacidade de fazer ajustamentos salariais.
(…)
Desde 1995 que a quase totalidade do emprego criado em Portugal, em termos líquidos, incidiu sobre contratações a termo.
(…)
Portugal tem 745 mil contratados a prazo e 827 mil “trabalhadores por conta própria como isolados”.

Sol 28 de janeiro de 2011

Ora bem. Lá se vai o mito tão propalado pelos nossos “amigos” norte-europeus e pelos seus dóceis lacaios neoliberais em Portugal: Estes números revelam uma realidade bem diversa desse mito da “inflexibilidade laboral” portuguesa e são bem compatíveis com os dados que indicam que quase todo o novo emprego gerado desde 1995 foi, precisamente, Precário.

O Mercado Laboral é já hoje – como aqui se demonstra – dos mais flexíveis da Europa. É certo que existem no seu seio grandes amplitudes: comparando, por exemplo, a função pública com os eternos “recibos verdes” com quem tantas vezes compartilham gabinetes. Talvez se imponham aqui uma grande reestruturação da Lei Laboral, mantendo os acertadamente exigentes bloqueios ao despedimento individual e libertando o coletivo mas impondo em compensação barreiras severas à precariedade laboral, aos abusos escandalosos dos estágios profissionais e à operação das empresas de Outsourcing e de Trabalho Temporário.

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 3 comentários

A Geração Nem-Nem

“Geração Nem-Nem (…) abrange jovens – muitos deles com habilitações literárias ao nível da licenciatura ou mesmo do mestrado – já representa em Portugal cerca de 15% da população nesta faixa etária. Estamos a falar de pessoas, jovens altamente qualificados, que, na sua maioria, se encontram nesta situação de forma forçada, dado que não conseguem encontrar um emprego que seja compatível com as suas habilitações.”
(…)
“Como desenvolver o nosso tecido empresarial, por forma a integrar e rentabilizar toda a nossa força produtiva?
Com um olhar atento para os países que mais têm crescido economicamente, como a China, o Brasil, a Tailândia ou a Nova Zelândia,  encontramos um factor comum a todos eles: uma elevada taxa empreendedora. Tal significa que, nestes países, um número muito significativo de cidadãos está envolvido na criação ou na gestão do seu próprio negócio”
Patrícia Jardim da Palma
Sol 21 de janeiro de 2011

Os jovens “Nem-Nem” são simultaneamente a maior oportunidade e a maior crise do Portugal de hoje. Representam uma grande camada populacional preparada como nenhuma outra geração anterior para a vida ativa, mas genericamente desocupada porque não encontra no Mercado de Trabalho uma ocupação à sua preparação académica. Os Empregos, quando os encontram são precários e/ou mal remunerados. Perante um mercado de trabalho estagnado, onde as melhores remunerações se encontram invariavelmente no Estado, restam aos “Nem-Nem” duas opções: a Emigração (normalmente para a Europa ou para Angola) ou… o Empreendedorismo.

Não existe na matriz cultural portuguesa uma propensão para o empreendedorismo. As razões para tal disfunção são conhecidas. Radicam desde logo, no Cristianismo Católico e na sua aversão ao Lucro e ao Juro. Foram intensificadas pelas varias expulsões de judeus na nossa História (que repeliram Capital e espírito empreendedor, em iguais medidas) e o Paternalismo salazarento assentou um golpe quase fatal no empreendedorismo lusitano… O papel asfixiante do Estado na economia portuguesa atual (mais de 60%) explica também porque existe entre nós uma baixa taxa de empreendedorismo.

A saída para os “Nem-Nem” e para Portugal no seu todo é bem clara: criar condições de incentivo fiscal, lançar “ninhos de empresa” em regime de tele-comutação ou teletrabalho que propiciem à aparição e sustentação de milhares de micro-empresas, favorecer pela via fiscal e bancária as micro-empresas e o auto-emprego. Motivar, em suma, estes jovens altamente qualificados a encontrarem um rumo para as suas vidas, tornando simultaneamente Portugal num país economicamente mais independente e produtivo.

Categories: Política Nacional, Portugal | 21 comentários

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