Daily Archives: 2007/04/24

Do aumento de 7,4% nos Impostos e Sobre a “Boa Gestão Fiscal” do Governo Socrático

Depois de um primeiro ano em que – muito por comparação com os desastrosos mandatos do PSD, desde Fujão Barroso a Santanaz Lopes – este governo P.S. começou por criar em muitos portugueses e em mim próprio expectativas de fosse este o primeiro governo capaz de regir os destinos desta lusa barca de uma forma mais competente e condigna dos desafios que a Globalização e a Europa nos impõem.

Mas – apesar de toda a muito bem conseguida – propaganda governamental e de toda a inacção e desnorte da Oposição a verdade é que o muito propagandeado esforço de “contenção orçamental” não se deve a uma melhor ou mais eficiência gestão da “Coisa Pública”, mas através de um sistemático aumento de impostos, de uma contenção brutal do investimento público e de um aumento radical da eficácia da cobrança fiscal.

Em 2007, o Governo espera aumentar as suas receitas em mais de 710 milhões de euros, enquanto que na Despesa espera reduzir apenas 125 milhões de euros… Sendo que destes, 25 resultam da redução nas comparticipações a medicamentos e os restantes 100 oriundos da redução de custos com pessoal advindos da aplicação do programa de mobilidade do funcionalismo…

E este movimento vai continuar até ao fim do mandato, em 2009, ano em que o Governo antevê aumentar as receitas de 3635 milhões de euros, mas poupar apenas 3490 milhões de euros, sendo que estas vão ser o produto da contenção de despesas do pessoal e na Segurança Social. Pelo menos, no capítulo do Investimento, as coisas deverão melhorar… Dos 190 milhões de 2007, passaremos a 450 em 2008 e a 850 milhões de euros em 2009. Infelizmente, gastos maioritariamente sabe-se onde… Nesse pântano chamado Ota e no elefante branco sobre carris mais conhecido por “TGV”. Dois investimentos que têm como maior motor, não a intrínseca necessidade dos mesmos, mas antes a satisfação dos lobbies da Construção Civil que financiam todas as campanhas do PS e do PSD desde o 25 de Abril…

Mas a grande pedra de toque deste Governo reside no aumento exponencial da eficácia da máquina fiscal… As medidas de combate à evasão fiscal fizeram aumentar os níveis de cobrança para novos patamares num país onde os impostos eram tradicionalmente elevados, mas raramente pagos por quem não fosse empregado por conta de outrém e onde agora se assiste aos dois fénomos simultâneos: de uma máquina fiscal eficiente e de um alto nível de impostos… Uma combinação perigosa que explica muito do marasmo e da estagnação económica que nos assola desde os “anos loucos” da febre guterrista.
Entre 2005 e 2009, o Governo PS espera arrecadar 950 milhões de euros de impostos! Um aumento que espera resultar do aumento da eficácia da máquina fiscal, mantendo ao mesmo nível os impostos, IVA, IRS e IRC (embora sugerindo para 2009, uma redução deste último). No campo fiscal, o IVA é aliás um factor fundamental para estes planos governamentais… Só o seu aumento de 19% para 21& concederá ao Estado, todos os anos mais 900 milhões de euros.

E é precisamente isto que mais me irrita neste governo… A sua tão badalada “proeza” de conter o “dragão do deficit” não resultou de uma melhor gestão ou de uma eficácia acrescida da máquina do Estado, mas de um aumento massivo de impostos de 35 mil milhões de euros para 37,592 mil milhões, ou seja, num aumento de 7,4%, ou seja, um aumento três vezes superior à inflação!

O crescente processo de ermamento do Interior patrocinado como política central por este Governo e que consistiu na evacuação de Escolas, Tribunais, Centros de Saúde, Maternidades, Urgências, etc. Interior de Portugal serviram apenas para conter um aumento brutal na Despesa da Administração Central que somente um aumento de 7.4% de impostos pôde conter e manter nos limites impostos por Bruxelas. Boa gestão? Cadê ela?… O que se viu foi apenas um aumento da avidez de um Estado cada vez maior, mais centralizado, mais devorador e mais… Anafado.

Fonte: Expresso

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sQuid S2-39: Que arma é esta?

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Da situação de liderança militar do Brasil na América do Sul e das suas ameaças

Depois de quase dez anos em que a política de Defesa do Brasil primou pela dormência, surgem agora vozes que receiam pela perda de influência do maior país da América do Sul na região mercê do enfraquecimento crescente das suas forças armadas e do fortalecimento crescente e evidente das dos países seus vizinhos…

Actualmente, os planos de reequipamento militar de países como a Venezuela, a Colômbia e o Chile tornam estas nações como adversários mais bem equipados que as forças armadas brasileiras, no ar e no mar. Se perder a liderança militar na região, o Brasil arrisca-se a perder capacidade de obter o lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU que ambiciona e que já devia ser seu por direito económico e demográfico, como adverte o professor Expedito Bastos da Universidade Federal de Juiz de Fora.

O ambicioso programa de modernização da FAV venezuelana é bem conhecido… Assim como os seus novos 24 Sukhoi Su-30 e a modernização dos F-5 pelo Irão, para além da compra de submarinos russos Amur que por aqui já noticiámos… E a Venezuela mantêm o conflito com a Guiana que por aqui abordámos, mesmo ao lado da Amazónia brasileira…

Mais a Sul, e desta feita, sem ter fronteiras comuns com o Brasil (uma raridade neste continente sul-americano…) o Chile tem mantido um discreto mas igualmente ambicioso programa de rearmamento que inclui novos caças americanos F-16C/D, 3 fragatas Tipo 23 britânicas e 118 blindados Leopard II alemães… E agora, até a Colômbia se junta a esta campanha de rearmento injectando mais de 3,7 biliões de dólares em novos helicópteros e aviões de combate num plano de quatro anos para reforçar as forças que combatem os rebeldes, mas tornando-se também numa das mais importantes forças armadas da região…

Perante isto tudo, e sobretudo perante a atitude cada vez mais autista e financiada de Hugo Chavez, o Brasil deveria assumir a sua posição de líder regional e procurar pelo menos acompanhar estes desenvolvimentos com programas de reequipamento que lhe permitam manter a sua posição no seio da nações sul-americanas ou pelo menos manter a paridade. Sem que seja cumprida esta condição, as justas reinvidicações brasileiras por um assento permanente no CS estarão comprometidas e a nova atitude mais interventiva na cena internacional que o Brasil exprimiu ao liderar a força da ONU no Haiti estará condenada à evaporação…

Fontes:

DefesaNet

Alert.Net

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Quid S8-12: Que lua é esta?

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Dificuldade: 3

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