Hoax: Os votos em branco, se maioritários, tornam inválido esse escrutínio

Embora não fosse essa a informação que percorreu recentemente a Internet portuguesa, a existência de uma maioria de votos em branco ou nulos nas eleições europeias, não torna inválido esse escrutínio.

O texto da CNE indica que “os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos relativamente a cada lista concorrente à eleição, não têm influência no apuramento do número de votos e da sua conversão em mandatos”

Essa foi a informação publicada pela “Comissão Nacional de Eleições” (CNE) que acrescenta que são apenas os votos validamente expressos que podem ser contabilizados no apuramento dos mandatos, “ainda que o número de votos em branco seja maioritário”, afirmou Joio Carlos Caldeira, presidente da CNE.

Ou seja, nesta interpretação de alguém que foi colocado no cargo pelos membros da partidocracia reinante, os 196 mil votos brancos e os 55 mil votos nulos não são um grito clamante de protesto contra uma partidocracia que manifestamente já não representa um grupo crescente de portugueses, é para ignorar. Ora é a nossa profunda convicção de que são: de que quem se deu ao incómodo de sair de casa, deslocar-se ao local de voto e colocar numa urna um voto em branco exerceu completamente o seu dever cívico, e no ato, deixou uma forte mensagem de protesto perante a forma como nos têm desgovernado nas ultimas décadas (se não séculos).

Com efeito, mais que o PS, os grandes derrotados destas eleições europeias foram as partidocracias. Os votos do PSD não representaram nenhum feito extraordinário, e os do PCP representam apenas um eleitorado fiel e disciplinado, não um verdadeiro crescendo de influência demográfica. O BE esteve muito aquém das projeções de algumas sondagens e o PP, ainda que não tenha desaparecido (como avaliavam injustamente alguns) permanece com uma representação pouco mais que mínima e incapaz de se assumir com a verdadeira alternativa de poder desejada por Paulo Portas.

Os grandes derrotados destas eleições são as partidocracias representadas no Parlamento. Mas também os partidos que estão fora, como o Partido Humanista, os neonazis do PNR, estalinistas do PCTP ou o grupo de amigos do POUS, ou até mesmo os neoliberais do MMS ou os jesuítas e ultra-católicos do MEP, estiveram muito aquém das suas melhores estimativas e não elegeram nenhum representante. O sistema partidário português está moribundo… Nenhum dos “cinco grandes” tem força para sair dos seus posicionamentos tradicionais e inverter ordens de influência e “governabilidade”, e os partidos que estão na periferia – fora do Parlamento – não têm representatividade suficiente para entrarem na luta política parlamentar (com excepção, talvez, do MEP, para grande regozijo das sacristias, já que poderá nas legislativas, eleger um ou dois deputados).

Como saberão, nestas eleições europeias, divulgámos e seguimos a recomendação do MIL de votar em Branco. Fomos assim um dos 196 mil portugueses que decidiram exercer assim o seu direito de voto e dar uma chapada nos focinhos anafados dos partidocratas. A CNE tem razão. Nestas eleições este Voto em Branco tem “apenas” este valor simbólico e mensageiro, o mesmo é válido para eleições presidenciais já que não são contabilizados no apuramento final dos resultados.

Mas não para legislativas. Nas ultimas eleições legislativas, foram registados mais de 103 mil votos em branco, ou seja 1,8% do total dos votos, mais do que receberam muitos pequenos partidos, como o PCTP (0,8%) ou a agora agonizante “Nova Democracia”, com os seus 0,7%. A defesa do voto em branco foi então protagonizada pelo movimento “Um rumo para Portugal”, que entretanto se evaporou, apesar de ter chegado a colar vários cartazes. O seu mote era o mesmo do comunicado do MIL: apelar ao Voto em Branco como forma de exprimir o descontentamento pela classe política portuguesa, mas não tinha a mesma substância do MIL e prova disso mesmo é que esvaziou a sua razão de ser depois de realizar esse apelo…

Avizinham-se novas eleições: autárquicas e legislativas. Numa e noutras, o MIL irá repetir o mesmo apelo e recordar aos portugueses que não se devem abster, que essa não é uma forma de exprimir qualquer forma de protesto, apenas de declarar a nossa indiferença quanto à forma e a quem decide por nós, porque eles (os partidocratas) terão sempre amigos, familiares e parceiros a votar neles e se a abstenção alcançar determinados níveis é o próprio sistema democrático que fica em questão, algo que muito gáudio dará à partidocracia, que livre deste estorvo formal, poder navegar ainda com mais ousadia e amplitude, bem dentro do circulo das nossas liberdades e direitos individuais.

O voto em Branco é bem diferente. É uma declaração inequívoca de que não agradam nenhum dos partidos a eleição e um grito de protesto contra o sistema partidário, no seu todo. Não temos que votar no “menos mau” ou naquele onde vemos menos defeitos e que se afasta menos daquilo que achamos que devia ser um político. Se nenhum nos agrada, votemos em Branco e perante esse vazio no boletim de voto ficará bem claro de que fomos votar e que escolhemos em boa e clara consciência de que nenhum dos partidos a eleições vinham de encontro com aquele que é o nosso pensamento e sentimento.

Por isso, não se esqueça de que a melhor forma de protestar contra este sistema partidário que nos rege é Votar em Branco e exprima o seu descontentamento pela partidocracia reinante assinando ESTA petição.

Fontes:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1241572&idCanal=
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/519624
http://noticias.portugalmail.pt/artigo/20090602/votos-em-branco-ou-nulos-nao-invalidam-eleicao

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Categories: Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal | Etiquetas: | Deixe um comentário

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