Ultimamente temos seguido com particular atenção o que publica no Jornal de Negócios. Ora foi aqui que descobrimos um artigo que recorda que entre 1832 e 1928 Portugal declarou várias bancarrotas parciais e totais, entre vários descontrolos orçamentais e guerrilhas partidárias. Durante estes cem anos tivemos um Portugal muito parecido aquele em que vivemos hoje. Então, como hoje, o país deixou crescer a despesa pública até patamares insustentáveis e durante décadas seguidas, então, como hoje, o crescimento da economia foi praticamente nulo durante décadas, enquanto a despesa do Estado subia sem parar.
Há contudo diferenças. Por exemplo, o OE2011 antecipa um total de pagamentos de juros de 6.3 biliões de euros , mas este valor (astronómico, decerto) corresponde a 15.5% da receita esperada para esse ano, enquanto que em 1890 a despesa total com juros era de mais de 50% das receitas.
Portugal hoje, ainda não chegou ao ponto em que foi necessário renegociar a sua dívida com os credores. Em 1902, fizêmo-lo, convertendo obrigações e reduzindo o montante total da dívida. A partir de 1928 Salazar começa a pagar a dívida contraída nos cem anos precedentes e recusa contrair novos empréstimos internacionais.
Portugal tem hoje – a prazo – de seguir a mesma via. Podemos aplicar orçamentos restritivos sobre orçamentos restritivos, contraindo a economia. Podemos declarar a nossa incompetência e chamar o FMI, mas não o devemos fazer porque isso representaria arrastar para a lama o nome do nosso país e a nossa própria dignidade enquanto cidadãos de um dos mais antigos Estados europeus. Devemos assim tornar a repetir a estratégia seguida para sair da crise de 1832-1928, aplicando orçamentos contidos que cativem recursos para os apoios sociais que o Estado tem que continuar a garantir, mas parando com todos os investimentos loucos (autoestradas, TGV, novo aeroporto, etc) e sem retorno garantido. Todas as fundações que parasitam os nossos impostos têm que ser expulsas dos mesmos. Todas as imensamente vorazes “parcerias público-privadas” têm que ser extintas por força de Lei e o seu património nacionalizado, sob pena de noutra forma as “ppp” acabarem por dentro de poucos anos sorverem mais de metade do OE.
Com um Estado racionalizado e sem as necessidades fiscais crescentes, o Capital assim libertado poderá ser investido nas empresas exportadores e nas que sejam capazes de pela substituição de bens, suprir as nossas necessidades. De permeio, há que renegociar a dívida… convencendo credores de que é preferível receberem parte da dívida ou dos juros do que perderem ambos, a prazo… e abstermo-nos de novos empréstimos, por muito que isso convenha aos especuladores e banqueiros.
Este é o caminho óbvio que tem que ser seguido. Mas onde estão os políticos com coragem para levarem adiante estas rupturas e no maior desprezo dos lobbies que cristalizaram o seu poder na nossa sociedade, impedindo assim efetivamente qualquer reforma profunda e verdadeira?
Fonte:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=450285
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