Daily Archives: 2007/07/08

Da desigualdade nas ditas “potências emergentes”

Sem dúvida que as chamadas “potências emergentes” estão a registar nos indicadores macroeconómicos níveis de crescimento notáveis… Mas esta riqueza estará a ser bem distribuída? O número de manifestações turbulentas na China e na Índia não pára de aumentar e uma das maiores motivações para esta nova onda de contestação social em locais onde esta era praticamente desconhecida até então tem a ver com a explosão do número de multimilionários na China e na Índia, em absoluta contradição com os magros progressos em termos de qualidade de vida da generalidade da população destes países.

Recentemente, o primeiro-ministro da União Indiana, Manmohan Singh declarou que as duas maiores ameaças à segurança indiana eram as guerrilhas moístas e… A contestação das massas mais pobres deste gigante do sudoeste asiático… O mesmo se passa na China, mas sem a ameaça potencial da Índia, mas com uma explosão social já presente e crescente, mas muito abafada e reprimida, como se deduz do aumento em cem vezes do número de polícias das forças anti-motim.

A China é aliás neste contexto um exemplo particularmente infeliz. Enquanto que o rendimento dos chineses mais ricos aumenta 35% em cada ano, o rendimento do restante da população, estagnou ou diminui ligeiramente.

Fenómenos idênticos ocorrem agora na América Latina, no México e no Brasil com um acentuamento dramático da distância entre os muito ricos e o resto da sociedade (na América Latina 0,000001% da população tem 50% de toda a riqueza do subcontinente).

Fontes: Horizons-et-debats

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As “Community Land Trusts” dos EUA, a questão da propriedade da terra e sobre o crescimento das grandes agroindústrias nos EUA e no mundo


(uma residência construída em terrenos de uma “Community Land Trust” nos EUA, em Lopez Island (San Juan Island cluster) no Estado de Washington)

“A história da terra é mais velha que a história do Homem. A terra chegou primeiro; e não foi criada por nenhum Homem. Cada sociedade, grande ou pequena, deve criar formas pelas quais os seus membros possam partilhar esta oferta. Os elementos da Sociedade devem também determinar sob que condições é que a terra deve passar às próximas gerações. Isto é a Continuidade. E devem também decidir, se, quando e como deve ser vendida a terceiros. Isto é a Troca.”

in “The Community Land Trust: A Guide to a New Model for Land Tenure in
America.”, edição da E. F. Schumacher Society

“Em 1967, o fundador E. F. Schumacher Society, Robert Swann desenvolveu a primeira Comunidade de Terras (“Community Land Trust“) como uma forma de garantir a terra nas mãos dos agricultores afro-americanos da Georgia rural. Slater King, primo de Martin Luther King, foi um dos parceiros de Swann nesta iniciativa. Desta experiência resultou o livro “The Community Land Trust: A Guide to a New Model of Land Tenure in America” que foi determinante para a instalação de mais de duas centenas de comunidades idênticas que funcionam hoje um pouco por todos os Estados Unidos.”

“Uma “Comunidade de Terras” assentam na crença de que “na nossa sociedade, se não mesmo no mundo, respostas insatisfatórias por parte dos poderes institucionais evoluiram para as questões da propriedade, da continuidade, e da troca. Uma “Comunidade de Terras” é apenas uma ideia entre muitas possíveis que são necessárias para reestruturar os nossos sistemas sociais e económicos de forma a uma produzir uma nova ordem mundial, não sem conflitos, mas sem guerras; não sem sofrimento, mas sem a ausência de esperança; não sem desigualdades, mas sem iníquidades.”

