Chavéz consegue da Assembleia venezuelana poderes para “legislar por Decreto”


(http://www.venezuelanalysis.com)

Hugo Chávez conseguiu da Assembleia Nacional da Venezuela uma lei que lhe outorga poderes legislativos especiais permitindo-lhe ditar decretos com força de Lei com o objectivo de “aprofundar a revolução bolivariana” e que intensificar a “construção do socialismo”.

Reeleito até 2013 Chavéz tem agora todas as condições políticas para instaurar um regime socialista na Venezuela, esperando-se para breve a completa nacionalização do sector energético e posteriormente, o mesmo movimento deverá ser replicado noutros sectores.

E francamente… Estou curioso… Estou curioso em saber se:

1. Se Chávez vai conseguir resistir às tentações totalitárias e continuar a manter eleições livres e democráticas como aquelas que o levaram e têm mantido no Poder. Espero que sim… O sufrágio universal e livre continua a ser a melhor maneira de validar a governação e de assegurar o cumprimentos dos mais elementares princípios democráticos. Esperemos que o regime não ceda às pressões dos que o querem tornar numa “nova Cuba”, se oposição nem partidos políticos… E que continue a governar como tem, redistribuindo a riqueza petrolífera e aumentando o nível de vida das camadas populares a uma escala nunca antes vista na Venezuela.

2. Se a vaga de Nacionalizações vai mesmo parar no sector energético ou se se vai estender a todos os demais sectores económicos. Esperemos que não nacionalize, por exemplo, a indústria e a agricultura, onde todas as experiências do sovietismo e dos outros modelos comunistas falharam rotundamente, especialmente no domínio agrícola.

3. Será que continua o actual afluxo de capital das reservas petrolíferas? E que estas continuam a ser usadas para melhorar a qualidade de vida das populações das classes mais desfavorecidas?

4. Será que as constantes ameaças intervencionistas dos EUA vão levar o regime a uma militarização crescente, a uma explosão do orçamento de Defesa que vai acabar por comprometer o próprio desenvolvimento harmonioso e equilibrado da economia venezuelana? As recentes aquisições de equipamento militar à Rússia fazem temer este cenário…

5. Será que o modelo bolivariano continua a ser exportável e que aos actuais 12 países sul americanos de tendências “esquerdistas” e mais ou menos próximos de Chávez continuam nesta fórmula, ou o seu número tenderá a aumentar, gradualmente acabando por absorver até o México?

6. E em suma… Será que o regime bolivariano consegue sobreviver a Hugo Chávez?

Fonte: Angola Press

Acha que o regime bolivariano vai sobreviver a Chávez?
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Categories: Política Internacional, Sociedade | 17 comentários

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17 thoughts on “Chavéz consegue da Assembleia venezuelana poderes para “legislar por Decreto”

  1. 10:45

    todos os países que a extrema esquerda/comunismo governaram (URSS, Europa de Leste, Cuba, Coreia Norte, Cambodja, China antes de avançar para o capitalismo) apresentaram reduzido nível de vida e bem estar, mas mais equidade (eram todos pobres), limites às liberdades civis e à liberdade de expressão, fim de eleições livres e democráticas, policia secreta, prisioneiros políticos…e na maioria dos casos a assassínio de milhares de pessoas

    os países mais ricos do mundo são as democracias, liberais, capitalistas

    é curioso verificar como é que as pessoas insistem nos mesmo erros e asneiras

    a Venezuela vai-se aguentando por causa do oil, se os preços desceram e/ou a redução de produção por falta de investimento v

  2. Eu não tenho medo de mudanças, principalmente num ambiente venezuelano ou moçambicano. Tenho medo, isso sim, e da sabotagem que a Venezuela será infringida e da capacidade de resistência desta. O que muitas vezes se fará em prol da desgraça dos venezuelanos será a constante descredibilização e inviabilização do projecto chavista. Ai sim, porque ele quererá ver os seus projectos evoluírem e vencerem, ele terá pouco tempo para observar as regras democráticas.
    Portanto, espero para ver.
    Bem espero que venha a ser verdade, o seu projecto.
    Um abraço

  3. Maravilhoso post, Rui! Compartilho com você de todas as perguntas… Torcendo para que as respostas sejam as melhores possíveis!

