Monthly Archives: Agosto 2005

O desrespeito pela Lei


Em Portugal parece existir um desrespeito crónico e endógeno pela Lei. Por todo o lado, encontramos diversos exemplos deste desprezo e não é preciso procurar muito para encontrar casos desta violação.

O exemplo anexo mostra dois vasos de flores colocados em frente de uma saída de emergência da Estação de Serviço de Grândola (A2).

A explicação mais comum para este desprezo passa pelo excesso de controlo ocorrido durante o Salazarismo, a que se seguiu uma descompressão excessiva durante o período do chamado “Verão Quente” de 1975. Sequelas desta descompressão viveriam ainda hoje na nossa Sociedade e explicariam fenómenos como este ou como aquele carro da PSP que na mesma semana encontrei estacionado sobre uma passadeira para peões à frente do tribunal de Vila Real de Santo António na mesma semana.

Mas será que a “descompressão do Salazarismo” explica completamente este fenómeno? Ou será que é porque os portugueses não sentem simplesmente respeito por um Estado que não sentem seu, que os aliena e que os trata como “pessoa estranha” a recordar apenas em vésperas de eleições?

Fenómenos deste género provam que o laço entre Estado e “Res Publica” / “Coisa Pública” foi diluído e só mantêm um mínimo de coesão quando usa os mecanismos de repressão que restaram do Salazarismo (Polícia, Tribunais, etc.).

Enquanto os portugueses não se sentirem como coautores da Lei, não participarem da sua Redacção não se sentirão obrigados a cumprir a Lei.

Enquanto a “Democracia Representativa” não fôr abolida como sistema democrático que permite o florescimento de grupúsculos de interesses particulares conhecidos como “Partidos” e não foram implementados sistema de governo baseados na Democracia Directa, não haverá a ligação sólida e imediata que deve existir entre o Cidadão que faz a Lei e a Lei que Rege o Cidadão. Condição Sine Qua Non para Cumprir o Quinto Império.

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Do Papel da Religião

Uma imensa parte da responsabilidade pelo estado desastroso e aparentemente irreversível deste país cabe ao Catolicismo.

O Catolicismo, como qualquer religião, sabe cristalizar as energias de uma nação e focar a sua dissipação num objectivo único, de âmbito nacional e capaz de ultrapassar a chamada “Tirania do Presente”, levando o Homem até destinos normalmente impossíveis ou inalcansáveis.

É através da religião que os portugueses foram até à índia e conquistaram aquele que foi o segundo maior império colonial da História. Muitos historiadores, depois de António Sérgio, tentaram valorizar as causas políticas e económicas da Expansão Portuguesa, esquecendo frequentemente que o Homem Medieval e Renascentista atribuía à religião um peso completamente diverso daquele que o Homem Contemporâneo atribui. Para este Homem passado tudo na vida era feito e concebido em função de um dado objectivo espiritual e não devemos julgar o Homem do passado segundo nas nossas bitolas modernas. Se as expedições portuguesas do Infante Dom Henrique, segundo Zurara, pretendiam “traficar escravos e mercadorias”, faziam-no porque sinceramente se acreditava que a riqueza económica resultante serviria para financiar futuras explorações, e que estas tinham sempre como objectivo principal, “libertar Jerusalém” e estabelecer aliança com esse mítico potentado cristão que era o Prestes João.

Todos os povos do mundo que num dado momento conseguiram realizar feitos notáveis, conseguiram-no sempre embuídos de um forte sentido religioso, porque somente um objectivo transcendente parece conseguir levar o Homem a sair da mediania e a alcançar o seu Destino. A Rùssia conseguiu vencer a poderosa Alemanha Nazi depois de ter estado à beira da catástrofe porque a crença mítica nas virtudes do sistema comunista lhe transmitiu as energia sobrehumanas necessárias. A Grã-Bretanha logrou conquistar o maior império colonial da História assente numa sólida religião protestante que não só tolerava como incentivava o lucro comercial, sendo este protestantismo reforçado pela promessa mítica das Gestas Arturianas. A própria actual dominação americana/bushista do Mundo assenta sobre uma crença providencial ultraprotestante que coloca os EUA na posição de “terra preferida de Deus”, o que explica parcialmente a actual agressividade da política externa americana, convicta do papel providencial e divino dos EUA no Mundo.