Comentário: Acreditamos – como os antigos fisiocratas – que a verdadeira riqueza das Nações assenta na Terra e, nela, na agricultura… É através de um regresso aos Campos que as economias regionais e locais podem tornar a vivificar e que as imensas turbas que hoje se acumulam, digladiam e sofrem psicológicamente nas megacidades de hoje (17 milhões de brasileiros vivem só na área metropolitana de São Paulo!). Mas este regresso à Economias sustentáveis e à escala humana é impossível em sistemas de propriedade que consagrem os princípios absolutos da propriedade da Terra e consintam na existência de imensas extensões de terra abandonada ou dedicada exclusivamente à criação de gado (uma forma aliás muito pouco eficiente de produzir alimento…). Por isso, impõe-se a existência de uma “Reforma Agrária” que redistribua a terra inculta e abandonada, sem os excessos absurdos cometidos no Zimbabwe, mas recentrando na Terra a Economia das Nações e cessando com o predomínio que as grandes agroindustrias têm tido nas últimas décadas à custa do dumping sistemático dos preços e das aquisições das pequenas e médias explorações… Se a propriedade da terra não estiver concentrada nas mãos das grandes multinacionais agrícolas como a preversa Monsanto, os preços agrícolas podem reencontrar os seus valores mais justos e permitir a sobrevivência e a prosperidade de muitos pequenos agricultores… Actualmente, o seu domínio dos circuitos de distribuição e comercialização vicia o mecanismo dos preços e mantêm-nos artificialmente baixos e impossibilita a dignidade da vida nos Campos.

“O sistema de propriedade privada da terra que conduziu a altas produtividades e à independência pessoal há mais de cem anos atrás tornou-se hoje numa das maiores fontes de desigualdade económica e social. A propriedade privada da terra está a traduzir-se crescentemente em propriedade corporativa da terra, e, apesar do aumento da propriedade privada de terras, cada vez mais terra está na mão de um cada vez menor de proprietários. As famílias de rendimentos médios, quando tentam comprar as suas casas, são forçadas a pagar preços inflaccionados, e os pobres, como sempre, são completamente excluídos”.

Comentário: Nos EUA, este movimento é muito intenso: a aquisição de propriedades agrícolas pelas maiores agroindústrias é crescente e tem sido espelhado em muitas produções de Hollywood onde os pequenos agricultores do Interior rural dos EUA vêm as suas propriedades assediadas pelos gigantes industrais que compram todo os terrenos em torno dos seus e que recorrem a técnicas nem sempre legais de pressão para os forçar a vender as suas terras ancestrais… Por cá, o movimento não ocorreu, porque simplesmente, os nossos terrenos não são tão férteis e porque também não temos a mesma escala de agroindustriais que têm que enfrentar os agricultores americanos… Mas estas mesmas agroindustrias estão hoje muito activas no Interior do Brasil, procurando explorar a euforia do Etanol e procurando concentrar nas suas mãos uma produção que hoje ainda provêm em grande número de uma rede muito extensa e dispesa de pequenos produtores.

“Com o movimento ascendente da propriedade da terra para as mãos de algumas muito abastadas corporações e indivíduos a necessidade de um novo sistema de distribuição da terra torna-se claro. O modelo da “Comunidade de Terras” (Community Land Trust), delineado neste livro, oferece uma forma de possessão da terra dando os direitos de propriedade aos indivíduos enquanto que a terra permanece nas mãos da comunidade. «A Comunidade das Terras não está preocupada primariamente com a propriedade comunitária. Pelo contrário, ela tem a ver com a propriedade para o Bem Comum, o que pode ser ou não ser combinado com propriedade comum. A «Community Land Trust» é uma entidade legal, um corpo quase-legal, delineado para manter a terra sob o controlo da Humanidade do presente e do futuro ao mesmo tempo que protege os direitos legítimos dos residentes.”