  4. 10:48

    não é da minha autoria mas aplica-se aqui bem:

    “A doutrina liberal baseia-se na convicção de que a concorrência é a melhor maneira de decidir
    sobre o uso dos recursos escassos; e reconhece que, para ser eficaz, a concorrência requer a existência
    de uma estrutura legal cuidadosamente elaborada. Além disso, os liberais reconhecem que quando a
    concorrência falha, outros métodos de orientar as actividades económicas se fazem necessários.”
    (Hayek, O Caminho para a Servidão)

    Quanto ao socialismo, já
    Tocqueville,escrevia que
    “enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo procura a igualdade na
    repressão e na servidão”.

    O socialismo significa de facto abolição da iniciativa
    privada e da propriedade privada dos meios de produção, e a criação de um sistema de “economia
    planeada” no qual o empresário que trabalha visando o lucro é substituído por um órgão central de
    planeamento.

  5. Nito

    Acho que o Chavez está a fazer isto não pelo socialismo mas para retirar os Grupos Americanos dos sectores chave da economia (energia – telecom e electricidade/agua).
    Mas para “mexer” com os media / povo / votos tem que dar a pala do socialismo, anti-bushismo, enxofre e afins…

  6. Golani

    Reforma da Constituição da Venezuela
    Chávez propõe prolongamento do mandato

    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, entregou quarta-feira uma proposta para reformar 33 dos 350 artigos da Constituição Nacional. Uma das alterações é a duração do mandato presidencial de seis para sete anos e com re-eleição imediata.

    A última reforma da Constituição venzuelana, elaborada em 1999, estipulou que “o período presidencial é de seis anos” e que o primeiro mandatário nacional pode “ser re-elegido de imediato e por uma só vez para um novo mandato”.

    “Não estou surpreendendo ninguém (…) Se alguém vai dizer que é um projecto para entronizar-me no poder, não. É só uma possibilidade que depende de muitas variáveis, da vontade de cada um de nós, da capacidade dos factores políticos e do mais importante, da decisão do povo soberano”, argumentou Chávez.

    Outro dos pontos da reforma constitucional prende-se com a posse de propriedade. Hugo Chávez quer que o Governo tenha a possibilidade de expropriar propriedades privadas.

    O presidente venezuelano quer que a jornada de trabalho não exceda as seis horas diárias e as 36 semanais. Chávez pretende criar “um fundo de estabilidade social para garantir direitos como férias, reforma e outros, dos profissionais liberais e famílias”.

    A proposta prevê ainda a introdução de novos conceitos como “democracia socialista, que nunca será um sistema capitalista” ou “economia humanista”. Contudo, Chávez não aprofundou estes conceitos.

    O presidente chama a si maior controlo sobre o Banco Central da Venezuela, entidade que perderá a sua autonomia.

  7. é a tal “deriva autoritária” que se observa cada vez mais na Venezuela… Mas ainda é uma democracia, pelo menos formalmente, e esperemos que assim continue.

  8. Golani

    eheheheh……

    Irão e Venezuela criam petrolífera para concorrer com gigantes do sector

    A Venirogc quer ser uma das maiores petrolíferas do mundo dentro de poucos anos. Este grupo é o resultado da incursão mais recente de dois dos maiores produtores de petróleo do mundo, o Irão e a Venezuela, na área empresarial do mercado petrolífero.

    O objectivo é concorrer com gigantes como a Chevron, Royal Dutch Shell ou Eni, grandes petrolíferas privadas.

    As petrolíferas estatais Petropars, do Irão, e Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) acordaram fazer uma “joint-venture” por forma a poder acompanhar toda a cadeia de produção, no gás e na gasolina, desde a exploração aos consumidores.

    Quem o afirma é o responsável das operações da Petropars na Venezuela, Mohammad Ali Talebi, numa entrevista à Bloomberg.