Esclarecido este ponto que defende a importância da religião numa Alma Nacional, isso pode contribuir para as causas da presente decadência de Portugal. O actual ateísmo é uma das barreiras mais fortes que é necessário vencer para recolocar Portugal no rumo do crescimento e do cumprimento do seu verdadeiro papel no Mundo: a fundação do Quinto Império.

Contudo, o Catolicismo não é a via que deve ser seguida para fazer regressar Portugal ao cumprimento da sua misão universalista…

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O Quinto Império: “melting pot”


O multiculturalismo do Quinto Império nada tem que ver com o suposto “melting pot” dos Estados Unidos. Multiculturalismo implica respeito e tolerância pelas culturas alheias e só pode existir respeito e tolerância se existirem culturas exteriores. Roma soube respeitar as culturas dos povos que conquistou tolerando as suas crenças religiosas sempre que estas respeitassem a administração e as leis romanas, o mesmo fizeram os portugueses até ao advento do fanático católico que foi Dom João II. Multiculturalismo não deve ser confundido com aculturação. Uma cultura suficientemente desenvolvida não pode ser fácilmente anulada e se um invasor pretender anular uma determinada cultura de um país estrangeiro que ocupa ou sobre o qual exerce uma forte influência acabará por criar contradições internas nessa cultura tão violentas que forçosamente acabarão por provocar uma explosão de violência, tanto mais intensa, quanto mais forte fôr a tentativa de aculturação.

A riqueza que advém dos intercâmbios culturais só pode existir enquanto existirem culturas diversas que possa interagir e o presente rumo do processo designado de “globalização” tende a anular as diferenças entre culturas, misturando tudo e todos numa amalgama imperceptível e disforme a que os crentes liberais de serviço chamam de “cultura global”, mas que na realidade mais não é do que uma versão abastardada da cultura americana. As crianças etiopes que têm camisolas do Eminen, os nativos que combatem contra o imperalismo javanês em Irian Jaya com espingardas Kalashnikov russas e os índios amazónicos de calções Adidas são alguns dos símbolos desta abastardamento cultural que nos querem impôr como norma e como única via para um futuro que se apresenta cada vez mais incerto e cinzento.

A riqueza que existe na coexistênica pacfica de uma miríade de culturas diferentes é a verdadeira essência de um Quinto Império que não será português, mas universal. O Quinto Império deverá acolher no seu seio um conjunto de nações diferentes e independentes, oriundas de diversos continentes e religiões. Neste aspecto, Portugal ser apenas o percursor de um Quinto Império cujo âmbito se estenderá a todo o planeta Terra, numa verdadeira e perfeita “União Mundial” almejada desde sempre por Alexandre Magno, César e Napoleão, com diversos graus de mérito e honra.

O papel de percursor de Portugal advém da História de Portugal e da marca indelével que deixou no Mundo. Os países que ainda hoje usam o português como língua oficial estão particularmente bem posicionados para se colocarem como pioneiros desse movimento de unificação mundial que será o Quinto Império, única alternativa positiva ao processo neoliberal e ultraconservador que se oculta sob a designação “Globalização”.

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O “Quinto Império”: perenidade

Todos os impérios históricos que tentaram impôr a sua cultura aos povos que dominaram pela força das armas falharam. Os seus impérios sobreviveram algumas gerações mas logo soçobraram perante vagas irresístiveis de invasores de além-fronteiras ou sob o peso de revoltas dos povos oprimidos. Esse foi o destino de Roma, do Império Britânico, do Império Napoleónico e até do Comunismo na sua versão ecunémico-soviética. Todos falharam porque acreditaram ser possível transformar o mundo (ou pelo menos a parte dele que ocupavam) à sua medida e imagem. Perante a imensidão e impossibilidade da tarefa, esgotaram-se tentando defender territórios demasiado extensos (como o Portugal do século XVI) ou não sabendo até que ponto podiam crescer de um modo sustentado (como sucedeu com Roma e com os britânicos).

