Daily Archives: 2005/09/05

Uma Nova Regionalização

De norte a sul do país as Câmaras Municipais estão infectadas por esse virus da corrupção e do crime que é o sector imobiliário, que, para manter os elevadíssimos e imorais lucros não hesita em arrastar todos os portugueses para a falência e que obriga as Câmaras municipais a cederem às suas pressões autorizando praticamente todo o género de construções em praticamente todo o género de sítio.

É preciso que as Câmaras tenham que depender tanto das verbas com origem no sector da Construção, como a SISA/Imposto Autárquico e que passem a depender sobretudo de rendimentos próprios, como os gerados pelas empresas municipais e por impostos directos.

Acima de tudo, é preciso canalizar algumas receitas de impostos directamente para as Câmaras sem que passem pelo Governo Central. É preciso reinventar o “Regionalismo” numa versão autárquica, entregando às Câmaras a maioria das responsabilidades de gestão dos seus municípios e mantendo no Governo Central apenas as competências que este poderá desempenhar melhor, como os Negócios Estrangeiros, a Defesa, etc. Responsabilidades como a Educação, a Saúde, a Polícia, os Bombeiros, deverão pertencer à esfera municipal. Para tal, o IRS e o IRC devem ser divididos, entregando-se uma parte directamente ao município de residência e a a outra parte ao governo central.

Por fim, é preciso desencadear uma verdadeira “Operação Mãos Limpas” arrastando para as prisões os Isaltinos, Fátimas e “Majores” Loureiros que com menor mediatismo polulam por todo o país. Concedam-se os devidos meios à PJ e deixem-na trabalhar.

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