Daily Archives: 2010/12/11

A Nova Lei de Financiamento dos Partidos: Um Golpe Palaciano para que a Partidocracia se mantenha no Poder

“A redução em 10% das subvenções e dos limites de despesa até 2013, isto é, apenas durante o próximo ciclo eleitoral é um embuste e não vai diminuir os gastos de campanha. Com o pretexto de se estar a poupar dinheiro aos contribuintes o diploma cria novas fontes de financiamento que mais não são do que alçapões, onde se vai acomodar todo o tipo de receita ilícita, sem qualquer possibilidade de fiscalização por parte da Entidade de Contas e Financiamentos Políticos.
A não clarificação do que se entende por iniciativas de angariação de fundos e a sua contabilização enquanto produto da diferença entre as receitas e despesas efetuadas na organização de iniciativas, permite branquear malas de dinheiro, manipular os limites estipulados e reduzir despesas com grandes eventos políticos que passam a figurar como iniciativas deste tipo
A inovação inerente à autorização das contribuições (ilimitadas) dos candidatos em listas eleitorais reduz a capacidade de controlo a zero
A possibilidade de os partidos fazerem aplicações financeiras é eticamente reprovável, porque é feita à custa de financiamentos públicos.
O regime cria uma nova subvenção publica que permite o financiamento dos partidos através dos grupos representados na AR e nas assembleias regionais
O efeito punitivo das coimas é anulado, passando a figurar como despesas correntes dos partidos.
Este diploma é uma vigarice legislativa. O que é mais preocupante neste processo não é a astúcia saloia dos que procuraram branquear as ilegalidades repetidamente cometidas alertando a lei, mas o silencio daqueles que a votaram favoravelmente.”
Luís de Sousa
Expresso
13 de novembro de 2010

Esta nova manobra aprovada por toda a partidocracia no Parlamento prova desde logo duas coisas: que estão todos comungados entre si apesar de toda a verborreia que atiram entre si na Assembleia se colocam de acordo quando se trata de manterem no Poder, quer em malsana “Rotativismo Democrático”, quer em situações crónicas de recusa de responsabilidade políticas, como as praticadas por alguma extrema esquerda parlamentar.

Os Partidos com esta alteração legislativa ganham assim novas e renovadas formas para se perpetuarem no Poder, em malsano Rotativismo e em grande prejuízo para a República. Bloqueando o sistema, os Partidos travam a sua renovação e asseguram o seu Império sobre a Democracia. Enquanto nós quisermos. E até quando vamos querer, portugueses?…

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Categories: Política Nacional, Portugal | 2 comentários

Alexandre Herculano: “Os principais toques (do brasileiro) são a vivacidade e a agudeza juntas a certa leveza”

Alexandre Herculano (http://www.arqnet.pt)

Alexandre Herculano (www.arqnet.pt)

“Os principais toques (do brasileiro) são a vivacidade e a agudeza juntas a certa leveza, que nem sempre a reflexão alcança moderar. Têm comummente os brasileiros notável aptidão para o estudo das ciências e das boas letras e é de esperar que de futuro venham por esta parte a servir de modelo do Novo-Mundo”
Alexandre Herculano
citado em Revista Nova Águia
Número 6

Herculano antecipava então aqueles momentos que estamos hoje a viver: a época em que o Brasil galga passos de gigante e se torna gradual, mas solidamente, na quinta potencia económica mundial. Nestas palavras proféticas, Alexandre Herculano anteviu aquilo que hoje o Brasil já é: a maior potencia lusófona do mundo.

Categories: Brasil, História, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Política Internacional | 20 comentários

Cedendo a Pequim, o responsável máximo Navi Pillay pelos Direitos Humanos na ONU não vai estar presente na entrega do Nobel da Paz

Um dissidente chinês Yang Jianli que representa o laureado Nobel Liu Xiaobo criticou recentemente o responsável máximo Navi Pillay pelos Direitos Humanos na ONU por ter recusado o convite para estar presente na cerimónia de entregue do Nobel da Paz, cedendo assim a pressões de Pequim.

Com esta ausência a ONU expõe a suas fragilidades e clássicas tibiezas ao ceder perante um dos regimes mais tirânicos do mundo. A ONU perdeu assim uma oportunidade rara para fazer valer a sua posição de defesa dos Direitos Humanos em todo o globo, China incluída.

Recordemos que Liu Xiaobo está detido há cinco anos por ter sido um dos autores da “Carta 08”, um manifesto que apelava a reformas políticas na China, algo que levou Pequim a lançar sobre ele e outros subscritores acusações criminais.

Até ao momento, as pressões diplomáticas e económicas chinesas já conseguiram que países como Cuba, Iraque, Cazaquistão, Marrocos, Rússia e – mais recentemente – Timor tivessem anunciado que não iriam estar presentes na cerimónia de entrega do Prémio em Oslo. Os Direitos Humanos valem menos para estes países do que satisfazer os interesses imperiais chineses, aparentemente…

Fonte:

http://www.spacewar.com/reports/Chinese_dissident_blasts_UN_rights_chiefs_Nobel_absence_999.html

Categories: China, Política Internacional | 1 Comentário

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