Daily Archives: 2009/05/10

Transformar os jornais norte-americanos em “organizações não-lucrativas” pode ser a única forma de os salvar

A maioria dos jornais dos EUA atravessam sérias dificuldades financeiras… Alguns, já fecharam mesmo as portas, esmagados pela pressão da imprensa “gratuita” que cá e lá corrói o seu nicho de mercado; pela redução drástica dos investimentos em publicidade e, claro, pelo impacto da presente recessão mundial. Entre estes jornais contam-se o

Seattle Post-Intelligencer, o Rocky Mountain News, o Baltimore Examiner, o San Francisco Chronicle, o The Baltimore Sun, o The Chicago Tribune e o The Los Angeles Times, entre muitos outros menores ou menos conhecidos.

Neste contexto, a decisão do senador democrata Benjamin Cardin que apresentar uma proposta de Lei que os poderia salvar permitindo a sua transformação em “organizações não-lucrativas” pode ser vital… já que lhes permitiria realizar poupanças significativas em impostos. Esta mutação poderá não ser interessante para os grandes grupos económicos que hoje controlam os jornais nacionais dos EUA, mas poderá ser potencialmente muito interessante para os jornais locais ou para jornais de média dimensão.

A proposta de lei, intitulada “Newspaper Revitalization Act” permitirá que os jornais que adiram a ela possam utilizar a alínea do código fiscal norte-americano que possam funcionar como “entidades educativas” e pagar muito menos impostos à Federação. A mudança deixaria ainda os jornais livres para abordarem todo o tipo de assuntos, como os políticos, mas deixariam de poder declarar expressamente o apoio por um candidato ou partido, como é tradição nos EUA.

Com esta proposta de lei, os rendimentos provenientes da publicidade seriam isentos de impostos e contribuições privadas seriam dedutíveis em impostos.

Poder-se-á alegar que com o “Newspaper Revitalization Act” diminuiriam os impostos cobrados pelo Estado, mas de facto, já há algum tempo que os jornais são “de factum”… Não-lucrativos, acumulando prejuízos ano após ano. E isso quer dizer que o governo federal não coleta aqui qualquer imposto.

A medida deveria ser aplicada noutros países do mundo e, nomeadamente, em Portugal onde a imprensa escrita começa agora a atravessar idênticas dificuldades. Nos EUA, onde este tipo de movimentos acontece sempre antes de no resto do mundo, a medida legislativa começa a reunir apoios no Senado e entre os meios de comunicação. Na Europa, ainda não há sinais de movimentações idênticas, mas se é mesmo do interesse nacional manter vivo um setor de imprensa, investigativo, dinâmico e que possa manter o público informado sobre o bom (ou mau) andamento do governo da “coisa pública” então há que estabelecer ferramentas que possam manter viva a imprensa.

Sem “quarto poder” não pode haver Democracia plena e verdadeira, assim como não poderá haver se todos os jornais foram financiados pelo Estado (como o jardinista “Jornal da Madeira”) ou do próprio Pravda (nos tempos da URSS) ou se foram posse de um ou dois grandes grupos económicos que inevitavelmente irão mandar nas redacções e censurar temas que lhes sejam incómodos. Só poderá haver Democracia com Imprensa e por isso estaremos atentos a esta e a outras medidas que possam ainda salvar a imprensa escrita.

Fonte:

http://www.reuters.com/article/politicsNews/idUSTRE52N67F20090324

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Semana Cultural da CPLP

Logótipo CPLP

CPLP – Guiné-Bissau organiza “Semana Cultural”, de 3 a 11 de Maio, em Lisboa

O que é

Está a decorrer, de 03 a 11 de Maio, em Lisboa, a Semana Cultural da CPLP.

Organizada pela Guiné-Bissau, Presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),  esta iniciativa aposta na aproximação da organização aos cidadãos, divulgando as suas actividades.

A CPLP foi criada em 1996 e integra os oito países em que o Português é Oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomée Príncipe e TImor-Leste.

A “Semana Cultural da CPLP”, será preenchida com fóruns envolvendo intelectuais, artistas e outras personalidades de referência.

No programa constam actividades tão variadas como espectáculos musicais, exposições de artes plásticas, lançamento de livros, provas desportivas.

A FDTI tem o Estatuto de “Observador Consultivo” da CPLP desde 17 de Julho de 2006, atribuído na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo e vai estar presente nesta inicitiva.

Nos dias 10 e 11 de Maio a FDTI participará com várias actividades, na Praça do Comércio, das 15h00 às 20:00h.

Não percas esta iniciativa!

Sessões

Sábado, 03 de Maio de 2008
Dia de Portugal

7h30 – 19h30: Abertura – Mostra de Arte, Galeria das Finanças;
20h00 – 24h00: Jornadas Musicais, Praça do Comércio.

