Hoax: Pedir o cancelamento da “taxa audio-visual” à EDP

Corre a internet portuguesa uma mensagem de correio eletrónico que refere à possibilidade do cancelamento do serviço “audiovisual” da factura da EDP. O texto (uma das variantes) é este:

“Para quem estiver interessado em cancelar o pagamento de um serviço que não solicitou, vai aí a minuta. Temos de pedir o cancelamento… eu nem sabia… É só ir à EDP e pedir o cancelamento.

Recebi este e-mail que vos reencaminho a respeito da facturação da EDP. Involuntariamente estamos a pagar 3,42€ mensalmente para umacontribuição audiovisual… anualmente pagamos cerca de 41€ para isso… mas podemos alterar a situação!

Eu liguei para a linha comercial EDP e confirmaram-me esta situação. Preencham a minuta em anexo e remetam-na por FAX. Em tempos de crise 41€ fazem falta.

UMA VERGONHA…

Já toda a gente reparou na factura da EDP que recebe em Casa? Contribuição Audiovisual pelo valor de 3.42 Euros de dois em dois meses ? E porque temos nós, portuguesinhos, de pagar isto ? Eu não pedi nada de Audiovisual… Estou a pagar porquê e para quem ? E para onde vai esse dinheiro ? E mais grave ainda. Porque é que as escadas de condomínios também pagam os tais chamados euros para os audiovisuais. Temos televisão quando subimos as escada de casa ? E outra, porque é que a casota da aldeia (aqueles que a têm), também paga para os meios audiovisuais. Só neste País. É o que temos e não há outro.

1 milhão de facturas dá mais de 3 milhões de Euros… Onde anda esse dinheiro ? Eu quero saber… E se me disserem que é para a RTP eu exijo a devolução do dinheiro. Afinal pago a TVCabo para ter TV, outros pagam o Meo, a Cabovisão, etc, etc. Neste país tudo se paga, até as incompetências dos nossos desgovernantes.

Vamos a reencaminhar, andamos a ser comidos por parvos e ninguém faz nada…”

Outras variantes sugerem o envio de um fax para o 210016305 (confirmei, é mesmo um número da EDP) com o texto

De:

Código de Identificação Local:

Telefone nº:
Fax nº:
Para: EDP
Fax nº: 210016305

Assunto: Cancelamento Contribuição Audiovisual

A minha factura anual menciona uma contribuição audiovisual no valor de 3,42€ mensal.
Uma vez que não tenho qualquer acesso à RDP ou RTP além do meu operador de acesso à Internet <ZON,MEO,CLIX,etc> (inclusive para ouvir rádio) venho solicitar por este meio que a EDP me deixe de cobrar este valor.

Cumprimentos,

O valor em si mesmo, corresponde de facto a 3,42 euros, mais 5% do IVA e era um financiamento para o funcionamento da televisão pública (RTP), e diz a mensagem que haveria bases legais para o cancelar, mas apenas se provar ser apenas utilizador de sistemas como a Zon (TV Cabo), Clix ou MEO, ou de recepção por satélite.

A “taxa audio-visual” foi inventada por Cavaco Silva, suprimida sob Guterres e ressuscitada na brilhante governação de Fujão Barroso, meses antes de se pirar para Bruxelas e se passear em Porsches Cayena (um SUV muuuuito ecológico, a propósito) e dela estão automaticamente isentos os consumidores que tenham consumos inferiores a 400 kWh, sendo que nesse caso é imperativo enviar o tal fax, mas mencionando desta feita este detalhe. A taxa pretendia financiar os serviços públicos de audiovisuais (televisão e rádio) que não tivessem receitas publicitárias. Mas… a mensagem é treta (Hoax).

É verdadeira a referência a que a EDP não deve cobrar a taxa em consumos inferiores a 400 kWh, e neste caso a empresa deve mesmo ser contactada para o corrigir e devolver o valor indevidamente cobrado, como decorre do artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto:

Artigo 4.º
Valor e isenções

1 – O valor mensal da contribuição é de € 1,60, estando isentos os consumidores cujo consumo anual fique abaixo de 400 kWh.


mas o resto… de que podemos pedir o cancelamento da taxa, porque não acedemos à RTP por sinal aberto não estão a ser aceites pela EDP, invocando o artigo 3º da mesma lei:

Artigo 3.º
Incidência e periodicidade da contribuição para o áudio-visual

1 – A contribuição para o áudio-visual constitui o correspectivo do serviço público de radiodifusão e de televisão, assentando num princípio geral de equivalência.