De todos estes impérios “universais” – universais no sentido em que ocupavam a maioria do mundo conhecido – dois estiveram particularmente perto de se tornarem no mítico Quinto Império: O Império Romano e o fátuo Império Macedónico.

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Da Viabilidade de Portugal como país independente

Portugal tem a ímpar qualidade de possuir um Futuro que em lugar de ser uma concretização egoísta de um qualquer objectivo nacional, como sucede com a maioria dos países europeus, é a promessa do cumprimento de um destino universal e pan-nacional.

Este é verdadeiramente a razão pela qual Portugal não pára de se afundar, sem encontrar uma bóia onde se possa agarrar. Portugal está sem rumo, porque falta encontrar um Destino para Portugal, porque os nossos políticos estão desprovidos daquela qualidade que tínhamos em Quinhentos e que se chama de “Imaginação Criadora”, uma qualidade que é particularmente rara nos norte europeus que são mais felizes na expressão prática de uma imaginação que radica na potência física dos germanos e na criatividade financeira dos Judeus que encontraram a Norte refúgio das perseguições católicas.

Mas em que difere Portugal e a Alma Portuguesa do resto da Europa? Em primeiro lugar há que distinguir na Europa os países que têm um coração messiânico daqueles que o não têm e é precisamente aqui que radica a grande diferença entre os países que são independentes por direito daqueles que o são por essência.

Nem todos os países europeus têm a mesma concepção de Independência e alguns deles apenas são actualmente independentes por acaso da História. A maioria dos pequenos países do norte e centro da Europa, como a Bélgica, o Luxemburgo, a Dinamarca, a Holanda e a divisão anómala dos países escandinavos.

Alguns países europeus têm contudo aquela partícula indefenível e essêncial que é a “alma”. Por alma pretendo representar aquilo que os distingue dos seus vizinhos. Nesse sentido, “alma” é um conceito negativo, porque exprime apenas diferença e oposição. Mas existe um outro sentido, mais positivo, do conceito de Alma: a “Alma” é também a força emocional que um colectivo é capaz de exprimir em momentos de grande tensão.

A “alma” de um país resulta da conjugação concorrente de um conjunto de vectores de diversa natureza e que enunciaremos de uma forma muito breve nas linhas seguintes:
a) uma religião comum:
b) uma língua comum:
c) uma única etnia ou uma etnia mesclada uniforme:

Uma vez reunidos estes três elementos estamos perante as condições mínimas para assistir à erupção de uma nacionalidade. Mas a erupçâo de um “estado nacional” é mais difícil e complexa. Nesta última o “acaso” e o “destino providencial” assumem um papel vital e esse Estado incipiente só se consolida depois de um ou vários episódios violentos.

A Guerra de “libertação” ou de “independência” é determinante e indispensável para a eclosão de um Estado Nacional. Na verdade, quanto mais violento e sangrento fôr a “guerra fundadora” mais perene e viável será esse Estado, e quanto menos bélica fôr a “guerra fundadora” mais instável e autodestrutivo será esse Estado.

É como se a paixão das armas e o sofrimento que estas provocam fossem necessários para cimentar um aglomerado de gentes e ideiais reunidos por incidentes fortuitos e pelos insondáveis designios da Mãe Natureza no mesmo local geográfico.

