Declaração MIL sobre o “tributação do IVA às transmissões de livros a título gratuito”

O MIL: Movimento Internacional Lusófono regozija-se publicamente por, finalmente e de acordo com o mais elementar bom senso, ter sido decidido no último Conselho de Ministros do Governo Português, por proposta da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, pôr fim à tributação do IVA à tributação do IVA às transmissões de livros a título gratuito. Conforme foi reconhecido pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros, “a tributação do IVA era uma das principais razões para a destruição de livros, findo o seu interesse comercial”.

Lembramos que todo este processo foi desencadeado por uma Petição lançada pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono, a Petição “Não destruam os livros”

(http://www.gopetition.com/online/28707.html), já este ano por nós apresentada na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura (28 de Janeiro), e entretanto discutida no Plenário da Assembleia da República (14 de Maio).

Mais do que uma vitória do MIL, trata-se, porém, de uma vitória da Cultura. Continuaremos a acompanhar este processo, de modo a que nenhum livro seja destruído — em Portugal ou em qualquer ponto do Espaço Lusófono —, entregando-os a quem mais precise. E há muita gente, em todo esse Espaço, a precisar de livros.

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO
www.movimentolusofono.org

Categories: Livros, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal | 4 comentários

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4 thoughts on “Declaração MIL sobre o “tributação do IVA às transmissões de livros a título gratuito”

  1. Otus scops

    parabéns ao MIL.
    neste país de políticos medíocres (no geral) considero um feito este acontecimento. era algo que nunca deveria ter sido peticionado porque nunca devia ter sucedido.
    mesmo assim felicitações ao MIL pelo seu civismo e amor aos livros.

  2. Paulo39

    Óptima notícia! Não só porque era uma medida mais do que necessária, mas também porque permitiu ver um pouco da Democracia a funcionar. Obrigado ao MIL pela participação cívica. Parabéns.

  3. esta petição e os seus efeitos provam que não temos (devemos) esmorecer e desistir de influir nas coisas públicas. Que é nosso Dever (mais que Direito) intervir civicamente e procurar Mudar as coisas que estão mal.
    E assim, será sendo, no MIL.

  4. Joe one one

    Não me parece bonito retirar o seu ao seu dono. A petição foi lançada em Junho de 2009, mas sem qualquer efeito prático, como aliás acontece a centenas que são lançadas todos os dias.
    Pelo contrário, a actual ministra, pouco depois de tomar posse, chamou a isso “massacre” e prometeu tomar medidas. E cumpriu! Em tempo recorde! Achei louvavel a petição, que assinei, mas parece-me incorrecto considerar isto “uma vitória do MIL”. Acho que a vitória é de todos os que gostam de livros, mas ficamos a dever esta à ministra Gabriela Canavilhas.

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