    Este responsável afirmou que a ideia da empresa é “tornar-se num grupo semelhante à Chevron, Shell ou Eni”. A parceria terá uma participação de 50% de cada empresa e o objectivo é ter operações em vários países. A Bolívia é um deles.

    A empresa vai ser registada nas Ilhas Virgens britânicas, uma “offshore”, o que deixará a empresa imune a possíveis sanções económicas que possam ser aplicadas ao Irão.

    Esta petrolífera requer um investimento inicial superior a mil milhões de dólares. Depois, será necessário tempo para crescer, de modo que, no final de 2011, já esteja em funcionamento e pronta para explorar 200 mil barris de petróleo por dia.

  9. Pois… Mais uma multinacional… Bem, tudo depende do que farão com os lucros. Se os dividem entrea accionistas ansiosos por lucros crescentes e insustentáveis ou se os fazem de algum modo reflectir nas suas populações. No caso de CHavez isso parece estar a acontecer nalguma escala (exactamente qual, depende da opinião de cada um).

  10. Caro Prophetarum,
    O Chaves é um comunista como os dos velhos tempos. É um ditador que não admite idéias contrárias. O povo da Venezuela está sendo levado a um futuro muito incerto… Não é verdade que o dinheiro do petróleo esteja servindo ao desenvolvimento da qualidade de vida do povo, antes está sendo usado para comprar armas e aliados. Aliás, aliados em quem eu, se fosse ele, não confiaria. Democracia… ele não sabe nem o que significa isso e nem quer saber. No passado, tivemos um vizinho igual a ele. Se chamava Solano Lopes, era ditador da maior potência bélica da América Latina, o Paraguai. Solano Lopes, ousou atacar ao Brasil (Um Brasil desarmado como hoje). Resultado… Morreu em campo de batalha, com uma lança que um soldado brasileiro lhe enfiou na barriga. Quase cem por cento dos homens adultos do Paraguai foram mortos em batalhas. O país, infelizmente, é hoje o mais pobre da América Latina. Jamais se recuperou…
    Espero que Chaves não faça o mesmo… pois teria com certeza o mesmo fim!
    Fraternas saudações

    PS. Aos amigos, o abraço fraterno. Aos inimigos, o ferro e o fogo.

  11. Golani

    Não é verdade que o dinheiro do petróleo esteja servindo ao desenvolvimento da qualidade de vida do povo, antes está sendo usado para comprar armas e aliados.

    assim parece:

    Venezuela: 7.529 assassinatos em nove meses

    2007/10/22 | 20:03
    A capital, Caracas, lidera a lista com 1.947 mortes

    Nos primeiros nove meses deste ano, pelo menos 7.529 pessoas foram assassinadas na Venezuela, 1.947 das quais em Caracas, segundo a imprensa que diariamente dá conta da ocorrência de casos de violência no país, noticia a Lusa.

    Ainda hoje jornais como o Últimas Notícias, o El nacional e o El Universal faziam títulos de casos como um produtor de gado sequestrado encontrado morto, três homens assassinados em El Valle e de um operário morto quando comprava medicamentos para o filho, exemplo do modo como a insegurança afecta os venezuelanos.

    Apesar da gravidade da situação, como explicou à Lusa um vendedor de jornais, notícias deste tipo já não fazem subir as vendas.

    «As pessoas vão-se habituando à insegurança, tomam as medidas que podem, mas começam a ficar insensíveis ao que acontece à sua volta perante tantas notícias diárias de assassínios», afirmou.

    A obtenção de dados dados oficiais sobre o número de assassínios, por parte da comunicação social, é também uma tarefa complicada.

    Do Ministério do Interior e Justiça, os jornalistas são remetidos para o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas, onde os dados são revelados a conta gotas, refere a Lusa.

    A situação obriga a somar os casos confirmados e a elaborar estatísticas próprias como as que levam a concluir que entre 10 de Janeiro de 2007 e 30 de Setembro pelo menos 7.529 pessoas foram assassinadas na Venezuela.

    A capital ocupa o primeiro lugar, com 1.947 casos, seguido pelos Estados de Carabobo e Miranda, com 1.009 e 1.003 respectivamente.

