MILNOTÍCIAS Nº2 (ABRIL DE 2009)

1. Petições do MIL: Votações atuais e ligações externas para as mesmas

Existem atualmente cinco petições promovidas pelo MIL:

PETIÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NA GUINÉ-BISSAU
Resultante de um texto redigido pelo primeiro subscritor, Francisco Fadul, ex-primeiro ministro guineense, ex-candidato presidencial e atual presidente do Tribunal de Contas desse país lusófono. A petição defende a instauração de um protectorado internacional, sob mandato da ONU e com forças militares e policiais oriundas de países da CPLP. Nesse sentido, a proposta de Francisco Fadul vai ao encontro da primeira petição MIL, que advogava o envio de uma força lusófona de manutenção de paz para Timor-Leste, então atravessando um período de grande conturbação interna. Atualmente a Guiné-Bissau é praticamente um narcoestado, estando o exército dividido em grupos que recebem ordens diretas de máfias colombianas. A única forma de devolver à Guiné-Bissau algum tipo de normalidade democrática e de repor a autoridade do Estado sobre as suas forças militares será o envio de uma força multinacional, de preferência de matriz lusófona, já que tal seria mais compatível com as sensibilidades culturais locais.
PETIÇÃO CONTRA A PARTIDOCRACIA E EM PROL DE UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA”
Esta petição resulta dos tristes acontecimentos de 5 de dezembro de 2008, quando a ausência de 48 deputados impediu a aprovação de um projecto de resolução que recomendava ao Governo a suspensão da avaliação dos professores. A dispensa de os deputados terem que apresentar justificativos da sua ausência confiando-se apenas na “sua palavra” só irá proteger ainda mais os deputados que, manifestamente, em número significativo, não têm dignificado o cargo que ocupam. Estes acontecimentos levaram o MIL a propor a alteração desse novo Regime de Presenças e Faltas dos Deputados em Plenários, no sentido de impedir o crónico absentismo de alguns, devendo exigir-se, para tal, que todas as faltas sejam devidamente justificadas, com todos os “comprovativos adicionais”.
Adicionalmente, e com o objetivo último de instaurar em Portugal uma verdadeira democracia representativa e não a partidocracia que atualmente nos rege e que partilha, alternadamente o poder, o MIL propõe também que:
– que, nas Eleições Legislativas, os Deputados possam ser eleitos como independentes ou em listas não partidárias;
– que todos os Deputados, ainda que integrados em listas partidárias, respondam em primeiro lugar aos Cidadãos que os elegeram e não aos respectivos Partidos, de modo a que jamais se possa de novo ouvir um Deputado dizer que votou num determinado sentido apenas por “disciplina partidária”, como, tantas vezes, tem acontecido.
POR UMA FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ
A primeira Petição MIL continua a recolher assinaturas a um ritmo moderado, mas regular. O seu âmbito transcende em muito o de uma mera crise temporal ou regional, já que advoga a criação de uma força de manutenção de paz, não somente militar, mas também de índole policial e humanitária, albergando elementos de todos os países da CPLP, e desenvolvida a partir dos atuais “exercícios Felino”, que a um ritmo regular já reunem forças dos países da Comunidade. A Força de Paz Lusófona poderia ser empregue a pedido de um governo legítimo da CPLP, quando o regime democrático estivesse ameaçado neste país (caso da Guiné-Bissau ou de Timor-Leste, por exemplo), ou quando existisse uma intervenção ou invasão por parte de uma potência estrangeira.
“EM PROL DE UMA MAIS RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO” Dado que o MIL tem como um dos seus objetivos fundamentais o aprofundamento da CPLP e dos laços que unem os povos da lusofonia, seria natural que um Acordo que aproxima as grafias dos vários países da CPLP fosse igualmente apoiado pelo Movimento. E efetivamente assim foi, como demonstra esta petição, a mais votada de sempre no MIL, mas também a mais polémica de todas, tendo em conta a relativa impopularidade da causa concreta… Apesar disso (ou talvez por isso mesmo) foi a petição mais votada de sempre e também aquela que mereceu mais atenção mediática, com várias entrevistas nos meios de comunicação (nomeadamente ao nosso presidente, Paulo Borges) e indicações nos rodapés dos telejornais.“PETIÇÃO CONTRA A “DIRECTIVA DO RETORNO” E EM PROL DO “PASSAPORTE LUSÓFONO”


