Descentralização Municipalista em Alexandre Herculano

Alexandre Herculano (http://www.cyvjosealencar.seed.pr.gov.br)

Alexandre Herculano

“A ideia de Município como forma privilegiada de exercer o poder político fê-lo (Alexandre Herculano) exercer a presidência da Câmara Municipal de Belém pelo amor que nutria ao sítio onde residia. Com efeito, procurou estudar na Idade Média a génese do Municipalismo do país acreditando que na sua época a descentralização administrativa era muito incipiente e que poderia ser proveitoso aprofundar a capacidade dos concelhos se governarem com leis próprias. Depreendemos a sua crítica à incapacidade de autonomia administrativa dos concelhos, que aliás o fez afastar-se deste cargo político, quando nos diz na sua História de Portugal o seguinte:
(…) Dizemos que os concelhos eram apenas a fórmula de existência de uma fração do povo, e dizemo-lo muito de propósito. Habituados vermos nos tempos modernos o país dividido todo, não diremos em municípios, mas em simulacros deles, e pertencerem todas as famílias a essa espécie de associações locais quase expirantes (…)”

> Alexandre Herculano foi o grande percursor da visão municipalista de reorganização radical do território que servia de mote fundamental aos primeiros republicanos. Sem ele talvez o sentimento reformista do Estado de pendor municipalista não fosse tão intenso. Sem o seu labor historiográfico talvez o nosso conhecimento da inclinação municipalista das primeiras dinastias não fosse tão seguro… Alexandre Herculano era efetivamente um fervoroso crente nas virtudes de uma descentralização municipalista, mas mais do que isso, era também um praticante, como prova a sua passagem pela presidência da Câmara Municipal de Belém, aliás.

“De facto, a sua concepção de um poder justo passava pelo reforço dos mecanismos decisórios dos municípios, pois acreditava que estes garantiriam menos abusos dos poderosos por, eventualmente, serem melhor controlados pelas bases sociais. Esta ideia de descentralização da administração pública defendida por Herculano, no jornal O Panorama, foi certamente o fundamento do estandarte ideológico dos Republicanos que defenderam este princípio.”

> Este era o cerne da defesa que Herculano fazia do Municipalismo: seria mais difícil que políticos com deficiências no campo da Moral, completamente ineptos na gestão da Res Publica (mas muito capazes a galgarem degraus nos aparelhos partidários) lograssem posições de destaque locais, se fossem provenientes da sociedade civil dos próprios munícipes, se estes os conhecessem pessoalmente como gente honesta, ávida, interesseira ou competente, em lugar de terem que “confiar” nas eternas mentiras do Marketing Político da atualidade, capaz de vender políticos como quem vende detergente ou piaçabas. Contra as armas desiguais do Marketing Político (que diminui até ao Grau Zero a Democracia) há uma defesa imparável: o conhecimento pessoal e direto das populações eleitoras em relação aos candidatos que desejam ser eleitos.

Nuno Sotto Mayor Ferrão
Revista Nova Águia
Número 6

Categories: Movimento Internacional Lusófono, Municipalismo, Nova Águia, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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