“Queixamos-nos de falta de recursos, mas mal damos conta do nosso grau de desperdício. Por exemplo, o país tem escassas fontes próprias de energia, mas a eficácia energética de Portugal é das mais baixas da Europa. A maioria dos estádios construídos para o campeonato europeu de futebol em 2004 não consegue hoje sequer pagar a sua manutenção.”
– isto já para não falar do desperdício babilónico que representou a construção dos Estádios do Euro 2004, suportada pelas Câmaras Municipais à custa da Dívida e que hoje deixa o seu contributo na pesada (e insustentável) dívida externa que hoje todos temos de suportar.
– em termos de pura racionalidade, e agora que estes estádios faraónicos estão construídos, importaria realizar neles uma autêntica revolução. Demolir ou pura e simplesmente abandonar o mais inútil de todos: o Estádio do Algarve, usando-o talvez como um monumento ao Despesismo e ao Populismo, tornando num destino turístico e exemplo mundial de má governação. O estádio do cronicamente falido Boavista devia ser demolido e os seus terrenos vendidos. O estádio do Dragão seria partilhado com o Boavista, sem dificuldade, acontecendo o mesmo em Lisboa com o do Sporting em relação ao do Benfica. Os fanáticos da Bola e das Claques não iriam gostar? Paciência, eu também nas gosto deles e tenho que lhes pagar os estádios de luxo com os meus impostos.
“É o caso de muitas auto-estradas. Hoje temos uma densidade de auto-estradas 25% superior à média europeia, sem tráfego que justifique boa parte da rede. Uma desastrada aplicação de recursos escassos.”
– É tarde demais para destruir estradas… As que estão feitas, estão. Mas ainda se podem travar aquelas que estão no papel. E buscar responsabilizar empreiteiros e construtores por todos os aumentos de custos, recuperando judicialmente todos os dinheiros pagos acima do orçamentado.
“É a pressão dos empreiteiros e a obsessão nacional pelo automóvel, símbolo de estatuto social. 20% dos portugueses com menos de 30 anos compram carros novos, contra apenas 11% na UE, onde a preferência dos jovens vai para os usados. Somos o terceiro país europeu com mais carros por cem habitantes e Portugal é o membro da UE onde se compra um automóvel novo mais cedo.”
– a solução só pode passar aqui pela via fiscal. Os impostos sobre os carros novos devem ser ainda mais intensificados, já que na sua maioria são fabricados no estrangeiro e contribuem assim para o défice da nossa balança comercial. Em compensação, devem ser estabelecidos perdoes fiscais à compra de carros usados e às atividades de reparação destes veículos. Em vez de estímulos ao abate de veículos (que tanto fazem salivar as construtoras estrangeiras) devemos ter incentivos à manutenção e à reparação do parque automóvel. Somo um país pobre e de escassos recursos e não há nenhuma razão para que tenhamos dos melhores parques automóvel da Europa nem para que – por exemplo – os nossos jovens sejam dos jovens europeus aqueles que mais cedo compram carro novo…
“Entre 1988 e 2009 os comboios portugueses perderam 43% dos passageiros, enquanto em todos os outros países da Europa ocidental o tráfego de passageiros no caminho-de-ferro subiu consideravelmente”.
– quando recentemente, o Governo Zapatero decidiu reduzir em 10 km/h a velocidade (para que Espanha importasse menos petróleo) e reduzir simultaneamente os preços dos comboios em 5%, Espanha agiu bem e na boa direção. Faltam estímulos ao transporte coletivo e falta (ainda mais) a multiplicação das suas redes e interfaces. As empresas públicas de transportes estão hoje paralisadas pelas dívidas acumuladas por décadas de escassas transferências do Estado e de preços irrealistas. Há que saldar estas dívidas e acabar assim com estes serviços da dívida, e depois, investir no reforço da rede e na redução dos custos. Estes investimentos e redução podem ser compensados com um imposto do Carbono, a aplicar somente nos veículos de maior cilindrada e consumo, impondo assim alguma moralidade e devolvendo racionalidade onde ela tem rareado…
“Para uma sociedade com o poder de compra médio da portuguesa, a opção predominante, porque mais racional, deveria ser alugar e não comprar casa.” (…) “Agora, com o crédito caro e difícil, mais gente quer alugar casa. Mas a oferta é escassa, ficando aquém da procura. Por falta de casas? Pelo contrário, temos cerca de 3 casas por cada 2 famílias (outro absurdo, havendo gente ainda a viver em barracas ou quase). E há mais de meio milhão de habitações devolutas. O retraimento dos potenciais senhorios tem a ver com a actual e ineficaz lei do arrendamento, com um tratamento fiscal desfavorável e com o estado calamitoso da Justiça portuguesa”.
– o Arrendamento, ou melhor, a falta ou raridade deste, é um dos maiores cancros da sociedade portuguesa. As rendas mais recentes têm tetos absolutamente astronómicos e absurdos. Os senhorios alegam que tem que ser assim porque como os tribunais demoram em média dois anos até decidirem a expulsão de um inquilino incumpridor. Devem ser estabelecidos julgamentos sumários para estes casos ou até um tribunal especial do Imobiliário para regular esta área absolutamente vital e tão disfuncional da nossa sociedade. Para impedir os abusos especulativos de alguns senhorios, o Estado deve regular e estabelecer limites máximos para o preço do arrendamento em cada cidade e de permeio aumentar a carga fiscal contra a compra de casa própria e sobre casas devolutas. Os impostos pagos pelos senhorios devem descer, assim como devem aumentar os abatimentos das rendas no IRS. Esta política multiforme e concertada de estímulo ao arrendamento poderá reocupar este meio milhão de casas devolutas e parar com a construção louca e desbragada que se verifica ainda hoje por todo o país e que tanto tem feito pela destruição do nosso património e pela descaracterização das nossas cidades…
Sol 18 de fevereiro de 2011
Francisco Sarsfield Cabral
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