2 – A contribuição para o áudio-visual incide sobre o fornecimento de energia eléctrica para uso doméstico, sendo devida mensalmente pelos respectivos consumidores.

Ou seja… podem mandar a tal carta ou fax. Força nisso e estou convosco, mas a EDP vai recusar-se a retirar essa taxa das vossas facturas, a menos que tenham o consumo inferior a 400 kWh. É claro que a taxa em si é absurda… não só a RTP1 tem publicidade, como o seu serviço público (de qualidade duvidosa) devia ser financiado diretamente (totalmente) pelo Orçamento de Estado, não por uma dupla tributação mascarada como “taxa audiovisual” numa factura da electricidade. Desde logo porque, sim, pode mesmo haver quem tenha um dado ponto de abastecimento de eletricidade (por exemplo, num terreno, numa quinta) e que não tenha aí qualquer televisão ou rádio e então lá se vai o “princípio geral de equivalência” do artigo 3º. Depois… Porque pagamos IVA sobre esta taxa? Sim, pagamos imposto (IVA) sobre outro imposto (taxa)? Onde está a moralidade deste pagamento?

Fontes:
http://www.ics.pt/index.php?op=fs&cid=187&lang=pt
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=122095

Categories: Hoaxes e Mitos Urbanos | 48 comentários

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48 thoughts on “Hoax: Pedir o cancelamento da “taxa audio-visual” à EDP

  1. Fenix

    Se em cada economia local tivesse meios auto sufientes de produção energetica e renovaveis terimos energia a presos mais baixos e mais ecologicos e acabavamos com este mostro do comsumo global que é a edp que gera rqueza centralizada em vez de local.

  2. mini-hidricas… centrais eólicas como aquelas que algumas câmaras já começam a montar… fotovoltaicas para bairros e pequenas comunidades rurais, reaproveitamente de óleos vegetais e biomassa. Existem uma multiplicidade de soluções, algumas de “tecnologia intermédia” à nossa disposição, haja vontade política e os preços do petróleo continuem (como continuarão) a subir…

  3. Boas,

    Mas afinal pode-se ou não cancelar a taxa audiovisual ?
    já alguem a cancelou, efectivamente ?

  4. é ler o artigo, Sky…

  5. Victor Coelho

    Já preenchi a dita minuta.
    Resposta da EDP, invocaram o dec. lei n.º……, por tal motivo não me suprimem o dito pagamento, da respectiva factura EDP.
    É pagar e calar.
    Meus amigos, para parar estes abutres………só a tiro.

  6. ou seja:
    re-confirma-se: é mesmo um hoax.

  7. eni_nia

    Claro, de contrário como poderiam financiar as campanhas de Sócrates ?!?

  8. Orlando

    Victor Coelho disse a 26/01/2010:
    …só a tiro.
    Acredito que sim, mas só a tiro não chega e fica dispendioso.
    Hà muitos candeeiros por aí que precisam de ter outra função além
    da iluminação pública e suporte de linhas.

  9. AMERICO

    eu tinha a contribuição recusada,á cerca de um ano,mas esta semana a EDPmandou-me uma carta que dizia que a tal lei tinha sido alterada,daí que a partir de agora,todos os fornecedores(?) de energia electrica eram obrigados a cobrar o tal audio-visual,mas a RTP,NÃO É OBRIGADA A RETIRAR A PUBLICIDADE,nem a baixar os vencimentos milionários aos seus gestores nem a cancelar os prémios de milhões,aos mesmos,afinal a EDP é uma empresa privada ou não? e está vocacionada para ser cobradora de impostos,e ser um fantoche manipulado pelos governantes,não se preocupando com as pessoas que nem se quer têm dinheiro para comer uma sandes e são obrigados a pagar este imposto chamado contribuição,que mais não serve para dar milhões a alguns chulos que nem electricidade pagam,nem chamadas telefónicas,nem os próprios telémóveis compram porque a TMN OFERECE-OS,TEMOS QUE ACABAR COM ESTA CAMBADA DE LADRÕES E CHULOS QUE AINDA SÃO PIORES QUE NO TEMPO DO FAXISMO,da minha parte não vão ter lucro nenhum pois á muitas lâmpadas para partir,que de certeza custam mais que 1,80€ por mês,com esta escumalha não se faz revoluções com flores,tem que ser com balas e com sangue,morte aos chulos e ladrões que nos andam a roubar a mais de 35 anos,auditorias a todas as fortunas a partir do 25 de abril,não devemos pagar aquilo que não consumimos,está escrito na lei,eu não tenho rtp nem rádio,tenho tvcabo,sinto-me revoltado por pagar uma merda que não consumo,mas para estes ladrões é fácil basta fazer ou alterar uma lei e já está,ou pagas ou cortam-te a electricidade,quanto á EDP QUEM MANDA LÁ,OU COME COM ELES, OU NÃO TÊM TOMATES POIS COMO EMPRESA PRIVADA PODE RECUSAR ESTA COBRANÇA,basta cumprir a lei,só se paga aquilo que se consome,aonde anda o ASAE? NAS FEIRAS E NAS TASCAS!
    são todos da mesma pandilha! estamos entregues a esta bicharada,somos uma cambada de carneiros mansos,vamos ser roubados até á eternidade FALTAM HOMENS COM ELES NO SÍTIO, PORTUGAL COM ESTA GENTE VAI SER A SANITA DA EUROPA,E NÓS UNS MONTES DE MERDA FO….PARA ISTO TUDO

