Sobre o projecto português para uma “base de perfis de ADN”

(http://img.dailymail.co.uk)

“Com o objectivo de “afastar receios” relativamente à base de perfis de ADN, Rui Nunes, docente de Ética Médica e um dos membros do conselho, fez questão de garantir que projecto de regulamento vai “respeitar valores nucleares da sociedade” como a “privacidade” e “confidencialidade”.

(…)

O ministro da Justiça, Alberto Costa, que marcou presença na reunião, defendeu que a criação da base de dados de perfis de ADN para fins civis e criminais constitui um “progresso civilizacional” que vem pôr fim à “situação arcaica” de Portugal nesta área.

Fonte:

Público, 28 de Março de 2008

No Reino Unido, onde a base de dados de ADN já cobre mais de cinco milhões de britânicos, a polícia tem registado um número recorde de detenções em resultado de identificações genéticas. No Reino Unido, a opção tomada foi a de registar na base de dados todos aqueles que num dado momento participaram de um processo judicial, quer como testemunas, quer como arguidos, independentemente de terem sido considerados como culpados ou inocentes. Esta é uma opção intermédia. O ponto máximo será o de registar todos os cidadãos nessa base de dados, o ponto mínimo será o de registar apenas aqueles dados como culpados em processos judiciais. As declarações do professor Rui Nunes e as do ministro Alberto Costa não indicam qual será a abordagem seguida em Portugal, mas acreditamos que é imperativo – para aumentar a eficácia da investigação policial e reduzir o número de erros judiciais – que se arranque quanto antes.

Uma base de dados de perfis de ADN pode ser uma fonte de grandes problemas, é certo. A informação constante do ADN pode ser muito valiosa e indicar, por exemplo, a probabilidade que determinada pessoa tem para sofrer um ataque de coração antes dos 40. Uma empresa, uma seguradora que consiga aceder a estes dados (quer porque os compra a funcionários desonestos quer porque estes se perdem) poderá usar a seu proveito, contra o cidadão rastreado e em abuso da intenção do sistema, estes dados de ADN. Se estes dados forem apenas usados na investigação criminal, não vemos que existam razões para não introduzir em tal base de dados todos os cidadãos cumpridores e respeitadores da Lei, precisamente aqueles que menos têm a recear de um tal sistema. Mas é difícil formar opinião a este respeito… A informação genética pode cair sempre em mãos erradas, desde que ela exista e a maneira mais segura de evitar que tal suceda, o melhor mesmo é não a reunir. Mas ela pode também ser determinante para encontrar um assassino, um criminoso e assim evitar futuros crimes e sofrimentos. Neste balanço delicado, inclinamo-nos para a recolha generalizada de dados genéticos, mas para o seu uso extremamente cuidado, monitorizado e controlado. Não o fazer é recusar usar uma ferramenta tecnológica importante para reduzir o crime e o sofrimento de daqui decorre e este factor não pode ser diminuído.

Categories: Ciência e Tecnologia, Política Internacional, Política Nacional, Portugal, Sociedade, Sociedade Portuguesa | 4 comentários

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4 thoughts on “Sobre o projecto português para uma “base de perfis de ADN”

  1. caminho perigoso!!!

  2. sem dúvida… por isso é vital estabelecer bons e fiáveis mecanismos de controlo e vigilância… mas as vantagens podem também ser significativas… especialmente se o modelo fôr aplicado com moderação (p.ex. partindo apenas de uma base de ndividuos condenados por crimes violentos).

  3. Um mundo que vive contranatura precisa de inventar todos estes mecanismos que são sempre perigosos por poderem atentar à liberdade do indivíduo… um mundo que precisava ser todo repensado para o bem da humanidade.
    abraço

  4. sim, por cada um de nós e a cada momento…

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