Daily Archives: 2010/10/23

Do que Portugal pode ajudar o Brasil: Combate à Burocracia e Infraestruturas

 

Quino: Burocracia (http://mauricioserafim.com.br)

Quino: Burocracia (http://mauricioserafim.com.br)

 

“A carga tributária é ainda muito alta, o peso burocrático uma doença, as infra-estruturas uma guilhotina para o desenvolvimento. Lula lançou em 2007, o plano de Aceleração de Crescimento, que dá prioridade aos investimentos em saneamento básico, habitação, transportes e recursos hídricos.”
Diário de Notícias
29 de setembro de 2010

Apesar de todos os enormes progressos registados nas últimas décadas na sociedade brasileira, restam ainda – por sanar – estes três
obstáculos à transformação do Brasil numa completa “sociedade desenvolvida” ao nível dos melhores padrões ocidentais.

Ironicamente, Portugal – o país-irmão do Brasil – pode ajudar muito o Brasil na ultrapassagem de dois destes três obstáculos:

1. Burocracia: há muito a criticar nos governos Sócrates, mas em duas áreas registaram-se evoluções muito positivas: na área das Renováveis (onde Portugal é já Case Study internacional) e na Área do E-Government, onde se fizeram progressos ainda mais significativos estando hoje o país nos melhores lugares da Europa, atrás da Áustria e… Malta e bem acima dos “grandes”.

2. No campo das infra-estruturas o progresso desde 1975 é absolutamente notável, talvez até demasiado notável, porque a multiplicação de autoestradas e a melhoria da rede de ferroviária suburbana e de metropolitano foi (no primeiro caso) exagerada e facilitou até a introdução de importações estrangeiras e no segundo caso, criando endividamento crónicos nessas empresas públicas. Estas melhorias das infra-estruturas portuguesas foram contudo possíveis apenas devido ao afluxo dos “fundos estruturais europeus”, cedidos a Portugal a troco do abate da frota pesqueira e da destruição de muitas produções agrícolas.

Sendo estes dois estrangulamentos precisamente as duas áreas onde o nosso país mais evoluiu desde 1975 o estreitamento de ligações de intercâmbio de experiências e conhecimentos entre Portugal e o Brasil – usando a plataforma já existente, a CPLP – poderia ser muito frutuoso ao desenvolvimento do Brasil.

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O império português não era um “império” no sentido clássico do termo

 

Fortaleza portuguesa na Tanzânia (http://www6.worldisround.com)

Fortaleza portuguesa na Tanzânia (http://www6.worldisround.com)

 

“(O império português) não se tratava de um “império” no sentido clássico do termo, sendo a ocupação territorial reduzida – com excepção do Brasil – a um conjunto de praças, fortalezas, presídios, entrepostos e feitorias, espalhado ao longo das costas.”
Miguel Jasmins Rodrigues

Os portugueses nunca tiveram nem a força nem a ambição de lançarem um “império territorial” de tipo romano ou de tipo colonial como os britânicos ou franceses. Portugal sempre excedeu quando procurou cumprir no mundo a sua vocação de criador de pontes entre culturas, civilizações ou economias. Estas pontes, no Oriente eram as caravelas que levavam as especiarias de porto em porto, num comércio intra-oriental que sempre foi mais significativo do que o comércio para com a metrópole europeia. Desde Dom Manuel I que havia (pelo menos desde a bancarrota de 1501) a percepção de que não existiam os recursos humanos ou financeiros para colonizar ou ocupar território significativo no Oriente. As opções eram assim simples: ou se recuava ou se mantinha o tipo de presença possível: o controlo de alguns pontos-chave e o domínio dos mares entre eles de forma a garantir algum tipo de domínio sobre o comércio local que pudesse financiar a presença na região e todo o empreendimento no Oriente.

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