“Não basta trabalhar para não ser pobre” e algumas anomalias fiscais portuguesas…

“Na Europa, Portugal possui dos valores mais altos nos indicadores de pobreza e assimetria de rendimentos. E tem 40% de pobres activos, o que revela que não basta ter trabalho para deixar de ser pobre.”
Sofia Branco
Fonte: Público de 17 de Outubro de 2007

Ou seja, em Portugal até os empregados estão dentro das balizas que definem a pobreza… Como é possível encontrar melhor prova de que a política de baixos salários e de desinvestimento nas pessoas não é positiva para Portugal? É inútil alardear os “baixos salários” como vantagem competitiva como fez o ministro Manuel Pinho numa das suas numerosas gaffes ou… “actos falhados” em visita à China (ver AQUI)… A razís para a saída dos problemas crónicos na nossa Economia não passa pela adesão cega e fundamentalista aos ditames de Bruxelas (embora nada tenhamos de princípio com o conceito de um orçamento equilibrado), sacrificanddo tudo e todos em nome de conceitos meramente financeiros e de curta visão, considerando “boas” as políticas económicas se estas consigam conter o deficit nos limites mesmo sacrificando o Investimento, o papel social do Estado e a própria Economia Real ao aumentar violentamente o IVA comprometendo seriamente a estabilidade económicas das zonas raianas e fazendo assentar sobre aquelas que já são precisamente as camadas economicamente mais desfavorecidas (mercê dos baixos salários, da precaridade) o grosso do aumento da carga fiscal lançada neste Governo… Sim, porque um imposto indirecto, como o IVA, afecta sobretudo as famílias de baixos rendimentos, onde um pequeno aumento de um imposto pode ter grandes reflexos nos rendimentos finais, enquanto que quem tenha grandes rendimentos geralmente não observa qualquer alteração significativa nos seus rendimentos finais…

É que com a imposição generalizada da Globalização os mecanismos fiscais que se aplicavam sobre os mais ricos perderam muita da sua eficácia. Aqui, os mais afectados foram as cobranças sobre as grandes fortunas e rendimentos, e naturalmente, as políticas convencionais de promover a redistribuição da riqueza por via fiscal estão seriamente comprometidas, especialmente agora que a despesa social não pode aumentar nos orçamentos, por constrangimentos de controlo do déficit… Assim, inevitavelmente, aumenta a desigualdade social, solidificada ainda pelas deslocalizações e pelo aumento dos níveis de Desemprego (crescente em Portugal e muito significativo em Espanha) os quais pressionam para baixo os Salários…

Vital Moreira, na sua coluna do Diário Económico de 7 de Novembro, afirma ainda que em Portugal o peso dos impostos indirectos como o IVA tem um peso na receita fiscal muito superior à média europeia: 39,3% contra 31,9%, enquanto que a média do IRS e do IRC é claramente inferior… É esta anomalia fiscal que está na raíz do problema da pobreza: um sistema fiscal sobre os Rendimentos que por via dos efeitos perversos da Globalização, das Deduções, das Isenções, das “Engenharias Fiscais”, enfim, promove a baixa efectiva do IRS e do IRC enquanto que faz recair sobre a totalidade da população uma carga fiscal sobre o Consumo que afecta o próprio (o grande travão do arranque da nossa Economia, aliás) e cria a estranha realidade de que “não basta ter trabalho para deixar de ser pobre”.

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Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

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One thought on ““Não basta trabalhar para não ser pobre” e algumas anomalias fiscais portuguesas…

  1. Também me choca.

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