Daily Archives: 2005/10/31

Adiado o lançamento da Venus Express


O lançamento da sonda europeia a Venus “Venus Express” foi adiado depois de ter sido detectada contaminação biológica no foguete de lançamento.

Esta sonda, uma réplica da mesma sonda que orbita Marte com um grande sucesso, “Mars Express” tem como objectivos estudar a atmosfera e o campo de plasma que rodeia Venus e é a primeira missão do género que a Europa envia a Venus.


A sonda será lançada por um dos mais fiáveis foguetes do mundo, o Soyuz-Fregat, uma variante do lançador das capsulas russas Soyuz.

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A Via Alternativa

A diferença e contraposição Esquerda-Direita que as eleições presidenciais vieram relançar (o candidato da “Direita” versus os “candidatos da Esquerda”). Colocam a questão vetusta da separação esquerda-direita que tem muito mais de religioso, do que de racional. O pensamento de Marx tem muito valor para um Neoconservador, que podendo discordar da sua leitura do progresso humano, mas concordar com os seus métodos de análise, e o mesmo (oposto) se poderá dizer da Economia de Mercado e da Iniciativa Privadas, no sentido inverso…

Digo que é possível fazer leituras transversais das propostas económicas e políticas, criando uma verdadeira Terceira Via, que nada tem a ver com as leitura mediatizadas e popularuchas de Blair e Clinton. Nesta leitura, o pragmatismo prevalecerá sobre a Ideologia, e a contraposição clássica Direita-Esquerda tornar-se-á obsoleta.

Por isso defendemos uma via alternativa:

a) Antiglobalizante, porque defende a reinstauração das defesas alfandegárias como defesa da indústria e agriculturas nacionais contra produções de países onde vigore o desregulamento laboral ou ecológico;

b) Unificador, porque acreditamos que Portugal deve reencontrar as suas raízes históricas formando uma entidade política e económica única com o Brasil, Cabo Verde/São Tomé e Princípe e a Galiza, em primeiro lugar, e com os demais países de expressão oficial portuguesa, de Cabo Verde a Timor.

c) Primária, porque defendemos a primazia do sector produtivo sobre o terciário, optando por um fim da tercialização da economia portuguesa que foi a estratégia económica de todos os governos desde a décad de oitenta, com as funestas consequências que hoje se observam.

d) Cooperativa, porque acreditamos que este é o modelo de gestão, privado e mercantilista, que mais convém à justa distribuição dos rendimentos do trabalho e que permite a criação de entidades económicas viáveis e competitivas capazes de competir no Mercado.

e) Equitativa, em que todas as entidades económicas paguem uma taxa fixa sobre os seus lucros, de modo a minimizar a fuga aos impostos com o recurso a subterfúgios legais de fuga aos impostos. De igual modo, anomalias fiscais e de reduzida utilidade económica, como o Offshore da Madeira, deviam ser encerrados, e devia haver uma pressão concertada pelo encerramento de todos os paraísos fiscais do mundo, verdadeiros covis de criminosos e de branqueamento de capitais.

f) Municipalista, porque se defende uma Regionalização à escala municipal, onde o Município concentrará a maioria dos poderes e funções hoje entregues ao Estado central, nomeadamente todas as responsabilidades educativas, de Saúde, policiamento, etc. Ao Estado central competiriram apenas as missões militares, de representação nacional e a coordenação geral do todo nacional.

g) Educativa, porque defendemos a redução radical do plano curricular, adaptando cada grau de ensino à vocação do aluno e uma cuidadosa selecção do corpo docente, que premeie o mérito e motive para a eficiência e remunerando de acordo com a qualidade e não de acordo com a antiguidade.

h) Acolhedora, porque defendemos que a entrada de emigrantes é a única forma rápida de colmatarmos o grande decréscimo demográfico português. Mas de uma forma racional e controlada, sendo implacável com as Mafias de carne humana e impondo máximos de entrada estritamente limitados à quebra demográfica ocorrida no ano anterior.

i) “Domus”, a criação da célula política e económica fundamental: “ a “casa” (das ganze Haus), o chefe (Haus-herr, paterfamilias) é, ao mesmo tempo, o titular de poderes de direcção sobre os agentes produtivos (os membros da famïlia, na sua acepção de consanguíneos, agnados ou serviçais, poderes que a teoria da época designava por “poderes económicos”.