Resultante da iniciativa do Parlamento Europeu da chamada “diretiva do Retorno” e recuperando uma ideia de um dos principais inspiradores do Movimento, o Professor Agostinho da Silva, esta petição erguia-se contra esta diretiva – o primeiro passo planeado de um conjunto mais extenso – que visa aumentar a espessura do muro que a “Fortaleza Europa” vai erguendo em torno de si, contra todos aqueles que a buscam, procurando aqui as condições para uma vida melhor e mais digna. Paradoxalmente, este fechamento europeu ocorre também na mesma altura em que o colapso demográfico do Velho Continente parece cada vez mais evidente… A petição propunha como alternativa a esta visão obtusa e fechada do espírito Europeu, a abertura de comunidades e sentimentos entre os povos da CPLP, abrindo fronteiras, na certeza de que os tão temidos fluxos migratórios descontrolados nunca irão suceder, não somente por causa das distâncias físicas entre os países da CPLP, mas sobretudo porque nenhum deles tem atualmente o poder atrativo de que gozam outras nações europeias.

2. A primeira conferência pública do MIL (com o apoio da Associação Mares Navegados, NOVA ÁGUIA e Associação Agostinho da Silva)

Dedicada ao tema do “Futuro da CPLP”, a conferência de 24 de janeiro reuniu perto de cinquenta participantes e teve como oradores o Embaixador Lauro Moreira (representante do Brasil na CPLP), o Professor Paulo Borges (Presidente do MIL), e o Professor Miguel Real (ensaísta e membro da Comissão Coordenadora do Movimento). O Embaixador apontou as diversas assimetrias entre os países da CPLP como um dos maiores desafios que a Comunidade terá que vencer, no tempo futuro. Lauro Moreira defendeu também a existência de observadores consultivos (de que o MIL poderia ser um), assim como a existência de órgãos formais que serviam de ligação entre a CPLP e a Comunidade Internacional. Defendeu igualmente a instalação da CPLP em novo local, em Lisboa, talvez no Parque das Nações, de forma permitir o crescimento da instituição e o alargamento dos seus poderes e competências. O Embaixador exprimiu igualmente a sua posição de que o Instituto da Língua Portuguesa se devia profissionalizar, na forma de concurso público para os seus dirigentes.
A intervenção de Miguel Real versou sobre as pontes que já existem e que se devem reforçar entre os países lusófonos, vencendo de vez os ressentimentos coloniais que possam ainda subsistir na mente de alguns, acreditando – como Eduardo Lourenço – que se venceu já o dito “Complexo de Ressentimento” a propósito do período colonial. Defendeu também – esperançoso – que a Lusofonia já chegou ao “Cabo Não” e que, agora, estava a caminho do “Cabo da Boa Esperança”. Miguel Real acredita também que a Lusofonia tem que se assumir como um verdadeiro “choque cultural” mundial, para que possa cumprir plenamente a sua verdadeira vocação universalista, transcendendo os limites e as barreiras artificialmente traçadas pelas raças, crenças e diferenças económicas e de desenvolvimento.
Vídeos completos da conferência disponíveis em: 1ª Conferência Pública do MIL: “O Futuro da Lusofonia”: Notas e Vídeo Completo
3. Nova Comissão Coordenadora

A partir de um grupo inicial de oito membros, em Março de 2009 decidiu-se que, para aumentar o dinamismo e o poder interventivo do MIL, seria adequado estender o número de membros, englobando membros do MIL de reconhecido mérito e com capacidades de trabalho e de organização já amplamente demonstradas.
Atualmente esta é a lista de membros da Comissão Coordenadora do Movimento:
Amândio Silva, Ana Margarida Esteves, António José Borges, Casimiro Ceivães, Duarte Braga, Eurico Ribeiro, João Beato, Luís Santos, Maurícia Teles da Silva, Miguel Real, Paulo Borges (Presidente), Paulo Feitais, José Pires F., Renato Epifânio, Rui Lopo e Rui Martins.

4. Comunicados lançados deste o último Boletim Informativo

5. Encontros MIL

5.1. Estabelecimento de parceria com a AMI
Após a realização de uma reunião entre Renato Epifânio, Filipe Gomes e Rui Martins com dirigentes da AMI, entre os quais o Dr. Fernando Nobre, pessoa de extrema cultura e de grande sensibilidade lusófona e humanista, o MIL estabeleceu uma parceira com a AMI, Assistência Médica Internacional, comprometendo-se a divulgar as suas iniciativas entre os seus membros, em particular aquelas que decorram no âmbito do espaço lusófono. Contudo, e como o MIL não se pode nem deve alhear dos problemas que afligem o resto do mundo, decidimos apoiar e publicitar a “Missão Zimbabué”, tendo alguns dos nossos membros contribuído para esta missão da AMI.
Para saber mais:
O MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO estabeleceu uma parceria com a AMI: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL

5.2. Encontros com AGAL, a propósito do Acordo Ortográfico
Foram realizados dois encontros com a direção da Academia Galega da Língua (AGAL) que decorreram de forma extremamente cordial e produtiva para a aproximação do MIL com os seus parentes lusófonos do norte. Os encontros trataram essencialmente de questões ligadas com a nova grafia ortográfica, decorrente do Acordo de 1990 e do desejo da AGAL de defender a continuidade da língua galega, a sua defesa da adopção dessa grafia e o importante contributo dado para o vocabulário comum da língua portuguesa.

