Daily Archives: 2010/09/12

Tradução livre do texto “A Grande Transição” da E. F. Shumacher Society

A principal questão que precisamos de obter acerca de qualquer visão do futuro é o que é nela propele a mudança. No caso da Grande Transição, é o custo ascendente de regressar ao “business-as-usual”, ao enorme custo cumulativo das Alterações Climáticas e aos custos cumulativos dos altos níveis de desigualdade.

Os fatores da mudança são frequentemente desconfortáveis, e não estamos perante uma excepção. O que é fascinante com a Grande Transição é que estabelece um caminho credível para vários passos grandes e radicais para uma sociedade e economia capaz de oferecer vidas longas, felizes e equitativas, dentro dos limites impostos pelo planeta.

Esta visão levará contudo a que o PNB “convencional” de um país como o Reino Unido irá cair para um terço do valor atual, contudo assim poderemos evitar algumas das consequências mais trágicas do Aquecimento Global e os custos do colapso social que é iminente nas sociedades ocidentais atuais.

O economista Andrew Simms declarou que “durante anos disseram-nos que não existia alternativa a uma economia que despedaçava o meio ambiente e que piorava a desigualdade. Disseram-nos que vivíamos numa época de prosperidade, quando na realidade não éramos mais felizes do que há 30 anos atrás. Disseram-nos que “crashes”, Bolhas e Recessões eram parte do ciclo natural das economias. Mas confrontados com mudanças climáticas irreversíveis e desigualdade corrosiva, estes são contos de fadas perigosos.”

O problema está em que o PNB é uma medida de progresso muito fraca: os lucros gerados pelo sistema financeiro pelos especuladores das Bolsas são construídos sobre uma pirâmide de derivativos tóxicos e são somados ao PNB. O mesmo sucede com a limpeza dos efeitos da poluição e com os custos de níveis de criminalidade galopantes. Este não é apenas um ponto de vista académico: o que ele mede acaba por determinar aquilo que todos fazemos. A Grande Transição propõe uma deslocação para além do PNB, de forma a começar a medir as coisas que realmente produzem valor, para as nossas comunidades, sociedades e ambiente.

O relatório “Grande Transição” determina sete áreas fundamentais de intervenção:
1. Uma Grande Reavaliação de forma a garantir que os preços refletem os seus custos sociais e ambientais verdadeiros.
2. Um Grande Reequilibro que determine uma nova relação produtiva entre os Mercados, a Sociedade e o Estado.
3. Uma Grande Irrigação Económica que ajude o capital e o investimento a fluir para onde eles fazem mais falta.

Como chegar a esta visão?

As “Terras Comunitárias” (as “Community Land Trusts” já ativas em vários Estados dos EUA) são centrais a esta Grande Transição. O relatório propõe a redistribuirão do tempo de trabalho pela definição de uma semana de trabalho de 4 dias para todos, esta medida irá reduzir o PNB em um terço, sem implicar uma significativa perda de empregos.

O relatório propõe também uma grande reorganização das empresas, em que aquelas que estejam cotadas na Bolsa devem progressivamente transferir estas ações para os seus colaboradores, dando-lhes controlo real sobre as empresas onde trabalham. Isto levará à criação de uma série de cooperativas de produção, funcionando em Mercados regulados, e sujeitas a competição por parte de outras empresas. Isto irá alterar as relações de trabalho, criando novas formas de democracia económica, precisamente onde a democracia mais tem estado alheada: as empresas, precisamente o local onde a maioria de nós passa a maior parte do seu tempo e onde a democracia não entra.

O relatório recomenda também o estabelecimento de taxas variáveis de consumo que substituam os impostos de rendimentos atuais e que reflitam os custos sociais e ambientes da produção de Bens e Serviços. Uma taxa sobre as empresas de exploração de combustíveis sólidos, por exemplo, poderá servir para financiar projetos de investigação em energias limpas. Recomenda-se também empréstimos diretos do Governo a projetos de Energia Verde e de transportes através de um novo “Banco de Investimentos Verde”, de capitais públicos.

A “Grande Transição” defende igualmente o estabelecimento de novos regulamentos sobre os Bancos que os forcem a dedicar uma parte dos seus investimentos a projetos ligados ao ambiente ou de teor social, algo que também retirará capital da especulação e da formação de bolhas especulativas.

O relatório “Grande Transição” foi concebido como uma forma de responder aos problemas que atualmente pendem sobre a economia britânica, mas muitas das suas medidas podem ser aplicadas em qualquer país desenvolvido e quase todas são altamente polémicas. Mas é exatamente disso de que precisamos agora: de ruturas que quebrem o Status Quo que nos levou até à maior Recessão Global desde 1929 e que não será vencida enquanto a estrutura que a criou não for radicalmente alterada. Algo a que a “Grande Transição” se propõe a fazer, merecendo de nós o mais absoluto apoio.

Fonte:
www.smallisbeautiful.org
www.neweconomicsinstitute.org

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Comentário ao ponto 3 da Declaração de Princípios e Objetivos do MIL

“3 – Os valores essenciais da cultura lusófona constituem, junto com os valores essenciais de outras culturas, uma alternativa viável à crise do actual ciclo de civilização economicista e tecnocrático, contribuindo, com o seu humanismo universalista e sentido cósmico da vida, para uma urgente mutação da consciência e do comportamento, que torne possível uma outra globalização, a do desenvolvimento das superiores possibilidades humanas e da harmonia ecológica, possibilitando a utilização positiva dos actuais recursos materiais e científico-tecnológicos.”