Comentário: A propriedade estatal das terras, segundo o defunto modelo soviético, ou a posse “comunitária” das terras segundo o exemplo dos baldios medievais portugueses ou da cooperativas alentejanas do pós-25 de Abril, não é assim uma imposição que resulta directamente da aplicação do modelo de propriedade das “Comunidades de Terra” (Community Land Trust) de Swann. De facto, não tem que haver sequer uma cedência formal ou legal dos direitos de propriedade individuais, bastando haver uma delegação dos mesmos e uma transferência informal dos mesmos para a “Comunidade de Terras”… Assim se obtêm as economias de Escala necessárias no mundo moderno, sem as quebras de produtividade que ocorrem geralmente em todos os sistemas comunitários de exploração da terra.
“As terras são conservadas em “Trust”, não estão sujeitas a aumentos especulativos de preços, e logo, podem ser disponibilizadas a particulares com maior equidade. A posse da terra é então o resultado da capacidade produtiva da terra para criar alimento, para disponibilizar um local para a construção de uma residência ou um lugar para um qualquer desenvolvimento racional. As pessoas, quando lhes é permitido o acesso à terra, tem a capacidade de criar Valor. «A propriedade é criada pelo Homem através do seu Trabalho. O Trust inclui a terra, a atmosfera, os rios, os lagos, os mares, as florestas naturais e os recursos minerais da Terra. Como estes não surgiram em resultado do trabalho humano, todas as pessoas devem ter acesso igual a este consórcio de forma a que todos possam criar Valor através do seu trabalho.”
Tradução livre de da newsletter de Junho de 2007: “1972 Community Land Trust Book reprint

Categories: Agricultura, Brasil, E. F. Schumacher Society, Economia, Movimento Internacional Lusófono, Política Internacional, Política Nacional, Portugal, Sociedade | Deixe um comentário

Paulo Borges: “A lusofonia poderia então, simultaneamente, cumprir-se e transcender-se, subordinando o egoísmo colectivo das finalidades meramente nacionais ao serviço de uma polifónica e sinfónica comunidade mundial”

“(…) ao derradeiro avatar do Império Romano que é um eurocentrismo anacrónico, provinciano e arrogante, quando a Europa deixou há muito de poder sequer alimentar a ilusão de ser o centro do mundo e deter a norma do universal, a lusofonia poderia então, simultaneamente, cumprir-se e transcender-se, subordinando o egoísmo colectivo das finalidades meramente nacionais ao serviço de uma polifónica e sinfónica comunidade mundial, trans-religiosa e trans-ideológica, de povos e culturas solidários e livres, na medida em que mais empenhados no desenvolvimento conjunto das possibilidades afectivas e cognitivas da consciência do que na busca de dominar e explorar os próximos, homens, seres vivos e natureza.” (20)

Este sublime, mas conciso texto de Paulo Borges que aqui nos atrevemos a citar exprime muito melhor do que alguma vez conseguíriamos a essência da proposta política de Agostinho da Silva: a opção por um novo modelo de desenvolvimento humano, erguido em torno da lusofonia e das suas especificidades únicas que se imponha como alternativa viável, económica, política e social a um modelo esgotado que nasce do forte e persistente sentimento de culpa germânico pela sua destruição d forma política e administrativa a que tentam – sem sucesso – regressar desde 475 d.C.: O Império Romano… É este “mal de consciência” que levou Napoleão e Carlos Magno a procurem refundar um “império romano françês”, que esteve na raíz dos imperialismos britânico e germânico e que reside ainda hoje no coração dos federalistas de Bruxelas… Mas ao contrário destes, a matriz mediterrânea e latina do Sul, e nela, a portuguesa e ibérica estão muito melhor colocadas para erguer um verdadeiro substituto do império roman: uma entidada não já preocupada com a conciliação de interesses nacionais frequentemente antagónicos (UE), mas uma entidade de tipo novo, transnacional, mas respeitadora de todas as idiossincrasias nacionais e capaz de juntar aqueles que a História e a Religião tem separado. Reunindo aqueles que estão separados e assim anulando as grandes forças dos extremismos rácicos e religiosos, aglomerando e tolerando em si, todas as religiões e credos, como se fazia no Portugal medievo durante a celebração do Culto do Espírito Santo e enquadrando finalmente de novo o Homem no mundo natural e cessando com esta atitude exploratória e predatória que caracteriza o paradigma consumista e industrializante da nossa civilização actual.

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