“Em 1922, Sebastião de Magalhães Lima, defendia a “urgência de renovação do regime republicano através de uma República Federal de base municipalista”

Sebastião de Magalhães Lima (http://www.fmsoares.pt)

Sebastião de Magalhães Lima (http://www.fmsoares.pt)

“Em 1922, Sebastião de Magalhães Lima, defendia a “urgência de renovação do regime republicano através de uma República Federal de base municipalista (…) declarando explicitamente: “Obtida a autonomia municipal, pela qual devemos pugnar sem tréguas nem repouso, impõe-se, como consequência, a federação dos concelhos. (…) Pela federação dos municípios, chegaremos à federação das províncias (…) Enquanto se mantiverem as velhas fórmulas centralistas (…) nunca a república poderá atingir o ideal de solidariedade nacional, que é a base de uma sólida democracia”.
Ernesto Castro Leal
Revista Nova Águia
Número 6

Já o dissemos em vários lugares: a raiz essencial para a ruptura que deverá levar Portugal a novos patamares de desenvolvimento social, económico e humano é a descentralização municipalista. Não deixa de ser irónico que este modelo de administração do território e do exercício da democracia tivesse sido também avaliado durante a Primeira República… Na época, os receios pelo poder e influência do caciquismo pró-monárquico junto das autarquias minaram a aplicação destes princípios municipalistas, tornando a Primeira República muito mais centralista que a própria Monarquia Constitucional que veio substituir.

O modelo de Sebastião de Magalhães Lima era o mesmo que, décadas depois, seria sugerido por Agostinho da Silva: a divisão do território por uma federação de municípios livres, seguindo de perto a tradição medieval portuguesa e que, hoje, é um dos pontos basilares da Declaração de Princípios e Objetivos do MIL. Este modelo municipalista de exercício do poder democrático garantiria um novo grau de aproximação e ligação entre eleitos e eleitores, com a eleição de representantes concelhios que depois seriam enviados para uma assembleia (Cortes, Parlamento, Assembleia ou Senado). Todos os eleitos seriam conhecidos direta e pessoalmente pelos seus eleitores, e haveria a necessária responsabilização direta e uninominal que hoje não existe, tornando os deputados mais fiéis em relação aos seus Partidos, do que aos seus eleitores, numa subversão profunda e corrupta dos princípios da representatividade democrática.

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Categories: Movimento Internacional Lusófono, Municipalismo, Nova Águia, Política Nacional, Portugal | 6 comentários

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6 thoughts on ““Em 1922, Sebastião de Magalhães Lima, defendia a “urgência de renovação do regime republicano através de uma República Federal de base municipalista”

  1. Gonçalo Cabecinhas

    Esta mesma personagem foi aquela que nos meteu nesta alhada toda…

    Carbonária, Maçonaria, PS, PSD = tudo igual!

    • Otus scops

      concordo com a lista, no entanto permita-me dar uma ajuda à lista:
      nobresa atávica, igreja católica atávica e agora a nova e obscura força designada por Opus Dei!

      realmente é muita pandilha junta!

    • Dito!
      Na época a Maçonaria ainda cumpria um papel social e político.
      Hoje, é pouco mais que uma concha… especializada em arranjar emprego à malta amiga.
      Tristeza…

  2. Juca

    Impressionante como esse debate tb é necessário no Brasil. Principalmente na tão falada Reforma Tributária. A centralização de poder no Brasil não se dá apenas no nível administrativo do país, mas tb na sua elite. O poder econômico e a tomada das grandes decisões é essencialmente propriedade das capitais e o interior é mero observador. O interior produtivo não passa de abastecedor de um mercado consumidor interno (revigorado pela Era Lula), mas centrado nas capitais e nas condições de vida precária reconhecidas por todos. Mas a descentralização e a ascensão do poder municipal – ainda q não predominante, mas decisivo – dissolveria o poder das elites das capitais e sua fatia do bolo

    • no Brasil, ao que me dizem, o municipalismo ainda é mais ténue que em Portugal…
      De facto, as maiores conquistas e progressos do Portugal pós-25 de Abril deveram-se de facto ao municipalismo.
      Muito aqui, teria o Brasil a aprender com o sucesso (ainda que parcial) de Portugal neste domínio.

  3. Otus scops

    errata:
    nobreZa.

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