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As “Empresas Recuperadas” da Argentina

Na Argentina, exercita-se actualmente uma nova forma de reacção perante a vaga avassaladora de destruição económica conhecida pela designação de “Globalização”. Nascida fora das teorias económicas ou mesmo dos modelos políticos, a solução pragmática posta em funcionamento por dezenas de milhares de trabalhadores argentinos começa a revelar a sua fiabilidade e praticabilidade. O seu lema é o mesmo dos Sem-Terra brasileiros – a quem vão buscar a inspiração – e é: “Ocupar, Resistir, Produzir!”.

Na Argentina da actualidade, a taxa de desemprego atinge uns espantosos 20% e estima-se que 45% da população viva abaixo do limiar da pobreza. Estes terríveis indicadores económicos são o resultado da governação Carlos Menem, que produzia por ano mais 10% de desempregados e que através de uma política de privatizações cega e selvagem destruiu o cerne da indústria argentina e lançou para o desemprego dezenas de milhares de trabalhadores. A total eliminação das barreiras alfandegárias – seguindo cegamente a cartilha neoconservadora – levou à falência a maioria das pequenas e médias indústrias que produziam para o mercado interno.

A partir de 2002 alguns trabalhadores de empresas falidas começaram a ocupar as suas instalações e exigiram o pagamento devidos dos seus salários atrasados na forma das máquinas e ferramentas das empresas qiue ocupavam. Este opção tinha sustentação legal, uma vez que a lei argentina – ao contrário da portuguesa – dá primazia aos trabalhadores sobre os outros credores quando uma empresa declara falência. Estes trabalhadores formaram cooperativas e usando uma lei de final desse ano passaram a poder requerer aos tribunais a cedência da exploração das empresas falidas mediante a assinatura de um contrato de arrendamento com o proprietário ou esperando que o Estado tome posse da empresa. Os tribunais passaram a autorizar os trabalhadores a ocupar as instalaçðes vazias e a usar as suas máquinas por dois anos, no final desse período, se o Estado não tiver indemnizado o proprietário e os credores, os últimos podem requerer que as máquinas e as instalações sejam postas à venda.

Em 2004, o Tribunal de Buenos Aires concedeu pela primeira vez a expropriação definitiva de 12 empresas no seu município, desde que as cooperativas que operam agora essas empresas possam ao fim de 20 anos adquirir as máquinas e instalações que utilizam. Reclama-se agora uma lei nacional que faça multiplicar esta decisão…

Nestas empresas recuperadas, as decisões mais importantes são tomadas através do voto, em assembleia de trabalhadores. Destituídas de quadros de gestão, estas empresas formam no exterior parte dos seus trabalhadores para que estes possam acumular com as suas tarefas normais, funções de gestão, controlo, contabilidade ou vendas. Aqui vigora o princípio do salário igual e não existem chefes ou patrões, sendo os coordenadores de cada área eleitos pelos seus pares por um período de tempo renovável (ou não…). Quando a empresa está saudável, 40% dos lucros são divididos pelos trabalhadores, sendo o restante reinvestido.

As empresas recuperadas não estão contudo totalmente isentas de problemas e dificuldades. Desde logo, enfrentam uma severa oposição dos Media e de muitos sectores da sociedade civil que os consideram como “extremistas” ou ameaças à propriedade individual. O quadro legal é também ainda insuficiente, sem bem que mais avançado neste domínio que qualquer outro país do mundo. Estas empresas não conseguem ainda vender directamente no mercado, vendendo sobretudo os seus produtos aos mesmos fornecedores da matéria prima de que precisam para funcionar, os quais depois colocam os seus produtos no mercado, cativando uma parte dos lucros da venda. Esta e outras dificuldades, devem-se à sua fraca capitalização, que é o maior problema que enfrentam… Contudo, o capital está lentamente a ser acumulado e o Governo argentino está a ser pressionado para auxiliar estas empresas com emprétimos bonificados, o que poderia reduzir este problema.

Existem hoje na Argentina 10 mil trabalhadores em cerca de 170 empresas recuperadas. E este número não para de aumentar todos os dias… E por cá? Quando surgirá a primeira?

Fonte: Le Monde Diplomatique (Outubro de 2005)

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