5.3. Encontro com Francisco Fadul, a propósito da situação atual na Guiné-Bissau.

Foi realizado em meados de Abril um encontro entre alguns membros da Comissão Coordenadora do MIL (Eurico Ribeiro, Renato Epifânio e Rui Martins) e o dr. Francisco Fadul, refugiado em Portugal. Revelou tratar-se de uma pessoa extremamente culta e muito empenhada no futuro da Guiné. Senhor de uma grande coragem física, que o levará a regressar ao seu país logo que completar o tratamento médico a que está a ser sujeito depois das agressões de que foi alvo, revelou-se também completamente sintonizado com a causa lusófona, tendo exprimido a sua total concordância com as petições e posições expressas pelo MIL a propósito da Lusofonia e da situação na Guiné-Bissau, sobre a qual nos lançou alguns esclarecimentos adicionais.
O dr. Francisco Fadul exprimiu também a sua concordância pelo estabelecimento de um Parlamento Lusófono, de um Banco Lusófono para a Cooperação, etc.
Num momento do encontro – porventura o mais importante – defendeu que
a Guiné devia tornar-se num “protectorado” para, num prazo mínimo de 10 anos, se criarem condições para se tornar num efectivo Estado de Direito (o mesmo havia já defendido numa entrevista ao DN).

Convidado então a escrever um texto sobre o futuro da Guiné e o necessário envolvimento da CPLP, texto que poderia servir de base a uma petição do MIL, em que ele seria o primeiro subscritor e que consta mais acima, em destaque, na nossa lista de petições MIL (ponto 1 deste Boletim Informativo) .
5.4. Encontro no II Simpósio da Lusofonia

De 14 a 16 de abril realizou-se em Fortaleza o II Simpósio da Lusofonia, iniciativa da Universidade Lavrense, cuja conselheira, Dra. Cristina Couto, foi a coordenadora geral. O evento decorreu na Câmara Municipal e no SESC (Serviço Social do Comércio), com o apoio do Cônsul Honorário de Portugal, Dr. Francisco Brandão.

A Associação Mares Navegados, o MIL e a Revista Nova Águia foram parceiras do Encontro, especialmente no que respeita à Homenagem a Agostinho da Silva, que foi tema de várias intervenções, entre as quais a de Amândio Silva sobre Agostinho da Silva e a CPLP.
Nesse sentido, o Simpósio contemplou ainda no SESC a montagem da Exposição foto-bio-bibliográfica  “Agostinho da Silva, Pensamento e Ação” e a exibição do filme  “Agostinho da Silva, um pensamento vivo”, que foi apresentado por seu realizador, João Rodrigo Mattos.
Amândio Silva e Ana Margarida Esteves, membros da Comissão Coordenadora do MIL, asseguraram o lançamento na Câmara Municipal de Fortaleza do número 3 da Revista Nova Águia, no dia 15 de Abril, Dia da Lusofonia no Brasil. Fizeram ainda intervenções sobre o MIL tanto na Câmara como no Teatro Emiliano Queiroz, do SESC, estas no debate sobre o Acordo Ortográfico.
No dia 16, com a presença do Embaixador de Portugal no Brasil, Dr. João Salgueiro, a Assembleia Legislativa de Fortaleza, promoveu uma sessão de homenagem aos 35 anos da Revolução dos Cravos, na qual Amândio Silva foi o orador convidado. Ainda de referir o apoio da Missão do Brasil junto a CPLP, cujo titular Embaixador Lauro Moreira enviou uma comunicação que também acentuou o papel de Agostinho da Silva e de José Aparecido de Oliveira – cujo filho o Deputado federal José Fernando Aparecido também participou do Simpósio – na criação de um novo conceito de Lusofonia.
Assim, Agostinho da Silva foi mais uma vez referência obrigatória num amplo debate sobre a importância da língua portuguesa, inclusive na afirmação da CPLP no mundo globalizado.
6. Novos Textos de Reflexão publicados no sítio oficial do MIL (www.movimentolusofono.org)
MANDATO DE DESPEJO AOS MANDARINS DO MUNDO. FORA! (Paulo Borges)