Domingo, 04 de Maio de 2008
Dia de Cabo Verde

Segunda-feira, 05 de Maio de 2008
Dia de São Tomé e Príncipe

7h00 – 19h00: Fórum dos Artistas – 1º Bloco, Palácio Foz.

Terça-feira, 06 de Maio de 2008
Dia de Moçambique

17h00 – 19h00: Fórum dos Artistas – 2º Bloco, Palácio Foz.

Quarta-feira, 07 de Maio de 2008
Dia do Brasil

14h30 e 23h00: Fórum África, RTP África.

Quinta-feira, 08 de Maio de 2008
Dia de Timor-Leste

Sexta-feira, 09 de Maio de 2008
Dia da Guiné-Bissau

15h00 – 18h30: Debate sobre os Objectivos da CPLP “CPLP e a Lusofonia, de conceito multicultural e vector portador de futuro”, Universidade Católica Portuguesa.

Sábado, 10 de Maio de 2008
Dia de Angola

15h00 – 20h00: Actividades – Observadores Consultivos da CPLP, Praça do Comércio;
15h00 – 20h00: Festival Multicultural, Praça do Comércio;
16h00 – 19h00: Mesa Redonda “Em que Lusofonia nos Revemos?”, Fórum Lisboa;
17h30: Apresentação dos Livros “Tchuba na Desert” e “Canto e Lágrimas em Terra Quente”, Praça do Comércio.

Domingo, 04 de Maio de 2008
Dia do Cidadão da CPLP

15h00 – 20h00: Actividades – Observadores Consultivos da CPLP, Praça do Comércio;
15h30: Sorteio das Chaves das Equipas – Taça José Aparecido de Oliveira, Praça do Comércio; 17h30: Apresentação dos Livros “Ser Solidário – Estórias de Amor e Paz” e “Amar com Amor”, Praça do Comércio;
20h00 – 24h00: Jornadas Musicais, Praça do Comércio.

Para mais informações consulta:
http://www.cplp.org/index.asp

Fonte:

http://juventude.gov.pt/Portal/Eventos/Cultura/CPLP.htm

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2. Parágrafos agostinianos de pensamento político em “Ir à Índia sem abandonar Portugal”: Galiza

Página 40
“Como essa coisa da Galiza. Como é? Separados ainda pelo rio Minho? Como é isso? Para mim não tem importância nenhuma estar separado ou não estar separado, porque estamos separados de outros lugares por coisas mais importantes do que o rio Minho, pelo Atlântico ou pelo Pacífico. (…) Não vamos agora querer que a Galiza pertença a Portugal ou que Portugal pertença à Galiza; vamos entender que há uma cultura galega como há uma cultura do Minho, como há uma cultura do Algarve, vamos mas é entender as culturas peninsulares.”

Não se trata portanto de uma simplista defesa da reintegração da Galiza num Portugal onde ela afinal nunca pertenceu, nem sequer nos alvores da Fundação da nacionalidade. Agostinho da Silva não defende também a secessão da região portuguesa a norte do rio Douro e a sua adesão à Galiza, antecedendo a sua saída da Espanha e a formação de uma “Portugaliza” nortenha, como advogam alguns “reintegracionistas” do norte de Portugal ou da Galiza. Em vez de um redesenho das simples fronteiras administrativas e políticas de Portugal e de Espanha, Agostinho defende uma separação da Espanha nas suas múltiplas partes, ou “Culturas”, recentrando nas periferias regionais aquilo que o centralismo de Castela quis aglutinar em torno de Madrid.

Se houver um ressurgimento da tradição pré-romana de independência, liberdade e autonomia local, de, enfim uma época em que cada cidade era essencialmente independente, formando coligações e alianças ao sabor das necessidades e conveniências, então encontramos aquele modelo de “federação livre de municípios” que o Professor defende noutra sua obra. Não estamos assim perante uma simples proposta de fragmentação de Espanha, mas perante uma inovadora divisão não somente de Espanha, mas também de Portugal pelas suas regiões, e dentro destas, de uma subdivisão pelos seus municípios. A rede multiforme de entidades semi-independentes quebraria não somente as tendências centralistas de Madrid mas também a atual forma unificada assumida pelo Estado português. Segundo esta visão – extrapolada a partir da de Agostinho – as regiões da Ibéria seriam mais importantes do que as divisões estatais atuais, em Espanha e Portugal. As energias anímicas das regiões peninsulares trariam mais dinamismo e liberdade criadora às novas entidades sub-estatais que nasceriam deste regresso ao Local, recuando a partir desta obsessão doentia pelo Global que os grandes interesses económicos e financeiros nos procuram impor sobre as mais variadas formas, mas recorrendo sempre e sem pudor a um domínio cada vez mais completo de todos os meios de comunicação.