  10. ora, Americo… sabe quem são os quadros dessas empresas?
    políticos “reformados”… isso diz tudo, não?

  11. joao alberto valente

    quem criou a taxa de audiovisual nao foi cavaco mas sim ps!foi almeida santos o autor desta aberraçao!eu sou insuspeito porque fui do ps mas nao serei mais!ps e o partido das taxas e dos taxos e da bancarrota!e da incompetencia!

  12. Paulo

    Depois de ler os tópicos de todos os revoltados (também eu revoltado) e como conheço alguma coisa sobre o assunto, penso que esta na altura de: ou boicotamos o consumo nas nossas casas, ou vamos todos mudar para as empresas concorrentes da EDP.

    http://www.endesa.pt
    http://www.egl.eu/egles/es/home.eglredirect.html

    No meu caso, vou mudar para ver.

    • Nuno

      A ideia parece-me boa, mas até que ponto é que mudar para as empresas concorrentes da EDP os fará regredir nas suas intençoes? causará o incómodo necessário? tanto quanto sei, essas empresas concorrentes funcionam sobre a rede instalada, ou seja de uma maneira ou de outra a EDP lucra sempre. Mudar para as empresas concorrentes também não nos vai evitar o pagamento da dita taxa. De qualquer forma é necessário reagir a estes abusos. Na falta de outras e melhores opções mudemos de fornecedor.

  13. Sao Silva

    Pagamos porque vivemos num pais de CHULOS começando pelo governo e todos aqueles que estejam em cargos de chefias e admnistraçoes e desiludam-se qqueles que ainda pensam que teem direitos ou algo que nos defenda neste pais porque isso e mentira e cada vez vai ser pior enquanto nos povo nao remodelarmos PORTUGAL inteiro e corrermos com os chulos os corruptos os lobbys e os boys todos. Resumindo nos e que sustentamos o pais por isso o pais e nosso e nao dessa escumalha toda que anda a viver e melhor que nos ha nossa conta.REVOLTEM-SE POVO

  14. Carlos Agostinho

    Ora pois entao lá deixei a minha reclamacao, que todos deviamos de fazer, nao pagar a taxa de audio-visual, é mais um roubo a todos nós Portugueses, deviamos ser mais respeitados e menos roubados. O o sorriso no simbolo da EDP, é a nossa tristeza, pois o simbolo do povo é invertido por ardarmos a ser roubados e ter que pagar um serviço que nada tem a haver com EDP. Vamos todos dizer bem alto ” NÃO PAGAMOS”.

    C.A.

  15. custodio gomes

    Chamam de ditador ao Dr. Salazar? o seu regime cobrava 180 escudos por Ano de taxa da Radio Televisão Portuguesa,
    Neste regime democrático feito para roubar pago cerca de 2.25Euros por Mês! Afinal quem é o ditador.
    Nunca fui tão ROUBADO na minha vida como naquilo que chamam de democracia.

  16. pedro

    ora boa tarde
    Para quem não persebe nada de nada e passa a vida a criticar e sem saber o que e porque eu passo a exxplicar.
    Dantes a algum tempo quando a antiga CPE nova EDP pertencia ao estado, foi criado imposto de audiovisuais que vai directamente para a RTP. Depois a EDP foi “vendida” e então o estado de maneira a continuar a cobrar essa taxa ficou a continuar a ser paga na factura da EDP visto ser mais facil deivdo a toda a gente ter cosumo de energia, no fim a EDP tem que dar esse valor a RTP foi para isso que a taxa foi criada logo a EDP tasse pouco cagando se os consumidores anulem ou não a taxa persebem? IGNORANTES, antes de criticarem pesquisem e aprendem a revoltarem-se por akilo que seja verdade, isso e oque se chama empranhar pelos ouvidos…..