Quando actualmente se assiste a expressões de reserva quanto à viabilidade de Portugal como país independente isso corresponde a um dos maiores absurdos que pode exalar uma boca humana. De todos os países europeus, Portugal é exactamente pelo contrário um dos Estados mais viáveis: com excepção do infeliz exemplo de Olivença as fronteiras nacionais estão consolidadas desde há mais de seiscentos anos. O território nacional forma um rectângulo quase perfeito que coincide por um lado com esse elemento formativo que é o Oceano Atlântico e por outro com a gigantesca e opressiva “Espanha”/”Ibéria”. Portugal tem também uma única etnia e língua e está assim isento dos problemas estruturais de espanhóis, britânicos e belgas, entre outros. Do ponto de vista religioso, as raízes profundas da religiosidade portuguesa estão bem assentes num pano religioso pré-cristão, de matriz tripla, celta, sudibérica ou cónia e judaico-fenícia. Sobre esta matriz tripla foi deitado o vaso de azeite quente que foi o cristianismo que os portugueses beberam com tanta avidez, tanto que hoje por ele sentem fastio. Embora o cristianismo tenha permitido consolidar pela Fé o ardor combativo dos primeiros tempos da nacionalidade e da Expansão, levado ao extremo por mão de fanáticos arrastou o país até ao estado miserabundo onde hoje se encontra. Portugal teve igualmente a imensa sorte que foi a de ter mesmo a seu lado, um Império Castelhano falsamente designado de “Espanha” e que na sua voracidade ibérica tentou várias vezes engolir esta “Espanha”. Como escreveu Agostinho da Silva, o grande milagre de Portugal foi o de ter conseguido manter-se independente numa Península Ibérica em que Castela anexou todas as outras nacionalidades.

Portugal é assim um país viável, e até mais do que isso. Um país cuja viabilidade transcende o seu próprio solo nacional, tamanha é a missão que o Mundo espera que ele venha a cumprir.

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O Quinto Império: universalismo e multiculturalismo

O conceito de Quinto Império não radica o seu significado naquilo que simboliza a palavra latina “imperium”, tida como símbolo da capacidade militar de impôr uma determinada vontade a um conjunto alargado de povos. Essa é a visão tardo-romana do destino de Roma, mas não é a do fundador do Império, Octavio/Augusto nem é a visão sobre a qual assenta a ideia de um “Quinto Império”.

Porquê, “Quinto”? Se haverá um Quinto Império, quais foram os quatro precedentes? Existem diversas listas, divergindo todas elas num ou noutro ponto. Uma das listas mais comuns seria esta: Assíria, Babilónia, Roma e Macedónia. Sendo judaica a primeira referência aos Quatro Impérios, a lista pressupõe naturalmente a aparição de um quinto, que seria judaico, naturalmente, e de âmbito universal. E foi precisamente aqui que se encontrava a semente para a sua não concretização. É que o conceito de “império universal” só é compatível com a noção de universalismo e multiculturalismo que os judeus – devido às suas constantes guerras de sobrevivência – não puderam conceber, sendo ainda hoje uma das culturas mais autocentradas e intolerantes que se conheçe. Não é concebível a existência de um império universal sem a existência de uma regra de tolerância e multiculturalismo, um vez que nenhum Estado ou Nação é capaz de reunir forças militares ou económicas suficientes e por tempo suficiente para suster um império universal. Foi esse o erro da maioria dos fundadores de impérios do passado, desde Roma a Átila, e desde Vitória a Bush. Confundir universalismo com predomínio do Um sobre Todos é arrastar o império para o seu reino das possibilidades perdidas. Foi esse o erro dos impérios do passado e será este o oposto prometido pelo Quinto Império de Bandarra, Vieira e Agostinho.

Dito isto, o “Quinto Império” é tanto mais puro quanto menos português fôr. E tanto mais real, quanto maior fôr o espírito de tolerância e multiculturalismo, inatos, mas adormecidos no seio da Alma Portuguesa.

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Portugal, país Europeu ou Atlântico?