O recuo desde as posições nacionalistas até a posições regionalistas e destas, em sucessão, para o municipalismo aplacaria as tensões que surgiriam naturalmente dos dois lados da fronteira, isto porque não teria mais importância a defesa de fronteiras obsoletas, mas os interesses que ao fim ao cabo são aqueles que interessam sobretudo a todos: os interesses locais. Pelo recentramento na escala administrativa e política mais fundamental, mais próximo dos eleitores e possibilitando um contato direto entre estes e eleitos, este recentramento municipalista da democracia e da autonomia administrativa iria – sem abolir os Estados atuais – possibilitar a pacifica erupção de uma natural re-aproximação de galegos com portugueses, unidos pela língua e cultura, mas separados pelas fronteiras políticas e pelas agruras e erros da História.

Página 41
“A bela colcha de retalhos que é a Península. E vamos insistir nisto: a Galiza tem de ser independente da Península e uma pedra no seu mosaico. Como tem de ser a Catalunha, como tem de ser o Algarve, como têm de ser os Açores ou as Canárias, exatamente isso. E vamos ver se isto não será um bom xarope, um bom tónico, para a Europa tomar e se deixar das besteiras em que anda. Vamos ver como é isso da entrada de Portugal na CEE. Se é um bebé que se vai acolher nas mãos de uma ama ou se é, pelo contrário, alguém, a Península, que vai dizer à Europa como é que ela se tem de humanizar. Como é que, estragada porque andou toda a vida pensando em computador, vai parar essa história e vai voltar atrás para retomar do humano tudo aquilo que perdeu em função da eficiência e do êxito.”

A caminhada encetada pela Europa a partir de Maastricht é clara e aponta para um nítido federalismo onde as necessidades locais são vencidas pelos interesses de “maiorias” nem sempre nítidas e democráticas. Este percurso estritamente utilitarista e economicista está na base desta falta de espírito ou alma europeia que se constata pela Europa fora. As nações que não fazem ainda parte da União Europeia, mas que querem entrar, anseiam não por fazer parte dela, mas pelos seus fundos estruturais. A multiplicidade europeia, que podia ser uma das forças da União Europeia é prova cabal da falta de solidez do edifício europeu: em vez de assumir a necessidade de forjar uma transnacionalidade europeia num continente sempre dilacerado por conflitos nacionalistas, a eurocracia desenraízada de Bruxelas, procurou utilizar os fundos e auxílios estruturais para colmatar essa lacuna anímica e assim “comprar” a adesão a uma coisa europeia que ao fim de cinquenta anos permanece ainda desalmada. Em resultado, encontramo-nos perante um fragilíssimo edifício, mantido num grau mínimo de coesão apenas por um frouxo e financeiro feixe de interesses e não pelo essencial sentimento de comunhão que une os povos no seio das Nações. Enquanto não se puder falar de alma europeia, não haverá “nacionalismo europeu”, e sem este as longas e nunca plenamente resolvidas causas e memorais dos longos conflitos entre os Estados do continente serão sempre mais fortes do que qualquer burocrática e economicista “União Europeia”.

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Os CEOs das grandes empresas norte-americanas gastaram 5 biliões de dólares em 10 anos em diversas operações públicas de Lobbying

Os CEOs das grandes empresas norte-americanas gastaram 5 biliões de dólares em 10 anos em diversas operações públicas de Lobbying, ou seja, de influência e de financiamento junto a senadores e a membros da Câmara dos Representantes. Esta verba imensa alimenta uma matilha de mais de sete mil lobbyists que vive à volta dos eleitos norte-americanos. Foram estas empresas de tráfego de influências (legais, no quadro jurídico norte-americano) que estiveram na origem das sucessivas e crescentes desregulações nos mercados financeiros nas últimas duas décadas. Por isso, não admira que  como líder deste grupo de empresas encontramos o Citigroup… Um dos Bancos norte-americanos que mais se deixou enredar no subprime e que vendo-se livre da vigilância e ação dos reguladores criou uma bolha imobiliária especulativa que o haveria de levar a estender a mão aos mesmos contribuintes que elegeram aqueles que – mercenários – aumentariam a malha da rede que deveria ter impedido tais desmandos…

É precisamente este o fenómeno que a nova Lei do Financiamento dos Partidos, aprovada por unânimidade na Assembleia da República irá facilitar ainda mais e porque é que temos que assinar:
Petição em prol de uma verdadeira democracia representativa

Fonte:
Podcast de Doug Henwood

Categories: Economia, Política Internacional | Etiquetas: | 2 comentários

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