    • Jasus

      Primeiro aprende a escrever (tira a 4ª classe, por exemplo). Depois já podes tentar chamar ignorante a quem quer que seja.

  17. Ana

    Ignorantes aqueles que nem escrever sabem!!

    Seja quem for que recebe esse valor e por que meio, não deixa de ser um roubo!

    O Pedro deve estar empregado e de certeza que não tem um orçamento familiar de 700€ para alimentar uma família de 4 pessoas. Se tivesse não quereria saber de explicações e conversa para nada. “Politiquisses” não alimentam ninguém… E com isto andamos todos a pagar o roubo dos que lá estão há anos e as exigências dos “salvadores da pátria” que vêm agora de fora!!

  18. miguel

    Existem pessoas que para além de serem ignorantes, devem ter as orelhas bem grandes, este Pedro é mesmo Burro, a resposta aos esclarecimentos deste senhor que se julga um sabe tudo, já tinha sido dada por, Carlos Agostinho bem antes de publicar os seus esclarecimentos, quando dizia que este imposto nada tem que ser cobrado pela RTP. Estes anormais comentarios só podem ser feitos por pessoas falsas, e que promovem as ilicitudes, tendo comtrapartidas e beneficiando com elas, como muitos politicos deste país, vamos esperar que se faça justiça, e veremos esta gente na prisão. (sendo que o local próprio para estes senhores seria a morgue, onde fica muita gente inocente com uma guerra civil.)

  19. diabo sepriano

    eu não percebo nada disto mas esse tal pedro deve trabalhar para a edp ou para a rtp…e é claro que não vai dizer que esta mal o pagamento dessa quantia ..
    o que faz mesmo falta aqui em portugal era uma revolução a serio..virar tudo de pantanas .
    precisavamos de uma éta ou de um Maluco como o rapaz da noroega para dar cabo destes politicos que nos andam a enterrar ,a roubar ,,,,só olham para a propia barriga..

  20. Tone

    3 frases e 8 erros. É assim Portugal

  21. António

    Sou totalmente contra o pagamento da dita taxa ; deviamos pagar apenas o que consumimos e não sermos “roubados” pois esta dita democracia permite tudo em nome da mesma.Estive agora a vêr o que diz o Decreto-lei nº107/2010 de 13 Outubro (todos os consumidores com comsumo abaixo de 400kwh ficam isentos.Atualmente cada cliente já paga 2,39€/mês.

  22. manuel carlos barreiras

    sou imigrante e pago nao sei porque sera que aculpa tamben e do ps diga sr. passos pode perguntar ao sr.portas

  23. fada do bosque

    41 euros?! Andarei eu a dormir?! (e de certeza que já aumentou…) Pois se nem sequer vejo TV, até mandei retirar a antena, só a utilizo para leitura de DVD… CHIIIIIÇA!!!
    O António do dia 2011/09/27 ou se enganou nos números, ou então embarateceu, o que não parece verdade… não faz sentido…

    • Azar… ‘E mais um dos multiplos impostos que pagamos para sustentar um Estado anafado e obeso.
      Quando penso que pagamos mais de 70 por cento em media de impostos dos nossos rendimentos (sim, ‘e quase o que resulta, depois de tudo somado!)

      • fada do bosque

        Os lucros da EDP Renováveis subiram, nos primeiros 9 meses deste ano, para 63 milhões de euros, o que representa um aumento de 182%. Mas a dívida líquida subiu 598%, ascendendo agora a 3447 milhões de euros, quando se fixava em 2848 milhões no mesmo período de 2011. http://economia.publico.pt/Noticia/lucros-da-edp-renovaveis-sobem-para-63-milhoes-de-euros-1518268
        Alguém me pode explicar isto melhor?

        • Sao os subsidios que o Estado pela producao energetica por vias renovaveis… E a razao pela qual a troika tanto insistiu em que Portugal privatizasse (a empresas alemas) as suas empresas publicas que dao lucro, por absurdo que isso seja para este momento de grande aperto que vivem hoje as contas publicas.