A presença de Portugal na U.E. e a própria posição geográfica aparente do país na Europa poderia indicar que este era o seu lugar. Mas Portugal não é um país europeu. Pela sua geografia Portugal é em primeiro lugar um país Atlântico e só depois um país europeu. Os britânicos há muito que perceberam a diferença entre serem europeus ou atlânticos e a sua política externa e o seu próprio posicionamento na União reflecte bem essas diferenças.

Se os países europeus que nos habituámos a admirar e em relação aos quais sentimos frequentemente sentimentos injustificados de inferioridade, vivem em função da pertença a um “continente”, a um massa de terra que lhes serve de área de expansão e conquista, e lhes impôs uma propensão doentia para as guerras fraticidas, mas também lhes deu as raízes para a Revolução Agrícola do Século XVII e para o desenvolvimento industrial do Século XIX. A alma europeia está assim claramente condicionada pela omnipresença do elemento “terra” e as aventuras maritimas de franceses e espanhóis são excepção e estão delimitadas em períodos históricos bem definidos e sempre transitórios. A alma dos Estados forma-se na época da sua fundação, e isso mesmo aconteceu com Portugal que definiu aquilo que é hoje a partir das escolhas que os seus fundadores da Primeira Dinastia fizeram. Se os fundadores optaram pela expansão para sul, para território muçulmano, em desfavor da corrente que defendia a expansão até à Galiza isso haveria de nos levar séculos depois ao reconhecimento marítimo da costa ocidental africana e, mais tarde, à Índia e ao Brasil.

A adesão de Portugal à Comunidade Europeia na década de oitenta foi descrita por alguns como um “regresso à Europa” cumprido depois de séculos de aventuras marítimas mas Portugal não poderia jamais regressar onde nunca esteve! Por muito que isso conviesse aos políticos que colocaram Portugal num caminho que lhe é antinatural, Portugal apenas é europeu por casualidade geográfica e a sua alma está bem mais longe, algures no Oceano Atlântico.

Toda a História de Portugal usou sempre o Atlântico como vector. Foi pelo Atlântico que Portugal cumpriu o seu destino nos Descobrimentos – o único período da História em que Portugal foi realmente Portugal e não uma Sombra de si mesmo – e será no Atlântico que se cumprirá o verdadeiro destino de Portugal: o Quinto Império.

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Portugal e os Europeus

Pouco têm os portugueses a ver com os europeus do centro e norte. Enquanto que as matrizes norte europeias são bárbaras e germânicas, os europeus do sul encontram no latinismo tardio o Império Romano do Ocidente as suas raízes fundamentais. Os invasores bárbaros do norte e do leste tudo fizeram para conquistar, imitar e reeditar o Império que tinham abatido mas sempre de uma forma parcial ou até mesmo patética. Esse foi o objectivo de governantes como Carlos Magno, Napoleão e até Adolf Hitler. É como se esses povos herdeiros dos bárbaros que destruíram o Império transportassem em si o remorso da mais perfeita forma de governo jamais inventada – o Império Romano de Augusto – e para acalmar essa inquietude tentassem reinventar essa forma semi-mítica de governo nos incompletos e fátuos Império Carolíngio, Império Napoleónico e III Reich. Se esses impérios foram cruéis foram-no porque viviam sob o jugo de se saberem cópias imperfeitas de um modelo muito superior, o romano. A própria iconografia adoptada pelos impérios bárbaros imitava patéticamente a de Roma com as águias imperiais dos nazis, a coroação em Roma do imperador Napoleão Bonaparte e o revivalismo do latim sob Carlos Magno.

Se estes povos germânicos do norte que hoje formam o coração étnico dos países mais influentes da União Europeia, a mais recente tentativa de ressuscitar o Império Romano: a União Europeia. À semelhança das tentativas anteriores, também esta há-de falhar porque lhe falta alma e substrato. Estes, contudo, sobrevivem ainda na região onde a presença romana foi mais intensa e duradoura: o sul da Europa, e sobretudo em Portugal, nas Espanhas e na Itália. É exactamente neste contexto que se insere o mito do “Quinto Império”.

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