O mundo atual está imerso numa verdadeira orgia consumista. Os elevados níveis de consumo a que os consumidores ocidentais se habituaram – depois de 60 anos de campanhas publicitárias intensas – levam-nos a regularmente substituírem todos os bens que possuem, por novos bens, recentemente saídos das fábricas. O mito económico do “crescimento eterno do PIB”, decorre daqui, já que é apenas pela rotação contínua dos Bens e Serviços que consumimos se pode alimentar um contínuo crescimento da produção de bens e serviços, como se infere da tese do “crescimento eterno”. A prazo, este ciclo é autofágico, porque existe na Terra uma quantidade limitada de recursos naturais e sobretudo porque o planeta tem uma capacidade igualmente limitada para se autoregenerar e absorver todos os desperdícios que resultam deste nosso consumo contínuo (e crescente) de recursos naturais. Há assim uma imperativa necessidade de quebrar esta espiral descendente e estancar de vez esta destrutiva forma de viver.

O mote principal da civilização não pode ser nem o estrito (e estreito) “economicismo”, onde todas as atividades humanas são classificadas de acordo com a sua eficácia económica ou rentabilidade financeira de curto prazo, nem a “tecnocracia”, onde tudo se torna num aspecto de uma dada atividade técnica, desprovida de alma, estratégia condutora ou motivação humana. Contudo, é isso que se observa em todas as sociedades da atualidade. A semântica do “economês” invadiu todas as áreas do conhecimento e da sociedade:
As vocações de cada indivíduo são avaliadas em função da sua utilidade para o seu papel futuro na brutal equação “produtor-consumidor” denunciada por Agostinho da Silva;
As ciências são classificadas em função da sua utilidade direta e prática, em que as áreas de “Ciência Pura” são relegadas para segundo plano;
Em suma, todas as atividades intelectuais que não gerem produtos ou serviços de consumo imediato e que não se sustentem a si próprias são consideradas como obsoletas e economicamente ineficientes.
Após o “Homo Sapiens Sapiens” temos agora o “Homo Sapiens Economicus” em que nada é permitido que não seja economicamente rentável… Os políticos, tornam-se em economistas (bons ou maus) e o seu desempenho e eventual reeleição estão condicionados ao comportamento das economias durante os seus mandatos. Com esta obsessão pela Economia (longamente vendida como obrigatória pelos economistas residentes nos Meios de Comunicação e pelos “Fazedores de Opinião”) todos os aspectos verdadeiramente políticos da vida social caem para segundo plano:
Democracia (que se torna em Democracismo, ou “aparência de democracia”);
Liberdade de Expressão (apenas formal, porque resulta agora da indução opinativa de uns quantos grupos económicos) e
Justiça (instrumentalizada pelos poderosos),
tornam-se em palavras esvaziadas de alma, secundarizadas a favor do sacrossanto dogma neoliberal da “eficiência económica”.

É este ciclo desumano que importa quebrar. A Economia não pode (não deve) ser construída contra o Homem. Não é o Homem que serve a Economia, é a Economia que serve o Homem. As civilizações não se podem organizar em torno do único dogma da “eficácia económica”, esta deve existir – como natural sustentáculo a todas as atividades humanas – mas deve ser sedimentada num conjunto mais extenso e sustentado de princípios universais:
Felicidade (pela via de redução dos níveis de Desejo por bens materiais e serviços externos ao individuo);
Redução da Dor e do Sofrimento no mundo (pela via da Medicina e da Satisfação da Fome);
Democracia verdadeira (plena, direta e sem intermediações) e
Justiça (célere, justa e humana)
devem ser os três pilares de uma nova formatação de Sociedade em que cada um de nós se sinta como um verdadeiro e atuante agente cívico, em que suas opiniões e decisões têm um peso efetivo na condução da “Coisa Pública” (Res-Pública) e que cada individuo seja preparado para assumir de pleno e necessário direito as suas potencialidades criativas e de inteligência na condução da sua vida e na dos seus semelhantes.

Esta verdadeira revolução de mentalidades terá forçosamente que começar no interior de cada um de nós. Não há, com efeito, “Revolução Exterior” consistente e duradoura que não assente primeiro na “revolução interior”, na tal partida para as “Índias Espirituais” de Fernando Pessoa. Sebastião vira, mas virá dentro do nosso próprio interior… Cada um de nós terá assim que praticar essa redução do seu padrão de consumo – selecionando cuidadosamente a origem dos produtos que consome, excluindo aqueles que são claramente prejudiciais para o Meio Ambiente e para a sua Saúde, exercendo um verdadeiro direito de opção que é incompatível com a instauração dos monopólios alimentares e de distribuição que hoje se instalam paulatinamente um pouco por todo o lado… O comércio tradicional, a agricultura biológica e de pequena escala, serão neste respeito aliados fundamentais, numa verdadeira “guerra vital” onde as grandes agrocorporações são um obstáculo de peso e onde o enfoque ao consumo de massas deve ser substituído pelo consumo local, de bens produzidos localmente, contra aqueles que são produzidos a milhares de quilómetros de distância, sacrificando toneladas de combustíveis para serem transportados até ao consumidor final e no processo contribuindo para as transformações climáticas que hoje ameaçam a vida de todos nós sobre o Globo. A Ciência deve ser escolhida como uma aliada determinante nesta guerra final pela sobrevivência. O Ensino tem que privilegiar o ensino cientifico e do método científico e experimental desde os mais precoces escalões, não desprezando a Ciência fundamental (Física ou Matemática Pura), porque é nestas que reside o progresso científico e tecnológico a longo prazo. Mas não nos devemos deslumbrar com a Ciência. Assim como não devemos viver em sociedades “economicistas” porque nos tornam (ou pretendem tornar) em máquinas ou rodas de engrenagens brutais e desumanas, também não devemos incorrer no “cientismo” ou no estéril “tecnicismo”. A Ciência e a Tecnologia não são a Vida, são aspectos e coadjuvantes dela.

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