Vale a pena assinar petições: O MIL e a Petição “Não destruam os Livros” chegam ao plenário da Assembleia da República

Intervenção no PSD na petição "Não Destruam os livros"
Vídeo: Clicar AQUI

Nuno Encarnação elogiou a Petição, entregue na Assembleia da República, que solicita que “os livros que saíram de circulação não sejam destruídos”. Segundo o social-democrata, “estamos perante um desperdício de um bem que significa conhecimento” e que, como tal, as publicações deveriam ser entregues a instituições carenciadas ou a outros países lusófonos. Na opinião do deputado “a petição tem fundamento sólido, conteúdo útil e recomendações importantes”.

Nuno Encarnação lembrou que, mesmo sem existir legislação que a isso obrigue, já existem editoras com essa prática instituída sendo, contudo, necessário ter em conta vários condicionalismos. O parlamentar recordou que a associação de editores e livreiros alertou para um conjunto de outros problemas, nomeadamente a obrigatoriedade do pagamento do IVA, a liquidação dos direitos de autor e as despesas de armazenamento e transporte.

Recordemo-nos de que foi o MIL que elaborou a petição que reunindo mais de 4500 assinaturas seria entregue na Assembleia da República, tendo o movimento lusófono recebido por vários grupos parlamentares. Algum tempo depois, a iniciativa teria reflexos concretos, merecendo uma resposta governamental que viria a satisfazer a maioria das pretensões dos signatários da petição proposta pelo Movimento.

Categories: Livros, Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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