UM ANO DE NOVA ÁGUIA, UM ANO E MEIO DE MIL (Renato Epifânio)

ECONOMIAS LOCAIS: A VISÃO DE E. F. SCHUMACHER (Rui Martins)

O ESTANDARTE DA PAZ (Luís Santos)


7. Número atual de membros do MIL.
O MIL regista, neste momento, cerca de 900 adesões. A proporção tem-se mantido: 3 quintos de portugueses, 1 quinto de brasileiros, 1 quinto dos restantes países da CPLP e de outras regiões linguística e culturalmente afins (como, em particular, a Galiza), bem como ainda de outros locais da Diáspora lusófona.
A lista, actualizada diariamente, pode ser consultada em:

8. Lançamentos da revista Nova Águia.
Desde o primeiro lançamento da NOVA ÁGUIA, que decorreu a 19 de Maio de 2008, realizaram-se já cerca de uma centena de lançamentos. De Norte a Sul do país e não apenas, como é costume, em Lisboa e no Porto. Mas não só. Estivemos ainda na Galiza e em vários locais do Brasil. Mas não só. Enviámos ainda dezenas de revistas para Timor e, finalmente, conseguimos agendar alguns lançamentos na África lusófona.

Estes têm sido momentos privilegiados de encontro da nossa Comunidade e de discussão dos nossos Princípios e Objectivos. O primeiro lançamento do terceiro número foi particularmente concorrido, já que decorreu no âmbito de um Colóquio realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (“O LEGADO DE AGOSTINHO DA SILVA, QUINZE ANOS APÓS A SUA MORTE”, 03.04.09), em que participaram, entre outros, Adriano Moreira, Amândio Silva, António Braz Teixeira, António Telmo, Fernando Nobre, José Florido, Manuel Ferreira Patrício, Miguel Real, Paulo Borges, Pinharanda Gomes, Renato Epifânio e Valdjiu, dos “Blasted Mechanism”.

A lista actualizada dos lançamentos da NOVA ÁGUIA poderá ser consultada, como sempre, no nosso blogue:



NOVA ÁGUIA: REVISTA DE CULTURA PARA O SÉCULO XXI
http://www.novaaguia.blogspot.com
SEDE NORTE: Associação Marânus; SEDE SUL: Associação Agostinho da Silva; SEDE DE REDACÇÃO: ASSOCIAÇÃO AGOSTINHO DA SILVA (Rua do Jasmim, 11, 2º – 1200-228 Lisboa; E-Mail: AgostinhodaSilva@mail.pt; Tel.: 21 3422783 / 96 7044286; http: www.agostinhodasilva.pt; NIF: 503488488; NIB: 0033 0000 2238 0019 8497 2)

A NOVA ÁGUIA está vinculada a três entidades : Associação Marânus/ Teixeira de Pascoes, Associação Agostinho da Silva e MIL : Movimento Internacional Lusófono. Inspirando-se na visão de Portugal e do Mundo de Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva, a NOVA ÁGUIA assume-se como um órgão plural.


MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO (www.movimentolusofono.org)
Blogue associado: NOVA ÁGUIA: O BLOGUE DA LUSOFONIA (novaaguia.blogspot.com)
SEDE: ASSOCIAÇÃO AGOSTINHO DA SILVA (Rua do Jasmim, 11, 2º – 1200-228 Lisboa; E-Mail: AgostinhodaSilva@mail.pt; Tel.: 21 3422783 / 96 7044286; http: www.agostinhodasilva.pt; NIF: 503488488; NIB: 0033 0000 2238 0019 8497 2)


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Categories: Brasil, Movimento Internacional Lusófono, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | 2 comentários

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2 thoughts on “MILNOTÍCIAS Nº2 (ABRIL DE 2009)

  1. A idéia de um movimento comum dos países de lingua comum, é ótima, porém , sem xenofobia, como as faixa com so dizeres”Fora BRASLleiros”, no centro de Lisboa; sem falar dos maltratos , a nível verbal, quiçá físico. O jurista Gonçalo Moita( verifique p/favor…)pediu q os mesmos acreditem na justiça,q demora+ aconteçe…Aqui no BRASIL a lei Afonso Arinos é “imediata”, na hora, se com testemunhas, nem fiança tem….Nem o pré-conceito e aceito, mt menos o racismo. No mais td bem…a união é boa p todos, um é bom , dois sempre será melhor q um. Sds.

  2. idiotas houve sempre e haverá sempre.
    o que importa é que os Homens de boa vontade prossigam no seu caminho e que não paremos de sonhar, porque vida sem sonho é vegetar… e de vegetais temos muito pouco.

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