  24. Pedro Cipriano

    Eu vou optar por uma casa não ligada a rede, fica mais barato instalar os painéis solares e baterias do que ligar a casa a EDP. E mesmo que fosse mais caro, fazia-o a mesma, só para não dar dinheiro a esses ladrões. A mesma coisa para a água, hoje em dia já nada é certo.

    • Do que li, teras que contar com uma amortizacao violenta, tipo a 20 anos! E cuidado com a eficiencia energetica dos paineis, frequentemente exagerada nos folhetos…
      Mas ‘e uma opcao louvavel e invejavel… Assim a pudesse eu seguir tambem no meu apartamento!

  25. fada do bosque

    Pedro Cipriano,
    Com a água já eu tenho opção… não sei até quando, pois a ver pelas exigências do anterior governo em que os poços fossem registados e pelo tamanho das multas, devem estar bastante interessados!… Um dia ainda nos fazem como fizeram na Colômbia, onde até proibido foi recolher a água da chuva. Se eu não tivesse visto o filme/reporagem que ganhou o festival de Cannes “También la Lluvia”, não acreditava!
    Agora pagar uma taxa da qual não tiro proveito…
    Se pode produzir a sua própria energia… Fooooorça!!! Isto de enriquecer ladrões não está com nada!

  26. ricardo

    Ordenados milionários na RTP:
    Fátima Campos Ferreira (10 mil euros mensais), Catarina Furtado (30 mil euros), Fernando Mendes (20 mil euros), José Carlos Malato (20 mil euros), Maria Elisa (7 mil euros), Jorge Gabriel (18 mil euros), Sónia Araújo (14 mil euros), João Baião (15 mil euros), Tânia Ribas de Oliveira (10 mil euros) ou Sílvia Alberto (15 mil euros).
    Assim não me importava de ficar sem 13º e 14º meses…

    • Num canal publico, tecnicamente falido se nao fossem as transferencias anuais do oge, estas verbas sao imorais.
      O que penso da privatizacao da rtp, canal 1?
      Privatize-se. Mantenham a 2, mas com programacao unicamente cultural (e horario reduzido). Deixem intacta a rtp i e a rtp África, como veiculos fundamentais de projecao de Portugal e da lusofonia, que sao e devem ser cada vez mais.

  27. fada do bosque

    É para reflectir o roubo que nos faz a EDP: Ver para crer.
    http://artigosediscussao.blogspot.com/2011/11/contas-com-electricidade-vejam-o.html

  28. maria emilia sucena

    Tenho a minha avó que é surda….e paga a taxa “audio-visual”……e pergunto porque razão deve pagar esta taxa
    sendo que a mesma diz “audio”….
    Dado que investimos para esta taxa obrigatória, exigo que a RTP proporcione meios para os audio-visuais poderem beneficiar
    deste canal a RTP.

  29. JAzeitona

    Os 400Kwh a que se referem é para um consumo medio mensal ou anual. É para saber se vale a pena pedir o cancelamento.
    Obrigado

    • Aderir ao plano edp continente? Nao, nao vale a pena sob nenhuma condicao. A menos que seja um dos administradores de uma dessas duas empresas, claro.

  30. Silva Brites

    Sr Silva

    Eu não pago taxa de audiovisual, mas tenho o consumo baixo, será por isso que a EDP aceitou o meu pedido, sei que enviei o pedido e nunca mais pensei nisso, à uns dois anos dei conta que não pagava a contribuição do audiovisual.

  31. Falando de tecnologia e impostos é complicado, mas hoje tributados tudo, por isso deve queixar-se mais

  32. Pingback: A taxa da televisão » Poupar Melhor

  33. Manuel Lourenço

    será que um contador para captação de água num furo para rega tambem tem que pagar a referida taxa as couves e batatas não veem televisão já pedim insenção mas continuo a pagar que responda quem souber

  34. Boas, escrevi um artigo com algumas dicas práticas para reduzir a factura e adicionei uma petição pública que foi criada para eliminar a contribuição audiovisual e já conta com mais de 5000 assinaturas:

    http://www.paragliding-in-madeira.com/2016/01/como-eu-reduzi-minha-factura-de.html

  35. Otilia Adelaide da Conceiçāo Silva

    Quero anulação do imposto de audiovisuais

  36. Quero anulação do impolsto de audiovisuais

  37. Concordo com a maioria das opiniőes aqui reveladas ė imoral

  38. Maria

    Tenho um contador agrícola tive isenção mas dada certa altura trataram de me cobrar retroactivos é mesmo para desmotivar as pessoas a abandonar as terras e deixar tudo ao abandono.

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