    No Estado de Zúlia, 953 pessoas foram assassinadas no mesmo período, seguido por Bolívar (623), Arágua (600), Anzoátegui (514), Lara (429), Barinas (249) e Táchira com 202 homicídios.

  12. Mas haverá uma responsabilidade directa das políticas chavistas nesta situação, ou falamos de um problema antigo que radica directamente numa das sociedades com maiores desigualdades económicas da América do Sul?

  13. Golani

    Caramba, o Chavez já é Presidente desde 1998 ( há quase uma década) já seria altura de começar a ver resultados das suas politicas revolucionárias qd comparado com os outros países “capitalistas liberais”

    pelo contrário, a taxa de homicídio per capita na Venezuela é das mais elevadas do mundo:

    Rank Countries Amount

    #1 Colombia: 0.617847 per 1,000 people
    #2 South Africa: 0.496008 per 1,000 people
    #3 Jamaica: 0.324196 per 1,000 people
    #4 Venezuela: 0.316138 per 1,000 people
    #5 Russia: 0.201534 per 1,000 people
    #6 Mexico: 0.130213 per 1,000 people
    #7 Estonia: 0.107277 per 1,000 people
    #8 Latvia: 0.10393 per 1,000 people
    #9 Lithuania: 0.102863 per 1,000 people
    #10 Belarus: 0.0983495 per 1,000 people

    A Colômbia está praticamente em guerra civil constante, com os narcotraficantes de um lado e os guerrilheiros marxistas da FARC do outro

  14. Sim, mas o problema do crime na Venezuela é endémico e não uma consequência directa do chavismo… Podemos é admitir que as suas politicias de redução da Pobreza não estão a produzir resultados no combate ao crime, isso sim, mas isso pode ser sobretudo um problema de eficácia das forças policiais, mais do que de medidas socioeconómicas directas… Mas sim, admito que este é um dos pontos mais negros do chavismo, efectivamente.
    Aliás, é sabido que não nutro uma particular simpatia pelo personagem (excepto quando irrita Buxo, claro!)

  15. Golani

    atenção que eu não disse que é uma consequência do chavismo !

    apenas que as politicas revolucionarias dele, que está no poder há quase uma década, não parecem ter grande efeito apesar de toda a propaganda

    de facto, o único aspecto onde parecem ter ocorrido melhorias significativas é na capacidade militar fruto das fortes compras de equipamento militar,

  16. Existem muitos estudos, alguns contraditórios sobre os reflexos na Pobreza das políticas chavistas. Seria ideal termos analistas independentes, coisa que aqui parece escassear. Contudo, admito que houve uma melhoria nas condições básicas de vida das populações mais pobres da Venezuela (assim como um reforço do equipamento militar…), poderia ser maior, tendo em conta o afluxo das receitas do petróleo? Talvez… Mas em Angola elas também subiram e gente a viver mal em Angola é coisa que não falta… petróleo nem sempre traz riqueza às populações, como demasiado bem o demonstra o caso nigeriano.

  17. Caro Prophetarum
    O Chaves é um déspota. Igual a todos que a história nos conta. Esse tipo de gente, doentes mentais de alta periculosidade, costumam levar o povo que lideram ao pior dos destinos. Como eu gostaria de estar errado ao afirmar isso… mas em muito pouco tempo, vai jogar o povo da Venezuela numa guerra em que vai ser arrazado, com ou sem o uso dos armamentos que tem comprado. O homem é doente mental. É perigoso, por que esse tipo de deformado mental consegue facilmente conduzir um povo menos esclarecido. Conduzir ao pior dos destinos, é claro.
    No momento em que se fala no homem, ele trata de calar as últimas vozes na Vanezuela. As coisas estão indo muito mal, naquele país. Infelizmente, parece que vai ´sobrar´ para o Brasil, esse infeliz serviço. Se for, vamos lamentar… e eles… mil vezes mais.
    Aos amigos, o mais fraterno abraço, aos inimigos… ai deles.
    Una mano faciebat opus et in altera tenebat gladium.
    fraterno abraço do
    Carlos

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